Ontem, na Assembleia Municipal e de novo sem a presença do Presidente da Câmara, foram
debatidas as tentativas que vêm ocorrendo no sentido da privatização da actividade portuária e
aeroportuária, nomeadamente do Porto de Leixões.
Neste contexto, foi aprovada por esmagadora maioria uma Moção apresentada pela CDU,
reclamando do Governo a manutenção do Porto de Leixões no âmbito da gestão pública e
manifestando oposição aos objectivos orientadores do actual processo de alterações à gestão
do Porto de Leixões e da rede nacional de portos.
HORÁRIOS DAS GRANDES SUPERFÍCIES: A CAPITULAÇÃO TOTAL
Ontem também, a maioria PSD/CDS, com o apoio do PS, demonstrou de novo como capitula
perante as exigências das grandes empresas de distribuição.
A legislação possibilita aos Municípios determinar que aos Domingos as grandes superfícies
sejam encerradas. Contudo, a maioria PSD/CDS mais não fez do que tentar “tapar o sol com
uma peneira”, ao limitar-se a obrigar as grandes superfícies comerciais a encerrar às 20 horas
em vez de às 23 aos Domingos – aliás, um período em que a afluência seria por si mesma já
muito escassa.
Mas o cerne da questão é mantido: o Domingo, que deveria ser dia de descanso, mantém-se
como um dia de promoção do consumo, mas apenas para grandes superfícies, sabido que é
que estas podem enfrentar com facilidade os custos de tal horário, graças a baixos salários e
empregos precários, continuando a Câmara a contribuir, por esta forma, para a destruição do
comércio tradicional.
As objeções que as empresas de distribuição colocam a esta limitação mínima agora criada são
aliás reveladoras do seu apetite sem limite por lucros cada vez maiores; e até a posição
contrária da Acigaia, que se saúda embora peque por tardia, não foi sequer tida em conta,
mantendo a Câmara PSD/CDS, com o apoio do PS, a posição de permitir a abertura aos
Domingos das grandes superfícies comerciais.
1.Março.2012
CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa
Ontem, na Assembleia Municipal e de novo sem a presença do Presidente da Câmara, foram debatidas as tentativas que vêm ocorrendo no sentido da privatização da actividade portuária e aeroportuária, nomeadamente do Porto de Leixões.
Neste contexto, foi aprovada por esmagadora maioria uma Moção apresentada pela CDU, reclamando do Governo a manutenção do Porto de Leixões no âmbito da gestão pública e manifestando oposição aos objectivos orientadores do actual processo de alterações à gestão do Porto de Leixões e da rede nacional de portos.
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Por diversas vezes, na Assembleia Municipal de Gaia, a CDU manifestou a sua preocupação com o arrastar da situação dos telhados de amianto existentes nas Escolas Públicas do concelho. Por diversas vezes o PCP e a CDU questionaram a Câmara Municipal neste sentido, exigindo que sejam cumpridas as directivas comunitárias, nacionais e municipais no sentido de eliminar as situações de risco de contaminação por amianto, nomeadamente causadas por telhados de fibrocimento. Por diversas vezes a Câmara prometeu resolver esta questão, até agora sem concretização efectiva. A realidade é que em Vila Nova de Gaia, na generalidade das Escolas Públicas, alunos, professores e funcionários continuam expostos diariamente a substâncias com efeitos cancerígenos.
Neste sentido, reveste-se de toda a pertinência a divulgação do Requerimento elaborado pelo PCP na Assembleia da República sobre este mesmo tema:
A Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos.” Determina a lei que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto e, posteriormente, elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendarizar a monitorização das ações corretivas, as regras de segurança, e a obrigatoriedade de informação aos utilizadores. O PCP tem visitado várias escolas nos últimos meses, tendo confirmado que nada tem sido feito para o levantamento e resolução deste problema. Pelo contrário, muitas obras de requalificação em escolas básicas e secundárias estão suspensas e correm o risco de não se realizarem. O PCP considera da maior gravidade o incumprimento da Lei e a inércia do anterior Governo PS e do actual Governo PSD/CDS na resolução urgente deste problema de saúde pública. É a saúde de todos os que trabalham e diariamente frequentam estas escolas que é colocada em risco.
Ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicitamos ao Governo através do Ministério da Educação e Ciência, as seguintes informações:
1- Procedeu o Governo ao levantamento das escolas públicas que contêm fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e outros equipamentos?
2- Elaborou já o Governo essa listagem? Solicitamos que nos façam chegar essa mesma listagem.
