No passado domingo, dia 27, e a propósito do Dia Mundial da Floresta, a organização concelhia de Amarante do PCP organizou pelo sétimo ano consecutivo a já tradicional sessão pública de esclarecimento seguida de plantação de árvores.
Ilda Figueiredo, deputada do Parlamento Europeu, juntamente com António Duarte, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Amarante e Maria de Lurdes Monteiro, membro do Direcção Regional do Porto do PCP, proferiram o conjunto das intervenções que puderam ser ouvidas no auditório da Junta de Freguesia de Candemil.
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Como é do conhecimento público, comemorar-se-á amanhã, 28 de Março, o Dia Nacional dos Municípios com Centro Histórico.
No Porto, a comemoração de 2011 desta iniciativa coincide, praticamente, com a derrocada parcial de mais uns edifícios do Centro Histórico, situação que levou à adopção de medidas tendentes à sua demolição e ao desalojamento de mais umas famílias, facto que conflitua com a ideia de que o centro do Porto está a ser reabilitado e com o carácter festivo que a Câmara Municipal do Porto procura dar à comemoração
desta efeméride (o que não faz esquecer, por exemplo, o “esquecimento” da maioria PSD/CDS da comemoração do 10º aniversário da elevação do Centro Histórico do Porto a “Património Mundial da Humanidade”).
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Na sequência das afirmações de Rui Rio, enquanto Presidente da Junta Metropolitana do Porto e no âmbito da preocupação sobre a situação financeira da empresa Metro do Porto, defendendo a redução das remunerações do Conselho de Administração da empresa, a DORP do PCP entende tornar pública a seguinte posição:
1. A actual situação financeira da empresa Metro do Porto, SA é o corolário das situações de subfinanciamento, nomeadamente com incumprimento pelos sucessivos governos PS, PSD e CDS das transferências de indemnizações compensatórias, tal como o PCP tem vindo a denunciar;
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Na Assembleia Municipal ontem reunida, e mais uma vez sem a presença quer do Presidente, quer do Vice-Presidente da Câmara, os deputados da CDU colocaram diversas questões pertinentes e de grande relevo para as populações, a que a Câmara não deu resposta cabal.
Tarifário Social de Água
Colocada perante factos concretos – limitações tarifárias, ausência de informação sobre o número de agregados abrangidos por esta alegada medida de benefício, exigências miserabilistas para acesso à mesma, falta de resposta a outras questões anteriormente colocadas, como o Tarifário Familiar – a Câmara nada respondeu, falando sobre as expectativas criadas e não a sobre a realidade dos factos. A CDU insiste na resposta esclarecedora ao Requerimento que apresentou oportunamente.
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No passado domingo, dia 20 de Março, o PCP realizou no Restaurante Alvorada, em Penafiel, uma conferência de imprensa em que participaram vários eleitos da CDU dos concelhos de Penafiel e Paredes e o deputado do PCP eleito pelo distrito do Porto, Jorge Machado.
A conferência de imprensa serviu para dar a conhecer o Projecto de Resolução relativo à construção do IC35, há muito reivindicado pelas populações da região do Sousa e Tâmega e que foi entregue pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 18.
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Por iniciativa conjunta de vários partidos, a Assembleia Municipal do Porto reuniu extraordinariamente no dia 21 de Março para analisar a situação das empresas municipais.
A CDU colocou à consideração da Assembleia a proposta de recomendação "EMPRESAS MUNICIPAIS DO PORTO: FUSÃO, EXTINÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA ACTIVIDADE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO", que concluia pela extinção da PortoLazer, a remunicipalização da Águas do Porto e a fusão da DomusSocial e da Gestão de Obras Públicas.
No decorrer da discussão, a CDU explicitou que as empresas municipais não são mais eficientes que os serviços municipais, sendo em muitos casos a etapa anterior à privatização, com a agravante de escaparem ao controlo directo das assembleias municipais.
Segundo Pedro Carvalho, eleito da CDU, "as empresas municipais têm sido um dos instrumentos utilizados para acelerar o processo de externalização e privatização dos serviços municipais, dos serviços públicos. Aliás, a terminologia utilizada na Lei nº 53-F/2006 que consagra o regime do sector empresarial local, reflecte os objectivos subjacentes. Mas não só, as empresas municipais têm sido instrumentais na reestruturação dos quadros de pessoal dos municípios, com impacto directo nos direitos, vínculos contratuais e níveis remuneratórios dos trabalhadores municipais".
O PS, utilizando a ausência do Presidente da Câmara Municipal do Porto, evitou a discussão da matéria e recusou-se a votar as propostas em discussão. A proposta da CDU foi rejeitada com os votos contra da coligação PSD/CDS.
... depositados em S. Pedro da Cova, divulgados hoje pela CCDR-N
Depois de inúmeros protestos da população, alertas e pressões, ao longo de uma década, com relevo para o último ano, finalmente, foram conhecidos os principais resultados da avaliação tecnico-científica.
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP considera altamente preocupantes as informações que confirmam a toxidade e perigosidade, para a população, dos resíduos, designadamente, pelos altos teores de chumbo encontrados.
O PCP que em 2001 e recorrentemente, em 2002, 2004, 2009 e 2010, na autarquia, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, denunciou o crime ambiental e reclamou, sem resultados, as medidas para a sua urgente retirada e o apuramento das responsabilidades, envolvendo as empresas e as entidades que permitiram a deposição, considera que o atraso na identificação da situação e da sua perigosidade, configura, por parte do Governo, uma atitude de negligência grave e desrespeito pelos direitos da população que não pode ser escamoteada.
ver pergunta de Honório Novo na Assembleia da República
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Depois de meses de expectativa – mas apenas para quem não conhece o que tem sido a sina da política local ao longo das últimas décadas… –, a Câmara Municipal de Valongo aprovou finalmente a sua proposta de Orçamento para 2011, proposta que este ano vem associada a um “plano de saneamento financeiro”, espécie de “PEC de Valongo”.
Durante mais de três meses, o concelho aguardou pela aprovação destes documentos. Os partidos da oposição no executivo camarário rejeitaram as primeiras propostas do PSD, “impondo condições” para a aprovação que agora se verificou. Encenando uma discórdia que, na prática, não existe, o PS chegou mesmo a rejeitar publicamente as propostas do PSD. Mas eis que, afinal, a montanha pariu um rato. Em nome do “interesse do município”, o PS absteve-se na reunião da Câmara de hoje, dessa forma caucionando os documentos apresentados pelo PSD, sem que se vejam os reflexos dessas “condições” de que tanto se falou.
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