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Política Geral

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“As demissões de Gaspar e Portas representam o esboroamento
definitivo de um governo e de uma maioria ilegítimos e à margem da
lei e de um primeiro-ministro obcecadamente agarrado ao poder.
Não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a da
imediata dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da
República e a convocação das eleições.
O país não permitirá que o Presidente da República continue, perante
o inaceitável espectáculo de degradação política e institucional, a ser
cúmplice de um governo e uma política que estão a conduzir Portugal
e os portugueses para o abismo.
Tal como foi a luta dos trabalhadores que conduziu o governo à
derrota, está nas mãos dos trabalhadores e do povo a possibilidade de
assegurar que a demissão do governo e a realização de eleições, seja
acompanhada da rejeição do Pacto de Agressão, da derrota da
política de direita e da concretização de uma política alternativa
patriótica e de esquerda.”
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, 2/7/2013
basta“As demissões de Gaspar e Portas representam o esboroamentodefinitivo de um governo e de uma maioria ilegítimos e à margem dalei e de um primeiro-ministro obcecadamente agarrado ao poder. Não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a daimediata dissolução da Assembleia da República pelo Presidente daRepública e a convocação das eleições. O país não permitirá que o Presidente da República continue, peranteo inaceitável espectáculo de degradação política e institucional, a sercúmplice de um governo e uma política que estão a conduzir Portugale os portugueses para o abismo. Tal como foi a luta dos trabalhadores que conduziu o governo à derrota, está nas mãos dos trabalhadores e do povo a possibilidade de assegurar que a demissão do governo e a realização de eleições, seja acompanhada da rejeição do Pacto de Agressão, da derrota da política de direita e da concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda.”
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, 2/7/2013
ver documento em distribuição à população 

Está em marcha um plano do Governo para pôr em causa o serviço público da captação e distribuição domiciliária de água e de águas residuais, num processo com sérias implicações na região Norte e sobre o qual as Direcções Regionais de Braga, Porto e Vila Real do PCP chamam a atenção para os seguintes aspectos:
1. Com o pretexto de garantir “massa crítica” no sector e conseguir a “racionalização de custos”, permitindo uma maior “harmonização tarifária” em todo o continente, o processo de reestruturação que o Governo quer levar a cabo para fusionar os 19 sistemas que existem em apenas quatro empresas, está a criar as condições para, numa fase seguinte, privatizar um sector público essencial à sobrevivência e qualidade de vida da população;
2. Também no Norte o Governo pretende avançar com o plano de fusão de sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e/ou recolha, tratamento e rejeição de efluentes;
3. De acordo com dados públicos, a empresa Águas de Portugal apresentou aos accionistas das empresas Águas do Douro e Paiva, Simdouro, Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro e Águas do Noroeste uma proposta de fusão. No entanto, o mesmo está a acontecer noutras regiões do país, o que, tem merecido a contestação de muitos municípios;
4. Objectivamente, o que está por trás deste processo é o desejo do Governo de privatização da água, colocando-a nas mãos das multinacionais do sector e possibilitando ao grande capital obter avultados lucros num negócio monopolista altamente rentável, dado que as populações e as empresas estão dependentes da água como bem público que é de primeira necessidade, devendo esta chegar a todas as pessoas e não só a quem pode pagar, o que implica que esta nunca saia da esfera pública, ou seja, do sector público municipal ou nacional;
5. Sabe-se que a orientação estratégica do governo para privatizar o abastecimento de água passa por três fases: primeiro, pela fusão dos sistemas multimunicipais em alta, passando de 19 sistemas, actualmente existentes nos serviços de água, para 4; segundo, pela verticalização, integrando a rede em baixa nos sistemas multimunicipais já agregados; terceiro, pela concessão a entidades privadas, ou seja, a sua privatização;
6. Naturalmente que os objectivos não são os de garantir a qualidade, ou o serviço público, ou a acessibilidade às populações, porque para estes grupos privados a primeira preocupação que vai estar sempre em cima da mesa é o lucro, o que os move será o aumento do lucro, independentemente das consequências para as respectivas populações;
7. No entanto, há uma questão prévia que é necessário ter em atenção neste processo: a esmagadora maioria das redes em baixa de água e saneamento encontram-se na esfera pública, sob gestão directa dos municípios, detentores de autonomia no cumprimento das suas competências, consagrada na Constituição da República Portuguesa. Isto significa que o avanço deste modelo estratégico de privatização, já anunciado pelo Governo, implica que os municípios estejam de acordo, o que constitui um obstáculo à concretização das pretensões do Governo;
8. O PCP alerta que, caso este processo se venha a concretizar, terá graves consequências, nomeadamente com o aumento generalizado dos tarifários e das taxas associadas ao consumo de água, ou seja, um aumento significativo do valor da factura da água a pagar pelas famílias e empresas. Aliás, o argumento da “harmonização de tarifários” com o objectivo de “corrigir desigualdades” não é mais do que pretender nivelar por cima todos os tarifários, de forma a garantir avultados lucros aos concessionários privados;
9. Assim, o PCP denúncia a proposta do Governo e da empresa Águas de Portugal de pressionar a fusão dos sistemas de água existentes no Norte e apela a que os municípios não aceitem nem apoiem esta proposta, que visa, no futuro, entregar a entidades privadas este sector essencial da água, a que a população tem direito, e que é essencial à vida;
10. O PCP rejeita este caminho de privatização dos serviços de água e saneamento e reafirma a sua posição em defesa da água como um bem público e um serviço essencial cuja propriedade e gestão deve ser exclusivamente pública.
Porto, 20 de Novembro de 2012
As Direcções das Organizações Regionais de Braga, Porto e Vila Real do PCP
aguasEstá em marcha um plano do Governo para pôr em causa o serviço público da captação e distribuição domiciliária de água e de águas residuais, num processo com sérias implicações na região Norte e sobre o qual as Direcções Regionais de Braga, Porto e Vila Real do PCP chamam a atenção para os seguintes aspectos:

