Depois de meses de expectativa – mas apenas para quem não conhece o que tem sido a sina da política local ao longo das últimas décadas… –, a Câmara Municipal de Valongo aprovou finalmente a sua proposta de Orçamento para 2011, proposta que este ano vem associada a um “plano de saneamento financeiro”, espécie de “PEC de Valongo”.
Durante mais de três meses, o concelho aguardou pela aprovação destes documentos. Os partidos da oposição no executivo camarário rejeitaram as primeiras propostas do PSD, “impondo condições” para a aprovação que agora se verificou. Encenando uma discórdia que, na prática, não existe, o PS chegou mesmo a rejeitar publicamente as propostas do PSD. Mas eis que, afinal, a montanha pariu um rato. Em nome do “interesse do município”, o PS absteve-se na reunião da Câmara de hoje, dessa forma caucionando os documentos apresentados pelo PSD, sem que se vejam os reflexos dessas “condições” de que tanto se falou.
Este desfecho não deixa, entretanto, de ser previsível. Desde há muito que o PS não tem feito outra coisa senão caucionar a política autárquica do PSD, com os resultados que se conhecem. A presença da Coragem de Mudar no executivo camarário em nada veio alterar o rumo das políticas locais, já que esta força se limita a disputar com o PS quem mais de depressa se associa ao PSD. O endividamento da autarquia atingiu níveis incomportáveis, o investimento não existe, o tecido associativo aguarda em dificuldades pelo cumprimento dos compromissos assumidos pela Câmara, enfim, o concelho está parado.

As respostas anunciadas – e agora aprovadas pelo PSD, com a conivência do PS – mais não são do que a “receita” do costume. Um orçamento sem rasgo e sem projecto e um plano de saneamento que traz para o concelho o modelo com que o país tem convivido nos últimos tempos: cortes na despesa corrente e no investimento e contracção de um empréstimo de 25 milhões de euros destinado ao pagamento da dívida de curto prazo do município. Na verdade, trata-se da transformação da dívida de curto prazo em dívida de médio prazo – e, neste como noutros contextos, já se antevê quem pagará a conta: os mesmos de sempre. Com efeito, serão os munícipes a suportar os desmandos da gestão do PSD – através das taxas, ainda recentemente aumentadas, e das restrições resultantes dos cortes nos serviços e investimentos da Câmara. É que as potenciais fontes de receita da autarquia há muito foram alienadas, através da entrega a privados…

Dizer-se, como o PS faz, que aprovar estas propostas é defender o interesse do município é insistir numa argumentação em que já ninguém acredita. Este rumo é o que conduziu a Câmara à bancarrota e à absoluta incapacidade de actuação. Não se pode esperar de quem levou o concelho a este ponto de ruptura que dele agora o retire. É, pois, imprescindível empreender uma profunda alteração de rumo na condução do município, alteração que não passa, como é óbvio, por mais exercícios de engenharia financeira ou outras tentativas de protelar a resolução dos problemas. Trata-se, na verdade, de desenhar um projecto alternativo para o concelho de Valongo, que assente num novo modelo de desenvolvimento e num modelo de gestão da Câmara participado e próximo da população. É para esta alteração de rumo que a CDU se disponibiliza para contribuir, nunca para o caminho que PSD e PS teimam em arrastar o concelho.

O “PEC de Valongo”, para ser definitivamente, aprovado terá ainda de ser apreciado pela Assembleia Municipal, que se realiza no próximo dia 22 de Março. Pelos motivos expostos, a CDU anuncia desde já que que votará contra as propostas de Plano de Saneamento Financeiro e de Orçamento da Câmara de Valongo para 2011.

Valongo, 17 de Março de 2011
A CDU/Valongo