Uma comitiva da CDU, liderada pelo elemento da CDU na Assembleia Municipal (AM), Adriano Ribeiro, e pelo membro da Assembleia da Freguesia de Ermesinde da CDU, Sónia Sousa, visitou Domingo, 16 de Fevereiro, o Bairro de Mirante de Sonhos, localizado no extremo oriental da freguesia de Ermesinde, entre os lugares de Montes da Costa e Sonhos.
Convidados pelos moradores a visitar as suas casas, verificaram a degradação das habitações provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara e da sua empresa, a VallisHabita, que apenas efetuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta).
Também verificaram, mais uma vez, o isolamento a que este conjunto habitacional continua sujeito, sobretudo por não ser servido pela carreira de autocarros da STCP. Os moradores voltaram a lembrar a promessa que em tempos lhes foi feita de construção da estrada que ligará a Escola Básica do Mirante de Sonhos ao complexo habitacional, lembrando que sem esta estrada será pouco provável que a STCP se disponibilize a estender a linha 703 de forma a servir o bairro. O isolamento do bairro leva a que os moradores mais idosos ou com deficiência se sintam prisioneiros nas suas próprias casas.
Outro aspeto que preocupa os moradores do bairro é a falta de segurança causada pela existência de um lote, ainda por terminar, que está a ser alvo de vandalismo e de assaltos, referiram ainda que na altura que ocorreram os assaltos a este lote, também um dos prédios do bairro foi assaltado. Apesar de, após os assaltos, ter sido vedado o acesso ao r/c do lote em construção, os moradores continuam insatisfeitos e querem que a CMV os informe de quais as medidas que está a tomar e quais as soluções que encontrou para resolver este problema que já se arrasta há cerca de 12 anos.
Com esta visita a CDU pôde aprofundar os seus conhecimentos sobre a realidade local e as condições de vida dos moradores do Mirante de Sonhos.
A CDU irá propor na Assembleia Municipal de Valongo que a visita agendada para março à Freguesia de Ermesinde contemple a passagem por este bairro da comitiva da AM. Irá ainda requerer que seja dada informação escrita sobre todas as diligências que a CMV efetuou para a resolução do problema do lote abandonado.
A CDU/VALONGO,
Ermesinde, 28 de fevereiro de 2012
Uma comitiva da CDU, liderada pelo elemento da CDU na Assembleia Municipal (AM), Adriano Ribeiro, e pelo membro da Assembleia da Freguesia de Ermesinde da CDU, Sónia Sousa, visitou Domingo, 16 de Fevereiro, o Bairro de Mirante de Sonhos, localizado no extremo oriental da freguesia de Ermesinde, entre os lugares de Montes da Costa e Sonhos.
Convidados pelos moradores a visitar as suas casas, verificaram a degradação das habitações provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara e da sua empresa, a Vallis Habita, que apenas efetuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta).
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O concelho de Santo Tirso está mergulhado numa profunda crise económica e social, fruto das opções políticas dos sucessivos governos, que as opções autárquicas têm vindo a agravar.
O retrato social do concelho evidencia aspectos profundamente dramáticos:
Taxa de desemprego alarmante, oficialmente é de cerca de 15%, mas a taxa real é bem superior.
Milhares de desempregados sem subsídio de desemprego.
Milhares de trabalhadores que esperam há vários anos pelo pagamento de salários em atraso, indemnizações e demais direitos de empresas que encerraram.
Crescente endividamento das famílias.
Entretanto, quando mais se sentia a necessidade de reforço dos apoios sociais e dos serviços públicos, o concelho perdeu inúmeros serviços públicos (posto da EDP em Santo Tirso, Finanças das Aves, residência de estudantes da Escola Agrícola, Urgências cirúrgicas, Maternidade e outras valências do Hospital de Santo Tirso).
Na sequência deste encerramento de serviços públicos, também a população tem optado por outros concelhos para viver, sendo que Santo Tirso registou uma diminuição de mais de 1000 residentes entre os Censos de 2001 e 2011. Uma tendência contrária à registada no distrito do Porto, na região Norte e no país.
No plano municipal seguiu-se igualmente o caminho de desastre, destacando-se como linhas essenciais da gestão camarária:
Privatização de serviços municipais;
Incapacidade de atracão de investimento capaz de gerar emprego de qualidade;
Zonas industriais sem condições;
Rede de saneamento e abastecimento de água bastante deficitária;
Freguesias sem qualquer meio de transporte público.
Não surpreende por isso que, um estudo realizado pelo semanário “Expresso” sobre o impacto da crise nos concelhos portugueses, distinga Santo Tirso como um dos 5 piores concelhos para se viver!
Na verdade, tal estudo confirma aquilo que quem vive e trabalha em Santo Tirso sente.
