A DORP do PCP, reunida no passado fim de semana, procedeu à análise da situação política e social no distrito, identificando graves consequências da política de direita promovida pelo PS, com o apoio do PSD e do grande capital. A DORP do PCP avaliou ainda os aspectos relacionados com o desenvolvimento da luta, com particular destaque para a preparação da Greve Geral. Considerou, ainda, positiva a forma como tem decorrido o trabalho em torno da campanha das presidenciais, destacando o alargamento dos apoios e o crescimento da dinâmica em torno da candidatura de Francisco Lopes.

O Distrito do Porto vive uma crise económica e social que se vem agravando à medida que se aprofundam as políticas de direita promovidas pelo governo PS com o apoio do PSD e do grande capital. Sucedem-se os encerramentos de empresas, fazendo do Porto o distrito com maior número de processos de insolvência, e o desemprego continua a aumentar, como o comprova os 14% de taxa de desemprego do distrito revelados recentemente pelo IEFP. Hoje no distrito são já cerca de 200 mil trabalhadores em situação de desemprego.
A introdução de portagens nas SCUT agravou os problemas já existentes, aumentando o custo que milhares de trabalhadores têm nas suas deslocações diárias e que as empresas terão nos produtos que comercializam. Segundo estudos recentes, quem viaja diariamente nas SCUT terá quebras nos seus rendimentos entre os 17% e os 32%, mesmo descontando as isenções. A falta de dispositivos de matrícula, designadamente nas estações dos CTT são a expressão da forma atabalhoada como o governo conduziu o processo, mas também do seu autoritarismo e da fixação em impor esta injustiça às populações. As recentes declarações de Luís Filipe Menezes, na linha oportunista também seguida por Rui Rio, evidenciam a forma populista e desleal como estes autarcas do PSD se posicionaram face à imposição desta injustiça para com a população. A DORP do PCP reafirma que o portajamento das 3 SCUT da região é injusto e deve ser revogado enquanto não houver estradas alternativas que sirvam as populações.
A política de desastre nacional seguida pelo PS e PSD tem ampla expressão no nosso distrito. A DORP do PCP destaca ainda as consequências profundamente negativas e a situação dramática em que vive um numero crescente de famílias por via dos cortes nos apoios sociais, nomeadamente na comparticipação dos medicamentos, no subsídio social de desemprego, no RSI e no abono de família.
A DORP do PCP destaca a importância da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que declarou inconstitucional o Regulamento Municipal de Propaganda da Cidade do Porto. Considera ainda que a atitude prepotente da CMP, que ignorando a decisão do TAFP insiste na perseguição ao PCP, retirando-lhes toda a sua propaganda, enquanto que permite a manutenção de Propaganda de outras forças políticas e publicidade institucional e comercial.    

