Caras amigas, caros amigos
Caros camaradas

Uma palavra de agradecimento pela vossa presença nesta apresentação pública da lista da CDU candidata às eleições de 27 de Setembro.
É para nós uma honra e uma enorme responsabilidade encabeçar este conjunto de homens e mulheres, jovens e menos jovens tão diferentes nas suas origens e profissões, tão diversos na pluralidade de reflexões e sentimentos, mas também tão firmes no combate às injustiças e às discriminações, tão determinados em transformar a realidade, tão unidos na vontade de lutar por novas políticas que permitam desenvolver o distrito e o País e garantam uma vida melhor para o nosso Povo.

Camaradas e Amigos
Terminou a maior legislatura desde o 25 de Abril.
Ao longo de quatro anos e meio a vida da maioria dos portugueses piorou, com o aumento do desemprego, a imensa precariedade laboral, os baixos salários e reformas, o agravamento das desigualdades na distribuição da riqueza, a perda de direitos sociais e laborais. Com o Governo PS/Sócrates a situação do País piorou, divergimos sem parar da média comunitária, prosseguiu a destruição de capacidade produtiva e a discriminação das micro e pequenas empresas, o disparar do défice comercial, a degradação dos serviços públicos, a perda de soberania.
Foi um mandato em que a precariedade atingiu níveis indecorosos e preocupantes, em que o desemprego ficou sempre e de forma sempre crescente acima daquela “desgraçada taxa (de 7,3 %)” – segundo o que Sócrates, por uma vez dizia com razão, do princípio de 2005.
Foi um mandato em que pela mão do PS/Sócrates ocorreu a mais grave e profunda ofensiva contra os direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril: aumentando a idade da reforma para centenas de milhares de trabalhadores, em especial na administração pública; cortando no valor das pensões que os actuais e futuros pensionistas vão receber; colocando o valor futuro das reformas com valores pouco acima de metade dos vencimentos, bem na cauda dos países da OCDE; impondo um novo Código de Trabalho que consegue ser ainda pior e mais gravoso que o Código Bagão Félix, constituindo um retrocesso social indigno e incompatível com os valores de Abril e do Portugal democrático.
Foram mais de quatro anos de um Governo Sócrates que destruiu serviços públicos e que desinvestiu na área social: encerrando centenas e centenas de escolas que nem sequer estavam abrangidas pelos pseudo critérios de natureza técnica que o próprio Governo tinha anunciado; fechando urgências e centros de saúde, não dando respostas concertadas para a falta de recursos humanos nos cuidados primários de saúde, situação que vai certamente agravar-se – de forma porventura insustentável – com a evolução etária dos actuais activos;
Foram mais de quatro anos de crescimento económico medíocre, sempre abaixo da média comunitária, prosseguindo a persistente rota de divergência dos padrões médios de desenvolvimento europeu iniciada no início da década, em consequência da insistente e cega obediência às orientações de restrição orçamental do Pacto de Estabilidade.
Foi uma legislatura em que se manteve e reforçou o desprezo profundo pela capacidade produtiva do nosso País e pela discriminação inaceitável e quase criminosa das micro e pequenas empresas, (que são o sustentáculo fundamental do emprego em Portugal).
Foi uma legislatura em que a distribuição da riqueza produzida em Portugal continuou a ser feita de forma cada vez mais injusta, contribuindo para o reforço de um fosso insustentável entre os mais ricos e os mais pobres, criando cada vez mais bolsas de pobreza e de degradação social, situação que os números do rendimento social de inserção e do complemento para idosos claramente confirmam.
Foi um mandato em que, a par dos lucros faraónicos dos grupos económicos e financeiros, (tanto mais imorais quanto Sócrates continua a dizer que a crise afecta a todos), se assistiu a uma degradação permanente do poder de compra dos salários e pensões, a tentativas de cortes salariais de quem trabalha, à manutenção de um sistema fiscal injusto que manteve e reforçou benefícios fiscais inaceitáveis, que manteve tributações de privilégio para o sistema financeiro, que continuou a proteger os buracos negros do crime organizado em off-shores e paraísos fiscais, que continua a sobrecarregar quem vive do seu trabalho e a discriminar a generalidade das micro e pequenas empresas deste País.
Foi um mandato em que a Justiça se tornou ainda mais inacessível para a esmagadora maioria dos portugueses, onde, a par da inaceitável morosidade de alguns processos, foram criadas novas teias burocráticas e impostos custos inaceitáveis para o acesso dos cidadãos, em especial dos trabalhadores, a uma justiça verdadeiramente democrática.
Foram quatro anos em que Sócrates procurou dividir para reinar, tentando voltar pais e alunos contra professores, voltar a opinião pública contra os funcionários públicos, contra funcionários judiciais e magistrados, contra os enfermeiros, contra os militares e agentes das forças segurança, tentando voltar trabalhadores contra trabalhadores, intimidando e chegando até a perseguir quem ousava dizer não, quem ousava resistir ou manifestar publicamente a sua posição. Foram mesmo quatro anos em que, como nunca se vira depois do 25 de Abril, jovens estudantes, sindicalistas ou simples cidadãos, foram e continuam a ser alvo de processos judiciais pelo facto de se manifestarem ou quererem exercer os seus direitos, actos que caracterizam bem o conceito perigosamente autoritário com que Sócrates encara a democracia constitucional saída da Revolução dos Cravos. Mas pode bem dizer-se que o “tiro lhe saiu pela culatra” e ao seu Governo, é que este foi também um mandato em que os trabalhadores e as suas organizações, em que centenas e centenas de milhares de portugueses saíram à rua, nas maiores demonstrações públicas de que há memória, manifestando a sua oposição e sua indignação contra as políticas de direita do Governo do PS.  

Camaradas e Amigos
O nosso distrito é bem o reflexo da situação do País.
Hoje, o distrito do Porto está mais longe da média comunitária, (a sub-região do Tâmega tem valores de riqueza inferiores a metade da média comunitária, é uma das sub-regiões mais pobres da UE), a taxa de desemprego distrital atinge valores muito superiores aos valores médios nacionais (13% contra 10%, números do IEFP de Março de 2009), um terço do número de beneficiários do rendimento social de inserção vive no Distrito do Porto.
Entre 2004 e 2006, as empresas do sector agrícola e das pescas diminuíram 7% no Distrito do Porto quando a diminuição no País foi de 3%. No comércio, há menos 12% de empresas no distrito do Porto, na indústria, as empresas diminuíram 10% no País mas no distrito do Porto essa diminuição foi globalmente de 12%, sem esquecer que no sector têxtil o corte foi de quase 30%, que na indústria metalúrgica foi de 14% e que na construção civil atingiu quase 17%. 
O Governo PS/Sócrates discriminou de forma acentuada o Distrito do Porto durante toda a legislatura. O PIDDAC deste ano cortou mais de 850 milhões de euros por comparação com o ano de 2005. Com 17% da população do País, o Distrito do Porto recebeu sempre valores de investimento público per capita claramente insuficientes, (11% do PIDDAC em 2006, 7% em 2007, 8% em 2008, 9% em 2009).
As consequências são muitas e conhecidas: a governamentalização inaceitável da gestão da empresa do Metro do Porto, a paralisia e os atrasos no alargamento da sua rede; a lentidão na construção das plataformas logísticas de Leixões e o adiar “para as calendas” das da Maia/Trofa; a estagnação da rede ferroviária, incluindo a rede de velocidade elevada para a ligação à Galiza; a paralisia nos investimentos que continuam por fazer, ou concluir, nos sistemas de água e saneamento ou na despoluição do Douro e outras bacias hidrográficas; a insuficiência evidente ao nível das escolas, das instituições do ensino superior e das instalações destinadas à prestação dos cuidados primários de saúde, em particular no interior do Distrito; a degradação inaceitável do património urbano construído; a manutenção de condições degradadas das instalações das forças de segurança ou para o sistema judiciário.

Camaradas e Amigos
Neste contexto, é fundamental assinalar o trabalho ímpar realizado pelo PCP e pelos Verdes ao longo deste mandato. E também o trabalho, no plano nacional e distrital, feito pelos dois eleitos do PCP no Círculo Eleitoral do Porto.
Mais de quinhentas e noventa iniciativas legislativas (quase 44% do total) tiveram como autores eleitos da CDU na Assembleia da República. Foram 307 Projectos-Lei, 204 Projectos de Resolução, 81 Apreciações Parlamentares.
Queremos fazer referência especial, entre aquelas que tinham como objecto único ou essencial o Distrito do Porto, duas delas: o Projecto de Resolução sobre a Regionalização, única iniciativa apresentada sobre o tema nesta legislatura, e o Projecto de Resolução que criava um plano de emergência social no Distrito do Porto, infelizmente rejeitado pela força da maioria absoluta do PS.
Mas queremos também recordar as mais de cem propostas que fizemos para o reforço de verbas no PIDDAC ao longo dos quatro Orçamentos do Estado que tanto penalizaram o investimento público no distrito. Queremos também recordar as mais de quinhentas e setenta perguntas que eu e o Jorge Machado fizemos sobre problemas e questões do nosso Distrito de um total de mil e duzentas feitas na legislatura. Queremos recordar também os 84 mandatos abertos e visitas que durante estes quatro anos realizamos, que bem confirmam o exercício de mandatos parlamentares de proximidade, junto das instituições, perto das pessoas e dos seus problemas, ao lado dos trabalhadores, contribuindo activamente para a resolução dos problemas e das questões concretas levantadas pela população de todo o Distrito.
Há quem não goste de fazer balanços, há quem fuja deles como o “diabo da cruz”. E até percebemos bem a tentação que alguns têm para desvalorizar o trabalho dos eleitos do PCP e da CDU, de o remeter para um canto, ou simplesmente para o omitir. Têm de facto medo que os eleitores percebam bem que afinal não são todos iguais e o mal é haver deputados a mais do PS e do PSD, deputados que não merecem o mandato que receberam, que durante quatro anos não mexeram um dedo em defesa do distrito, que desprezaram sempre os problemas com que se confrontam os portugueses e o País.
Temos, no plano nacional e distrital, um capital de trabalho e de dedicação que não é comparável com nenhuma outra força partidária, que, colectiva ou individualmente, não tem qualquer paralelo com a actividade de nenhum outro deputado eleito no Círculo do Porto. Um trabalho que temos todos, candidatos, militantes e activistas da CDU de invocar sempre, de recordar sempre durante a campanha eleitoral que se aproxima, recordando que só pode pedir votos e apoio quem honrou compromissos, quem honrou os mandatos recebidos, quem não deitou para o caixote do lixo as promessas eleitorais.

Camaradas e Amigos
É com a exacta noção do dever cumprido que partimos para esta campanha eleitoral
É assim que a CDU encara com grande determinação e confiança mais esta importante batalha pela democracia, que todos estes candidatos vão participar empenhadamente este desafio pessoal e colectivo.
É assim que todos travaremos mais esta batalha contra quem quer reduzir a vida política a um pantanal de corrupção e compadrio. Uma batalha contra o empobrecimento da vida política, contra a abstenção, contra o desencanto gerado pelas esperanças frustradas por quatro anos e meio de governação autoritária de José Sócrates.
Uma batalha pelo esclarecimento que motive uma participação cívica empenhada de mais jovens e mais mulheres. E cuja presença neste lista constituem a melhor certeza de inovação e criatividade
Uma batalha que confirme a CDU como força de ruptura e como força motriz de uma política alternativa e de esquerda.
Uma batalha pelo progresso e pelo desenvolvimento do País e do nosso Distrito.
Uma batalha que, temos a certeza, vai ganhar mais apoios e mais votos, vai continuar a reforçar e a fazer crescer a CDU. E, que vai fazer eleger três deputados pelo Porto. Com toda a confiança.  

Viva a CDU

04 agosto 2009

Quero começar por saudar todos os camaradas e amigos aqui presentes e aproveitar esta apresentação decandidatos da CDU às próximas eleições legislativas, que se realizam no próximo dia 27 de Setembro, para lhesdeixar algumas observações sobre as políticas de emprego
deste Governo do PS que agora cessa funções e que importa castigar nas urnas, pelas consequências terríveis da sua acção nestes 4 anos que agora passam.
É sabido que as políticas liberais implementadas pelos sucessivos governos, que este convictamente prosseguiu, têm levado à progressiva e acentuada degradação do nosso aparelho produtivo, e assim, à degradação das bases do desenvolvimento económico do País e ao agravamento das condições de vida e de trabalho dos portugueses.

