A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia reunida a 28 de Março de 2011, analisou a situação política actual e traçou metas prioritárias de intervenção para o próximo mês.
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X Assembleia da Organização de Vila Nova de Gaia do PCP
Realiza-se no próximo Sábado, no Auditório da Assembleia Municipal a X Assembleia da Organização Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP.
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No passado dia 26 de Março a Organização Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP, realizou um convívio no Centro de Trabalho de Penafiel que serviu para assinalar o 90º aniversário do Partido Comunista Português.
Numa sala sempre cheia, foram abordados os principais temas da actualidade política regional e nacional pela camarada Lurdes Monteiro e por Jorge Sarabando, ambos membros da Direcção Regional do Porto do PCP.
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No passado domingo, dia 27, e a propósito do Dia Mundial da Floresta, a organização concelhia de Amarante do PCP organizou pelo sétimo ano consecutivo a já tradicional sessão pública de esclarecimento seguida de plantação de árvores.
Ilda Figueiredo, deputada do Parlamento Europeu, juntamente com António Duarte, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Amarante e Maria de Lurdes Monteiro, membro do Direcção Regional do Porto do PCP, proferiram o conjunto das intervenções que puderam ser ouvidas no auditório da Junta de Freguesia de Candemil.
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Como é do conhecimento público, comemorar-se-á amanhã, 28 de Março, o Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico.
No Porto, a comemoração de 2011 desta iniciativa coincide, praticamente, com a derrocada parcial de mais uns edifícios do Centro Histórico, situação que levou à adopção de medidas tendentes à sua demolição e ao desalojamento de mais umas famílias, facto que conflitua com a ideia de que o centro do Porto está a ser reabilitado e com o carácter festivo que a Câmara Municipal do Porto procura dar à comemoração
desta efeméride (o que não faz esquecer, por exemplo, o “esquecimento” da maioria PSD/CDS da comemoração do 10º aniversário da elevação do Centro Histórico do Porto a “Património Mundial da Humanidade”).
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Na sequência das afirmações de Rui Rio, enquanto Presidente da Junta Metropolitana do Porto e no âmbito da preocupação sobre a situação financeira da empresa Metro do Porto, defendendo a redução das remunerações do Conselho de Administração da empresa, a DORP do PCP entende tornar pública a seguinte posição:
1. A actual situação financeira da empresa Metro do Porto, SA é o corolário das situações de subfinanciamento, nomeadamente com incumprimento pelos sucessivos governos PS, PSD e CDS das transferências de indemnizações compensatórias, tal como o PCP tem vindo a denunciar;
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Na Assembleia Municipal ontem reunida, e mais uma vez sem a presença quer do Presidente, quer do Vice-Presidente da Câmara, os deputados da CDU colocaram diversas questões pertinentes e de grande relevo para as populações, a que a Câmara não deu resposta cabal.
Tarifário Social de Água
Colocada perante factos concretos – limitações tarifárias, ausência de informação sobre o número de agregados abrangidos por esta alegada medida de benefício, exigências miserabilistas para acesso à mesma, falta de resposta a outras questões anteriormente colocadas, como o Tarifário Familiar – a Câmara nada respondeu, falando sobre as expectativas criadas e não a sobre a realidade dos factos. A CDU insiste na resposta esclarecedora ao Requerimento que apresentou oportunamente.
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No passado domingo, dia 20 de Março, o PCP realizou no Restaurante Alvorada, em Penafiel, uma conferência de imprensa em que participaram vários eleitos da CDU dos concelhos de Penafiel e Paredes e o deputado do PCP eleito pelo distrito do Porto, Jorge Machado.
A conferência de imprensa serviu para dar a conhecer o Projecto de Resolução relativo à construção do IC35, há muito reivindicado pelas populações da região do Sousa e Tâmega e que foi entregue pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 18.
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Por iniciativa conjunta de vários partidos, a Assembleia Municipal do Porto reuniu extraordinariamente no dia 21 de Março para analisar a situação das empresas municipais.
A CDU colocou à consideração da Assembleia a proposta de recomendação "EMPRESAS MUNICIPAIS DO PORTO: FUSÃO, EXTINÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA ACTIVIDADE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO", que concluia pela extinção da PortoLazer, a remunicipalização da Águas do Porto e a fusão da DomusSocial e da Gestão de Obras Públicas.
No decorrer da discussão, a CDU explicitou que as empresas municipais não são mais eficientes que os serviços municipais, sendo em muitos casos a etapa anterior à privatização, com a agravante de escaparem ao controlo directo das assembleias municipais.
Segundo Pedro Carvalho, eleito da CDU, "as empresas municipais têm sido um dos instrumentos utilizados para acelerar o processo de externalização e privatização dos serviços municipais, dos serviços públicos. Aliás, a terminologia utilizada na Lei nº 53-F/2006 que consagra o regime do sector empresarial local, reflecte os objectivos subjacentes. Mas não só, as empresas municipais têm sido instrumentais na reestruturação dos quadros de pessoal dos municípios, com impacto directo nos direitos, vínculos contratuais e níveis remuneratórios dos trabalhadores municipais".
O PS, utilizando a ausência do Presidente da Câmara Municipal do Porto, evitou a discussão da matéria e recusou-se a votar as propostas em discussão. A proposta da CDU foi rejeitada com os votos contra da coligação PSD/CDS.
