CDU escolheu Lavra para fazer a sua primeira grande arruada e espalhar uma palavra de esperança e confiança em tempos de crise.
Garantiu José Pedro Rodrigues, candidato à Câmara. «Só é possível com a CDU porque somos os únicos que não estamos comprometidos com a política de desgraça que nos trouxe onde estamos: haja confiança para mudar para melhor»!
«Matosinhos atravessa, há muitos anos a esta parte, uma crise política que tem prejudicado a vivência democrática e o desenvolvimento do Concelho. A economia cai e o emprego desaparece a grande velocidade», denunciou José Pedro Rodrigues, acusando ainda os responsáveis municipais «que estão há muitos anos apenas preocupados com uma luta cega pelo poder, uma luta que não olha a meios nem respeita princípios éticos, em que os diversos protagonistas e seus grupos de apoio, não obstante invocarem sistematicamente a defesa dos interesses de Matosinhos e da sua população, privilegiam o seu próprio lugar em detrimento de um projecto de desenvolvimento para o Concelho».
«Matosinhos merece melhor. Matosinhos tem de olhar o futuro com confiança», apelou José Pedro Rodrigues.
Esse futuro só poderá ser construído por aqueles que, ao longo de todos estes anos alertaram para os perigos deste descalabro, aqueles que denunciaram os atropelos à democracia que se verificam, aqueles que nunca deixaram de apresentar propostas que servissem os interesses do Concelho e da sua população.
A CDU quer assumir o papel de alternativa ao pântano político há anos instalado na nossa terra.
Esta alternativa passa pelo reforço eleitoral da CDU que permita exercer uma gestão tolerante que acredite na solidariedade, na entreajuda e na transformação social, por uma gestão aberta onde não haja cidadãos de primeira e de segunda, onde todos os matosinhenses sejam tratados da mesma forma.
Em Lavra, José Pedro Rodrigues garantiu que esta alternativa passa pela disputa da Presidência da Câmara. Só assim se poderão criar as condições para uma solução de governabilidade do Executivo Municipal.
«Nas próximas eleições não vai haver maiorias absolutas. Nenhum dos partidos ou forças políticas concorrentes vai poder gerir a Câmara de forma autista e isolada tal como o PS fez durante muitos anos ou então de mão dada com a Direita, como aconteceu nos últimos quatro anos. Mas Matosinhos corre o risco de ficar ingovernável caso Guilherme Pinto ou António Parada ganhem as eleições. A total ausência de comunicação política – para não falar mesmo em incompatibilidade pessoal entre os principais protagonistas - inviabiliza completamente qualquer articulação para partilhar a futura gestão municipal. O papel de coordenação entre aqueles que no futuro irão compor o Executivo Municipal só pode ser atribuído pelos eleitores a quem nada tem a ver com estes ódios pessoais inultrapassáveis, a quem estiver em melhores condições para poder estabelecer pontes de diálogo em torno dos problemas concretos da população e das questões estratégicas de desenvolvimento de Matosinhos»,
A CDU quer assumir este papel e está preparada para o fazer.
Queremos levar à prática uma gestão municipal que não exclua ninguém, que conte com todos os que quiserem trabalhar para a resolução dos problemas da população, para ajudar a combater o desemprego, para definir estratégias claras de apoio à actividade económica, para intervir activamente no reforço das condições de segurança da população, para construir e colaborar com estruturas vocacionadas para o apoio à terceira idade, para melhorar as infra-estruturas de prestação de cuidados de saúde a todos os matosinhenses, para resolver as insuficiências da rede do pré-escolar, para completar a rede de instalações previstas na carta municipal, procedendo à respectiva actualização, para levar a cabo uma gestão municipal transparente mas próxima dos cidadãos e sem burocracias paralisantes.
Queremos eliminar de vez a discriminação. Em Matosinhos, a exclusão política atingiu primeiro os adversários, depois aqueles que ousavam discordar ou podiam “fazer sombra”, por fim a generalidade da população que vive completamente alheada da vida municipal.
«Queremos que os eleitores conheçam o pensamento e as propostas da CDU para Matosinhos. Por isso vamos começamos hoje a apresentar com clareza e lealdade as linhas de acção que consideramos fundamentais para criar rupturas com o passado», assumiu José Pedro Rodrigues.
Ao contrário do que fazem algumas candidaturas que se empenham em transformar as eleições em meras feiras de vaidades, gastando meios financeiros quase insultuosos numa altura em se apela à contenção de gastos, e transformando as campanhas eleitorais num amontoado de compromissos sucessivamente adiados e esquecidos, a CDU começa a apresentar as suas ideias de uma forma transparente para que os cidadãos possam, no final do mandato, verificar do grau de empenho dos seus eleitos e do nível de concretização das suas propostas.
«A CDU comprometeu-se a apresentar um programa eleitoral que seja uma base indispensável para a melhoria da qualidade de vida dos matosinhenses e constitui um contributo indispensável para o desenvolvimento mais coeso do território concelhio», afirmou José Pedro Rodrigues, lembrando que a CDU considera também que as suas linhas programáticas não são um documento acabado, insensível a outros contributos, pelo contrário, durante os próximos meses manteremos sempre a preocupação de aferir e actualizar as nossas propostas, abrindo-as à participação e ao contributo de outras opiniões e sensibilidades».
