Inserido na Campanha Nacional do PCP «Portugal a Produzir», realizou-se hoje um debate sobre a «Soberania económica e produção nacional», onde foram abordadas temáticas nucleares na definição de uma orientação para a promoção de uma verdadeira política de desenvolvimento do país, da defesa da sua soberania e das condições de vida do nosso povo.
Intervenção de Valdemar Madureira, da DORP do PCP
Amigos, Camaradas
Conforme foi dito na apresentação da Campanha em defesa da produção nacional sob o lema “Portugal a Produzir”, promovida pelo PCP, o objectivo essencial é afirmar o valor estratégico da produção nacional e a necessidade do aproveitamento das potencialidades do país para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a construção de uma via soberana de desenvolvimento.
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A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP considera que as acções de propaganda da STCP – tais como a “Duplex Tour” - esbanjam dinheiros públicos, enquanto simultaneamente a empresa pratica cortes nos salários dos trabalhadores, redução dos serviços prestados à população e aumento dos preços; resultando num cada vez maior distanciamento da STCP em relação à sua missão de prestar serviço público às populações.
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A DORP do PCP agendou para amanhã, sexta-feira, uma acção de contacto e esclarecimento sobre a precariedade. A acção terá iniciativas simultâneas em três centros comerciais da região (Via Catarina, Gaiashoping e Norteshoping).
Em distribuição estará um folheto que denuncia a existência de centenas de milhares de precários, a maioria dos quais jovens.
No país há mais de 750 mil trabalhadores com contratos a prazo, 800 mil com recibos verdes e muitos milhares sujeitos à exploração do trabalho temporário. Ao mesmo tempo, em termos oficiais, existem mais de 300 mil desempregados com menos de 35 anos, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 15,5% nesta faixa etária e de 23,4% nos menores de 25 anos.
ver folheto
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O PCP vai pedir a rectificação das verbas transferidas para o Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), dado que as mesmas sofreram um corte substancial, em 2010, que colocou dificuldades ao regular funcionamento do mesmo. Lembrámos que ao tomar conhecimento do relatório de auditoria do Tribunal de Contas, que não é vinculativo, o Executivo camarário tratou de cortar, nas transferências correntes, verbas para este importante apoio social. As mesmas tiveram reflexo em 2010 e terão em 2011. Torna-se importante rectificar o protocolo, de maneira a repôr as verbas cortadas no ano anterior e reatar a normalidade para este ano em curso.
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... e rejeita reclamar do Governo investimentos no metro do Porto
Orçamento e Plano de Actividades para 2011
Ontem, a Assembleia Metropolitana do Porto voltou a apreciar a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2011 feita pela Junta Metropolitana do Porto. Recorde-se que, em Dezembro, a Assembleia Metropolitana tinha rejeitado este documento.
Apesar da proposta inicial não ter sofrido qualquer alteração, o desfecho da votação na reunião de ontem foi muito diferente. Desta vez, devido à caricata alteração do sentido de voto do PS, a proposta de Plano de Actividades e Orçamento foi aprovada.
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Notícias denunciando quer a degradação e o abandono a que está remetido o Mosteiro de Sta. Clara, quer o repetido surgir de focos de incêndio, quer ainda o risco de desmoronamento do mesmo, ameaçando tornar-se recorrentes, não podem constituir novidade para ninguém e ainda para o PCP que, de há muito, vem denunciando tal situação na Assembleia Municipal de Vila do Conde.
Recorde-se, mesmo, que entre várias propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da Republica, no âmbito do Orçamento de Estado para 2011, através do PIDDAC, constava exactamente a necessidade urgente de submeter a obras de restauro e conservação o Mosteiro de Stª. Clara, ex-libris de Vila do Conde. A proposta em causa, no entanto, foi reprovada pelos deputados do PS, PSD e CDS/PP.
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A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia reage com estranheza à notificação assinada pela Vereadora Mercês Ferreira sobre a propaganda do PCP.
Segundo a Vereadora, o PCP colocou cartazes em fachadas de vários prédios, o que contraria o Regulamento Municipal de Propaganda (Art.º30, nº2).
A missiva em questão ameaça ainda com uma coima e manifesta a intenção de remover a referida propaganda no prazo de dez dias.
A ironia desta situação é que a propaganda foi já retirada pelos Serviços Municipais, há mais de quinze dias, facto que consideramos grave e ilegal.
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Foi aprovado, hoje, na Assembleia da República, o projecto do PCP que recomenda ao Governo a reabertura das Repartição de Finanças dos Carvalhos.
Esta recomendação, foi aprovada com os votos contra do PS.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP denuncia o comportamento dúbio do PS em toda esta questão. PS que, em Gaia, na Assembleia Municipal, vota a favor de uma moção com os conteúdos da recomendação que o PCP apresentou na Assembleia da República e em Lisboa vota contra o projecto de recomendação do PCP.
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