Tal como o país, também o concelho de Santo Tirso precisa de uma mudança de políticas, capaz de combater as injustiças, a precariedade e o desemprego; que promova o emprego com direitos e a valorização dos salários; que aposte na produção nacional, apoie a modernização e internacionalização do sector têxtil, ajude as PME`s.
A população de Santo Tirso pode contar com o PCP para lutar contra as injustiças e a exploração, contra o pacto de agressão que o PS, PSD e CDS assinaram com a troika, por um concelho com futuro!
O concelho de Santo Tirso está mergulhado numa profunda crise económica e social, fruto das opções políticas dos sucessivos governos, que as opções autárquicas têm vindo a agravar.
O retrato social do concelho evidencia aspectos profundamente dramáticos:
- Taxa de desemprego alarmante, oficialmente é de cerca de 15%, mas a taxa real é bem superior.
- Milhares de desempregados sem subsídio de desemprego.
- Milhares de trabalhadores que esperam há vários anos pelo pagamento de salários em atraso, indemnizações e demais direitos de empresas que encerraram.
- Crescente endividamento das famílias.
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O futuro das esquadras e dos postos de atendimento da Polícia de Segurança Pública
na cidade do Porto continua envolto numa flagrante e inaceitável indefinição e falta de
informação precisa e objetiva, provocando reações naturais e legítimas de
insegurança da parte das populações potencialmente afetadas, de que são claro
exemplo as manifestações populares ocorridas no final do ano passado face à
possibilidade de encerramento da Esquadra de Azevedo, na freguesia de Campanhã.
É também neste contexto que se coloca o autodesignado plano de reestruturação da
rede de esquadras e postos de atendimento da PSP no Comando Metropolitano do
Porto, nomeadamente naquilo que se refere à perspetiva de diversos encerramentos,
alguns deles adiantados por chefias locais da PSP em reuniões do Conselho Municipal
de Segurança.
Entre as situações que mais insistentemente têm vindo a público estão os
estabelecimentos da PSP localizados na R. João de Deus, em Massarelos, na Pr.
Coronel Pacheco, em Cedofeita, na Rua do Paraíso, em Sto. Ildefonso e ainda em
Azevedo, Campanhã.
Perante o risco da concretização de encerramentos em breve de vários
estabelecimentos da PSP no Porto pela mera consideração de razões economicistas,
o PCP, através do Deputado Honório Novo, questionou o Ministério da Administração
Interna sobre esta situação.
Em anexo enviamos os requerimentos supracitados entregues no passado dia 23 de
Fevereiro na Assembleia da República relativos aos estabelecimentos da Rua João de
Deus, da Pr. Coronel Pacheco e da Rua do Paraíso. Enviamos ainda um requerimento
apresentado pelo Deputado do PCP Jorge Machado em Novembro último sobre a
Esquadra de Azevedo – Campanhã e a respectiva resposta do Ministério da
Administração Interna, na qual se confirmam as intenções de reformular a rede de
esquadras e postos da PSP no Porto.
Certos da v/melhor atenção.
Porto, 25 de Fevereiro de 2012
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
O futuro das esquadras e dos postos de atendimento da Polícia de Segurança Pública na cidade do Porto continua envolto numa flagrante e inaceitável indefinição e falta de informação precisa e objetiva, provocando reações naturais e legítimas de insegurança da parte das populações potencialmente afetadas, de que são claro exemplo as manifestações populares ocorridas no final do ano passado face à possibilidade de encerramento da Esquadra de Azevedo, na freguesia de Campanhã.
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Conforme a CDU – Coligação Democrática Unitária denunciou através de comunicado
a opção tomada por Rui Rio e pela coligação PSD/CDS de proceder à substituição
temporária do Vereador Manuel Gonçalves até que este seja fiscalmente reabilitado é
criticável do ponto de vista político, na medida traz prejuízos para a credibilidade e
para gestão do Município, mas também do ponto de vista da sua irregularidade formal,
na medida em que mesmo que a situação de insolvência de Manuel Gonçalves seja
resolvida num futuro próximo tal não retira a ilegalidade da sua candidatura no
passado.
Perante a insistência da coligação PSD/CDS nesta decisão, no sentido de contribuir
para o esclarecimento da situação, os eleitos do PCP na Assembleia Municipal do
Porto apresentaram participações à IGAL – Inspecção Geral da Administração Local e
ao Ministério Público.
Porto, 24 de Fevereiro de 2012
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
Conforme a CDU – Coligação Democrática Unitária denunciou através de comunicado público no passado dia 3 de Fevereiro,a opção tomada por Rui Rio e pela coligação PSD/CDS de proceder à substituição temporária do Vereador Manuel Gonçalves até que este seja fiscalmente reabilitado é criticável do ponto de vista político, na medida em que traz prejuízos para a credibilidade e para gestão do Município, mas também do ponto de vista da sua irregularidade formal, na medida em que mesmo que a situação de insolvência de Manuel Gonçalves seja resolvida num futuro próximo tal não retira a ilegalidade da sua candidatura no passado.