Evocando o simbolismo de estar numa freguesia em que se trabalha tanto no mar como na terra, a CDU tornou a sublinhar a preocupação com os problemas do emprego em Matosinhos. «A perda de importância económica de Matosinhos no contexto metropolitano e nacional é deveras preocupante. Há empresas que fecham as portas, outras que procuram outras paragens, a generalidade das micro, pequenas e médias empresas defrontam dificuldades quase asfixiantes por causa de políticas governamentais profundamente lesivas dos seus interesses, mormente ao nível da carga fiscal. Muitas empresas fecham sem que o poder municipal “mexa uma palha”em sua defesa, mais apostado que está em projectos especulativos de natureza imobiliária», tornou a acusar José Pedro Rodrigues.
«A Câmara não tem qualquer política clara e coerente de defesa da estrutura produtiva nem de captação de novos investimentos, particularmente na fixação de pequenas e médias empresas que possam gerar emprego de qualidade, combater o desemprego e assegurar um futuro de prosperidade para o Concelho», acusou José Pedro Rodrigues, sublinhando que «a Câmara reage por estímulos conjunturais e de favoritismo, apoiando de forma discriminatória apenas projectos de alguns grupos empresariais. Não existe uma política municipal para menorizar ou atenuar os efeitos de uma globalização desleal e totalmente desregulada, sem regras nem princípios, que atinge muitos sectores económicos de Matosinhos, com particular incidência nos sectores tradicionais no nosso Concelho.»
«Não há incentivos à captação de novos investimentos, ao nível dos impostos municipais e das taxas de licenciamento municipal, não há ordenamento e infra-estruturação territorial para a localização genérica e não casuística de novos investimentos ou de expansão de outros, continua sem funcionar a Autoridade Metropolitana de Transportes e não há uma política concertada ao nível da rede concelhia de vias de comunicação e dos transportes públicos, elementos centrais de competitividade económica do território», referiu ainda o candidato.
«Apesar da existência de uma rede de vias rodoviárias principais, da existência do Porto de Leixões e da proximidade do Aeroporto, apesar da existência de canais de atravessamento ferroviário, apesar da manutenção da Exponor em Leça da Palmeira, a verdade é que estas potencialidades não têm sido plenamente aproveitadas para promover o desenvolvimento económico do Concelho», completou José Pedro Rodrigues.
«Tendo em conta a urgente necessidade de relançar a actividade económica no Concelho, combatendo o desemprego e contribuindo para que mais matosinhenses tenham emprego no território do Concelho onde habitam, a CDU apresentou um conjunto de propostas para promover o desenvolvimento económico de Matosinhos e criar condições e infra-estruturas para aumentar a competitividade territorial do Concelho, algumas delas aprovadas, e vai combater pela sua aplicação «em defesa dos interesses do concelho», anunciou José Pedro Rodrigues, garantindo que vai continuar a luta por criar melhores condições para a actividade piscatória: «só a CDU tem razões para falar de cabeça erguida aos pescadores – fomos os únicos que dissemos que o futuro do País estava no trabalho, quando na década de 80 o primeiro-ministro que agora é Presidente da República começou a destruir a nossa frota a troco dos ECUS; fomos os únicos que defendemos durante todo o tempo a construção do portinho de pesca de Angeiras e melhores condições para o porto de Matosinhos, tanto em Matosinhos como na Assembleia da República; fomos os únicos que interviemos para legalizar as boscas na pesca de Angeiras, que tinham sido incorrectamente apreendidas e estavam a causar enormes prejuízos aos pescadores».
«É com este empenho que os matosinhenses podem contar. Não andamos agora a encher a boca com o desemprego, como os candidatos da direita, que “choram lágrimas de crocodilo” com o desemprego em Matosinhos mas protagonizaram as políticas de desgraça que nos trouxeram onde estamos. Quem destruiu o nosso emprego, a nossa indústria e a nossa pesca, como destruiram PS e PSD, quem nos vendeu a ideia que podíamos viver sem trabalho não tem moral para criticar o desemprego. Deviam ter vergonha e calarem-se perante a desgraça social que hoje atinge as pessoas», acusou José Pedro Rodrigues: «apelando aos lavrenses e aos matosinhenses para que apoiem quem de facto defende e luta por um rumo de progresso para o País».
CDU escolheu Lavra para fazer a sua primeira grande arruada e espalhar uma palavra de esperança e confiança em tempos de crise.
Garantiu José Pedro Rodrigues, candidato à Câmara. «Só é possível com a CDU porque somos os únicos que não estamos comprometidos com a política de desgraça que nos trouxe onde estamos: haja confiança para mudar para melhor»! «Matosinhos atravessa, há muitos anos a esta parte, uma crise política que tem prejudicado a vivência democrática e o desenvolvimento do Concelho. A economia cai e o emprego desaparece a grande velocidade», denunciou José Pedro Rodrigues, acusando ainda os responsáveis municipais «que estão há muitos anos apenas preocupados com uma luta cega pelo poder, uma luta que não olha a meios nem respeita princípios éticos, em que os diversos protagonistas e seus grupos de apoio, não obstante invocarem sistematicamente a defesa dos interesses de Matosinhos e da sua população, privilegiam o seu próprio lugar em detrimento de um projecto de desenvolvimento para o Concelho».
