A Comissão Concelhia de Baião do PCP uma vez mais expressa publicamente total oposição ao aumento verificado no tarifário de saneamento cobrado aos Baionenses pela Câmara Municipal de Baião.
De acordo com a leitura de vários recibos referentes ao mês de Abril, podemos constatar que o aumento é de 10 cêntimos, em moeda antiga 20$00.
Num momento em que a maioria do nosso Povo é lançada para a pobreza, miséria e fome, em que nem as crianças são poupadas, fruto da política praticada pelo governo de Passos Coelho/Paulo Portas PSD/CDS com o patrocínio do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, os responsáveis autárquicos baionenses, demonstrando falta de sensibilidade social e moral perante o alastrar e agravar da crise em muitos lares do nosso concelho, decidem aumentar a tarifa de saneamento.
Este aumento, não será seguramente para ajudar a equilibrar as contas da autarquia, pois, se assim fosse, bastaria em opção reduzir anualmente algumas passeatas ou convívios gastronómicos a um mínimo considerado razoável.
O Sr. Presidente da Câmara costuma apregoar frequentemente que faz obras para as pessoas (para quem haveriam de ser?) e que se preocupa muito com o bem-estar social da população baionense.
Pois bem, tem agora uma boa ocasião para passar das palavras aos atos e mandar anular esta incompreensível tarifa de saneamento que prejudica as pessoas (novos, idosos e crianças) nos seus orçamentos familiares.
Como é sobejamente conhecido, não somos cúmplices nem responsáveis pela situação ruinosa em que este país e o Concelho de Baião se encontram, bem pelo contrário, o PCP tudo tem feito para contrariar as medidas do governo, que nos empurram para o abismo social e económico, e tem procurado mobilizar as populações para lutarem sem medo e não se conformarem com esta ruinosa situação, pois existem alternativas válidas.
É preciso reagir e não cruzar os braços, quando nos querem prejudicar nos nossos legítimos direitos e interesses, quer a nível nacional, quer a nível local e nesse sentido uma vez mais apelamos a todos os Baionenses para que se oponham frontalmente a mais este e outros possíveis aumentos de encargos familiares que se venham a verificar no nosso concelho.
Não são aqueles que menos têm e menos podem que devem ser os bombos da festa da crise, mas sim os que mais têm e mais podem.
PCP/Baião, 10/05/2013
PCP – Um Partido de princípios e convicções ao serviço do Povo
A Comissão Concelhia de Baião do PCP uma vez mais expressa publicamente total oposição ao aumento verificado no tarifário de saneamento cobrado aos Baionenses pela Câmara Municipal de Baião. De acordo com a leitura de vários recibos referentes ao mês de Abril, podemos constatar que o aumento é de 10 cêntimos, em moeda antiga 20$00.
Num momento em que a maioria do nosso Povo é lançada para a pobreza, miséria e fome, em que nem as crianças são poupadas, fruto da política praticada pelo governo de Passos Coelho/Paulo Portas PSD/CDS com o patrocínio do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, os responsáveis autárquicos baionenses, demonstrando falta de sensibilidade social e moral perante o alastrar e agravar da crise em muitos lares do nosso concelho, decidem aumentar a tarifa de saneamento.
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Mais de 500 dirigentes e delegados sindicais, membros de organizações representativas de trabalhadores, activistas sindicais e homens e mulheres ligados à luta nas empresas e locais de trabalho, encheram o auditório principal da Fundação Eng.º António de Almeida no Porto, no passado dia 4 de Maio, aquando da realização de mais uma importante iniciativa no âmbito das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal.
Sob o lema «Álvaro Cunhal, organização e luta dos trabalhadores», foram proferidas intervenções que valorizando o legado de Álvaro Cunhal nesta área, não se limitaram a apelar à memória e falar do passado.
Nesta conferência a luta dos trabalhadores, as conquistas, as formas de organizar e intervir na sociedade, foram abordadas, não apenas a partir da perspectiva do que já aconteceu no passado, mas também - e sobretudo - da perspectiva do que é preciso fazer para que o futuro seja determinado pela força organizada dos trabalhadores.
