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20120109_audicalegislacaolaboralO Deputado Jorge Machado participou hoje numa audição parlamentar sobre as propostas de alteração à legislação laboral apresentadas pelo Governo. Na Audição participaram dirigentes sindicais e membros de comissões de trabalhadores do sector público e do sector privado, dos vários sectores de actividade.

O agravamento da exploração – eixo central do pacto de agressão estabelecido por PS, PSD e CDS-PP com o FMI, a UE e o BCE – tem uma forte expressão na prática de ataque aos direitos dos trabalhadores e no processo de revisão da legislação laboral.

O secretário-geral do PCP participou hoje, no Porto, num desfile protesto contra o aumento do custo de vida, tendo denunciado o facto de neste inicio do ano aumentarem praticamente todos os bens e serviços essenciais – seja pela subida de impostos imposta pelo governo, seja pela subida dos preços determinada pelos grupos económicos - é um roubo ao povo português. Numa situação já de si marcada pela existência do maior número de desempregados desde o fascismo, por baixos salários e pensões, por situações de extrema carência, com estes aumentos de preços serão negados direitos essenciais a milhões de portugueses no acesso aos serviços de saúde, à educação, à cultura, à habitação, aos transportes, à agua, à electricidade e à alimentação. Às brutais consequências sociais associam-se também graves consequências económicas, num inaceitável rumo de afundamento do País.

A luta contra esta política, pela rejeição Pacto de Agressão e por um Portugal com futuro é o caminho para o qual o PCP está empenha e para o qual apela à participação de todos os democratas e patriotas.

Os trabalhadores da Cerâmica Valadares realizaram hoje uma marcha de protesto contra os salários em atraso entre as instalações da empresa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
O PCP, solidário com a luta daqueles trabalhadores, fez-se representar por António Gonçalves da Comissão Concelhia de Gaia e da DORP e pelo eleito Municipal Jorge Sarabando, declarou o apoio na defesa dos direitos dos trabalhadores, apelou à unidade de todos os trabalhadores da fábrica e afirmou a solidariedade, justeza e necessidade da luta dos trabalhadores.
O Grupo Parlamentar do PCP havia já questionado o governo sobre este problema, em pergunta dirigida ao Ministério da Economia. (ver pergunta)
20120106_ceramicadevaladares1Os trabalhadores da Cerâmica Valadares realizaram hoje uma marcha de protesto contra os salários em atraso entre as instalações da empresa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.O PCP, solidário com a luta daqueles trabalhadores, fez-se representar por António Gonçalves da Comissão Concelhia de Gaia e da DORP e pelo eleito Municipal Jorge Sarabando, declarou o apoio na defesa dos direitos dos trabalhadores, apelou à unidade de todos os trabalhadores da fábrica e afirmou a solidariedade, justeza e necessidade da luta dos trabalhadores.
O Grupo Parlamentar do PCP havia já questionado o governo sobre este problema, em pergunta dirigida ao Ministério da Economia. (ver pergunta)

Mais uma demonstração que a actual gestão municipal “não tem rei nem roque”
valongo_camaraNos últimos tempos, o Município de Valongo tem sido fonte abundante de notícias, sempre pelos piores motivos:

1) Terrenos da zona industrial de Alfena: constitui um verdadeiro “caso de polícia” Os factos conhecidos indiciam a existência de práticas de legalidade duvidosa em matéria de acesso a informação privilegiada, de especulação imobiliária e de gestão urbanística. Ganhar 16 milhões de euros em poucas horas com suporte numa declaração de intenções da Câmara sobre a mudança de PDM dos terrenos em causa, envolvendo familiares de ex-autarcas da maior relevância na nossa região, deixa “pulgas atrás da orelha”.
Perante estas dúvidas, mais que justificadas, o PCP apresentou participações à IGAL e ao Ministério Público, que esperamos contribuam para esclarecer este processo.

camaraA Assembleia Municipal de Gondomar esteve ontem reunida para, entre outros assuntos, apreciar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012, bem como os protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, que pressupõem também a respetiva   transferência de verbas, propostas pela Câmara Municipal.
As críticas do Presidente da Junta de Freguesia de Melres sobre a não inclusão no Plano e Orçamento de obras consideradas importantes para a sua freguesia tiveram uma inesperada repercussão no ponto seguinte, quando foi apreciado cada um dos protocolos relativos às doze Juntas de Freguesia.

estetoscopioA DORP do PCP promoveu hoje acções de contacto com os utentes dos vários hospitais do distrito do Porto, denunciando o aumento das taxas moderadoras.

Ao mesmo tempo que aumentam as dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, por via dos maiores custos com as taxas moderadoras e medicamentos, cortam o apoio ao transporte de doentes e encerram mais serviços (centros de saúde, extensões de centros de saúde, SAP, serviços de urgência e outras valências hospitalares.

Para além do que pagam com os seus impostos, os portugueses suportam mais de 30% da despesa total em saúde – mais de 1300 euros em média por ano. Somos os que mais pagam na Europa!

Os resultados desta política são dramáticos para quem vive do seu salário ou pensão.

sbentoSendo ainda um plano, está já em marcha!
Na CP, a juntar às alterações de horários ocorridas a 11 Dezembro foi já anunciado o encerramento definitivo do serviço de passageiros nas Linhas do Corgo (Régua/V. Real), Linha do Tâmega (Livração/Amarante), Linha do Leste e o troço Beja/Funcheira, com efeitos a partir de 01 de Janeiro/2012.
Quanto às linhas do Corgo e Tâmega, havendo, neste momento, serviço rodoviário de substituição, este deixará de existir a partir de 01 Janeiro, contrariando a promessa governamental de manutenção da mobilidade das populações. Assim, a partir desta data, duas opções restam às populações: ou deixam de ter mobilidade ou, mantendo-se o serviço rodoviário, este terá “preços de mercado”, ou seja, preços muito mais elevados que os praticados actualmente pela CP.

comerciotradicionalRedução do poder de compra, desregulação da grande distribuição e degradação do centro da cidade do Porto atingem brutalmente este sector
A CDU realizou reuniões com o CESP/CGTP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços e Escritórios de Portugal) e com a ACP (Associação de Comerciantes do Porto), no sentido de aprofundar o seu conhecimento sobre a situação presente do comércio tradicional na cidade do Porto.
De acordo com a informação da ACP, o volume de negócios está a registar uma quebra da ordem dos 40 por cento. Entre Janeiro e Outubro do ano corrente, o distrito do Porto registou uma média de 20 encerramentos por dia. Segundo o CESP/CGTP, têm-se perdido milhares de postos de trabalho, incluindo na grande distribuição. Ao contrário daquilo que o Governo da altura e a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) defendeu, a liberalização total dos horários das grandes superfícies comerciais não gerou mais postos de trabalho, havendo até exemplos de redução do nº de trabalhadores afectos a estes estabelecimentos.

  1. Defender a Segurança Social Pública! - comício na Trofa
  2. Resolução da Reunião da DORP de 16 de Dezembro de 2011
  3. Limitação às horas extraordinárias nos cuidados primários de saúde compromete o funcionamento de consultas para Interrupção Voluntária da Gravidez

XIV AORP

José Saramago

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