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A recente Cimeira Luso-Espanhola discutiu a ligação ferroviária Porto-Vigo tendo concluído aquilo que é uma evidência para toda esta região. Trata-se de uma linha obsoleta, um tempo de percurso com duração de cerca de três horas e meia, carruagens com dezenas de anos e sem condições para o transporte de passageiros, em suma uma via de comunicação atractivamente nula.
Foi constatada essa evidência mas as medidas anunciadas estão longe de corresponder ao que as potencialidades desta região há muito reclamam.
As expectativas saíram assim goradas, foram desprezados todos os estudos desenvolvidos e abandonados os objectivos definidos ao longo dos anos.
A linha Porto-Vigo chegou a ser considerada uma das prioridades no projecto europeu da rede de alta velocidade tendo garantido um importante financiamento comunitário no âmbito dos fundos de coesão e da linha específica de financiamento às redes transeuropeias.
De uma linha que constituía uma prioridade europeia, para o país e, fundamentalmente, para esta região, uma região sempre descriminada negativamente pelos sucessivos governos e a viver uma crise económica e social cada vez mais profunda, passou para uma linha em que as alterações agora propostas desvirtuam os objectivos definidos durante muitos anos e constituem soluções de escasso âmbito.
De imediato, haverá uma redução do tempo de percurso já que a ligação Porto-Vigo será directa, isto é, sem qualquer paragem intermédia. Mas isto também quer dizer que importantes centros populacionais e económicos desta região serão excluídos da utilização deste meio de transporte.
Segundo as notícias vindas a público, a evolução será feita até 2016 tendo como objectivo atingir-se uma ligação tipo Intercidades.
Trata-se de um objectivo de muito pouca ambição e visão, incapaz de rentabilizar todas as potencialidades e de servir as reais necessidades da região e do país.
A linha Porto-Vigo, além da sua modernização e electrificação e da sua dotação com carruagens atractivas e confortáveis, precisa imperiosamente de integrar a rede de bitola europeia. Esta alteração torna-se tanto mais importante quando a Espanha está a fazer a migração da bitola ibérica para esta bitola, pelo que esta região corre o sério risco de ficar isolada em termos de ligações ferroviárias ao resto da Europa.
Mas também considerar-se como única utilização o transporte de passageiros é escasso já que a ligação aos pólos de desenvolvimento e a vertente de transporte de mercadorias deveria ser contemplada.
Esta região tem duas importantes infra-estruturas, o Aeroporto do Porto e o Porto de Leixões, cujo aproveitamento assume grande importância para o seu desenvolvimento. A solução anunciada não dá resposta a esta realidade e exigência.
Os fundos comunitários disponíveis no QREN para a modernização da linha Porto-Vigo foram negligentemente desaproveitados, pelo que, o próximo QREN 2014-2020 poderia constituir uma nova oportunidade o que caso não se concretize se insere numa lógica de que os grandes investimentos são incompatíveis com esta região.
As consequências desta política discriminatória estão à vista: uma regressão económica e social mais acentuada e o contínuo desprezo das potencialidades existentes.
A decisão tomada na Cimeira Luso-Espanhola pretendeu arrumar o assunto sem que o problema de fundo seja resolvido.
A DORP do PCP denuncia esta menorização da importância da ligação Porto-Vigo para o desenvolvimento da região e para a dinamização da sua economia, protesta contra mais este acto de discriminação negativa e reclama a revisão da decisão tomada.
21.Maio.2013
A DORP do PCP
A recente Cimeira Luso-Espanhola discutiu a ligação ferroviária Porto-Vigo tendo concluído aquilo que é uma evidência para toda esta região. Trata-se de uma linha obsoleta, um tempo de percurso com duração de cerca de três horas e meia, carruagens com dezenas de anos e sem condições para o transporte de passageiros, em suma uma via de comunicação atractivamente nula.
Foi constatada essa evidência mas as medidas anunciadas estão longe de corresponder ao que as potencialidades desta região há muito reclamam.As expectativas saíram assim goradas, foram desprezados todos os estudos desenvolvidos e abandonados os objectivos definidos ao longo dos anos.
A linha Porto-Vigo chegou a ser considerada uma das prioridades no projecto europeu da rede de alta velocidade tendo garantido um importante financiamento comunitário no âmbito dos fundos de coesão e da linha específica de financiamento às redes transeuropeias.
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Francisco Melo, membro do Comité Central e director das edições «Avante!» e Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central e responsável pela Organização Regional do Porto do PCP, participaram, na passada quinta-feira, numa sessão de apresentação do tomo IV das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, no Centro de Trabalho da Boavista, no Porto.
