De seguida reproduzimos o requerimento enviado pelo Deputado do PCP na Assembleia da República Honório Novo, dirigido ao Ministério da Educação a propósito da situação da Escola Artística Soares dos Reis:
“Em Setembro de 2008, o Governo, rodeado de toda a pompa e circunstância, marcando o início de mais um ano lectivo, inaugurou as novas instalações da Escola Artística Soares dos Reis, onde tinha sido, aparentemente, concluída uma grande intervenção de remodelação e modernização.
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Na apresentação da sua candidatura à Câmara Municipal do Porto, o Partido Socialista tornou também público o seu lema de campanha: “Porto para todos”.
O referido lema insere-se num esforço de branqueamento das nefastas consequências sociais das políticas de direita do actual Governo PS/Sócrates, da cumplicidade dos Vereadores do PS na Câmara do Porto com Rui Rio e da completa ausência de trabalho e propostas dos eleitos
municipais socialistas.
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A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou ontem por unanimidade, uma Moção proposta pela CDU visando a melhoria das condições de segurança das populações do Concelho, que abaixo se transcreve:
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Hoje, a CDU/Gaia enviou uma nova carta à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, dando conta de um acto de censura praticado sobre texto da Vereadora Ilda Figueiredo publicado no Boletim Municipal.
Recorda-se que, em 5 de Janeiro, foi solicitada a intervenção da ERC quanto à falta de pluralidade no conteúdo das publicações camarárias.
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Aquando da decisão de instalação de parquímetros no concelho de Valongo, concretamente nas áreas centrais das cidades de Ermesinde e Valongo, a CDU manifestou-se contra e apoiou as movimentações populares então ocorridas por causa na sequência desta decisão da Câmara Municipal de Valongo. Continuamos a ser contra a instalação de parquímetros e, em devido tempo, manifestámo-nos contra a concessão da exploração dos mesmos a empresas privadas.
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1. No final de 2008, e na sequência da decisão tomada pela coligação PSD/CDS com o apoio do PS, concretizou-se a concessão a duas empresas privadas de metade da limpeza da Cidade, ficando a Câmara responsável pelos restantes 50%.
2. A forma como o processo de distribuição dos recursos (humanos e técnicos), foi organizado e está a ser conduzido, demonstra claramente a intenção de Rui Rio de privatizar, a curto ou médio prazo, os restantes 50%, dando desse modo seguimento às ameaças que proferiu no Verão de 2007, quando culpou os trabalhadores pela sujidade nas ruas da Cidade do Porto, ameaçando na altura, “alargar a toda a cidade a privatização da limpeza e recolha do lixo”.
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Na sequência da entrega de um comunicado do PCP aos trabalhadores da empresa Santa Marta - Indústria de Vestuário, Lda., em Penafiel, em que se denunciavam ilegalidades e atitudes intimidatórias por parte desta empresa, três indivíduos ligados à Santa Marta invadiram a sede do PCP em Penafiel e agrediram dois dirigentes comunistas.
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Enquanto lhe serviu propósitos de propaganda, visando dar a ideia de um município gerido com rigor e prudência, a gestão PS da Câmara de Matosinhos usou até à exaustão a ideia de uma saúde financeira ímpar. Mas, agora, quer contratar um empréstimo de curto prazo no valor de 5 milhões de euros (ficando assim a apenas 0,8 milhões do limite máximo para a contratação deste tipo de empréstimos) visando fazer face a problemas correntes de tesouraria, isto é, para fazer face a despesas correntes.
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