Participaram da conferência o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa e também Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP.
Mais de 500 dirigentes e delegados sindicais, membros de organizações representativas de trabalhadores, activistas sindicais e homens e mulheres ligados à luta nas empresas e locais de trabalho, encheram o auditório principal da Fundação Eng.º António de Almeida no Porto, no passado dia 4 de Maio, aquando da realização de mais uma importante iniciativa no âmbito das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal.
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Em sessão ontem ocorrida, apreciaram-se documentos que logo no início se afirmava marcarem o “encerramento do ciclo político liderado durante quatro mandatos pelo mesmo Presidente de Câmara” – e contudo, mais uma vez, o referido Presidente não compareceu a defendê-los.
A CDU votou contra o Relatório e Conta de Gerência de 2012, denunciando o seu carácter artificioso, e afirmou essa posição com dados dos próprios documentos.
São estes os números: para uma receita, triunfalmente anunciada como prevista, de quase 240 milhões, o Executivo arrecadou apenas 124 milhões - 52%, o habitual valor médio de execução, comprovando o empolamento artificial dos Orçamentos, para fins propagandísticos.
Já o Plano de Actividades foi pior executado, com apenas 40%: apenas 62 milhões de 163 que haviam sido alardeados.
Relevam-se algumas áreas em que se regista um incumprimento dessa ordem ou inferior, atendendo à inflamada propaganda que as rodeia:
Educação: nesta área foram aplicados 11 de 27 milhões previstos, ou 40% do anunciado, e ainda assim devido à construção de 3 “centros escolares” de contestada utilidade: no que respeita ao ensino pré-escolar só se concretizou 28% do proposto, e no que se referia a remodelações, ampliações e grandes reparações em escolas do ensino básico quase nada, ou mesmo nada, foi feito
Acção Social: é particularmente chocante a constatação de se registarem uns meros 12% de execução, ou seja, 210 mil euros em vez dos 1,7 milhões publicitados. Particularmente atingidas são as IPSS, que no seu conjunto só receberam 178 mil euros, 14% dos 1,2 milhões que haviam sido propalados. E a maior parte dos objectivos desta área ficou completamente a zero.
Cultura: com 23 mil euros, menos de 9% de cumprimento de uma previsão de 259 mil euros, a Cultura é claramente a “parente pobre” deste Executivo, sobretudo quando se constata que apenas 3.250 euros foram aplicados em “eventos”, respeitando o restante a obras na Casa Barbot e no Convento de Corpus Christi.
Desporto: aparentemente, teriam sido aplicados quase 90% dos 20 milhões previstos. Mas, se daí se retirarem os valores consumidos pelas obras no Parque da Cidade e as transferências para a Gaianima e para a “Fundação Portogaia” - que recebeu em 2012 quase um milhão de euros, apesar de ter sido dito que não custara “um cêntimo” ao erário público – verificamos que também aqui se sacrificaram as colectividades e pequenos clubes, que contavam receber 639 mil euros, mas só terão ficado pelos 135 mil: 21%. Pior ainda fica a área da Juventude, onde quase tudo ficou por fazer, mas onde se verifica que, dos 357 mil euros gastos, 352 mil pagaram a privados os chamados “Eventos” – ou seja, o Festival “Marés Vivas”, projecto comercial que por essa via assegura o seu sucesso financeiro.
Outros números devem ser mencionados, nomeadamente no que respeita às Dívidas a Fornecedores. O recente recurso ao PAEL permitiu perceber que havia dívidas datadas de 2003, pelo que os próximos Executivos irão deparar-se com situações muito complicadas (ainda por cima quando se sabe que o Tribunal de Contas diminuiu substancialmente o valor que poderá ser utilizado pela Câmara neste âmbito).
E se há quinze anos havia queixas por a dívida municipal ser de, ao que parece, 9 milhões de contos (45 milhões de euros), neste momento a dívida conhecida é quase cinco vezes maior: cerca de 214,4 milhões (57,6 a fornecedores e 156,8 à Banca, EDP e INH).