Perante cerca de 80 pessoas, José Moreira, membro do Secretariado da DORP, deu a palavra a Francisco Melo que fez um valioso resumo do tomo IV, e a Jaime Toga que, realçando o inestimável contributo que Álvaro Cunhal deu para as importantes conquistas do povo português obtidas na sequência da Revolução de Abril, afirmou que a actualidade dos textos que integram este tomo das “Obras Escolhidas” comprovam a importância do legado teórico do mesmo e assumem novamente grande relevo e destaque, dado o actual quadro da situação política nacional.
Francisco Melo, membro do Comité Central e director das edições «Avante!» e Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central e responsável pela Organização Regional do Porto do PCP, participaram, na passada quinta-feira, numa sessão de apresentação do tomo IV das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, no Centro de Trabalho da Boavista, no Porto.
Perante cerca de 80 pessoas, José Moreira, membro do Secretariado da DORP, deu a palavra a Francisco Melo que fez um valioso resumo do tomo IV, e a Jaime Toga (ver intervenção) que, realçando o inestimável contributo que Álvaro Cunhal deu para as importantes conquistas do povo português obtidas na sequência da Revolução de Abril, afirmou que a actualidade dos textos que integram este tomo das “Obras Escolhidas” comprovam a importância do legado teórico do mesmo e assumem novamente grande relevo e destaque, dado o actual quadro da situação política nacional.
Sábado, 18 de Maio de 2013, Parque Biológico de Avintes.
Pelas 16.00h, perante uma plateia repleta, iniciou-se a Sessão Púbica da CDU/Gaia, com um momento musical, levado a cabo por Mário Castro, que na viola homenageou Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira e as lutas dos trabalhadores portugueses e dos povos.
Esta sessão, que contou com a presença e intervenção de Mário David Soares – Mandatário da Candidatura – teve como objectivo a apresentação do Manifesto da CDU/Gaia, assim como dos primeiros candidatos às freguesias do concelho.
Em coerência com os princípios que defende e com as posições anteriormente assumidas relativamente à Reforma Administrativa, a CDU apresentou candidatos às 24 freguesias de Gaia. Mesmo tendo que apresentar as listas de acordo com os pressupostos legais, a CDU assume rostos representativos de um projecto colectivo em todas as freguesias do concelho. Ao mesmo tempo, a CDU manifesta também a continuação da luta contra a extinção das freguesias, sabendo bem que o que lhe está subjacente vai mais fundo do que limites geográfico – conforme muitas vezes a CDU alertou.
Após a intervenção de Mário David Soares, interveio a actual eleita da CDU e primeira candidata à Assembleia Municipal, Paula Baptista, que fez um ‘balanço’ do mandato autárquico. Um mandato durante o qual foram apresentados 140 requerimentos, no qual a CDU pugnou pela defesa das populações e dos seus interesses e contou com a intervenção de diferentes colectivos na reivindicação dos seus direitos. A intervenção institucional não é um fim em si mesmo, e para a CDU não pode limitar-se às quatro paredes do edifício da Assembleia Municipal – é uma intervenção que só faz sentido enquanto reforço da acção de massas, como forma privilegiada de contacto com a população e de divulgação das nossas propostas, através dos inúmeros documentos feitos e distribuídos após a nossa intervenção institucional.
Durante o mandato que agora se aproxima do final, foram várias as preocupações manifestadas pela CDU, na área da Educação, dos Serviços Públicos e de proximidade, da Cultura, do Desporto, da Mobilidade, da Acção Social.
Foram inúmeras as visitas, os contactos feitos pelos eleitos da CDU junto dos trabalhadores e da população de Gaia, ouvindo os seus problemas e preocupações, transformando-os em intervenção e dando-lhes assim voz activa.
Nesta sessão interveio também Jorge Sarabando, actual eleito municipal da CDU e primeiro candidato à Câmara Municipal, que apontou as linhas orientadoras do trabalho a ser desenvolvido pela CDU. Um projecto colectivo, baseado em princípios e valores de trabalho, de honestidade, de transparência, de rigor, de solidariedade. Um projecto inclusivo, feito por todos quantos queiram contribuir para a sua construção, e feito para todos, com o objectivo de servir os interesses dos Gaienses. Este será um projecto assente numa gestão de proximidade, de exigência dos investimentos públicos que tardam, mobilizadora da juventude e dinamizadora da cultura, de defesa activa do emprego e dos direitos dos trabalhadores.
A CDU nunca se demitiu de denunciar a demagogia do Executivo Municipal, desmascarando as suas promessas e falácias. Para a CDU é inegável a responsabilidade de PSD e CDS - gestores municipais que partilham a mesma cor do Governo, partilhando assim as suas políticas - e do seu cúmplice PS, pelo estado de catástrofe social do concelho de Gaia.
É tempo de mudar! A CDU assume-se como a alternativa séria e justa às políticas de devastação social praticadas pela maioria PSD/CDS. A CDU é a única força política que estará ao lado das populações, respeitando os seus direitos e defendendo as suas legítimas aspirações a uma vida melhor. É a força política que pode fazer a diferença no plano autárquico e nacional, com projectos justos e intimamente ligados aos problemas e às necessidades das populações. É o espaço que defende, com a sua prática diária, o Poder Local democrático conquistado com o 25 de Abril.
Um projecto comprometido com a luta, um projecto de confiança, cuja força, convicção e alegria encheram o Auditório do Parque Biológico de Avintes.