As negociações sobre Orçamento de Estado entre o PS e o PSD exprimem o desrespeito destes partidos para com a AR, bem como o esforço do PS e PSD em salvar os interesses do grande capital. Esforços que ficam bem evidentes na convergência destes partidos para o corte nos salários, congelamento de reformas e pensões, corte nas prestações sociais, corte no investimento público, corte nas transferências para as autarquias, aumento dos impostos. Ou seja, convergem nas soluções para continuar a penalizar os trabalhadores e as populações, salvaguardando o grande capital.
As propostas apresentadas no OE2011 são gravíssimas para o distrito. Deixam de fora inúmeros investimentos relativamente aos quais o governo já tinha assumido compromissos e até incluído verbas em OE`s anteriores, nomeadamente relativamente a infra-estruturas rodoviárias, centros de saúde, esquadras da PSP, instalações judiciais…
Também relativamente ao Metro do Porto, o governo impõe outro ataque ao projecto ao não incluir verbas para os novos troços para os quais tinha assumido compromissos com a população e ao reduzir os seus compromissos financeiros, situação que levará ao aumento dos preços, tudo inserido no propósito da privatização da empresa.
Os valores propostos em PIDDAC são a expressão de um OE incapaz de responder ao momento de grave crise em que se encontra o país e a região – sendo mesmo ofensivo para a população desta região a ausência de verbas para os concelhos de Trofa, Valongo, Póvoa de Varzim e Maia – é o pior PIDDAC desde sempre! A capitação das verbas para o distrito do Porto é de 38 euros por habitante e para a região Norte é de 110 euros, ou seja, 18% e 52% da capitação nacional respectivamente.
A DORP do PCP destaca a cumplicidade dos autarcas da região, que frequentemente fazem declarações populistas sobre a defesa da região, mas mantêm um silêncio sobre o que é mais fundamental neste OE que merecerá o aval do PS e do PSD. Também os deputados eleitos pelo distrito terão que assumir o seu voto perante o OE que contraria os compromissos que assumiram com a população, tal como terão de ser responsabilizados pela viabilização das portagens nas três SCUT.
Este rumo é incapaz de resolver os problemas do país. É um caminho de declínio e de afundamento do país e de abdicação da nossa soberania. Exige-se por isso uma política alternativa, que passa pela ruptura e mudança de política, capaz de assegurar a criação de emprego, valorização dos salários e pensões, produção nacional e defesa da soberania do país.
Os deputados do PCP na Assembleia da República intervirão na discussão sobre o OE no sentido de inverter o seu conteúdo negativo, procurando a aprovação dos principais investimentos há muito em falta na nossa região, designadamente a conclusão do IC35 e da variante à EN14, a modernização da linha do Douro e a concretização das linhas do Metro para Vila D`Este, Trofa, Matosinhos Sul e de Valbom/Gondomar.

A DORP do PCP destaca a grandiosa participação de trabalhadores na Manifestação promovida pela CGTP no Porto em 29 de Setembro, que teve a maior participação dos últimos 20 anos, bem como as inúmeras acções de protesto e luta realizadas já no mês de Outubro – concentração de Enfermeiros contratados, dos trabalhadores da EMEF, dos utentes das SCUT – numa corrente de luta que terá outros importantes momentos na manifestação nacional da administração pública, em 6 de Novembro e, particularmente na Greve Geral de 24 de Novembro.
A decisão da GG é, em si, uma prova de inconformismo dos trabalhadores, mas igualmente uma resposta à maior ofensiva contra os trabalhadores desde o fascismo.
A DORP do PCP apela aos comunistas para que se empenhem no fortalecimento da luta e dos movimentos de massas, designadamente na preparação da Greve Geral, propondo e dinamizando as comissões de greve nas empresas e locais de trabalho, bem como os piquetes de greve, fundamentais para assegurar a criação de condições para a livre decisão dos trabalhadores num quadro de profunda ofensiva ideológica e repressão patronal.

A DORP do PCP avaliou o desenvolvimento da campanha da candidatura de Francisco Lopes, destacando os muitos apoios que tem recebido de diversos democratas dos mais variados sectores sociais.
Identificou ainda o crescimento da dinâmica da campanha, com varias iniciativas agendadas, destacando o programa do passado dia 31 de Outubro, domingo, com a participação de Francisco Lopes em acções realizadas em Paredes, Penafiel e Valongo, terminando com um jantar de jovens apoiantes da candidatura, no Porto. Um conjunto de acções marcadas pela confiança na construção de um futuro diferente e melhor.
A DORP do PCP reafirma a importância, para o país e para a região, do reforço da candidatura e do seu êxito eleitoral, pelo que representa, pela confiança que incute na possibilidade de concretização de uma política patriótica e de esquerda, que não abdique da nossa soberania, promova a justiça social e defenda a produção nacional. Esta é a única candidatura que não está comprometida com a situação a que o país chegou e que, sem hesitações, afirma a necessidade de romper como rumo que o PS, o PSD e o CDS impuseram ao nosso país. Razões que justificam a confiança dos trabalhadores e do povo do nosso distrito.

Porto, 2 de Novembro de 2010
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP