Camaradas e amigos
Realizamos este almoço de evocação dos 90 anos do PCP e dos 94 anos sobre a revolução de Outubro, num momento em que – fruto das opções políticas dos governos do PS, do PSD e do CDS e do pacto de agressão – o Povo e o país estão confrontados com a mais violenta ofensiva desde o 25 de Abril. Uma ofensiva contra os direitos e contra a democracia, que evidencia a necessidade do Socialismo como alternativa.
Aos mais de 36 anos de política de direita, somam-se agora as medidas de austeridade, apresentadas como solução inevitável, mas que afundarão ainda mais o país e a região.
Nenhuma das medidas do Pacto de Agressão e do Orçamento de Estado servirão para resolver os problemas do país. Apenas vão acrescentar mais crise à crise já existente.
O distrito do Porto, vive já há alguns anos um processo de empobrecimento contínuo onde as consequências são evidentes; no que respeita ao desemprego, este é superior à média do país em 4%, o trabalho precário ronda os 25%, associando-se ainda a questão da pobreza que, vemos pelos índices do rendimento social de inserção, atinge aqui os 31,9% - um terço da totalidade do país! Por sua vez, no primeiro semestre deste ano, o número de insolvências de empresas no distrito representou quase um quarto do total do país.
A crise económica e social existente no distrito é cumulativamente, em termos médios, superior à que atinge o país.

Vila do Conde, como parte integrante do Distrito, também é vítima destes problemas.
Continua a ter esta terra como riquezas principais, as pescas, o turismo, e a agricultura, ainda que também elas mais empobrecidas.
As indústrias que aqui se localizaram, e desapareceram, devem estar ainda bem vivas na memória de todos nós, dada a importância e dimensão atingidas!
Dois exemplos só:
A Maconde que chegou a ter mais de 2.000 trabalhadores, no sector têxtil;
A Quimonda, que o governo de Sócrates tinha por símbolo máximo do seu “choque tecnológico”, com mais de 1.700 trabalhadores.
Tudo isto num Concelho, com cerca de 79.000 habitantes e um centro urbano com pouco mais de 30.000 habitantes.


Falemos então das pescas, do turismo, e da agricultura, naturais fontes de rendimento e subsistência desta região.
A pesca em Portugal com uma captação de 170 mil toneladas de pescado (dados de 2008), permite um consumo per capita de 57kg/ano/habitante, ou seja 25% da nossa dieta alimentar. Nem mais nem menos que o maior da UE a 25.

Com uma costa de 942kms de extensão, e uma ZEE de 1.656.000km2 (a maior de toda a Europa) labora neste sector menos de 1% da nossa população activa; pois mesmo assim, a UE reduziu a nossa frota pesqueira em 20% nos últimos 10 anos; não considerando sequer o saudável aspecto alimentar.

Nesta região (Vila do Conde), em que seria fundamental, preservar tudo o que ás pescas diz respeito, de modo a desenvolver indústrias e fixar populações, fez-se exactamente o contrário.

O rio Ave, que deveria ser complementar á actividade das pescas, está moribundo, mau grado ainda alguma vida fluvial.
A poluição proveniente dos efluentes industriais e os caseiros, por falta de saneamento, vêm desmentido a prometida despoluição.

As nossas conservas de peixe, que não há muito tempo percorriam as mesas do mundo inteiro, por políticas incorrectas, foram facilmente ultrapassadas por conservas de outros países.

A venda do peixe fresco, que é tão apreciado, nesta zona do país, atraindo milhares de turistas, vai ser prejudicada com o agravamento do Iva de 13% para 23%, nomeadamente na restauração.

A construção naval, bem como a indústria da cordoaria, que caminham de braço dado com as pescas, vêem o seu futuro definitivamente comprometido com estas políticas.

A formação e investigação ligadas ao mar e às pescas, por este andar, terão também os seus dias contados.

O objectivo da UE, de pôr fim às cotas leiteiras, com reflexos nos produtos derivados, agravará ainda mais a invasão do nosso país por queijos, manteigas e iogurtes, de outros países, levando á miséria os produtores desta região.

Mas não ficamos por aqui;

Os serviços públicos são outro vector deste ataque ao país e às populações.

Em Vila do Conde a exemplo de muitos outros concelhos, nem a água monopólio de todos nós escapou á sanha de negócios pouco claros. Sabemos que a educação, a saúde, os transportes, a electricidade, e a água, são bens que o Estado deve garantir a todos nós.

Pois bem aqui em Vila do Conde, a Autarquia negociou a distribuição de água e o saneamento com a Indáqua por um período de 40 anos curiosamente empresa associada da Mota & Engil, cujo presidente de administração, é nem mais nem menos que o Dr. Jorge Coelho, ex ministro do partido Socialista, partido este que domina esta câmara há exactamente 38 anos. Não admira pois, que nos últimos 5 anos a factura total da água tenha subido cerca de 70%, para consumos médios de 13 m3. Por sua vez, o peso das taxas subiu de 51,8% para mais de 65% nas facturas.

Os transportes escolares, de responsabilidade camarária, foram concessionados a privados.

Quanto à saúde, aqui, em Vila do Conde, o Hospital público é a expressão da política do PS, o PSD e o CDS. Primeiro, retiraram-nos a Maternidade. Depois, reduziram a capacidade das Urgências. Agora querem acabar de vez com as urgências, obrigando as pessoas a recorrer ao Hospital Pedro Hispano em Matosinhos, de preferência utilizando a A28, que deixou de ser SCUT. É um caminho contrário ao que se exigia. O que se exige é o investimento público, capaz de resolver os problemas das populações e impulsionar o desenvolvimento económico. O que Vila do Conde precisa é de um novo Hospital capaz de assegurar todas as valências para prestar um verdadeiro serviço público, mantendo-se o velho como hospital de retaguarda.
Protela-se ainda a construção do novo hospital Póvoa/Vila do Conde dando – convenientemente - tempo aos privados para se colocarem no terreno...

A assimetria do desenvolvimento concelhio é de tal ordem, que na sede do Concelho que tem 1/3 da população, são gastos 2/3 das verbas orçamentais.

O estado de abandono do concelho reflecte-se já na degradação a que chegou o  mosteiro de santa Clara, ex-libris da cidade de V. do Conde!

O recente portajamento das SCUT(s) veio acelerar a degradação da economia regional e  local, com incidência principal nas pequenas e micro empresas, ao mesmo tempo que entupindo vias secundárias com viaturas pesadas, vem contribuindo no disparar para mais do dobro de acidentes relativamente à média nacional.
Tudo isto contribui, sem admiração, para que a taxa real de desemprego, aqui na zona, ultrapasse já os 20%.

Nesta cruzada contra o que de mais progressista existe no nosso país, o PS, o PSD e o CDS, sempre com o apoio do Presidente da República, querem ainda desvirtuar o poder local democrático, impondo extinção ou agregação de freguesias e acabando com a participação da oposição nos executivos camarários. São medidas que repugnamos e que tudo faremos para que sejam reprovadas. Em Vila do Conde por exemplo, um Concelho com  30 freguesias,  querem eliminar dois terços. Por isso, apelamos à participação de quantos possam, e marcar presença na Manifestação contra a extinção de freguesias que, hoje mesmo, se realiza na Praça D. João I, no Porto, a partir das 15h.

Camaradas e amigos

Sabemos que este rumo não é inevitável. Sabemos que há alternativas. Por isso estamos empenhados no desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da população, contra o pacto de agressão, por um Portugal com Futuro. Uma luta que, inequivocamente, não deixará de ter na greve geral de 24 de Novembro uma forte expressão. Contando já com o apoio e o contributo empenhado das organizações e dos militantes comunistas, sendo uma grande oportunidade para os trabalhadores manifestarem o seu descontentamento e revolta relativamente a estas políticas que os prejudicam e que implicam um seríssimo retrocesso civilizacional a serem colocadas em prática, correndo o risco de voltarmos há cem anos atrás, precisamente aos tempos que antecederam a  revolução de Outubro!

Contra o Pacto de agressão, por um Portugal com futuro. Por uma Democracia Avançada, e o Socialismo.

Viva o PCP!

20 novembro 2011