Porto

Bairro do Aleixo: Câmara “tapa buracos” dos privados numa negociata falhada

Na próxima reunião da Câmara Municipal do Porto será discutida uma proposta da coligação

PSD/CDS sobre o fundo de investimento para o Bairro do Aleixo.

Na opinião da CDU, trata-se de mais uma negociata imobiliária a juntar à negociata anterior.

Com efeito, Rui Rio mais uma vez opta por delapidar o património municipal ao serviço de

interesses privados.

Esta proposta merece por parte da CDU, desde já, sem prejuízo da exposição de uma

apreciação mais desenvolvida na próxima reunião da Câmara Municipal, as seguintes

considerações:

1. Corresponde à confirmação que o negócio da coligação PSD/CDS sobre o Bairro

do Aleixo falhou redondamente. A nova proposta prevê a saída de Vítor Raposo,

destacado elemento do Fundo, sendo este substituído por novos investidores e por uma

maior participação do Município. Apesar da proposta não justificar os motivos que levam

à entrada de novos investidores e a saída a prazo de Vítor Raposo, objectivamente, é

notório que as razões residem nos graves problemas judiciais e financeiros de Vítor

Raposo, ex-companheiro de Rui Rio no Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da

República. A CDU recorda o se passou com a Trancone sobre o Mercado do Bolhão,

com a Talento sobre o Circuito da Boavista, com Filipe La Féria sobre o Rivoli e com a

AEP sobre o Rosa Mota. Assim, também neste processo, se pode verificar uma certa

apetência de Rui Rio para realizar más escolhas com maus parceiros;

2. Nos termos da proposta, o Fundo que tem actualmente 2 600 Unidades de

Participação (UP`s) aumenta para mais do dobro, totalizando 5 406. O

fundamental deste aumento é assumido pelo Município do Porto, que vai

aumentar a sua participação de 500 UP´s para 2121, ou seja, mais do que

quadruplica a sua parte. Nem a previsão de venda de 500 UP´s a um dos novos

investidores altera substancialmente o facto de, mais uma vez, ser a Câmara a “tapar os

buracos” dos investidores privados;

3. Há uma omissão completa relativamente aos moradores actuais do Bairro do

Aleixo, aos processos de realojamento realizados e a realizar e às contrapartidas

a obter pelo Município. Aquando da apresentação da primeira proposta, Rui Rio

prometeu a construção pelo Fundo de habitações no Centro Histórico e noutras zonas

do Porto para realojar os moradores do bairro. Ora, segundo é público, várias dezenas

de moradores já foram transferidos mas exclusivamente para outros bairros municipais

(muitas vezes para habitações mais pequenas e com rendas mais altas), perdendo por

essa via o Município capacidade de oferta de habitação social com a agravante de

atrasar ainda mais a entrega de habitações a famílias necessitadas;

4. A CDU considera que o processo de demolição do Bairro do Aleixo deve ser

suspenso e que toda a operação imobiliária em curso deve ser reconsiderada.

5. Esta evolução do processo vem reforçar o acerto da proposta alternativa da CDU,

designadamente de realojamento imediato noutros bairros das famílias que o

pretenderem, seguido da construção, nos terrenos do bairro, de uma nova

urbanização, com características físicas completamente diferentes (edifícios

baixos, com diversas entradas e com um menor número de habitações), que

permita o realojamento das famílias que pretenderem continuar a viver no local.

Estamos certos da v/melhor atenção.

Porto, 13 de Julho de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Na próxima reunião da Câmara Municipal do Porto será discutida uma proposta da coligação PSD/CDS sobre o fundo de investimento para o Bairro do Aleixo.
Na opinião da CDU, trata-se de mais uma negociata imobiliária a juntar à negociata anterior.
Com efeito, Rui Rio mais uma vez opta por delapidar o património municipal ao serviço de interesses privados.
Esta proposta merece por parte da CDU, desde já, sem prejuízo da exposição de uma apreciação mais desenvolvida na próxima reunião da Câmara Municipal, as seguintes considerações:
1. Corresponde à confirmação que o negócio da coligação PSD/CDS sobre o Bairro do Aleixo falhou redondamente. A nova proposta prevê a saída de Vítor Raposo, destacado elemento do Fundo, sendo este substituído por novos investidores e por uma maior participação do Município.

