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A Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.
Para contactar com a realidade local o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos na Assembleia Municipal e da freguesia, visitou as instalações da Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia e reuniu com os seus dirigentes.
Conforme declarou o vereador Pedro Carvalho “A associação saiu da sua sede instalada em casas da Fundação da Zona Histórica para que fossem feitas obras. Vieram para este espaço exíguo a título provisório, com base num protocolo de 1998, mas continuam aqui e têm o espólio de 89 anos a apodrecer num armazém“.
A Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) foi entretanto extinta, mas o comunista considera que a Câmara do Porto, que faz parte da comissão liquidatária da fundação, deve agir para solucionar o problema da associação. “A câmara deve ter uma palavra a dizer, ou para que se cumpra o protocolo assinado entre a FDZHP e a junta de freguesia, ou para resolver o problema. É muito importante que a câmara exerça aqui os seus poderes”, defendeu Pedro Carvalho.
Para a CDU, a solução podia ser transferir a associação para um dos muitos edifícios devolutos da FDZHP em Miragaia.
Para a CDU o adiamento da resolução deste problema apena faz parte da negligência com que a Câmara do Porto tem tratado o Centro Histórico, impedindo a atracção de novos moradores e “expulsando” os actuais residentes.
Pedro Carvalho defendeu que “este problema das instalações tem de ser resolvido e é de elementar justiça que se resolva. Todo o quarteirão onde estava instalada a associação até 1998 ficou abandonado. Umas dezenas de fogos que podiam estar habitados foram a hasta pública, não foram vendidos e não há solução”. Para a CDU, “todas estas casas da FDZHP deviam ter passado para uso municipal para que pudessem ser entregues às pessoas que precisam“, sobretudo numa freguesia que, na última década, perdeu quase “70% da população”.
Pedro Carvalho mostrou-se ainda preocupado com o projecto previsto para um terreno de 10 mil metros quadrados da ex-Real Companhia Velha. Em 2000, existia um projecto que previa a criação de “um hotel, escritórios e zona comercial com habitação”, recorda o vereador, avisando que a zona vedada está agora transformada em estaleiro, defendendo ainda que “temos de perceber o que ali vai ser feito. Qualquer solução deverá ser para manter as pessoas aqui e atrair novos moradores, e não para expulsar os habitantes da freguesia”
20120219_miragaiaA Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.

Há exemplos de reduções brutais nas remunerações e agrava-se o clima de medo
A CDU promoveu uma audição com diversas estruturas representativas dos trabalhadores da
Câmara Municipal do Porto no sentido de abordar as principais preocupações e dificuldades
com que os trabalhadores municipais se confrontam no exercício das suas funções, que contou
com a participação de Domingos Oliveira, membro da Direcção da Organização da Cidade do
Porto do PCP, e de Pedro Carvalho, Vereador na Câmara do Porto.
Na reunião foi possível confirmar que os trabalhadores municipais, tal como todos os
trabalhadores, têm-se defrontado nos últimos anos com uma forte ofensiva aos seus direitos e
remunerações que, com o recente acordo de traição firmado pelo Governo, a UGT e as
Confederações Patronais, terá novos e gravosos desenvolvimentos, mas também com uma
política hostil da coligação municipal PSD/CDS.
Atentando à realidade concreta do Município do Porto, em relação à situação dos
trabalhadores municipais, a CDU destaca que:
 As medidas legislativas penalizadoras dos direitos dos trabalhadores da Administração
Pública, que os últimos governos aprovaram, têm sido aplicadas na Câmara Municipal
do Porto de forma distorcida e agravada conduzindo a uma dupla penalização para os
trabalhadores municipais. A aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho da
Administração Pública (SIADAP), a gestão de assiduidade e da pontualidade são
demonstrações desta prática. Com efeito, há casos de trabalhadores que estão
indubitavelmente ao serviço mas que têm sido objecto de aplicação de faltas
injustificadas com perda de remuneração ou de subtração de dias de férias;
 O corte do 13 mês e o anunciado corte no subsídio de férias, a par de outras medidas
gravosas decididas pelo governo PSD/CDS, é acompanhado na Câmara Municipal do
Porto por penalizações acrescidas, de que são exemplo o corte nas remunerações dos
trabalhadores municipais que foram transferidos para as empresas privadas da limpeza,
em consequência de lhes ter sido imposta a mudança de turno nocturno para diurno.
