Jerónimo de Sousa, no comício realizado em Trofa, acusou o Governo de, com a introdução do plafonamento das contribuições, dar mais uma machada na sustentabilidade do sistema público de Segurança Social, pondo em causa o sistema global de protecção social e desviando meios destinados ao pagamento das reformas no futuro.
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A DORP do PCP reuniu ontem, dia 16 de Dezembro de 2011, tendo analisado a evolução da situação económica e social do distrito, profundamente marcada pelas consequências da concretização do Pacto de Agressão que tem levado à degradação das condições de vida da população e à acentuação dos problemas sociais, sendo o aumento contínuo do desemprego – cujos números oficiais registam já mais de 14% da população activa do distrito – apenas uma expressão. Avaliou ainda o êxito que representou a realização da Greve Geral de 24 de Novembro, com uma grande participação no distrito ao nível da indústria, do sector privado e do sector público e que é um forte impulso à luta futura. Face ao aumento do custo de vida, a DORP do PCP convocou um desfile de protesto para o dia 6 de Janeiro e apela à participação da população. A DORP do PCP aprovou ainda a realização da 10ª Assembleia de Organização Regional do Porto do PCP para o dia 21 de Abril, tendo decidido medidas para o desenvolvimento da actividade e o reforço do Partido.
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Os cortes que o Governo impôs aos custos com trabalho extraordinário (fixados por despacho numa redução mensal, em média, de 10% comparativamente à despesa feita em período homólogo) levarão, como o PCP havia denunciado, a sérios constrangimentos no SNS, colocando mesmo em causa a universalidade do acesso.
Exemplo disso é o facto de neste momento, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega e Sousa, estarem em discussão várias medidas que visam adaptar os serviços de saúde à redução das horas extraordinárias em cerca de 40%, medidas que poderão colocar em causa o funcionamento das consultas de IVG.
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Na sequência do famigerado Plano Estratégico de Transportes, preparado pelo Governo com o objectivo de destruir o sistema público de transportes, notícias hoje publicadas dão conta das propostas da Administração da STCP para a reestruturação do sistema de transportes.
Tais propostas – que apontam para uma redução brutal do número de ligações e serviços - confirmam as intenções já denunciadas pelo PCP em degradar o serviço público prestado à população e, dessa forma, abrir caminho à privatização da STCP.
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Realizou-se no passado dia 14 de Dezembro uma sessão ordinária da Assembleia Metropolitana com a discussão da proposta de Plano de Actividades e Orçamento para 2012 na ordem de trabalhos. Na sua intervenção sobre este tema, a CDU denunciou que apesar do Orçamento assentar em valores relativamente baixos, ainda menor é a vontade política da Junta Metropolitana em potenciar as possibilidades de trabalho disponíveis. Por outro lado, para a CDU, naquela que é a sua principal função, a de representação política junto do Governo, é onde os erros da Junta são mais graves, apoiando as piores decisões para região, de que são exemplos a aceitação passiva do adiamento sem data para retoma da expansão da rede metro, o acordo com a possibilidade de privatização do Aeroporto do Porto e as posições assumidas contra o Poder Local Democrático.
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A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 12 de Dezembro torna público o seguinte:
I
O momento actual é marcado pela profunda agudização da crise capitalista, marcada pela incerteza dos contornos do seu desenvolvimento e pelo aprofundar da chantagem e pressão exercida sobre os trabalhadores e o Povo.
Mas é também marcado pela forte capacidade de resistência e de luta do Povo Português.
A Greve Geral de 24 de Novembro constitui um marco importante no desenvolvimento da luta organizada. É um sinal claro de rejeição desta política por amplas camadas da população. É um sinal de disponibilidade para resistir à ofensiva resultante do acordo de ingerência externa e um avanço na construção de caminhos e políticas alternativas.
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No passado dia 10 de Dezembro, a Organização da Freguesia de Ermesinde do PCP, levou a efeito a inauguração do seu novo centro de trabalho, na presença de mais de 50 militantes e amigos do Partido. As novas instalações situam-se junto ao Parque Urbano, na Rua Almeida Garrett nº165.
Os comunistas de Ermesinde estiveram mais de 30 anos na zona da Gandra, como referiu sua intervenção Adelino Soares, em nome da Comissão Concelhia, mas as necessidades do Partido levaram à procura de outro espaço que facilitasse o trabalho, com maior centralidade e dotado de caracteristicas mais confortaveís e adequadas.
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Numa sessão marcada, mais uma vez, pela ausência do Presidente da Câmara – que, aliás, desde meados deste ano vinha anunciando a intenção de reduzir as 24 freguesias a “7 ou 8”, sem nunca clarificar como e quais – a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia reuniu expressamente para apreciar as implicações do chamado “Livro Verde” da Administração Local.
Face a esta injustificada ausência, a CDU apresentou um veemente protesto.
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