3- Procedeu já o Governo à calendarização da monitorização das ações corretivas?
4- Procedeu já o Governo à definição das regras de segurança a adoptar?
5- Procedeu já o Governo à obrigatoriedade de informação a todos os utilizadores destas escolas?
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 28 de Fevereiro de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
Por diversas vezes, na Assembleia Municipal de Gaia, a CDU manifestou a sua preocupação com o arrastar da situação dos telhados de amianto existentes nas Escolas Públicas do concelho. Por diversas vezes o PCP e a CDU questionaram a Câmara Municipal neste sentido, exigindo que sejam cumpridas as directivas comunitárias, nacionais e municipais no sentido de eliminar as situações de risco de contaminação por amianto, nomeadamente causadas por telhados de fibrocimento. Por diversas vezes a Câmara prometeu resolver esta questão, até agora sem concretização efectiva. A realidade é que em Vila Nova de Gaia, na generalidade das Escolas Públicas, alunos, professores e funcionários continuam expostos diariamente a substâncias com efeitos cancerígenos.
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A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na Junta de Freguesia da Sr.ª da Hora pelas 15h do dia 25 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento e debate sobre as leis do trabalho que o Governo se prepara para impor.
Tomou a palavra Paulo Tavares responsável político da Concelhia de Matosinhos do PCP, que depois de uma breve intervenção, historiando a situação política do momento referiu que o encontro realizado servia para esclarecer os presentes sobre o acordo assinado entre o Governo, as Associações patronais e a UGT. Um acordo que se traduz num dos mais violentos ataques aos trabalhadores desde o
25 de Abril.
João Torres Dirigente Sindical e responsável pela USP referiu que a
pretexto das crise e das inevitabilidades PS, PSD e CDS-PP, em conluio
com o Presidente da República, assinaram o pacto de agressão com a
TroiKa e procederam à aprovação do Orçamento de Estado, comprometendo
drasticamente as condições de vida dos trabalhadores e do Povo
Português; arrastando milhares de trabalhadores para o desemprego e
provocar o acentuar da pobreza.
Referindo-se de forma objectiva, às alterações laborais que o governo pretende aprovar na assembleia da Republica, João Torres disse que este acordo representa
um grave retrocesso civilizacional, que rouba mais aos trabalhadores, para garantir maiores lucros ao capital, instituindo a precariedade como regra, liquidar a contratação colectiva, deixar os desempregados ainda mais desprotegidos e fragilizar a Segurança Social.
É assim preciso cerrar fileiras contra estas injustiças “lutando” e
esta vontade para a luta ficou bem clara na grande Manifestação do dia
11 de Fevereiro no Terreiro do Paço.
Apelou ainda para a participação numa acção descentralizada da CGTP
para o próximo dia 29 de Fevereiro, com concentração na Praça da
Batalha às 11 horas.
Referiu ainda a importância da participação dos trabalhadores na
Greve geral a realizar-se no dia 22 de Março, porque só através da
luta é que as politicas do Governo e nomeadamente os ataques aos
trabalhadores podem ser derrotadas.
João Avelino, dirigente sindical e responsável do (STAL) Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local alertou para o facto de o governo tentar colocar os trabalhadores do Privado contra os trabalhadores da Função Pública e da Administração local, tentando dividir os trabalhadores apesar de fabricarem leis que visam única e exclusivamente prejudicar os trabalhadores de ambos os sectores.
Lembrou ainda os presentes no debate que o banco de horas já começou a vigorar na administração pública desde o princípio de Janeiro de 2012. A lei da mobilidade para os trabalhadores da Administração pública que o governo pretende aplicar, não é mais que um artifício para poder despedir mais trabalhadores deste sector.
João Avelino lembrou que a reforma que este governo pretende implementar relativamente às autarquias criando as regiões administrativas, vai prejudicar as populações mas também provocar o despedimento dos trabalhadores da Administração local.
Ana Sousa membro da JCP relatou as dificuldades que os jovens vivem para arranjar emprego e que do desemprego existente 35% afectam os jovens, lembrou ainda que os jovens pretendem trabalhar no seu país e que é um desperdício jovens altamente qualificados em quem o estado investiu com os impostos dos portugueses serem empurrados por este Governo para a imigração.
Seguiu-se um período de intervenções da assistência, que culminou com explicações de João Torres sobre as dúvidas levantadas.
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP
Matosinhos 27 de Fevereiro de 2012
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na Junta de Freguesia da Sr.ª da Hora pelas 15h do dia 25 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento e debate sobre as leis do trabalho que o Governo se prepara para impor.
