Impõem-se medidas que invertam o rumo desastroso da actual gestão municipal
Segundo foi tornado público, o Tribunal de Contas (TC), pela segunda vez, não aceitou o Plano de Saneamento Financeiro (PSF) aprovado pela Coligação PSD/CDS e pelo PS nos órgãos municipais de Valongo, restringindo o endividamento proposto. Desta forma, o TC voltou a embaraçar os partidos responsáveis pela apresentação e viabilização do PSF e reforçou a necessidade da concretização de medidas alternativas e de valorização dos serviços e dos trabalhadores municipais.
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CDU reclama constituição de Pelouro e Programa Municipal de Apoio
A CDU levou a cabo durante este fim-de-semana um conjunto de reuniões e visitas
com associações e colectividades de recreio, desporto, cultura e lazer do Porto. No
quadro destes encontros foi possível confirmar o definhamento do tecido associativo
popular e o abandono a que este tem sido votado, nomeadamente pela coligação
PSD/CDS que governa a Câmara Municipal do Porto.
Os dirigentes associativos com quem os eleitos da CDU tiveram oportunidade de reunir
foram unânimes na critica à atitude de abandono e de subestimação da importância do
movimento associativo pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal do Porto não tem
nem uma estratégia, nem uma política de apoio às associações e colectividades da
cidade.
Segundo os dados disponíveis, no Porto existem cerca 400 colectividades, com cerca
de seis mil pessoas só nos órgãos sociais, que permitem o acesso ao desporto e à
cultura a milhares de portuenses, com destaque para jovens. Objectivamente, os
apoios camarários são poucos, muito esporádicos e encontram-se dispersos por várias
entidades como a Porto Lazer ou a Fundação Porto Social.
A Câmara Municipal escolheu como prioridade, na qual concentra recursos e meios, o
apoio a grandes eventos de cariz publicitário e mediático, como o Circuito da Boavista,
em alternativa à promoção do desporto e da cultura de massas.
A CDU considera que, sobretudo no actual contexto de agravamento da situação
económica, acrescido da problemática do despovoamento e envelhecimento da
população do Porto, o movimento associativo popular é um elemento essencial de
preservação da coesão social e de dinamização da cidade.
Neste contexto, para a CDU é preocupante o desaparecimento de diversas
associações, nomeadamente no último ano, assim como a paralisação ou redução da
actividade de muitas por falta de apoios ou de instalações adequadas para o
desenvolvimento do seu trabalho.
Nesse sentido, o Vereador da CDU Pedro Carvalho, na próxima reunião da Câmara, irá
apresentar recomendações com os seguintes conteúdos:
• A criação de um pelouro com a responsabilidade do movimento
associativo, que seja parte constitutiva de uma estratégia de apoio às
associações e colectividades, mas também uma “porta única” onde estas se
possam dirigir directamente;
• A criação de um Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo
Popular assente na promoção do desporto, da cultura, do lazer, de serviços
cívicos e sociais, tendo em conta as especificidades de cada colectividade, com
o estabelecimento de contratos-programa de médio prazo com objectivos e
condições definidas entre as partes, de forma a dar sustentabilidade aos planos
de actividade a levar a cabo pelo movimento associativo e permitir o controlo de
execução por parte do município;
• Avaliar a possibilidade de utilização de edifícios propriedade do município
por associações e colectividades, tendo em conta as necessidades de falta
de instalações ou de instalações adequadas por parte de muitas colectividades
para o exercício cabal das suas actividades;
• Resolver a transferência de posse do Quartel de S. Brás do Ministério da
Defesa para o município, de forma a avançar efectivamente com um anseio
antigo de criação neste local de uma Casa das Associações e
Colectividades, situação que apesar de prometida por Rui Rio desde 2001 se
encontra inexplicavelmente por solucionar;
• Fazer um levantamento exaustivo da actual situação das associações e
colectividades existentes no Porto, de forma a ajustar as políticas públicas
necessárias de apoio ao associativismo.
Certos da v/maior atenção.
Porto, 4 de Dezembro de 2011
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
CDU reclama constituição de Pelouro e Programa Municipal de Apoio
A CDU levou a cabo durante este fim-de-semana um conjunto de reuniões e visitas com associações e colectividades de recreio, desporto, cultura e lazer do Porto. No quadro destes encontros foi possível confirmar o definhamento do tecido associativo popular e o abandono a que este tem sido votado, nomeadamente pela coligação PSD/CDS que governa a Câmara Municipal do Porto.
Os dirigentes associativos com quem os eleitos da CDU tiveram oportunidade de reunirforam unânimes na critica à atitude de abandono e de subestimação da importância do movimento associativo pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal do Porto não tem nem uma estratégia, nem uma política de apoio às associações e colectividades da cidade.