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: 14 julho 2012

Conluio entre os presidentes das concelhias do Porto do PS, PSD e CDS para a extinção das freguesias

trai as populações e a justa defesa do Poder Local Democrático assumida por autarcas de todos os partidos

O Poder Local Democrático, tal como é concebido na Constituição da República Portuguesa e tal como tem funcionado desde há mais de 36 anos, é uma das mais importantes, duradouras e consensuais realizações da democracia portuguesa. O modelo de poder local instituído em Portugal, assente na eleição democrática, na representação proporcional e na participação plural das várias correntes políticas e de grupos de cidadãos nos órgãos autárquicos, tem contribuído decisivamente para a implantação e consolidação da democracia e para o desenvolvimento dos níveis de bem-estar e de qualidade de vida das comunidades locais.

As freguesias operam assim como a forma mais directa e próxima de exercício da democracia, sendo igualmente, estruturas de manutenção e detenção das características culturais e sociais de determinado local, de determinadas gentes.

A proposta de extinção de freguesias traduzida na lei 22/2012 corresponde a uma estratégia de afastamento do povo do seu mais próximo local de decisão política e a um atentado à democracia local conquistada no 25 de Abril. Desta forma, é explícito um ajuste de contas das forças das políticas de direita com o que de mais belo e democrático foi conquistado pelo povo português após 1974.

Segundo esta lei, o concelho do Porto deve ver reduzidas as suas freguesias de 15 para 8, ou seja, até 55% daquilo que existe actualmente.

O processo de preparação desta lei tem sido objecto da maior contestação jamais realizada no nosso país em defesa do Poder Local Democrático, unindo autarcas e forças vivas de todas as sensibilidades políticas. A proposta de lei do Governo mereceu apenas a aprovação na Assembleia da República dos partidos que suportam o Governo e a constituição das Unidades Técnicas está “ferida de morte” depois da ANAFRE, a ANMP e de os Grupos Parlamentares do PCP, PEV, PS e BE terem recusado indicar representantes para estes organismos. Por outro lado, a proximidade da tentativa de extinção de freguesias com a realização das próximas eleições autárquicas implica o cumprimento de prazos praticamente impossíveis. Desta forma, objectivamente, estão reunidas as condições para impedir que este processo seja concluído.

A CDU recusa que os órgãos autárquicos do Porto, nomeadamente a Assembleia Municipal, funcione como “carrasco” para as freguesias da cidade e rejeita participar num processo de liquidação de autarquias no quadro da aplicação de uma lei anti-democrática e anti-social, aceitando a lógica da coligação PSD/CDS que governa o país de transferir o ónus da responsabilidade dessa liquidação para os órgãos autárquicos. A lógica do Governo é partilhada por Rui Rio e pela coligação municipal PSD/CDS que deram mote, aquando na penúltima reunião da Câmara Municipal do Porto, para o início ao processo de pronúncia.

A CDU considera que nenhum eleito autárquico tem legitimidade para decidir sobre a extinção de freguesias, sobretudo tendo em conta que nenhum partido ou candidato, aquando das últimas eleições autárquicas, inscreveu no seu programa a intenção de eliminar freguesias do Porto. Com o intento de levar avante a extinção de freguesias, PS, PSD e CDS estão a procurar utilizar ilegitimamente as suas posições institucionais sem que para tal efeito tenham o voto expresso dos eleitores.

A CDU alerta que o argumento invocado pelas estruturas concelhias do PS, do PSD e CDS de que, perante a lei 22/2012, é “melhor ser a Assembleia Municipal a tomar uma decisão do que ser uma Unidade Técnica” não passa de um subterfugio utilizado por aqueles que desejam extinguir freguesias, mas que fogem a defender abertamente este objectivo no plano local por mero tacticismo eleitoral.