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Uma delegação da DORP que contou com a participação do deputado Jorge Machado, recebeu hoje uma delegação da União dos Sindicatos do Porto, num encontro destinado à apresentação das conclusões do último congresso da CGTP e dos objectivos da greve geral marcada para o dia 22 de Março.
Abordou-se também a situação actual do país, e a grave ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo português levada a cabo por este Governo.
Uma delegação da DORP que contou com a participação do deputado Jorge Machado, recebeu hoje uma delegação da União dos Sindicatos do Porto, num encontro destinado à apresentação das conclusões do último congresso da CGTP e dos objectivos da greve geral marcada para o dia 22 de Março.
Abordou-se também a situação actual do país, e a grave ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo português levada a cabo por este Governo.
A Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP congratula-se pelo termo do processo de insolvência da Empresa de Confecções Nórdica das Caxinas, SA, permitindo que os trabalhadores daquela empresa, a quem saúda, estejam por fim, após longos 12 anos, a ser indemnizados.
Solidária com o trabalhadores, a Comissão Concelhia do PCP não pode, no entanto, deixar de deplorar que o valor, de si já reduzido, das indemnizações esteja mais reduzido ainda em função de actuação da Câmara de Vila do Conde que contribuiu, de forma inequívoca, para que as instalações da empresa em causa voltassem a ser vendidas, dez anos após, por menos de metade do valor negociado em finais de 2001. Não permitindo a verba agora obtida que os trabalhadores recebam mais que escassos 50% do total dos seus créditos.
De igual forma, não pode deixar a Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP de espantar-se com a “sensibilização” por parte do Presidente da Edilidade Vilacondense pelo facto dos trabalhadores da Nórdica terem recebido as suas indemnizações. Sobretudo, sabendo-se que o Partido Socialista de que o mesmo é dirigente nacional, juntamente com o governo PSD-CDS/PP e a famigerada troika, está de acordo em reduzir substancialmente o valor das indemnizações a pagar aos trabalhadores por despedimento, diminuindo o seu cálculo de 30 para 20 dias, admitindo até a possibilidade de as mesmas serem fixadas num máximo 12 dias, por cada ano de antiguidade.
Contra a hipocrisia e a desresponsabilização despudorada contínua dos responsáveis políticos, a Comissão Concelhia de Vila do Conde exorta os trabalhadores a cerrar fileiras e a lutar com determinação na defesa dos seus direitos e interesses, apelando à sua participação na Greve Geral do próximo dia 22 de Março.
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Vila do Conde, 23 de Fevereiro de 2012
A Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP congratula-se pelo termo do processo de insolvência da Empresa de Confecções Nórdica das Caxinas, SA, permitindo que os trabalhadores daquela empresa, a quem saúda, estejam por fim, após longos 12 anos, a ser indemnizados.
Solidária com o trabalhadores, a Comissão Concelhia do PCP não pode, no entanto, deixar de deplorar que o valor, de si já reduzido, das indemnizações esteja mais reduzido ainda em função de actuação da Câmara de Vila do Conde que contribuiu, de forma inequívoca, para que as instalações da empresa em causa voltassem a ser vendidas, dez anos após, por menos de metade do valor negociado em finais de 2001. Não permitindo a verba agora obtida que os trabalhadores recebam mais que escassos 50% do total dos seus créditos.
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A Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.
Para contactar com a realidade local o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos na Assembleia Municipal e da freguesia, visitou as instalações da Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia e reuniu com os seus dirigentes.
Conforme declarou o vereador Pedro Carvalho “A associação saiu da sua sede instalada em casas da Fundação da Zona Histórica para que fossem feitas obras. Vieram para este espaço exíguo a título provisório, com base num protocolo de 1998, mas continuam aqui e têm o espólio de 89 anos a apodrecer num armazém“.
A Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) foi entretanto extinta, mas o comunista considera que a Câmara do Porto, que faz parte da comissão liquidatária da fundação, deve agir para solucionar o problema da associação. “A câmara deve ter uma palavra a dizer, ou para que se cumpra o protocolo assinado entre a FDZHP e a junta de freguesia, ou para resolver o problema. É muito importante que a câmara exerça aqui os seus poderes”, defendeu Pedro Carvalho.
Para a CDU, a solução podia ser transferir a associação para um dos muitos edifícios devolutos da FDZHP em Miragaia.
Para a CDU o adiamento da resolução deste problema apena faz parte da negligência com que a Câmara do Porto tem tratado o Centro Histórico, impedindo a atracção de novos moradores e “expulsando” os actuais residentes.
