Em Setembro de 2010, a CDU apresentou uma nova queixa à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) sobre a falta de pluralismo na informação municipal e pela forma inaceitável como tratou a colaboração escrita que solicitara.
A ERC registou as explicações da Câmara e tomou a seguinte deliberação (1/PLU-I/2011):
“Considerar que os princípios consagrados na Directiva 1/2008, com
especial ênfase no que respeita à defesa do princípio do pluralismo,
consignada no seu ponto 8, e à obrigação de veicular a expressão das
diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos
autárquicos, e quanto à inserção de artigos de opinião e à participação
dos munícipes, das associações e de outros instituições locais, não se
encontram a ser observadas no boletim ‘Gaia – Informação Municipal’.”
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O vereador da CDU na Câmara do Porto exigiu hoje que a autarquia dê atenção à zona do Pego Negro, considerando ser "inadmissível" que "ainda haja caminhos de cabras para aceder a casas na cidade". Esta constatação foi feita na sequência duma visita promovida pela CDU à zona de Pêgo Negro, em Azevedo de Campnhã, em que participaram também eleitos na Assembleia municipal e na Assembleia de Freguesia de Campanhã.
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No Porto, em 2006, PSD, CDS e PS, aprovaram normas municipais restritivas da Liberdade de Expressão. Desde então que o PCP, o movimento sindical unitário e outras forças reivindicativas da cidade têm denunciado a sua inconstitucionalidade.
O vídeo seguinte retrata bem o agravamento da postura antidemocrática da Câmara Municipal do Porto.
A população de S.Pedro da Cova continua à espera de resposta das entidades governamentais sobre a perigosidade dos resíduos (provenientes da Siderurgia da Maia) depositados há anos nas escombreiras das minas.
A Junta de Freguesia deu hoje uma conferência de imprensa em que se insurge contra a falta de resposta às sucessivas diligências junto da CCDR-N / Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e ministério do Ambiente.
De referir que sobre este assunto o PCP dirigiu vários requerimentos através do Pee da Assembleia da República, tendo o último sobre a qualidade das Águas Subterrâneas de S.Pedro da Cova recebido informação em 28/9/2010 de “Aguarda-se a conclusão dos ensaios analíticos e os correspondentes relatórios”.
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje na Assembleia da República um requerimento onde solicita ao governo respostas quanto à actual situação do Centro de Saúde de Avintes.
Servindo uma população de cerca de 12500 utentes, esta unidade de saúde tem cerca de 4000 utentes sem médico de família.
Há cerca de dois meses, dois dos 7 médicos que exerciam actividade nesta unidade deixaram de o fazer sem que fossem substituídos.
Esta é uma situação que preocupa a população e que revela bem as consequências dos ataques à saúde pública realizados por este governo, com a muleta do PSD.
ver pergunta na Assembleia da República
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
Realizou-se, hoje, uma Conferência de Imprensa no Centro de Trabalho do PCP, na Avenida da Boavista, Porto, que contou com a presença de Jorge Sarabando (eleito da CDU na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia), Rui Sá (vereador na Câmara Municipal do Porto), Pimenta Dias (eleito na Assembleia Municipal de Gondomar) e Paulo Tavares, membro da Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP.
Nestes 4 concelhos (Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos) existem mais de 20 mil fogos de habitação social.
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2010: Mais um ano de crescimento do desemprego
Não obstante os sorrisos do governo ao anunciar um decréscimo do desemprego no final do ano, tal não esconde o nítido crescimento do desemprego durante todo o ano de 2010, como o demonstra o quadro que reflecte os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Na verdade, de Novembro para Dezembro de 2010, o desemprego medido pelo IEFP, com todas as reservas que nos podem merecer os dados apresentados por aquele Instituto, teve uma quebra de 0,9% a nível nacional, com a descida na região a atingir os 1,4% e no distrito a redução alcançar os 1,7%. No distrito do Porto a maioria dos concelhos apresenta descidas do desemprego nos dois últimos meses de 2010, com excepção de Lousada (+1,0%) e Penafiel (0,3%), com as descidas mais acentuadas a registarem-se em V. Conde (-5,8%), Amarante (-4,0%) e P. Ferreira e Porto (-3,1%).
ver Folha Informativa nº 1/11
...e traçou o quadro de intervenção e acção para o período mais próximo
Eleições Presidenciais
A eleição de Cavaco Silva nas eleições Presidenciais representa uma linha de agravamento do rumo de declínio nacional e da injustiça social.
Eleito com a mais baixa expressão nominal de votos em eleições Presidenciais e beneficiando de uma linha de descontentamento face ao governo do PS (de que procurou descolar-se ainda que apenas num quadro eleitoral), Cavaco acaba por aglutinar um conjunto de descontentamentos que se canalizaram de forma errática para o apoio à sua candidatura. Cavaco e PSD, conjuntamente com o PS e seu governo são co-responsáveis pelo rumo e pelas opções políticas que conduziram o País ao estado em que hoje se encontra. Aprofunda-se o lastro de injustiças sociais e sacrifícios, exigidos exclusivamente à generalidade dos trabalhadores e do Povo.
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