1. Com o pretexto de garantir “massa crítica” no sector e conseguir a “racionalização de custos”, permitindo uma maior “harmonização tarifária” em todo o continente, o processo de reestruturação que o Governo quer levar a cabo para fusionar os 19 sistemas que existem em apenas quatro empresas, está a criar as condições para, numa fase seguinte, privatizar um sector público essencial à sobrevivência e qualidade de vida da população;

Por todo o país, o PCP está na rua apelando ao protesto e indignação contra uma visita que constitui uma afronta à dignidade e soberania nacionais.
Um protesto que é também um gesto de solidariedade para com o povo alemão, vítima do governo da Sra. Merkel e das políticas do grande capital.
Um protesto que é um momento mais na luta para derrotar este governo e esta política, indispensável para abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda.
A DORP do PCP apela à participação na concentração hoje promovida pela União de Sindicatos do Porto da CGTP-IN, HOJE - 17H, na AV.SIDÓNIO PAIS, junto à rotunda de Francos.
(Ver documento)
(Ver conferência de Imprensa, Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP)
http://www.pcp.pt/sobre-visita-da-chanceler-alem%C3%A3-portugal-%E2%80%93-defender-soberania-e-dignidade-nacional
20121112_merkelPor todo o país, o PCP está na rua apelando ao protesto e indignação contra uma visita que constitui uma afronta à dignidade e soberania nacionais.Um protesto que é também um gesto de solidariedade para com o povo alemão, vítima do governo da Sra. Merkel e das políticas do grande capital.
Um protesto que é um momento mais na luta para derrotar este governo e esta política, indispensável para abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda.
A DORP do PCP apela à participação na concentração hoje promovida pela União de Sindicatos do Porto da CGTP-IN, HOJE - 17H, na AV.SIDÓNIO PAIS, junto à rotunda de Francos.
Ver documento
Ver conferência de Imprensa, Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

20120727_feirasantanaNo âmbito da jornada nacional de contacto e esclarecimento que o PCP está a promover, sob o lema “É tempo de dizer Basta!”, realizou-se esta sexta-feira uma acção de contacto com a população da Maia, na Feira de Santana na qual participou Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República.

  1. COMUNICADO DA DORP DO PCP
  2. Comunicado da DORP do PCP
  3. PCP promove iniciativas públicas com expressão de rua, desfiles/comícios, contra o Pacto de Agressão, quando passa um ano da sua subscrição
  4. DORP do PCP recebeu delegação da União dos Sindicatos do Porto

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José Saramago

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