O Grupo Parlamentar do PCP, pela Deputada Diana Ferreira, questionou ontem a Ministra da Justiça sobre as condições do edificado de tribunais da Comarca do Porto.
No que se refere ao Tribunal de Santo Tirso foi lembrado que o PCP já havia questionado o Governo sobre o estado de degradação do Palácio de Justiça de Santo Tirso, tendo o Governo respondido que ia ser lançado procedimento legal para “reparação da entrada de água” que estava na origem de inundações. O que é certo é que esta situação se mantém, com infiltrações, mas com mármore das colunas interiores “preso” com fita-cola. Importa saber o ponto de situação do procedimento legal em causa.
Duas delegações do PCP, que incluíram os deputados na Assembleia da República Jorge Machado e Diana Ferreira, realizaram um conjunto de visitas aos principais estabelecimentos prisionais do distrito do Porto - Santa Cruz do Bispo (prisão masculina e feminina), Custóias e Paços de Ferreira – tendo reunido com as respectivas direcções e com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
Uma delegação composta pelo deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, e por dirigentes da DORP do PCP, visitou hoje a 4ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Rio Tinto, a braços com uma preocupante falta de meios humanos e materiais.
Na sequência da recente denúncia - levada a cabo pela Procuradoria-geral Distrital do Porto - de uma situação de ruptura no sistema judicial do distrito, o PCP questionou o Ministério da Justiça.