Por estes caminhos vamos.
Pelos valores de Abril.
Pelo bem de Vila Nova de Gaia.
Nota: Enviamos em anexo o Manifesto da CDU, fotos da Sessão Pública e um documento pdf com os 24 candidatos - enviaremos de seguida um outro e-mail com o documento, em formato word, em pasta zipada.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 19 de Maio de 2013
CDU/GAIA
Sábado, 18 de Maio de 2013, Parque Biológico de Avintes.
Pelas 16.00h, perante uma plateia repleta, iniciou-se a Sessão Púbica da CDU/Gaia, com um momento musical, levado a cabo por Mário Castro, que na viola homenageou Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira e as lutas dos trabalhadores portugueses e dos povos.
Esta sessão, que contou com a presença e intervenção de Mário David Soares – Mandatário da Candidatura – teve como objectivo a apresentação do Manifesto da CDU/Gaia, assim como dos primeiros candidatos às freguesias do concelho.
ver Manifesto da CDU Gaia
ver primeiros candidatos CDU às freguesias
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CDU chama a atenção para o agravamento dos problemas sociais
Hoje, dia 19 de Maio, a CDU visitou o Bairro do Lagarteiro, onde participou Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara do Porto, entre outros eleitos e activistas da CDU.
A CDU pretendeu assinalar neste mês de Maio, o protocolo assinado a 29 de Maio de 2008, referente ao programa «Bairros Críticos» e a suspensão do financiamento da requalificação do Bairro do Lagarteiro pelo IHRU, anunciada a 9 de Maio de 2012, pelo presidente do IHRU. Tal levou à inadmissível situação de cerca de 40% do bairro ter ficado até agora por requalificar.
A CDU sublinha que o Programa “Bairros Críticos” definido no Protocolo de 2008, após quase 2 anos de discussão entre o Estado e a Câmara, ficou aquém do inicialmente previsto. No entanto, desde o princípio, que este programa esteve ameaçado – inicialmente esteve prevista a requalificação integral dos blocos, incluindo os interiores das habitações, diversos equipamentos sociais e a construção de uma nova esquadra da PSP. Tal como o projecto do Parque Oriental, também a requalificação e o projecto de integração social do Bairro do Lagarteiro ficou amputado. Uma oportunidade para proceder a uma profunda requalificação deste bairro e para lançar um projecto âncora para alavancar o desenvolvimento de área de Azevedo – Campanhã, uma parte sempre esquecida da zona oriental do Porto, foi então perdida.
Apesar da intervenção de requalificação da 1ª fase ter começado em Setembro de 2010, a suspensão de Maio do ano passado deixou por requalificar 5 dos 13 blocos do bairro, uma situação injustificável e discriminatória para os moradores do Lagarteiro. Apesar das promessas de feita por Rui Rio em Junho passado de que a Câmara iria avançar com a requalificação até ao final de mandato de mais dois blocos, o orçamento para 2013 só perspetiva um e os trabalhos ainda nem sequer não arrancaram.
Por outro lado, os cerca de 1800 moradores do bairro viram as suas rendas substancialmente aumentadas pela coligação PSD/CDS que gera a Câmara do Porto, a par da redução das prestações sociais levadas a cabo pela Segurança Social e do aumento do desemprego, que atinge muitos destes moradores, em situação socialmente fragilizada e em risco de exclusão social e pobreza.
O Governo, através do IRHU, não apenas se desresponsabiliza no âmbito dos bairros da sua propriedade, conforme a CDU denunciou na visita realizada no domingo passado ao Bairro de S. Tomé, mas também nos casos dos protocolos existentes com a Câmara do Porto, de que são exemplos o Bairro do Lagarteiro (no âmbito do programa Bairros Críticos), no financiamento da requalificação dos bairros municipais (no âmbito do programa Prohabita) e no acesso às linhas de crédito existentes, a que acresce também o não pagamento do que é devido ao nível da SRU.
Os candidatos suportados pelos partidos da coligação PSD/CDS, Luís Filipe Meneses e Rui Moreira, preferem “assobiar para o lado”. Luís Filipe Meneses chegou mesmo a prometer criar uma “classe média nos bairros” aquando de uma visita ao Lagarteiro, mas nada disse sobre o incumprimento do IHRU relativamente a requalificação dos bairros no Porto, nomeadamente os compromissos específicos e acordados no âmbito do Bairro do Lagarteiro. Rui Moreira, por seu lado, tudo faz para omitir que o CDS - partido que suporta a sua candidatura - é o mesmo que tutela o IRHU no Governo.
Manuel Pizarro, ex-membro do Governo PS/Sócrates e candidato do PS, escusa-se a referir que foi o governo do seu partido e do qual fez parte que reduziu a requalificação do Bairro do Lagarteiro a uma versão minimalista e que atrasou sucessivamente o inicio das obras.
A CDU alerta, que não obstante de exigir que o IHRU cumpra todos os compromissos assumidos com a Município do Porto, os moradores não podem ser prejudicados, devendo a requalificação avançar, lembrando a margem existente a nível orçamental.