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Após o Banco de Portugal anunciar dias muito difíceis para 2012, o governo agrava previsão e OCDE enterra ainda mais a nossa economia
Em vésperas de ser conhecido o Orçamento de Estado para 2012, o Banco de Portugal (BdP) divulgou o seu Boletim de Outono, onde faz previsões ara o que resta de 2011 e avança com os números para o ano que aí vem. Como facilmente se constata da análise do quadro apresentado, as perspectivas são cada vez mais negras.
Recordemos a observação feita pelo BdP de que, quando forem completamente conhecidas as medidas de austeridade que o Governo cozinharia no OE/2012, o resultado seria ainda pior. E aí está! O governo já aponta para uma recessão de 3% no próximo ano. Mas ainda não é tudo: a OCDE, na sua última estimativa já atira a recessão portuguesa para os 3,2%, com o desemprego a chegar aos 13,8%, em 2012, e aos 14,2%, em 2013. O BdP “apenas” referia uma quebra de 2,2%.
Após o Banco de Portugal anunciar dias muito difíceis para 2012, o governo agrava previsão e OCDE enterra ainda mais a nossa economia
Em vésperas de ser conhecido o Orçamento de Estado para 2012, o Banco de Portugal (BdP) divulgou o seu Boletim de Outono, onde faz previsões ara o que resta de 2011 e avança com os números para o ano que aí vem. Como facilmente se constata da análise do quadro apresentado, as perspectivas são cada vez mais negras.
Recordemos a observação feita pelo BdP de que, quando forem completamente conhecidas as medidas de austeridade que o Governo cozinharia no OE/2012, o resultado seria ainda pior. E aí está! O governo já aponta para uma recessão de 3% no próximo ano. Mas ainda não é tudo: a OCDE, na sua última estimativa já atira a recessão portuguesa para os 3,2%, com o desemprego a chegar aos 13,8%, em 2012, e aos 14,2%, em 2013. O BdP “apenas” referia uma quebra de 2,2%.
ver folha informativa nº11
Esta manha teve lugar a segunda reunião do grupo de trabalho sobre a “movida”nocturna constituído por vereadores de todas as forças políticas representadas no Executivo Municipal.
Abaixo seguem os principais conteúdos da intervenção e as propostas apresentadaspelo Vereador da CDU Pedro Carvalho:
“A vitalidade de uma cidade está directamente relacionada com quem nela reside equem a procura por razões de trabalho, serviços ou lazer. Os últimos dados doscensos para a cidade do Porto mostra uma perda de habitantes significativa, 7 pessoaspor dia, mais que Lisboa e com uma tendência inversa aos concelhos limítrofes. Se juntarmos outros indicadores, como o número de prédios devolutos, desemprego e falências/encerramentos de actividades, torna-se claro que a cidade tem vindo a perder vitalidade, sobretudo na sua baixa e no centro histórico ribeirinho. Torna-se, por isso, urgente tomar medidas de dinamização económica e social da cidade, que potenciem o seu repovoamento populacional e a atractividade da cidade.
A animação nocturna constitui em si mesmo um foco de atractividade, actividade geradora de empregos e com ramificações noutros sectores de actividades, também contribuinte de receitas para os cofres municipais. Mas a animação nocturna acarreta consigo também um problema para os moradores onde essa actividade decorre, sendo por vezes a coabitação impossível, tendo em conta sobretudo o ruído e o conflito como direito ao descanso. Situação que se agrava quando existem focos de concentração de estabelecimentos de animação nocturna em áreas residenciais.
Como já tinha acontecido antes na Ribeira, o fenómeno da animação nocturna da denominada «Movida» desenvolveu-se por iniciativa privada, de forma anárquica ecom laxismo por parte da Câmara Municipal do Porto, dado que é esta a entidade que detém a responsabilidade última no que concerne ao licenciamento de actividades e
horários de funcionamento dos estabelecimentos, assim como à fiscalização, ao estacionamento na via pública e à limpeza urbana.
A forte densidade de estabelecimentos nalgumas artérias da freguesia de Vitória, os horários permitidos pelo código regulamentar e as autorizações de alargamento, o incumprimento dos horários de encerramento e a deficiente fiscalização, a utilização da via pública para actividade dos estabelecimentos (que funcionam de portas abertas), a venda de bebidas para a via pública (nomeadamente de garrafas de vidro), o exercício de actividades fora das condições de licenciamento e a autorização de eventos publicitários na via pública, são tudo factores que contribuem para níveis de ruído incomportáveis para quem mora nesta zona da cidade e que põem em causa o direitoao descanso.
