Na sequência da aprovação, pelos órgãos da Área Metropolitana do Porto, de um Programa de Emergência Social que durará até 31 de Dezembro próximo, e no âmbito do qual mais de 300 mil euros foram destinados a V N de Gaia, a CDU apresentou, na sessão da Assembleia Municipal ocorrida no dia 26, uma Proposta de Recomendação à Câmara no sentido de esta definir o apoio às instituições de Gaia que combatem as situações de fome no nosso Concelho como primeira prioridade do destino dessa verba.
Surpreendentemente, a maioria PSD/CDS recusou aprovar essa Recomendação.
Anexa-se o conteúdo da mesma, para conhecimento público.
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa
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Proposta de Recomendação
Luta contra a fome no Concelho de Vila Nova de Gaia
Foi recentemente aprovado, pelos órgãos da Área Metropolitana do Porto, um Programa de Emergência Social.
Independentemente dos juízos que possa merecer e dos critérios de distribuição das verbas assim disponibilizadas, importa referir que cabe aos Municípios agilizar os procedimentos de modo a aproveitar cabalmente e nos prazos estabelecidos os montantes atribuídos.
Ao Município de Vila Nova de Gaia o valor máximo do apoio concedido será de 305 400 euros.
A vigência do Programa termina em 31 de Dezembro do ano em curso.
O Regulamento determina, no seu artigo 1º, o âmbito e as condições da atribuição dos apoios financeiros, que têm como alvo agregados familiares carenciados e projectos de intervenção social, com as tipologias previstas no art.5 º, cujo ponto 1.b especifica ”bens essenciais… ou seja, géneros alimentares…”.
Ora, em visitas efectuadas a diversas Instituições de Solidariedade Social, pôde constatar-se a situação de enorme dificuldade com que exercem a sua actividade que é, em primeiro lugar, acorrer à fome, que entra em cada vez mais lares.
Tais Instituições não têm tido, em alguns casos, apoio da Câmara, mas apenas das Juntas de Freguesia e de benfeitores particulares, cujo número vem diminuindo.
Trata-se duma situação dramática para quem voluntariamente presta essa ajuda e sobretudo para quem tem de a receber.
Entre os casos mais recentes identificados estão o Centro de Dia Saúde e Vida e o Refeitório Solidário, este a funcionar nos Bombeiros, ambos na Freguesia de Valadares.
O primeiro acolhe diariamente mais de 20 idosos e o segundo serve mais de cem sopas ao almoço.
A Câmara não pode ficar indiferente a estas situações, embora sejam exíguos os recursos direccionados para a Acção Social.
Assim, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida em 26 de Junho de 2013, delibera:
Recomendar à Câmara que dê prioridade às situações de fome no nosso Concelho, sem prejuízo das responsabilidades do Governo, prestando maior assistência às Instituições que intervêm neste domínio específico, designadamente através dos apoios financeiros disponibilizados pelo Programa Metropolitano de Emergência Social.
V. N. Gaia, 26.6.2013
Pel'A CDU,
Na sequência da aprovação, pelos órgãos da Área Metropolitana do Porto, de um Programa de Emergência Social que durará até 31 de Dezembro próximo, e no âmbito do qual mais de 300 mil euros foram destinados a V N de Gaia, a CDU apresentou, na sessão da Assembleia Municipal ocorrida no dia 26, uma Proposta de Recomendação à Câmara no sentido de esta definir o apoio às instituições de Gaia que combatem as situações de fome no nosso Concelho como primeira prioridade do destino dessa verba.
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A DORP do PCP saúda os professores e a sua luta em defesa da dignidade docente e da escola pública.
A adesão massiva de docentes a esta luta convocada pelas organizações representativas da classe - que se traduziu na não realização de uma única reunião de avaliação – é sinal da grande unidade e determinação dos docentes, revelando ainda o isolamento deste governo e deste ministério apesar das pressões e chantagens exercidas sobre os professores.