Entretanto, diversas Assembleias de Freguesia da cidade do Porto têm vindo a reunir e a debater a lei 22/2012. Ao longo do mês de Junho, reuniram para analisar este assunto as Assembleias de Freguesia da Sé, Miragaia, S. Nicolau, Campanhã, Aldoar, Sto. Ildefonso, Foz e Massarelos. As freguesias da Vitória, Ramalde, Paranhos, Bonfim, Cedofeita e Lordelo do Ouro têm sessões das suas assembleias previstas para as próximas semanas.

Nas reuniões ocorridas houve uma crítica generalizada ao conteúdo da lei 22/2012, sendo de destacar a aprovação de propostas apresentadas pelos eleitos da CDU nas freguesias da Sé, Miragaia, S. Nicolau, Campanhã, Aldoar e Sto. Ildefonso. Em relação à autarquia de Nevogilde, a única no concelho onde a CDU não tem representação, é pública a posição do Presidente da Junta de Freguesia contra esta lei.

Desta forma, numa afirmação de dignidade, a esmagadora maioria das freguesias que previsivelmente mais serão afectadas com a eventual aplicação da lei já se manifestaram institucional e publicamente contra esta lei, assumindo posições contra a sua própria extinção e em defesa do Poder Local Democrático. Constata-se, assim, tal como já tinha acontecido em três tomadas de posição da Assembleia Municipal do Porto e nas deliberações da maioria das assembleias de freguesia aquando do debate do designado “Documento Verde”, um repúdio amplo dos órgãos autárquicos da cidade ao processo de extinção das freguesias.

Por outro lado, apesar das inúmeras reuniões de assembleias de freguesias realizadas desde o lançamento do designado “Documento Verde”, nenhuma freguesia se manifestou disponível para ser extinta ou tão-pouco a sua concordância com os pressupostos das alterações ao mapa de freguesias, o que é por si só é revelador da contestação que este processo tem suscitado junto de autarcas de todos os partidos.

No entanto, e à revelia destas tomadas de posição e da opinião de muitos dos seus próprios autarcas, assiste-se a um vergonhoso processo de negociação dirigido pelos presidentes das estruturas concelhias do PS, do PSD e do CDS, com vista a aprovar um mapa de extinção de freguesias do Porto.

Mapa esse que, não obstante os seus autores procurarem apresentá-lo com um carácter “técnico”, está a ser negociado sem qualquer preocupação de respeito por unidades territoriais, raízes históricas, legítimos interesses das populações e tendo em conta os serviços e equipamentos existentes em cada autarquia, apenas visando assegurar uma reafectação territorial que garanta a manutenção da actual correlação de forças entre estas forças políticas ao nível das freguesias da cidade. Objectivamente, para estes partidos, o que está em causa não é reforçar os meios e as competências das freguesias, nem adequar um mapa do Porto à realidade actual, mas redefinir as freguesias em função dos seus interesses partidários e ambições eleitorais.

Atente-se aos custos irrisórios das 15 Juntas de Freguesia comparativamente com o seu papel junto das populações, representando apenas 4% do orçamento do município e com os seus 282 eleitos, entre executivos e assembleias de freguesia, a custar somente 494.199 €/ano, o que equivale a 15% do custo do Circuito da Boavista.

A CDU denuncia que o Presidente da Concelhia do Porto do PS, ao mesmo tempo que, publicamente, apregoa a defesa de uma “coligação de esquerda” para a Câmara Municipal do Porto, esteja a negociar, nos bastidores, com os partidos da direita que tão mal têm governado os destinos da cidade e do país.

Este processo, tal como tem acontecido a nível nacional com o apoio do PS às políticas mais retrógradas do governo PSD/CDS, bem como com outras posições que o PS assumiu e assume no Porto, onde tem em aspectos essenciais viabilizado a política de direita na cidade (por exemplo, como apoio à demolição do Aleixo e à operação imobiliária que está génese, a definição do modelo actual de SRU, a privatização dos serviços de limpeza, o regulamento de censura da propaganda política, entre outros), demonstra bem que o PS ao apelar a uma “coligação de esquerda” no Porto mais não visa do que tentar branquear as políticas de direita que, a nível nacional e local, tem vindo a praticar.