Mas não só, o fenómeno atingiu uma dimensão tal que questões de segurança e salubridade pública são também postas em causa, tendo em conta o lixo que se acumula na via pública todas as noites, nomeadamente copos de plástico e garrafas de vidro, para além de outros dejectos, como a urina, os estacionamentos nos passeios ou em dupla fila, para além das questões da violência e vandalismo, designadamente a destruição de mobiliário urbano.
Algumas destas questões afectam não só os moradores, mas também os comerciantes diurnos, que encontram de manhã os despojos da noite anterior. A que se soma no começo do dia o ruído provocado pelos serviços de limpeza, que põe em causa os parcos momentos de descanso dos moradores e as descargas dos comerciantes. Isto num contínuo que só tem interrupção de Domingo para Segunda-Feira. Esta situação amplifica-se com o licenciamento ainda mais bares a juntar não só aos outros estabelecimento nocturnos (do Grupo 3 do código regulamentar do município), como também a cafés, restaurantes e cervejarias que podem fechar até às 2h da manhã, para além de lojas de conveniência e estabelecimentos análogos, a que se soma a venda ambulante.
Esta situação actua não só contra os moradores e comerciantes locais, mas também põe em causa o repovoamento populacional desta parte da cidade, assim como a requalificação urbana, uma vez que ninguém investe na habitação num sítio onde não têm assegurado o direito ao descanso. Neste domínio, é imprescindível que a Câmara Municipal do Porto use as suas competências para garantir o eficaz planeamento da animação nocturna da cidade, tendo em conta que os instrumentos que possui podem incentivar ou desincentivar a localização deste tipo de estabelecimentos, assim como uniformizar as regras de funcionamento para este tipo de estabelecimentos na cidade (do Grupo 2 e 3 do Código Regulamentar), nomeadamente a uniformizando os horários de encerramento.
Neste sentido é de ter em conta as seguintes recomendações:
− Proceder a um levantamento exaustivo do número de estabelecimentos de animação nocturna em funcionamento, com a caracterização das respectivas actividades, localização, tipo de serviços prestados, condições e horários de funcionamento e existência, ou não de licenciamento;
− Tomar as medidas adequadas ao imediato encerramento de todos os estabelecimentos de animação nocturna não licenciados;
− Estabelecer, de imediato, uma “base zero” em termos horário de encerramento dos estabelecimentos, restringindo-o às 24h nos dias de semana e às 2h ao fim de-semana– o que implica a modificação da Parte E, do Código Regulamentar do Município do Porto, referente aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no sentido de uniformizar os horários dos estabelecimentos enquadrados nos Grupos 2 (cafés, cervejarias, etc) e 3 (estabelecimentos com área de dança, etc.), com os restantes;
− Estabelecida a regra anterior, analisar todos os pedidos de alargamento de horários (com os limites das 2h - Grupo 2 - e 4h - Grupo 3), definindo, como critérios de avaliação dos mesmos, para além da auscultação das entidades descritas no artigo E-1/4º do regulamento, mas também as associações demoradores legalmente constituídas existentes e a PSP adstrita à área onde se situa o estabelecimento, a densidade populacional da área circundante, a existência, ou não, de condições no interior do estabelecimento para acolhimento dos visitantes, os níveis de incomodidade sonora provocada pelo seu funcionamento;
− Impor como critérios de análise para a concessão de novos licenciamentos de estabelecimento de animação nocturna a densidade populacional da área circundante, bem como a existência, ou não, de estabelecimentos similares licenciados nas proximidades;
− Proibir a venda de bebidas (em copo de plástico ou em garrafa de vidro) dos estabelecimentos para a via pública;
− Proibir a actividade dos estabelecimentos fora do recinto para o qual foi licenciada a sua actividade e em condições que ponham em causa as condições de insonorização;
− Reforçar a fiscalização e os valores das coimas por incumprimento dos horáriosde encerramento ou de actividade fora do âmbito de licenciamento;
− Proibir, como regra geral, eventos publicitários na via pública após as 22h;
− Garantir um serviço de recolha de lixo durante a noite em conformidade com os horários de encerramento fixados, promover com a regularidade necessária a lavagem das ruas e passeios;
− Garantir a diversificação das actividades/estabelecimentos a serem licenciados na Praça de Lisboa, ao mesmo tempo que este espaço podia contribuir para o aumento da oferta de casas de banho públicas;
− Restringir, em algumas zonas, o estacionamento apenas aos moradores durante as 20h e as 7h da manhã, garantido o acesso de táxis;
− Aumentar o mobiliário urbano para depósito de lixo e tomar medidas para a abertura e funcionamento de instalações sanitárias nas zonas de animação nocturna (dentro dos estabelecimentos, abrindo, à noite, instalações sanitárias municipais como as do largo Mompilher, ou estabelecendo protocolos com outras instituições);
− Coordenação com a PSP para o aumento da sua presença em áreas de forte concentração de animação nocturna, com operações de fiscalização;
− Coordenação com a STCP e com outras empresas de transportes públicos para garantir um serviço nocturno, tendo em conta os fluxos de saída dos estabelecimentos de animação nocturna.”