De acordo com o Orçamento para 2013, apontava-se que 6 bairros sociais, cerca de 9,7 milhões de euros de obras, nos quais 3 milhões de euros para os 5 blocos por requalificar do Bairro Lagarteiro, ficariam com a requalificação suspensa. Na 2ª revisão do orçamento foi inscrita no orçamento a dívida de 9,8 milhões de euros do IHRU.
A CDU alerta que o saldo de gestão de 16,4 milhões de euros e os 10 milhões de euros de encaixe financeiro que irão ocorrer pela redução do capital social da empresa Águas do Porto dão à Câmara margem para continuar as intervenções de requalificação dos bairros municipais.
Nesta visita foi ainda possível constatar o agravamento da situação social existente na cidade do Porto, decorrente das políticas de direita e do cumprimento do Pacto de Agressão subscrito entre PS, PSD e CDS e a troika estrangeira. Os mais de 21 mil desempregados inscritos nos centros de emprego da cidade (5 novos desempregados inscritos por dia neste último mandato de Rui Rio e da coligação PSD/CDS) e o facto do concelho do Porto concentrar 6% do total de beneficiários do rendimento social de inserção confirmam o aumento dos problemas sociais.
Este facto reclama uma profunda mudança de políticas nos planos locais e nacional. Neste processo de construção da alternativa patriótica e de esquerda necessária é da maior importância o reforço das posições institucionais e da força eleitoral da CDU. Apoiar a CDU, significa dar um “cartão vermelho” às políticas de direita levadas a cabo pelos partidos que têm governado em alternância.
Pedro Carvalho irá levantar novamente a situação do Bairro do Lagarteiro na próxima reunião da Câmara Municipal. A CDU irá também questionar a tutela na Assembleia da República por via do Deputado e primeiro candidato à Assembleia Municipal Honório Novo.
Atentamente
O Gabinete de Imprensa da CDU- Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
Porto, 19 de Maio de 2013
CDU chama a atenção para o agravamento dos problemas sociais
Hoje, dia 19 de Maio, a CDU visitou o Bairro do Lagarteiro, onde participou Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara do Porto, entre outros eleitos e activistas da CDU.
A CDU pretendeu assinalar neste mês de Maio, o protocolo assinado a 29 de Maio de 2008, referente ao programa «Bairros Críticos» e a suspensão do financiamento da requalificação do Bairro do Lagarteiro pelo IHRU, anunciada a 9 de Maio de 2012, pelo presidente do IHRU. Tal levou à inadmissível situação de cerca de 40% do bairro ter ficado até agora por requalificar.
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Conforme foi tempestivamente anunciado, os deputados do PCP na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado visitaram ontem, novamente, o Concelho de Vila Nova de Gaia, acompanhados pelos eleitos Municipais e primeiros candidatos das listas da CDU à Câmara e Assembleia Municipal (Jorge Sarabando e Paula Batista), tendo reunido com a ACIGAIA (Associação Comercial e Industrial de Gaia), com o CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal), e ainda visitado a sede do Agrupamento de Escolas de Santa Marinha, onde reuniram com o Director, vários docentes, representantes dos funcionários, associações de pais e representantes dos alunos.
A reunião com a ACIGAIA e o CESP confirmou os alertas e chamadas de atenção do PCP e da CDU para os efeitos e impactos especialmente dramáticos que as políticas recessivas das Troikas têm tido sobre o Concelho de Vila Nova de Gaia.
A quebra acentuada de rendimentos (9% de salários reais em dois anos) e do consumo (10% em igual período), uma carga fiscal alta (a que se juntam as taxas municipais), a ausência de crédito, os acréscimos nos custos da habitação (que serão ainda mais dramáticos nos tempos mais próximos, com a aplicação da “lei das rendas”), conjugados com factores de política local, como licenciamentos desenfreados e sem critério de unidades de distribuição de grande e média dimensão, liberalização de horários nas grandes superfícies, estacionamento pago concessionado a privados, diversas alterações urbanísticas e de mobilidade, sem critério e sem ter em conta as necessidades dos comerciantes, colocam Vila Nova de Gaia no topo da lista dos concelhos com mais encerramentos de empresas e no topo da taxa de desemprego no Grande Porto.
Na reunião com a escola EB2/3 Teixeira Lopes – Agrupamento Dr. Costa Matos, igualmente se verificou um conjunto de enormes entraves cuja resolução governo e autarquia vão adiando, em nome da crise.
A falta de Auxiliares de Acção Educativa é gritante, mas a autarquia e o governo vão protelando a contratação destes profissionais, substituindo-os entretanto por desempregados, mas em regime de ocupação temporária, apenas ali permanecendo um ano e inseridos nos programas alegadamente de apoio à inserção social, mas sem lhes outorgarem regalias sociais e salariais de acordo com as tarefas que desempenham, numa clara exploração da fragilidade de quem se encontra na situação de desemprego.
A contratação destes profissionais é fundamental para o normal funcionamento das escolas, sendo imprescindível no acompanhamento das crianças com NEE. Em todo o concelho, tal como nesta escola, faltam auxiliares e tarefeiros para o exercício destas funções.
