O Grupo Parlamentar do PCP, pela Deputada Diana Ferreira, questionou ontem a Ministra da Justiça sobre as condições do edificado de tribunais da Comarca do Porto.
No que se refere ao Tribunal de Santo Tirso foi lembrado que o PCP já havia questionado o Governo sobre o estado de degradação do Palácio de Justiça de Santo Tirso, tendo o Governo respondido que ia ser lançado procedimento legal para “reparação da entrada de água” que estava na origem de inundações. O que é certo é que esta situação se mantém, com infiltrações, mas com mármore das colunas interiores “preso” com fita-cola. Importa saber o ponto de situação do procedimento legal em causa.
Foi ainda colocada a necessidade de intervenção no Tribunal de São João Novo, no Porto (que ainda no final de Outubro de 2019 teve um pedaço de tecto a cair numa sala de audiências), bem como no Tribunal do Trabalho de Matosinhos, além de uma resposta para o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia (que funciona num espaço inadequado e exíguo, esperando por uma solução há vários anos).