Importa ainda referir que ficou agendada nova reunião deste grupo de trabalho para o próximo dia 15 de Dezembro, assim como a realização entretanto de auscultações a várias entidades e organizações.
Porto, 2 de Dezembro de 2011
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
Esta manha teve lugar a segunda reunião do grupo de trabalho sobre a “movida”nocturna constituído por vereadores de todas as forças políticas representadas no Executivo Municipal.
Abaixo seguem os principais conteúdos da intervenção e as propostas apresentadaspelo Vereador da CDU Pedro Carvalho:
“A vitalidade de uma cidade está directamente relacionada com quem nela reside equem a procura por razões de trabalho, serviços ou lazer. Os últimos dados doscensos para a cidade do Porto mostra uma perda de habitantes significativa, 7 pessoaspor dia, mais que Lisboa e com uma tendência inversa aos concelhos limítrofes. Se juntarmos outros indicadores, como o número de prédios devolutos, desemprego e falências/encerramentos de actividades, torna-se claro que a cidade tem vindo a perder vitalidade, sobretudo na sua baixa e no centro histórico ribeirinho. Torna-se, por isso, urgente tomar medidas de dinamização económica e social da cidade, que potenciem o seu repovoamento populacional e a atractividade da cidade.
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O vereador da CDU na Câmara do Porto, Pedro Carvalho, acusou este domingo a maioria PSD/CDS de pôr em risco a segurança dos munícipes do bairro das Campinas ao “deixar ao abandono” um edifício em ruínas há vários anos.
Pedro Carvalho, que esta manhã visitou aquela obra inacabada desde 2002, que se situa em frente à escola básica do bairro das Campinas, afirmou que aquele é um local “inseguro e de insalubridade”, onde “já houve acidentes graves com crianças”.
O vereador da CDU anunciou que na próxima reunião do executivo, na terça-feira, pretende propor “a limpeza e a vedação urgentes” daquele espaço, que de noite é também um “local de consumo de drogas”, acrescentando ainda que “o que pretendemos é que seja encontrada uma solução”, disse, defendendo que aquela ruína deverá ser aproveitada para a construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) da freguesia de Ramalde, cujo centro de saúde demonstra ser manifestamente insuficiente para a população, que “tem que recorrer à unidade de Aldoar”.
Para o vereador da CDU Pedro Carvalho, a maioria liderada por Rui Rio “não tem mais justificação para deixar ao abandono aquela ruína”, uma vez que o Governo é agora da mesma cor política.
“Se havia problemas políticos com o anterior governo por ser de outra cor política, essa questão já não se coloca”.
Pedro Carvalho lembrou que já em 2008 a CDU denunciou a situação e propôs o aproveitamento daquele edifício para a criação da USF de Ramalde, “em sede do Orçamento do Estado”, mas tal foi rejeitado.
“Não defendemos a sua demolição, porque [o edifício] pode ser aproveitado para um equipamento fundamental”, disse, considerando que “tem que haver vontade política para o aproveitar”.
O vereador aproveitou ainda a visita para criticar a intervenção da autarquia na reabilitação dos bairros sociais, por não incluir a requalificação interior das habitações e as áreas envolventes.
Nas Campinas, por exemplo, não havendo estacionamento, muitos são os veículos que param nos jardins.
O vereador da CDU na Câmara do Porto, Pedro Carvalho, acusou este domingo a maioria PSD/CDS de pôr em risco a segurança dos munícipes do bairro das Campinas ao “deixar ao abandono” um edifício em ruínas há vários anos.Pedro Carvalho, que esta manhã visitou aquela obra inacabada desde 2002, que se situa em frente à escola básica do bairro das Campinas, afirmou que aquele é um local “inseguro e de insalubridade”, onde “já houve acidentes graves com crianças”.
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DORP do PCP saúda os trabalhadores
e apela à intensificação da luta
1. A DORP do PCP saúda os mais de 3 milhões de trabalhadores que em todo o país aderiram à Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, exigindo outra política, por um Portugal com futuro, só possível com a rejeição do Pacto de Agressão. A DORP do PCP destaca a grande adesão no distrito do Porto, superior a anteriores greves gerais.