Falta ainda juntar-se-lhe as indemnizações que poderão vir a ter de ser pagas devido a acções judiciais interpostas nos casos da VL9 e da CIMPOR, e que neste momento montam já a cerca de 50 milhões de euros – quase metade da receita que a Câmara arrecada anualmente.
Mas há ainda outros números, nomeadamente os que respeitam ao pagamento do auto-elogio: é certo que o pagamento do “Boletim Municipal” e publicações similares custou caro ao erário público, como aliás aqui ficou claro há uma semana atrás; e caro ficou o recurso a juristas externos, a empresas de publicidade, a “consultadorias” diversas; muitas delas, aliás, por “ajuste directo”, sendo que, de acordo com os dados oficiais, a Câmara adjudicou quase 700 só desde 2008 até hoje, somando 68 milhões de euros, a que acresce ainda o milhar deles adjudicado pelas empresas municipais no mesmo período, ascendendo globalmente o seu montante a quase 116 milhões de euros.
Acrescente-se ainda que os Pareceres do Revisor Oficial de Contas que acompanham estes documentos lançam as maiores incertezas sobre o próximo mandato e põem em causa a credibilidade das contas apresentadas. É disso exemplo:
A não relevação dos Juros de Mora debitados por fornecedores devido a atraso nos pagamentos
A incerteza sobre as compensações da “Metro do Porto” e das “Estradas de Portugal”
A valorização contabilística artificial do edifício dos Paços do Concelho
Sem pôr em causa a honestidade das pessoas que elaboraram a Conta de Gerência, estas reservas comprovam o carácter artificioso destes documentos.
Neste momento em que se procede ao “encerramento do ciclo político liderado durante quatro mandatos pelo mesmo Presidente da Câmara”, são também estes números que importa ficarem claros, e que motivaram o voto contra da CDU.
V. N. Gaia, 30.4.2013
CDU Gaia
Gabinete de Imprensa
Em sessão ontem ocorrida, apreciaram-se documentos que logo no início se afirmava marcarem o “encerramento do ciclo político liderado durante quatro mandatos pelo mesmo Presidente de Câmara” – e contudo, mais uma vez, o referido Presidente não compareceu a defendê-los.
A CDU votou contra o Relatório e Conta de Gerência de 2012, denunciando o seu carácter artificioso, e afirmou essa posição com dados dos próprios documentos.
São estes os números: para uma receita, triunfalmente anunciada como prevista, de quase 240 milhões, o Executivo arrecadou apenas 124 milhões - 52%, o habitual valor médio de execução, comprovando o empolamento artificial dos Orçamentos, para fins propagandísticos.
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No passado sábado, a CDU apresentou os seus primeiros candidatos à Câmara e Assembleia municipais de Paços de Ferreira.José Amorim, com 62 anos e membro do PCP desde 1977, é o cabeça de lista à Assembleia Municipal.
A privatização dos serviços de águas e saneamento tem-se revelado uma das decisões mais desastrosas assumidas pelo Município de Valongo, com sérios prejuízos nas condições do serviço prestado e na perda de receitas para o erário público.
No passado dia 25 de Abril a CDU de Amarante comemorou a Revolução de Abril com um jantar, no restaurante Casarão em Vila de Garcia, com presença de dezenas de pessoas aproveitando a ocasião para apresentar os primeiros candidatos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal respectivamente Lurdes Ribeiro, e António Duarte. Foi um momento de convívio e de intervenção politica usando da palavra os candidatos e Belmiro Magalhães, membro do Comité Central.
Pedro Carvalho, o Vereador e candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à Presidência da Câmara Municipal do Porto, entre outros eleitos e activistas da CDU, visitou este domingo o Bairro Pio XII, na freguesia de Campanhã, com o objectivo de ouvir as preocupações dos moradores, reclamar a resolução dos problemas do Bairro e mobilizar contra a proposta injusta de Regulamento para os Bairros Municipais. 
Foi durante o jantar comemorativo da Revolução de Abril que a CDU apresentou as suas primeiras candidatas à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal de Santo Tirso. 
