... e rejeita reclamar do Governo investimentos no metro do Porto
Orçamento e Plano de Actividades para 2011
Ontem, a Assembleia Metropolitana do Porto voltou a apreciar a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2011 feita pela Junta Metropolitana do Porto. Recorde-se que, em Dezembro, a Assembleia Metropolitana tinha rejeitado este documento.
Apesar da proposta inicial não ter sofrido qualquer alteração, o desfecho da votação na reunião de ontem foi muito diferente. Desta vez, devido à caricata alteração do sentido de voto do PS, a proposta de Plano de Actividades e Orçamento foi aprovada.
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Notícias denunciando quer a degradação e o abandono a que está remetido o Mosteiro de Sta. Clara, quer o repetido surgir de focos de incêndio, quer ainda o risco de desmoronamento do mesmo, ameaçando tornar-se recorrentes, não podem constituir novidade para ninguém e ainda para o PCP que, de há muito, vem denunciando tal situação na Assembleia Municipal de Vila do Conde.
Recorde-se, mesmo, que entre várias propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da Republica, no âmbito do Orçamento de Estado para 2011, através do PIDDAC, constava exactamente a necessidade urgente de submeter a obras de restauro e conservação o Mosteiro de Stª. Clara, ex-libris de Vila do Conde. A proposta em causa, no entanto, foi reprovada pelos deputados do PS, PSD e CDS/PP.
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A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia reage com estranheza à notificação assinada pela Vereadora Mercês Ferreira sobre a propaganda do PCP.
Segundo a Vereadora, o PCP colocou cartazes em fachadas de vários prédios, o que contraria o Regulamento Municipal de Propaganda (Art.º30, nº2).
A missiva em questão ameaça ainda com uma coima e manifesta a intenção de remover a referida propaganda no prazo de dez dias.
A ironia desta situação é que a propaganda foi já retirada pelos Serviços Municipais, há mais de quinze dias, facto que consideramos grave e ilegal.
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Foi aprovado, hoje, na Assembleia da República, o projecto do PCP que recomenda ao Governo a reabertura das Repartição de Finanças dos Carvalhos.
Esta recomendação, foi aprovada com os votos contra do PS.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP denuncia o comportamento dúbio do PS em toda esta questão. PS que, em Gaia, na Assembleia Municipal, vota a favor de uma moção com os conteúdos da recomendação que o PCP apresentou na Assembleia da República e em Lisboa vota contra o projecto de recomendação do PCP.
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Em Setembro de 2010, a CDU apresentou uma nova queixa à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) sobre a falta de pluralismo na informação municipal e pela forma inaceitável como tratou a colaboração escrita que solicitara.
A ERC registou as explicações da Câmara e tomou a seguinte deliberação (1/PLU-I/2011):
“Considerar que os princípios consagrados na Directiva 1/2008, com
especial ênfase no que respeita à defesa do princípio do pluralismo,
consignada no seu ponto 8, e à obrigação de veicular a expressão das
diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos
autárquicos, e quanto à inserção de artigos de opinião e à participação
dos munícipes, das associações e de outros instituições locais, não se
encontram a ser observadas no boletim ‘Gaia – Informação Municipal’.”
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O vereador da CDU na Câmara do Porto exigiu hoje que a autarquia dê atenção à zona do Pego Negro, considerando ser "inadmissível" que "ainda haja caminhos de cabras para aceder a casas na cidade". Esta constatação foi feita na sequência duma visita promovida pela CDU à zona de Pêgo Negro, em Azevedo de Campnhã, em que participaram também eleitos na Assembleia municipal e na Assembleia de Freguesia de Campanhã.
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No Porto, em 2006, PSD, CDS e PS, aprovaram normas municipais restritivas da Liberdade de Expressão. Desde então que o PCP, o movimento sindical unitário e outras forças reivindicativas da cidade têm denunciado a sua inconstitucionalidade.
O vídeo seguinte retrata bem o agravamento da postura antidemocrática da Câmara Municipal do Porto.
A população de S.Pedro da Cova continua à espera de resposta das entidades governamentais sobre a perigosidade dos resíduos (provenientes da Siderurgia da Maia) depositados há anos nas escombreiras das minas.
A Junta de Freguesia deu hoje uma conferência de imprensa em que se insurge contra a falta de resposta às sucessivas diligências junto da CCDR-N / Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e ministério do Ambiente.
De referir que sobre este assunto o PCP dirigiu vários requerimentos através do Pee da Assembleia da República, tendo o último sobre a qualidade das Águas Subterrâneas de S.Pedro da Cova recebido informação em 28/9/2010 de “Aguarda-se a conclusão dos ensaios analíticos e os correspondentes relatórios”.