2. Esta Greve Geral teve no distrito elevadas adesões de trabalhadores efectivos e precários; do sector privado (com centenas de empresas e locais de trabalho com adesões acima dos 70% no sector da Metalurgia, da Construção Civil, da Hotelaria, do Comércio e dos Serviços) e do sector publico (com cerca de uma centena de serviços das autarquias encerrados ou fortemente condicionados; várias repartições de Finanças, da Segurança Social, Escolas, Centros de Saúde e Hospitais encerrados).
3. A unidade e luta dos trabalhadores dos transportes do distrito do Porto foi determinante para o êxito dos resultados da Greve Geral nas empresas deste sector. Só a forte consciência dos trabalhadores dos transportes e a determinação de resistir e lutar contra estas políticas permitiu resultados acima dos 90% em empresas como os STCP, o Metro do Porto, a REFER, a EMEF e a CP, bem como para superar todas as manobras de chantagem e intimidação de que foram alvo particular com a imposição de “serviços mínimos” violadores do direito à Greve, ameaças e “apelos” públicos das chefias.
4. A combatividade, a consciência de classe, o empenho e dedicação de dirigentes, delegados e activistas sindicais, no trabalho preparatório e nos piquetes de greve – onde assumiram papel de destaque muitas dezenas jovens – foram determinante para o esclarecimento dos trabalhadores e a denuncia das várias chantagens de que os trabalhadores têm sido alvo.
5. A rejeição destas políticas pela generalidade da população e a disponibilidade de prosseguir a luta pelo emprego, pelos salários, pelo desenvolvimento do país e contra as injustiças é cada vez mais mobilizadora de amplas camadas e sectores da sociedade que não se revêem nestas políticas, como ficou expresso na participação de jovens, trabalhadores e reformados na grande concentração de ontem, promovida pela União de Sindicatos do Porto da CGTP-IN, na Praça da Liberdade, no Porto.
6. A DORP do PCP exorta os trabalhadores, a juventude e a população em geral a rejeitarem o caminho de afundamento do país que o governo PSD/CDS, com apoio do PS e do Presidente da República vêm impondo, e que desenvolvam, multipliquem e intensifiquem a luta contra todas e cada uma das medidas do Pacto de Agressão. Neste sentido, esta Greve Geral foi um importante contributo, não apenas para a resposta presente às políticas de direita, mas também para forjar as condições para o desenvolvimento da resposta reivindicativa no caso de o Governo, as Troikas Nacional e internacional, o Presidente da República e o patronato insistirem no agravamento das injustiças.
7. O País não está condenado, existem alternativas. A alternativa que o PCP propõe ao povo é a concretização de uma política patriótica e de esquerda, que imponha uma efectiva renegociação da dívida (nos seus prazos, juros e montantes), que aumente os salários e as pensões, combata a precariedade e afirme os direitos dos trabalhadores. Uma política que defenda a produção nacional e apoie as micro, pequenas e médias empresas. Uma política que ponha fim às privatizações e recupere para o Estado os sectores básicos e estratégicos da economia e efective uma real taxação do capital financeiro.
Porto, 25 de Novembro de 2011
A DORP do PCP
DORP do PCP saúda os trabalhadorese apela à intensificação da luta
1. A DORP do PCP saúda os mais de 3 milhões de trabalhadores que em todo o país aderiram à Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, exigindo outra política, por um Portugal com futuro, só possível com a rejeição do Pacto de Agressão. A DORP do PCP destaca a grande adesão no distrito do Porto, superior a anteriores greves gerais.
2. Esta Greve Geral teve no distrito elevadas adesões de trabalhadores efectivos e precários; do sector privado (com centenas de empresas e locais de trabalho com adesões acima dos 70% no sector da Metalurgia, da Construção Civil, da Hotelaria, do Comércio e dos Serviços) e do sector publico (com cerca de uma centena de serviços das autarquias encerrados ou fortemente condicionados; várias repartições de Finanças, da Segurança Social, Escolas, Centros de Saúde e Hospitais encerrados).
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Em risco de derrocada há cerca de onze anos, os moradores das “ilhas” situadas na escarpa das Fontaínhas continuam a conviver diariamente com o risco de derrocada e, simultaneamente com a lixeira em que se transformou a zona evacuada em 2001. Para conhecer de perto esta situação, o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos na Assembleia Municipal e na freguesia da Sé, realizou uma visita a esta zona da cidade, nomeadamente à Corticeira, Ilha da Capela e à Ilha da Tapada.
Sabia que...