A necessidade de obras de conservação é igualmente imperiosa, e alerta-se para o facto de a escola Teixeira Lopes, tal com a EB 2/3 de Valadares, ambas com projectos da Câmara executados e apresentados publicamente, se encontrarem já muito degradadas, não oferecendo um mínimo de qualidade e conforto aos alunos e profissionais. Em igual situação de desconforto e degradação encontram-se ainda as escolas EB2/3 dos Carvalhos e a de Arcozelo (Sophia de Mello Breyner).
A remoção do amianto é uma vez mais adiada: a CDU alerta para o facto de que não ter sido contemplada uma só das mais de cem escolas de concelho para o recente plano governamental do governo de remoção de telhados contendo este perigoso material, e a Câmara continua igualmente a não ter qualquer iniciativa nesta matéria, apesar de repetidamente instada pela CDU para o fazer.
Desta visita resultarão diversas iniciativas, quer na Assembleia da República, quer na Assembleia Municipal, e das mesmas se dará conhecimento oportunamente.
Impõe-se uma breve nota final sobre a cobertura jornalística das acções da CDU.
A continuada ausência da generalidade dos órgãos de Comunicação Social (local e nacional) nesta e em anteriores iniciativas da CDU, nomeadamente com a participação dos seus eleitos e candidatos municipais, bem como de deputados da Assembleia da Republica e/ou do Parlamento Europeu, é lamentável e indiciadora de uma visão parcelar e tendenciosa nas escolhas da agenda e dos eventos e iniciativas a cobrir e a destacar, bem como de criação artificial de uma aparência de inexistência de alternativas na gestão municipal e nacional.
O silenciamento e omissão de parte significativa da actividade da CDU em Gaia dá uma imagem distorcida e parcial da realidade, contribuindo em larga medida para que mentiras e ideias fantasiosas (como a de que o desemprego se manteria imutável em Gaia há 10 anos!), mesmo que soem a ridículo, possam ficar sem contraditório.
A título de exemplo referimos a Marcha da CDU (só coberta por dois jornais locais), Mandato Aberto sobre Educação, Sessão Pública sobre Produção Nacional, Mandato Aberto sobre Questões Sociais, CI sobre a situação dos trabalhadores do Município, entre muitas outras.
V. N. Gaia, 16.5.2013
Conforme foi tempestivamente anunciado, os deputados do PCP na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado visitaram ontem, novamente, o Concelho de Vila Nova de Gaia, acompanhados pelos eleitos Municipais e primeiros candidatos das listas da CDU à Câmara e Assembleia Municipal (Jorge Sarabando e Paula Batista), tendo reunido com a ACIGAIA (Associação Comercial e Industrial de Gaia), com o CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal), e ainda visitado a sede do Agrupamento de Escolas de Santa Marinha, onde reuniram com o Director, vários docentes, representantes dos funcionários, associações de pais e representantes dos alunos.
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No Passado sábado realizou-se a Assembleia de Organização Concelhia de Matosinhos. No âmbito da discussão do projecto de resolução política, para além das propostas de alteração ao documento, debateram-se questões de política internacional, nacional e local.
O debate focou-se no entanto nos problemas locais que se vivem no concelho, como o desaparecimento do sector primário e secundário e a existência de um sector terciário agonizante, reflexos das políticas neoliberais dos últimos governos, PS, PSD, CDS-PP, com a conivência da maioria camarária.
O definhamento da actividade económica não podia deixar de ter efeitos sociais, designadamente no desemprego e na pobreza. Os últimos dados do INE reflectem entre Janeiro de 2010 e Janeiro de 2013 o aumento do desemprego em Portugal em 13,6%; no distrito do Porto 28,4% e em Matosinhos 42,6%. Ainda segundo o INE o Concelho de Matosinhos é o que tem das taxas mais altas de desemprego jovem - só no último ano cresceu cerca de 50%.
Da Assembleia saiu a forte convicção que às políticas implementadas por o actual Governo que segue os ditames da TROIKA e que empurram o País e o Concelho de Matosinhos para o abismo, só existe uma alternativa - uma política patriótica e de esquerda - sendo fundamental o reforço da CDU já nas próximas eleições autárquicas.
No passado sábado realizou-se a Assembleia de Organização de Matosinhos, que aprovou a Resolução Política orientadora do trabalho local para os próximos anos, assim como elegeu a nova Comissão Concelhia. No âmbito da discussão do projecto de resolução política, para além das propostas de alteração ao documento, debateram-se questões de política internacional, nacional e local.
O debate focou-se no entanto nos problemas locais que se vivem no concelho, como o desaparecimento do sector primário e secundário e a existência de um sector terciário agonizante, reflexos das políticas neoliberais dos últimos governos, PS, PSD, CDS-PP, com a conivência da maioria camarária.
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Pedro Carvalho, o Vereador e candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à Presidência da Câmara do Porto, acompanhado por outros eleitos e activistas da CDU, visitou este domingo o Bairro de S. Tomé, na freguesia de Paranhos, gerido pelo IHRU. A visita foi motivada por queixas que chegaram ao conhecimento da CDU nos últimos dias, nomeadamente da realização de reuniões do IHRU com os inquilinos e proprietários de habitações, nas quais os moradores são informados de que a gestão dos condomínios passará a ser obrigatoriamente gerida por empresas privadas, e que estas, além de gerir o bloco, procederão à execução das obras há muito esperadas.