A CDU alerta também para as pressões que as direcções concelhias do PS, PSD e CDS estão a levar a cabo sobre os seus eleitos das freguesias e municipais com o objectivo de adiar a realização das assembleias de freguesia para a análise deste assunto em Lordelo, Bonfim, Paranhos, Cedofeita e Ramalde, de forma a evitarem que, aquando da mais próxima discussão do processo na Assembleia Municipal haja mais autarquias a rejeitarem a extinção de freguesias.

No próximo dia 9 de Julho a Assembleia Municipal do Porto irá realizar uma sessão extraordinária para debater a lei 22/2012, com a intervenção de representantes (eleitos ou convidados exteriores ao órgão) de todos os partidos com assento na assembleia. Desde já, a CDU torna público que em sua representação participará nesta sessão Ilda Figueiredo, ex- Vereadora da Câmara do Porto, ex- Deputada da Assembleia da República e no Parlamento Europeu.

A CDU apela às populações e às forças vivas do Porto para que se mobilizem em defesa da manutenção das suas freguesias, com a certeza de que a sua extinção conduzirá a menos democracia, com um mais afastamento entre eleitos e eleitores e à redução de serviços, sobretudo sociais, de proximidade.

Porto, 6 de Julho de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária

...trai as populações e a justa defesa do Poder Local Democrático assumida por autarcas de todos os partidos

O Poder Local Democrático, tal como é concebido na Constituição da República Portuguesa e tal como tem funcionado desde há mais de 36 anos, é uma das mais importantes, duradouras e consensuais realizações da democracia portuguesa. O modelo de poder local instituído em Portugal, assente na eleição democrática, na representação proporcional e na participação plural das várias correntes políticas e de grupos de cidadãos nos órgãos autárquicos, tem contribuído decisivamente para a implantação e consolidação da democracia e para o desenvolvimento dos níveis de bem-estar e de qualidade de vida das comunidades locais.

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: 06 julho 2012

No Porto, lutar e organizar para transformar!

No passado sábado, 140 delegados participaram na 9ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP. Os delegados intervenientes colocaram variadíssimas questões relacionadas com as consequências das políticas de direita praticadas ao nível nacional e municipal. Foi uma intensa tarde de trabalho num ambiente de entusiasmo e camaradagem.

Na intervenção de abertura, Belmiro Magalhães, membro do Comité Central e responsável desta organização concelhia, referiu que “em rigor a nossa 9ª Assembleia de Organização não se inicia agora mas já começou há largas semanas e incluiu um amplo processo preparatório com a realização de 15 assembleias plenárias de base que, na maioria dos casos foram também assembleias de organização, ou seja, que implicaram também a eleição de novos organismos de direcção das organizações em questão. Todos os militantes do Partido foram chamados a contribuir com a sua opinião para o balanço do trabalho realizado e na definição da orientação política”.

Armindo Vieira, da DORP e da Direcção da Organização da Cidade do Porto (DOCP), interveio sobre a necessidade de reforço da organização, sublinhando o esforço feito em matéria de rejuvenescimento e responsabilização de novos quadros, assim como a importância de se atribuir mais atenção à imprensa do Partido. Foi dada a informação que, depois do processo preparatório desta assembleia, há cerca de 160 camaradas em organismos na Organização da Cidade do Porto.

Foram muitas as considerações críticas sobre as “malfeitorias” da gestão municipal da Coligação PSD/CDS. Pedro Carvalho, Vereador da Câmara do Porto, salientou a obsessão privatizadora dos principais equipamentos e serviços municipais. Para o autarca comunista, os eleitos da CDU têm-se destacado pela elevada qualidade e quantidade de trabalho, sem paralelo em mais nenhuma força política.

A luta das populações e dos utentes dos serviços públicos foi realçada. Sara Santos, membro da DOCP, valorizou a intervenção dos comunistas nas lutas travadas contra o aumento dos preços dos transportes e a redução de serviços, contra o encerramento de agências dos CTT e esquadras da PSP. O documento de resolução política salienta ainda as lutas travadas contra a privatização da empresa Águas do Porto e do estacionamento na via pública.