Pedro Carvalho defendeu que “este problema das instalações tem de ser resolvido e é de elementar justiça que se resolva. Todo o quarteirão onde estava instalada a associação até 1998 ficou abandonado. Umas dezenas de fogos que podiam estar habitados foram a hasta pública, não foram vendidos e não há solução”. Para a CDU, “todas estas casas da FDZHP deviam ter passado para uso municipal para que pudessem ser entregues às pessoas que precisam“, sobretudo numa freguesia que, na última década, perdeu quase “70% da população”.
Pedro Carvalho mostrou-se ainda preocupado com o projecto previsto para um terreno de 10 mil metros quadrados da ex-Real Companhia Velha. Em 2000, existia um projecto que previa a criação de “um hotel, escritórios e zona comercial com habitação”, recorda o vereador, avisando que a zona vedada está agora transformada em estaleiro, defendendo ainda que “temos de perceber o que ali vai ser feito. Qualquer solução deverá ser para manter as pessoas aqui e atrair novos moradores, e não para expulsar os habitantes da freguesia”
A Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.
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Perante os gravosos conteúdos da entrevista ao Presidente da Câmara Municipal do Valongo, Fernando Melo, publicada no Jornal de Notícias no dia 20 de Fevereiro, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:
Declarações de Fernando Melo devem envergonhar coligação municipal PSD/CDS e confirmam menosprezo pelos Valonguenses
1. Nesta entrevista, Fernando Melo confirmou aquilo que já todos sabiam – que, objectivamente, para efeitos da gestão do município, há muito que o ainda formalmente Presidente da Câmara de Valongo renunciou ao exercício efectivo do seu mandato. Ao afirmar “Já não gosto de ser Presidente de Câmara, estou cansado disto”, Fernando Melo evidencia que está a cumprir “um frete” ao seu partido e a contar os dias até ao final do mandato, não tendo vontade nem condições para o exercício das suas funções.
A CDU considera que estas declarações são demonstrativas da ausência de uma estratégia de desenvolvimento concelhio pela coligação PSD/CDS e da sua incapacidade em dar a volta à situação de falência a que os próprios, com apoio do PS em opções estratégicas, conduziram Valongo. De facto, a coligação PSD/CDS conduziu o concelho à bancarrota e é incapaz de traçar um verdadeiro caminho de recuperação.
As declarações de Fernando Melo são ainda uma grave demonstração de menosprezo pela população de Valongo. A CDU considera lamentável que Fernando Melo encare de forma tão negativa e leviana as importantes funções que exerce.
2. Fernando Melo ataca o Poder Local Democrático ao defender a extinção de freguesias em Valongo, numa clara demonstração de desprezo pelos interesses das populações, do trabalho dos autarcas de freguesia e pela democracia de proximidade e sem ter em conta as especificidades, a história, os equipamentos e os serviços de cada uma das cinco freguesias hoje existentes no concelho.
Num contexto em que o ataque em curso ao Poder Local Democrático exige a mobilização de todos os autarcas, independentemente do seu partido, e das populações, é lamentável que Fernando Melo, ainda antes de existir nova legislação aprovada sobre a organização territorial das freguesias, venha a público propor uma radical extinção de freguesias no concelho onde é formalmente autarca. É caso para dizer “Com amigos assim, quem precisa de inimigos?”.
A CDU repudia os objectivos e os critérios da proposta de lei do Governo sobre a organização administrativa territorial autárquica, assim como a intenção de transformar as Assembleias Municipais em “carrascos” das freguesias do seu concelho, atribuindo-lhe a obrigatoriedade de decisão de extinção de freguesias em função dos critérios estabelecidos pelo Governo. Nesse sentido, desde já, a CDU torna público que apresentará na próxima sessão da Assembleia Municipal de Valongo, marcada para dia 28 de Fevereiro, uma proposta de deliberação com o objectivo de recusar as propostas governamentais e de defender o Poder Local Democrático institucionalizado com a Revolução do 25 de Abril.
Valongo, 21 de Fevereiro de 2012
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
Perante os gravosos conteúdos da entrevista ao Presidente da Câmara Municipal do Valongo, Fernando Melo, publicada no Jornal de Notícias no dia 20 de Fevereiro, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:
Declarações de Fernando Melo devem envergonhar coligação municipal PSD/CDS e confirmam menosprezo pelos Valonguenses
1. Nesta entrevista, Fernando Melo confirmou aquilo que já todos sabiam – que, objectivamente, para efeitos da gestão do município, há muito que o ainda formalmente Presidente da Câmara de Valongo renunciou ao exercício efectivo do seu mandato. Ao afirmar “Já não gosto de ser Presidente de Câmara, estou cansado disto”, Fernando Melo evidencia que está a cumprir “um frete” ao seu partido e a contar os dias até ao final do mandato, não tendo vontade nem condições para o exercício das suas funções.
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