Foram relatadas situações de cantoneiros que viram a sua remuneração mensal ser
reduzida em 160€!;
 Foram impostas alterações de horários com graves prejuízos para os trabalhadores em
matéria de responsabilidade familiar e social;
 A Câmara Municipal do Porto tem contribuído de forma significativa para a exclusão
social, despedindo trabalhadores com vivências complexas, não obstante estes
demonstrarem vontade em superar as suas fragilidades;
 Seguindo a lógica de “dividir para reinar” são descriminados trabalhadores na atribuição
de prémios e subsídios, cujos critérios nunca são divulgados, como sucede, por
exemplo, na Empresa Municipal Águas do Porto;
 A continuação dos processos de privatização de serviços traz consequências muito
negativas para o Município, para a Cidade e para os próprios trabalhadores. A
privatização da Empresa Municipal Águas do Porto, empresa lucrativa e que presta um
serviço publico de primeira necessidade, não só vai prejudicar os munícipes, as
empresas e as forças vivas do Porto com aumentos das tarifas e pior serviço (como
aliás ditam os exemplos noutros concelhos do distrito do Porto), como inevitavelmente
prejudicará também os seus próprios trabalhadores. A redução dos postos de trabalho,
como de resto Rui Rio esclareceu em plena reunião da Assembleia Municipal no
passado mês de Novembro ao afirmar textualmente que é necessário “reduzir ainda
mais largas dezenas de funcionários que (a empresa Municipal “Águas do porto”) tem a
mais”, é o passo seguinte ao processo de privatização em curso;
 A continuada recusa da Câmara em acatar as decisões dos tribunais para que proceda à
transferência das verbas necessárias para a Caixa de Reformas e Pensões dos ex-
SMAS constitui uma medida arbitrária reveladora da enorme insensibilidade social da
coligação PSD/CDS e da prática de uma política de dois pesos e duas medidas. Note-se
a contradição entre a célere aplicação de um parecer não-vinculativo para retirar o
subsidio nocturno aos cantoneiros em 2006 e a resistência actual em cumprir uma
decisão judicial;
 O desrespeito pelos direitos dos trabalhadores é indissociável do desrespeito crescente
pelas suas organizações representativa e da falta de diálogo e de resposta aos
requerimentos apresentados, chegando mesmo a intrometer-se nos processos internos
de funcionamento das respectivas organizações, como aconteceu no processo eleitoral
da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.
A CDU, como aliás afirmou numa Assembleia Municipal Extraordinária convocada por sua
iniciativa em Novembro de 2010 (ver http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=569), tem vindo
sucessivas vezes a denunciar publicamente a gestão intimidatória e persecutória que a
coligação PSD/CDS exerce sobre os trabalhadores municipais, prática que corresponde à
“outra face da moeda” da política de externalização e privatização de serviços municipais, que
os exemplos dos serviços de recolha do lixo, da limpeza da via pública, de águas e
saneamento e o estacionamento na via pública, comprovam.
Os trabalhadores municipais são o “capital” mais importante de que a Câmara dispõe para
concretizar a prestação de serviços públicos de qualidade. A Câmara Municipal do Porto
deveria pautar a sua política de pessoal pela valorização e dignificação dos seus
trabalhadores, porque é com estes profissionais que pode ter expectativas de poder tornar o
Porto uma cidade melhor para se viver, trabalhar e visitar.
Tendo em conta as graves críticas à gestão municipal da coligação PSD/CDS colocadas na
audição às estruturas representativas dos trabalhadores da Câmara do Porto, a CDU irá
introduzir estes assuntos nas próximas reuniões dos órgãos municipais.
A CDU, consciente que a luta combativa, organizada e consequente é o principal elemento que
pode travar as políticas de direita, apela ao desenvolvimento da luta pelos trabalhadores da
Câmara do Porto em defesa dos seus direitos e por melhores serviços públicos,
nomeadamente com uma expressiva participação na Greve Geral do próximo dia 22 de Março.
Porto, 17 de Fevereiro 2012
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
cmportoHá exemplos de reduções brutais nas remunerações e agrava-se o clima de medo
A CDU promoveu uma audição com diversas estruturas representativas dos trabalhadores da Câmara Municipal do Porto no sentido de abordar as principais preocupações e dificuldades com que os trabalhadores municipais se confrontam no exercício das suas funções, que contou com a participação de Domingos Oliveira, membro da Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP, e de Pedro Carvalho, Vereador na Câmara do Porto.