Para Domingos Oliveira, membro da DORP e da DOCP, o reforço da intervenção dos comunistas nas empresas e locais de trabalho e o reforço do movimento sindical unitário são questões fundamentais no combate por uma ruptura de políticas. Durante a Assembleia, vários delegados expuseram exemplos das consequências das medidas de precarização das relações de trabalho e da diminuição das remunerações em curso em diferentes sectores.

“Sem capacidade financeira, é difícil garantirmos a intervenção política que desejamos” referiu Artur Ribeiro, membro da DOCP. A resolução política aprovada coloca como meta aumentar significativamente o nº de militantes a pagar quotas regularmente na organização concelhia, sendo a aposta nas novas formas de pagamento um caminho para atingir este objectivo. Outra linha de trabalho é proceder à discussão sobre o aumento do valor das quotas tendo por referência o 1% do rendimento mensal de cada camarada.

Ana Regina Vieira, membro da DOCP, sublinhou a importância da realização anual do Passeio das Mulheres CDU, sempre com centenas de participantes, e a contribuição da organização para o êxito da Festa do Avante.

A defesa das freguesias do Porto e do Poder Local Democrático foi expressa por Rui Sá, membro do Comité Central e da DOCP, que alertou para a concertação local em perspectiva entre PSD, PS e CDS para a extinção de freguesias, apelando à mobilização das populações em defesa do Poder Local Democrático. A postura demagógica do PS ao nível local mereceu duras críticas de vários intervenientes.

Na intervenção de encerramento, Jaime Toga, membro da Comissão Política, enquadrou a realização desta assembleia no processo preparatório do XIX Congresso. “O reforço do PCP e da luta de massas, questões intrinsecamente relacionadas, são o caminho para a transformação de Portugal num país mais justo e soberano!” afirmou.

Foi eleita uma nova Direcção da Organização da Cidade do Porto com 33 elementos, nove dos quais correspondem a novas entradas. A média de idades deste organismo é de 45 anos. 14 dos seus membros têm menos de 40 anos.

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: 04 julho 2012

Caminhos do Romântico em estado de abandono e degradação

Os Caminhos do Romãntico são um dos itinerários urbanos com maior potencialidade de aproveitamento turístico na cidade do Porto. Descendo a partir do “Palácio de Cristal” até ao Rio Douro e passando por locais emblemáticos como a Casa Tait ou o Museu Romântico, percorrendo antigos caminhos, este percurso reflecte a sobrevivência de algumas características do Porto do séc. XIX.

Requalificados em 2001, mas votados ao abandono logo a seguir, este percurso encontra-se sujo e degradado, fornecendo uma péssima imagem aos turistas que nos visitam. O vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Massarelos, percorreu este itinerário para chamar a atenção para esta situação.

Pedro Carvalho, criticou a maioria PSD/CDS por “não cumprir a promessa eleitoral” de requalificar os Caminhos do Romântico, que se encontram “degradados, vandalizados e ao abandono”, acrescentando ainda que “já em 2009 a CDU visitou o local e denunciou a degradação dos caminhos. Hoje voltamos lá e vimos que a zona está cada vez mais degradada e abandonada. A sinalética do caminho está degradada, a zona está toda grafitada, a iluminação não funciona e a zona pedonal parece um depósito de lixo e um matagal.” Outra das preocupações da CDU é o facto de na zona “haver cada vez mais edificado devoluto” ao longo do percurso, designadamente desde o Palácio de Cristal até à rua de Monchique.

Pedro Carvalho adiantou que vai levantar esta questão na próxima reunião do executivo, pois a requalificação daqueles caminhos “tornou-se promessa eleitoral de Rui Rio” nas últimas autárquicas e “até agora nada foi feito. Passados mais de 10 anos, a zona necessita de um novo investimento”, uma vez que “é uma mais-valia para a cidade e tem um enorme potencial turístico”.