Tomou a palavra Paulo Tavares responsável político da Concelhia de Matosinhos do PCP, que depois de uma breve intervenção, historiando a situação política do momento referiu que o encontro realizado servia para esclarecer os presentes sobre o acordo assinado entre o Governo, as Associações patronais e a UGT. Um acordo que se traduz num dos mais violentos ataques aos trabalhadores desde o25 de Abril.
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Uma comitiva da CDU, liderada pelo elemento da CDU na Assembleia Municipal (AM), Adriano Ribeiro, e pelo membro da Assembleia da Freguesia de Ermesinde da CDU, Sónia Sousa, visitou Domingo, 16 de Fevereiro, o Bairro de Mirante de Sonhos, localizado no extremo oriental da freguesia de Ermesinde, entre os lugares de Montes da Costa e Sonhos.
Convidados pelos moradores a visitar as suas casas, verificaram a degradação das habitações provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara e da sua empresa, a VallisHabita, que apenas efetuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta).
Também verificaram, mais uma vez, o isolamento a que este conjunto habitacional continua sujeito, sobretudo por não ser servido pela carreira de autocarros da STCP. Os moradores voltaram a lembrar a promessa que em tempos lhes foi feita de construção da estrada que ligará a Escola Básica do Mirante de Sonhos ao complexo habitacional, lembrando que sem esta estrada será pouco provável que a STCP se disponibilize a estender a linha 703 de forma a servir o bairro. O isolamento do bairro leva a que os moradores mais idosos ou com deficiência se sintam prisioneiros nas suas próprias casas.
Outro aspeto que preocupa os moradores do bairro é a falta de segurança causada pela existência de um lote, ainda por terminar, que está a ser alvo de vandalismo e de assaltos, referiram ainda que na altura que ocorreram os assaltos a este lote, também um dos prédios do bairro foi assaltado. Apesar de, após os assaltos, ter sido vedado o acesso ao r/c do lote em construção, os moradores continuam insatisfeitos e querem que a CMV os informe de quais as medidas que está a tomar e quais as soluções que encontrou para resolver este problema que já se arrasta há cerca de 12 anos.
Com esta visita a CDU pôde aprofundar os seus conhecimentos sobre a realidade local e as condições de vida dos moradores do Mirante de Sonhos.
A CDU irá propor na Assembleia Municipal de Valongo que a visita agendada para março à Freguesia de Ermesinde contemple a passagem por este bairro da comitiva da AM. Irá ainda requerer que seja dada informação escrita sobre todas as diligências que a CMV efetuou para a resolução do problema do lote abandonado.
A CDU/VALONGO,
Ermesinde, 28 de fevereiro de 2012
Uma comitiva da CDU, liderada pelo elemento da CDU na Assembleia Municipal (AM), Adriano Ribeiro, e pelo membro da Assembleia da Freguesia de Ermesinde da CDU, Sónia Sousa, visitou Domingo, 16 de Fevereiro, o Bairro de Mirante de Sonhos, localizado no extremo oriental da freguesia de Ermesinde, entre os lugares de Montes da Costa e Sonhos.
Convidados pelos moradores a visitar as suas casas, verificaram a degradação das habitações provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara e da sua empresa, a Vallis Habita, que apenas efetuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta).
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O concelho de Santo Tirso está mergulhado numa profunda crise económica e social, fruto das opções políticas dos sucessivos governos, que as opções autárquicas têm vindo a agravar.
O retrato social do concelho evidencia aspectos profundamente dramáticos:
Taxa de desemprego alarmante, oficialmente é de cerca de 15%, mas a taxa real é bem superior.
Milhares de desempregados sem subsídio de desemprego.
Milhares de trabalhadores que esperam há vários anos pelo pagamento de salários em atraso, indemnizações e demais direitos de empresas que encerraram.
Crescente endividamento das famílias.
Entretanto, quando mais se sentia a necessidade de reforço dos apoios sociais e dos serviços públicos, o concelho perdeu inúmeros serviços públicos (posto da EDP em Santo Tirso, Finanças das Aves, residência de estudantes da Escola Agrícola, Urgências cirúrgicas, Maternidade e outras valências do Hospital de Santo Tirso).
Na sequência deste encerramento de serviços públicos, também a população tem optado por outros concelhos para viver, sendo que Santo Tirso registou uma diminuição de mais de 1000 residentes entre os Censos de 2001 e 2011. Uma tendência contrária à registada no distrito do Porto, na região Norte e no país.