O argumento que serviu de incentivo aos moradores para a compra da habitação, foi que o IGAPHE, actualmente IHRU, continuaria a ser responsável pelas obras de reabilitação no exterior que nunca foram feitas. Agora os moradores que foram incitados à compra da sua casa, actuais proprietários serão obrigados a pagar as obras e os moradores inquilinos terão a sua renda aumentada. Estes sentem-se enganados e revoltados tendo em conta que é o próprio IHRU que afirma "somos maioritários e portanto não há volta no processo", entretanto, continuam desde há 37 anos, sem qualquer obra de reabilitação dos blocos, persistindo graves problemas como humidades, infiltrações, quedas de cimento, escoamento das águas pluviais insuficiente, entre outros, aguardando sempre as promessas sucessivas de que as obras iriam ser iniciadas.
Em Abril de 2011, a CDU visitou este bairro na sequência de queixas dos moradores sobre o estado de degradação do edificado. Já na altura, a CDU constatou e denunciou a situação, exigindo a necessidade da reabilitação urgente do bairro e acusando o Estado (IHRU) de ser mau senhorio, recebendo as rendas e não fazendo as necessárias obras. Passado este tempo todo, a situação piorou.
A CDU alerta que há cerca de um ano foi anunciado pelo IHRU a intenção de proceder a um brutal aumento de rendas no parque de habitação social do Estado, cujo aumento poderá chegar aos 150%. Esta medida pretende atingir um universo composto por 136 bairros com mais de 12.500 fogos a nível nacional. Na cidade do Porto, o IHRU gere 8 bairros, que possuem um total de 1.362 fogos, mais de 3.000 portuenses. Este aumento de rendas foi então anunciado quando se procedia a uma redução das prestações sociais do RSI. Hoje, a situação social nos bairros agravou-se com a quebra de rendimentos das familiais, redução das prestações sociais e o elevado desemprego.
Nessa altura, na sequência de uma visita ao Bairro Ramalde do Meio, também gerido pelo IRHU, a CDU propôs na Câmara que houvesse uma intervenção do seu Presidente junto da tutela e do presidente do IHRU para garantir que estes aumentos fossem graduais, distendidos no tempo e tivessem um limite máximo anual. Perante isto, Rui Rio continuou de braços cruzados.
O que se passa agora no Bairro de São Tomé faz parte deste injusto processo de progressiva desresponsabilização do Estado, neste caso encabeçado pelo CDS, cujas consequências são o cada vez maior agravamento da situação social dos portugueses. O Governo, através do IRHU, não apenas se desresponsabiliza no âmbito dos bairros da sua propriedade, mas também não faltam os casos em que protocolos com a autarquia são quebrados, como nos casos do Bairro do Lagarteiro (no âmbito do programa Bairros Críticos), no financiamento da requalificação dos bairros municipais (no âmbito do programa Prohabita) e no acesso às linhas de crédito existentes, a que acresce também o não pagamento do que é devido ao nível da SRU.
A CDU sublinha que apesar das palavras do CDS, parte integrante da coligação que governa a cidade e apoiante da candidatura de Rui Moreira, é o mesmo CDS com responsabilidades diretas sobre o IHRU e a política de habitação do Estado que tem vindo a ser seguida. Quando certos candidatos falam da situação social do município deviam antes de mais questionar as políticas levadas a cabo nas instituições dirigidas pelos partidos que os suportam. Apesar das guerrilhas político-partidária internas do PSD/CDS, local e nacional, como está bem de ver, estes estão juntos no cumprimento da política de direita.
A CDU irá levantar esta situação na próxima reunião da Câmara Municipal do Porto, por intermédio do seu Vereador Pedro Carvalho, no sentido de haver uma intervenção junto da Ministra Assunção Cristas, que tutela o IHRU, para resolver estas injustiças. A CDU irá também questionar a tutela na Assembleia da República, por via do Deputado e primeiro candidato à Assembleia Municipal Honório Novo.
A CDU desafia as demais candidaturas a “descerem à Terra” e aos problemas concretos e a pronunciarem-se sobre uma das questões centrais da cidade - o problema da habitação e da necessidade de um mercado social de arrendamento, no qual o Estado tem uma responsabilidade constitucional directa.
Atentamente.
O Gabinete de Imprensa da CDU- Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
Porto, 12 de Maio de 2013
Pedro Carvalho, o Vereador e candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à Presidência da Câmara do Porto, acompanhado por outros eleitos e activistas da CDU, visitou este domingo o Bairro de S. Tomé, na freguesia de Paranhos, gerido pelo IHRU. A visita foi motivada por queixas que chegaram ao conhecimento da CDU nos últimos dias, nomeadamente da realização de reuniões do IHRU com os inquilinos e proprietários de habitações, nas quais os moradores são informados de que a gestão dos condomínios passará a ser obrigatoriamente gerida por empresas privadas, e que estas, além de gerir o bloco, procederão à execução das obras há muito esperadas.
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