Destas políticas decorre também o aumento exponencial do desemprego e da precariedade, que flagelam essencialmente os jovens, geração-cobaia do Governo do PS, condenada por ele ao mundo do trabalho sem direitos.
O distrito do Porto espelha de forma particularmente grave as consequências sociais deste capitalismo liberal, associando ao desemprego e à precariedade que já referi, quotidianos de pobreza, exclusão e assimetrias crescentes. O emprego que permanece degrada-se nos direitos, na qualidade da contratação, na estabilidade laboral, colocando em causa conquistas de décadas na luta dos trabalhadores.
Outrora dizia-se que “no Porto é que se trabalha”, o peso do aparelho produtivo do distrito era indesmentível no contexto do País. Hoje é uma caricatura desses tempos.
Actualmente, nem os números mais recentes, que o Governo reclama serem de decréscimo do desemprego em0.5% no plano nacional, encontram concordância na região do Porto, que aponta em sentido contrário. O desemprego apareceu para mais 1,35% de trabalhadores, o que em gente de carne e osso significa mais 1630 pessoas.
Apesar das manipulações, das limpezas e da maquilhagem, os numeros são temíveis. 625 mil desempregados no País, dos quais 150 mil são do distrito do Porto. Destes 150 mil, metade não têm sequer acesso ao subsídio de desemprego. “No Porto é que se trabalha”, mas onde? E
os que não trabalham e não têm subsídio, vivem de quê?
Foram várias as iniciativas do PCP para melhorar as condições de acesso, atribuição e duração do subsídio dedesemprego. Por 7 vezes apresentámos projectos-lei para defender este direito dos trabalhadores desempregados. Por 7 vezes o PS reprovou as nossas iniciativas. Agora que o Governo está no fim, José Sócrates agita a bandeira do Estado mais Social e vem propôr para um futuro tão próximo quanto incerto o que até agora rejeitou, e até recentemente, quando tinha poder para passar das palavras aos actos.
É uma vergonha, é o que é.
Que Estado Social quer agora este Governo? Vamos esquecer-nos do ataque que foi feito aos trabalhadores da Administração Pública? A todos os seus corpos? Aos enfermeiros, aos professores, às forças de segurança, aos trabalhadores da Administração Local, aos trabalhadores
da Função Pública?
Nós não esquecemos. Não esquecemos o Código do Trabalho, nem o conjunto de alterações legislativas que tornam as relações laborais
cada vez mais desiguais e precárias, permitindo o uso e abuso do lay-off, fazem a mão-de-obra mais barata e maisfunda a exploração dos trabalhadores.
E não esquecemos. Não esquecemos nós nem esquecem os trabalhadores que deram corpo às grandiosas manifestações levadas a cabo pela CGTP, nestes últimos anos.
Manifestações que são expressão de uma inabalável vontade de mudança, de uma mudança de políticas que dê um futuro digno às novas gerações, um futuro que dê uma perspectiva à afirmação do nosso aparelho produtivo, um futuro de defesa da nossa soberania, do emprego com direitos, da justiça social que é devida ao nosso povo.
Esta vontade de mudança, expressa no descontentamento que se manifestou também nas ruas, levou o governo a atrasar os seus projectos de destruição dos serviços públicos e de desestruturação das funções sociais do Estado. Claro que fecharam escolas, fecharam hospitais,
encerraram serviços, abrindo portas à entrada do grande capital em sectores públicos fundamentais, mas a luta fezcair um ministro, da saúde, e outras lutas deixaram ministros despidos de credibilidade, como a da Educação, que só permanece por birra do Primeiro Ministro.
Mas este retrato do sector público deixa antever necessariamente enormes dificuldades na afirmação da estrutura produtiva do nosso País, mas sobretudo no distrito do Porto, onde centenas de empresas, do têxtil ao calçado, da metalurgia às indústrias eléctricas, encerram
portas.
Os números deste desastre económico do Governo PS, o mesmo Governo que iniciou funções com a promessa de criação de 150 mil empregos, falam por si: no distrito do Porto, o desemprego no último ano aumentou 20%; é  no distrito do Porto que mora um terço de todos os
beneficiários do Rendimento Social de Inserção; é aqui que o fenómeno da precariedade é mais grave.
Que respostas tem o Governo para estes fenómenos?
Aperta o cinto, diminui o investimento público, abandona as PME’s, diminui os salários reais, degrada as pensões ereformas. Vira-se contra os mesmos, ataca os mesmos de sempre, servindo as mordomias aos do costume. Esta política tem de ter um fim, está à vista de todos que não
serve os interesses do nosso País.

Camaradas e amigos,
No passado dia 7 de Junho, os portugueses mostraram um cartão vermelho ao Governo, expressaram umdescontentamento que não pode ser ignorado, exigiram uma mudança que não pode ser calada.Daqui sublinhamos: a nossa determinação também não vai parar, a nossa vontade de mudança cresce cada dia que passa.
Precisamos dessa mudança, precisamos de um País melhor, de uma vida melhor, e precisamos fazer daseleições legislativas e autárquicas momentos dessa mudança, capítulos dessa mudança.
E faremos essa mudança a sério se reforçarmos a CDU, se lhe dermos mais expressão eleitoral. Com maior expressão eleitoral e mandatos, os eleitos das listas da CDU teriam tido outras condições para impedir o Código do Trabalho, teríamos outras reformas e pensões, teríamos melhor saúde, melhor educação, teríamos um outro País.
E teríamos um outro distrito.
E esse distrito que teríamos, esse distrito que queremos é o distrito pelo qual vamos lutar, para já até dia 27 de Setembro.
Um distrito mais justo, mais desenvolvido, menos assimétrico.
Confiamos que a nossa persistência será razão. Confiamos que a determinação dos trabalhadores e do povo será maior do  que as retóricas eleitoralistas dos que tudo prometem e nada cumprem.
Nós somos diferentes.
Na CDU, nós somos diferentes.
Fazemos o que dizemos, damos a cara pelas nossas ideias. Por isso somos os únicos que fazemos o balanço do nosso trabalho Parlamentar.
Porque não nos envergonhamos do que fizemos nemenvergonhamos os que votaram em nós.
Pelo contrário, continuamos a provar que o voto na CDU é o voto útil porque o voto útil é o voto em quem trabalha com honestidade e competência.
Dizemos o que queremos comfrontalidade.
Queremos um distrito melhor e vamos lutar por ele.
Viva a CDU.

04 agosto 2009