No plano municipal seguiu-se igualmente o caminho de desastre, destacando-se como linhas essenciais da gestão camarária:
Privatização de serviços municipais;
Incapacidade de atracão de investimento capaz de gerar emprego de qualidade;
Zonas industriais sem condições;
Rede de saneamento e abastecimento de água bastante deficitária;
Freguesias sem qualquer meio de transporte público.
Não surpreende por isso que, um estudo realizado pelo semanário “Expresso” sobre o impacto da crise nos concelhos portugueses, distinga Santo Tirso como um dos 5 piores concelhos para se viver!
Na verdade, tal estudo confirma aquilo que quem vive e trabalha em Santo Tirso sente.
Tal como o país, também o concelho de Santo Tirso precisa de uma mudança de políticas, capaz de combater as injustiças, a precariedade e o desemprego; que promova o emprego com direitos e a valorização dos salários; que aposte na produção nacional, apoie a modernização e internacionalização do sector têxtil, ajude as PME`s.
A população de Santo Tirso pode contar com o PCP para lutar contra as injustiças e a exploração, contra o pacto de agressão que o PS, PSD e CDS assinaram com a troika, por um concelho com futuro!
O concelho de Santo Tirso está mergulhado numa profunda crise económica e social, fruto das opções políticas dos sucessivos governos, que as opções autárquicas têm vindo a agravar.
O retrato social do concelho evidencia aspectos profundamente dramáticos:
- Taxa de desemprego alarmante, oficialmente é de cerca de 15%, mas a taxa real é bem superior.
- Milhares de desempregados sem subsídio de desemprego.
- Milhares de trabalhadores que esperam há vários anos pelo pagamento de salários em atraso, indemnizações e demais direitos de empresas que encerraram.
- Crescente endividamento das famílias.
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O futuro das esquadras e dos postos de atendimento da Polícia de Segurança Pública
na cidade do Porto continua envolto numa flagrante e inaceitável indefinição e falta de
informação precisa e objetiva, provocando reações naturais e legítimas de
insegurança da parte das populações potencialmente afetadas, de que são claro
exemplo as manifestações populares ocorridas no final do ano passado face à
possibilidade de encerramento da Esquadra de Azevedo, na freguesia de Campanhã.
É também neste contexto que se coloca o autodesignado plano de reestruturação da
rede de esquadras e postos de atendimento da PSP no Comando Metropolitano do
Porto, nomeadamente naquilo que se refere à perspetiva de diversos encerramentos,
alguns deles adiantados por chefias locais da PSP em reuniões do Conselho Municipal
de Segurança.
Entre as situações que mais insistentemente têm vindo a público estão os
estabelecimentos da PSP localizados na R. João de Deus, em Massarelos, na Pr.
Coronel Pacheco, em Cedofeita, na Rua do Paraíso, em Sto. Ildefonso e ainda em
Azevedo, Campanhã.
Perante o risco da concretização de encerramentos em breve de vários
estabelecimentos da PSP no Porto pela mera consideração de razões economicistas,
o PCP, através do Deputado Honório Novo, questionou o Ministério da Administração
Interna sobre esta situação.
Em anexo enviamos os requerimentos supracitados entregues no passado dia 23 de
Fevereiro na Assembleia da República relativos aos estabelecimentos da Rua João de
Deus, da Pr. Coronel Pacheco e da Rua do Paraíso. Enviamos ainda um requerimento
apresentado pelo Deputado do PCP Jorge Machado em Novembro último sobre a
Esquadra de Azevedo – Campanhã e a respectiva resposta do Ministério da
Administração Interna, na qual se confirmam as intenções de reformular a rede de
esquadras e postos da PSP no Porto.
Certos da v/melhor atenção.
Porto, 25 de Fevereiro de 2012
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
O futuro das esquadras e dos postos de atendimento da Polícia de Segurança Pública na cidade do Porto continua envolto numa flagrante e inaceitável indefinição e falta de informação precisa e objetiva, provocando reações naturais e legítimas de insegurança da parte das populações potencialmente afetadas, de que são claro exemplo as manifestações populares ocorridas no final do ano passado face à possibilidade de encerramento da Esquadra de Azevedo, na freguesia de Campanhã.
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Conforme a CDU – Coligação Democrática Unitária denunciou através de 
Uma delegação da DORP que contou com a participação do deputado Jorge Machado, recebeu hoje uma delegação da União dos Sindicatos do Porto, num encontro destinado à apresentação das conclusões do último congresso da CGTP e dos objectivos da greve geral marcada para o dia 22 de Março.