Na reunião foi possível confirmar que os trabalhadores municipais, tal como todos os trabalhadores, têm-se defrontado nos últimos anos com uma forte ofensiva aos seus direitos e remunerações que, com o recente acordo de traição firmado pelo Governo, a UGT e as Confederações Patronais, terá novos e gravosos desenvolvimentos, mas também com uma política hostil da coligação municipal PSD/CDS.

O vereador da CDU da Câmara do Porto, Pedro Carvalho, acusa a autarquia de nada fazer para melhorar as condições dos moradores que vivem sob a ponte Luís I, apesar de os alertas terem quase um ano.
Estas declarações foram feitas na sequência duma visita que no dia 5 de Fevereiro fez, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Freguesia da Sé, à zona das escadas do Codeçal no Bairro da Sé. Em causa está o ruído e trepidação que, segundo Pedro Carvalho, aumentou “com a alteração do perfil da ponte para receber o metro e consequente alargamento”, há mais de 5 anos.
Esta situação tem trazido em permanente desassossego os moradores das escadas do Codeçal e da rua da Senhora das Verdades, que têm algumas casas que distam menos de meio metro da estrutura da ponte. No local o Vereador pode constatr a vibração e o barulho que ocorre sempre que uma composição do Metro passa no tabuleiro superior da Ponte de D. Luís. Uma moradora mostrou mesmo um pinaculo, com cerca de 30 kilos de peso, que se desprendeu da ponte e caiu no quintal, por sorte sem apanhar ninguém.
“Em Abril do ano passado fizemos um conjunto de requerimentos à câmara não só a apresentar as queixas dos moradores, mas para haver medições acústicas que foram efectuadas, e cujos resultados ainda não sabemos, nem por parte da câmara nem do metro do Porto”, afirmou o vereador da CDU.
A CDU voltou a pedir explicações em Setembro de 2011 e já em Janeiro deste ano, depois de novas queixas dos moradores, e agora vai voltar ao assunto em reunião de vereação “para reafirmar que os problemas não estão resolvidos”, que aquela é “uma zona de alguma carência social e que aquelas famílias tem o direito de ter garantida a sua qualidade de vida”.
Pedro Carvalho chama à atenção para o facto de “para além das 30 famílias que são afectadas fica ali o Centro Social da Sé com um infantário com cerca 90 crianças”. Segundo o vereador, “apesar dos vidros duplos e das crianças irem para a cave na altura da dormida, a verdade é que aquilo cria um desassossego muito grande”.
“Queremos que a câmara tome medidas junto da Metro do Porto e que se estude uma solução técnica para minimizar este problema”, afirmou ainda Pedro Carvalho.
20120208_metro_codecalO vereador da CDU da Câmara do Porto, Pedro Carvalho, acusa a autarquia de nada fazer para melhorar as condições dos moradores que vivem sob a ponte Luís I, apesar de os alertas terem quase um ano.
Estas declarações foram feitas na sequência duma visita que no dia 5 de Fevereiro fez, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Freguesia da Sé, à zona das escadas do Codeçal no Bairro da Sé. Em causa está o ruído e trepidação que, segundo Pedro Carvalho, aumentou “com a alteração do perfil da ponte para receber o metro e consequente alargamento”, há mais de 5 anos.

Face ao agendamento, para a próxima reunião da Câmara Municipal do Porto, de um ponto
para votação do pedido de suspensão do mandato do Vereador Manuel Gonçalves, “ por um
período de 30 dias, renováveis por idênticos períodos até que a reabilitação esteja
comprovada”, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte
posição:
1. O clima de instabilidade que se vive na Câmara Municipal do Porto deve-se à existência
de um clima de “fim de festa” (tal como a CDU denunciou aquando da passagem do
segundo ano do actual mandato) inerente à impossibilidade de recandidatura de Rui Rio
e à tentativa de salvaguarda da ocupação pública por parte de muitos daqueles que o
acompanharam durante estes anos.
2. Efectivamente, e para além da saída de diversos dirigentes municipais, a opção dos
dois Vereadores eleitos do CDS de trocarem o seu cargo por outros cargos públicos
melhor remunerados e com um período de vigência para além de Outubro de 2013 é
demonstrativa do estado de espírito que se vive no seio da coligação PSD/CDS. Sendo
de salientar que no caso do ex-Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, Álvaro
Castello-Branco, ter sido apresentado também um pedido de suspensão, neste caso
por um ano.
3. A recente denúncia pública de que Vereador Manuel Gonçalves, substituto do Vereador
Manuel Sampaio Pimentel, tinha sido considerado, em 2008, insolvente – o que o
impedia, legalmente, de se ter candidatado à Câmara Municipal do Porto em 2009, veio
ainda agravar a situação que se vive na Câmara Municipal do Porto.
4. A CDU sempre se recusou a comentar a situação de insolvência do Vereador Manuel
Gonçalves, na medida em que considera que, esse, é um assunto da sua esfera
privada e que apenas tem relevância política pelo facto de pôr em causa a credibilidade
e o funcionamento da Câmara Municipal do Porto.
5. Deste modo, e fiel a este princípio, a CDU considera inadmissível a proposta que Rui
Rio agora apresenta à Câmara Municipal do Porto e o seu silêncio em torno desta
questão. O Presidente da Câmara não pode «lavar as mãos como Pilatos», tinha a
obrigação de se pronunciar sobre esta questão, acautelar que esta situação não trará
prejuízos para o município e solicitar a intervenção dos poderes públicos competentes
para dirimir esta situação
6. A proposta apresentada é Inadmissível não só porque há duvidas fundados da sua
legalidade (pois a existência de reabilitação no futuro não retira a ilegalidade da
candidatura no passado) mas também porque a proposta apresentada de suspensão do
mandato por 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos, até que a reabilitação do
Vereador Manuel Gonçalves esteja comprovada, significa, objectivamente, a tomada de
posse de um vereador substituto precário, com contratos mensais, renováveis ou não.
7. Esta situação não é admissível para qualquer Vereador, tornando-se impraticável no
caso de um Vereador com responsabilidades atribuídas (ainda por cima num quadro em
que há uma nítida fragilização da maioria, com a tomada de posse de Vereadores que
para isso não estavam preparados – como se demonstra pela mudança de pelouros
que Rui Rio se viu obrigado a fazer, dois meses depois da última remodelação,
aquando da deserção do seu então Vice-Presidente).
8. Efectivamente, um Vereador com competências delegadas, com a responsabilidade por
serviços municipais, não pode ser um Vereador cujo mandato é renovado, ou não,
mensalmente. Um Vereador nessas condições nunca será um Vereador de corpo
inteiro, com capacidade para coordenar um pelouro e/ou dirigir serviços municipais,
nem para corporizar políticas municipais.
9. Esta situação é demasiado clara para que Rui Rio se aperceba da mesma, pelo que a
sua defesa apenas pode ser compreendida à luz do desespero que este tem quando
constata que, pela primeira vez na história do Poder Local Democrático no Porto, a
maioria que governa a cidade pode chegar incompleta ao fim do seu mandato – de
acordo com a lei, o CDS, depois de Manuel Gonçalves apenas tem uma candidata na
lista da coligação PSD/CDS (precisamente a última suplente!) que, se não assumir as
suas funções, provocará uma situação de vazio na Câmara, reduzindo a coligação
PSD/CDS a apenas 6 Vereadores.
10. De igual modo, a CDU não pode aceitar que, suspendendo o seu mandato, o Vereador
Manuel Gonçalves mantenha funções como as de Presidente do Conselho de
Administração da Águas do Porto – situação que, a verificar-se, constituiria (mais) um
atentado à ética e uma tentativa de contornar a lei.
11. Assim, a CDU – Coligação Democrática Unitária não pode concordar com a solução
preconizada por Rui Rio para resolver um problema da coligação PSD/CDS,
considerando que a mesma põe em causa a credibilidade e a operacionalidade da
Câmara Municipal do Porto e fere, irreversivelmente, o Vereador que venha a substituir
o Vereador Manuel Gonçalves durante o seu período de suspensão.
Porto, 3 de Fevereiro de 2012
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
cmportoFace ao agendamento, para a próxima reunião da Câmara Municipal do Porto, de um pontopara votação do pedido de suspensão do mandato do Vereador Manuel Gonçalves, “ por um período de 30 dias, renováveis por idênticos períodos até que a reabilitação esteja comprovada”, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte posição:
1. O clima de instabilidade que se vive na Câmara Municipal do Porto deve-se à existência de um clima de “fim de festa” (tal como a CDU denunciou aquando da passagem do segundo ano do actual mandato) inerente à impossibilidade de recandidatura de Rui Rio e à tentativa de salvaguarda da ocupação pública por parte de muitos daqueles que o acompanharam durante estes anos.

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José Saramago

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