A DORP do PCP manifesta a sua solidariedade com esta luta, com a manifestação nacional de dia 15 de Junho e com todas as greves marcadas.
Face ao autismo e despotismo do ministério, a guerra aberta pela tutela com declarações que põe em causa o bom nome e profissionalismo dos docentes, a chantagem face à greve aos exames e as ameaças de requisição civil, os professores só têm um caminho; responder com luta e unidade prestando um serviço ao país que este governo é incapaz de prestar: impedir a degradação da educação e reconstruir o que foi entretanto destruído.
Só pela luta se poderão impedir os cortes e despedimentos, a deterioração da escola pública e um ainda maior desemprego docente.
Só com a luta se pode derrotar este governo que actua à margem da Lei, sem legitimidade nem apoio popular. Só mudando de políticas e, naturalmente, de governo este rumo será invertido, dando voz ao povo através da convocação de eleições antecipadas.
13.06.2013
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
A DORP do PCP saúda os professores e a sua luta em defesa da dignidade docente e da escola pública.
A adesão massiva de docentes a esta luta convocada pelas organizações representativas da classe - que se traduziu na não realização de uma única reunião de avaliação – é sinal da grande unidade e determinação dos docentes, revelando ainda o isolamento deste governo e deste ministério apesar das pressões e chantagens exercidas sobre os professores.
A DORP do PCP manifesta a sua solidariedade com esta luta, com a manifestação nacional de dia 15 de Junho e com todas as greves marcadas.
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Na audição/debate sobre pobreza infantil e jovens em risco que se realizou na Junta de Freguesia de Massarelos, no passado dia 8 de Junho, promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP e a DORP, participaram a deputada do PCP, Rita Rato, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho e Ilda Figueiredo, membro do Comité Central do PCP, entre dezenas de pessoas, dirigentes e técnicos de IPSS, membros de CPCJ´s e outras organizações.
Aí se pode constatar como são graves as consequências da política anti-social e de desastre nacional que está a ser aplicada pelo governo do PSD/CDS, no seguimento do pacto de agressão que assinaram, em conjunto com o PS.
Nos inúmeros exemplos referidos, vimos como a pobreza alastra entre as crianças e jovens, impede a sua felicidade e o seu crescimento harmonioso, põe em causa o seu presente e ameaça o futuro de Portugal.
Nesta audição foram apresentadas várias propostas do PCP na Assembleia da República nestas áreas, nomeadamente o reforço dos meios humanos e materiais das CPCJ´s. Os testemunhos de todo o distrito do Porto confirmam o agravamento da situação económica e social, em paralelo com a redução do acesso e dos valores das prestações sociais. A que acresce o problema de muitas famílias não terem acesso a condições habitacionais condignas. Foi reforçada a ideia que mesmo o trabalho não tira as pessoas da pobreza, como é o caso de quem recebe o salário mínimo líquido. Falou-se da importância de mudar de modelo económico para quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Sendo importante a solidariedade para responder às consequências, é necessário combater as causas da pobreza. Como garantir os direitos das crianças se estão a retirar direitos e rendimento aos pais? É urgente derrotar estas políticas de direita ao nível local e nacional. Está nas nossas mãos quebrar o ciclo vicioso da pobreza!
São mais razões para exigir a demissão do governo, a ruptura com estas políticas e um outro governo patriótico e de esquerda..
Na audição/debate sobre pobreza infantil e jovens em risco que se realizou na Junta de Freguesia de Massarelos, no passado dia 8 de Junho, promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP e a DORP, participaram a deputada do PCP, Rita Rato, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho e Ilda Figueiredo, membro do Comité Central do PCP, entre dezenas de pessoas, dirigentes e técnicos de IPSS, membros de CPCJ´s e outras organizações. Aí se pode constatar como são graves as consequências da política anti-social e de desastre nacional que está a ser aplicada pelo governo do PSD/CDS, no seguimento do pacto de agressão que assinaram, em conjunto com o PS.
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