O distrito do Porto vive há muito uma profunda crise económica e social, crise que se agravou com o memorando de entendimento/pacto de agressão.
O tecido produtivo, designadamente as indústrias transformadoras, vem sofrendo um verdadeiro abate com o número de empresas a diminuir de forma brutal.
Entre 2004 e 2006 essa diminuição foi de 12% e entre 2006 e 2010 foi de 23,8%, sendo estes os últimos dados publicados pelo INE.
Sublinhe-se que há concelhos onde essa redução foi avassaladora entre eles Baião com 22,8% no primeiro período, Gondomar com16,1% e 27,1% em cada um dos períodos respectivamente, Maia com 25% no segundo período, Matosinhos com 15,9% e 35,7%, Porto com 14,9% e 37,1%, Póvoa de Varzim com 25,6% no segundo período e Vila Nova de Gaia com 11,8% e 29,5%.
Isto não surgiu por acaso.
Muitas dessas empresas localizavam-se em terrenos que se tornaram apetecíveis para a especulação imobiliária em tempos que as politicas municipais a esta se subordinaram.
Por outro lado, a grande maioria destas empresas é de micro, pequena e média dimensão, 99,92%, logo muito dependentes do mercado interno pelo que com a quebra do poder de compra da generalidade dos portugueses, mais acentuada nos últimos anos, não puderam deixar de sofrer as consequências no que respeita ao seu mercado.
Causa relevante nesta crise foi a discriminação negativa do distrito em termos de investimento público por parte dos últimos governos conforme o atestavam os sucessivos PIDDAC, documento entretanto desaparecido sempre em nome de uma transparência cada vez mais opaca. Mesmo aquilo que constava dos PIDDAC, em montante inferior à média do país, ficava longe do seu cumprimento como o atesta o repetidamente prometido alargamento da rede da Metro do Porto mas que, na maioria dos casos, não passou de promessas feitas com pompa e circunstância.
A destruição do aparelho produtivo e a discriminação negativa do distrito em termos de investimento público não puderam deixar de se reflectir no Produto Interno Bruto (PIB) desta região.
Estando os dezoito concelhos do distrito distribuídos por 3 NUT III, Grande Porto, Ave e Tâmega, verificamos, segundo os dados do EUROSTAT, que o PIB do Grande Porto passou de 115,6% da média nacional em 1995 para101,3% em 2009, o do Ave de 81,1% para 71,5% e do Tâmega de 50% para 55,1% continuando esta sub-região a ser a segunda mais pobre do país. Estes dados mostram de forma inequívoca um processo de empobrecimento do distrito em desenvolvimento há muitos anos.
Este descalabro está a provocar consequências sociais dramáticas.
O desemprego constitui um flagelo social de enormes proporções atingindo 23%, cerca de mais 5% acima da média nacional.
Sublinhe-se que com as políticas decorrentes do memorando de entendimento/pacto de agressão entre Junho de 2011 e o mesmo mês deste ano o número de inscritos nos centros de emprego aumentou no distrito 30,7%.
Por tudo isto alastra a pobreza voltando a surgir a sopa dos pobres que caracterizou uma época negra da nossa história.
Considerando o Rendimento Social de Inserção um indicador de pobreza constatamos que o número de beneficiários no distrito representa 28,2% do total nacional sendo que a proporção da população é de apenas 17,2%. Isto é, há muito mais pobreza no distrito do que na média do país.
Este rumo de desastre tem de ser travado com toda a urgência.
O distrito tem potencialidades, importa aproveitá-las.
Tem importantes infra-estruturas, tais como o Porto de Leixões, o Aeroporto do Porto, a Refinaria da Petrogal, o porto de pesca de Matosinhos, o rio Douro e vias rodoviárias e ferroviárias que permitem a ligação a outros centros. Dispõe, ainda, de instituições do ensino superior de grande prestígio que contribuem para a formação de quadros altamente qualificados. Tem, também, trabalhadores com assinalável know-how em qualquer um dos sectores da economia.
Mas apesar de tudo isto a emigração voltou a ser o destino de muitos milhares de habitantes do distrito só que desta vez também de jovens altamente qualificados o que significa o desperdício do investimento feito na sua formação a favor de países com muito maiores possibilidades económicas.
É perante esta realidade que o investimento assume maior importância porque dele resulta mais crescimento económico e emprego.
Ora, sendo diminuto o investimento privado assume maior importância o investimento público que pode constituir o motor daquele.
É urgente que tal aconteça para este declínio do distrito se inverta.
Aproxima-se a definição do QREN para o período 2014-2020.
O distrito do Porto não pode continuar a ser discriminado, os projectos devem contemplar infra-estruturas, equipamentos colectivos, a dinamização e modernização do tecido empresarial, designadamente das PME’s e a sua concretização deve ser uma realidade, não repetindo o desaproveitamento de verbas que poderá acontecer com o actual quadro comunitário.
Mas para além das verbas do QREN é urgente que o governo PSD/CDS-PP dinamize o investimento público no distrito do Porto. A situação económica e social cada vez mais grave assim o exige, permitindo a criação de riqueza e de emprego numa região há muito em processo de empobrecimento.
Entre os investimentos de que o distrito necessita, alguns deles prometidos e anunciados há vários anos, podem referir-se os seguintes:
- Alargamento da rede do Metro do Porto conforme programa previsto
- Modernização das linhas ferroviárias Porto-Vigo, do Douro e de Leixões
- Construção do IC 35
- Requalificação da Estrada da Circunvalação
- Requalificação do Mercado do Bolhão
- Recuperação urbana em especial dos Centros Históricos do Porto e de Gaia
- Construção dos centros hospitalares de Gaia-Espinho e de Póvoa de Varzim-Vila do Conde
- Construção dos Centros de Saúde anunciados
- Reabilitação de escolas que não foram contempladas em outros programas
- Reabilitação de instalações das forças de segurança
- Contribuição para a resolução de problemas de abastecimento de água e saneamento básico que ainda existem em alguns concelhos do distrito
O empobrecimento do distrito do Porto não é uma fatalidade, antes é uma consequência das opções políticas dos sucessivos governos sejam do PS ou do PSD/CDS-PP.
Acima dos interesses e ditames da troika internacional e dos subscritores do memorando de entendimento/pacto de agressão estão os interesses de um distrito e da sua população que há muito vêm sofrendo.
É urgente a inversão deste rumo de desastre. A ruptura com o pacto de agressão e a política de direita que o suporta é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população do distrito do Porto e do país.
31.08.2013
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
O distrito do Porto vive há muito uma profunda crise económica e social, crise que se agravou com o memorando de entendimento/pacto de agressão.O tecido produtivo, designadamente as indústrias transformadoras, vem sofrendo um verdadeiro abate com o número de empresas a diminuir de forma brutal.
Entre 2004 e 2006 essa diminuição foi de 12% e entre 2006 e 2010 foi de 23,8%, sendo estes os últimos dados publicados pelo INE.
Sublinhe-se que há concelhos onde essa redução foi avassaladora entre eles Baião com 22,8% no primeiro período, Gondomar com16,1% e 27,1% em cada um dos períodos respectivamente, Maia com 25% no segundo período, Matosinhos com 15,9% e 35,7%, Porto com 14,9% e 37,1%, Póvoa de Varzim com 25,6% no segundo período e Vila Nova de Gaia com 11,8% e 29,5%.
Isto não surgiu por acaso.
Muitas dessas empresas localizavam-se em terrenos que se tornaram apetecíveis para a especulação imobiliária em tempos que as politicas municipais a esta se subordinaram.
Por outro lado, a grande maioria destas empresas é de micro, pequena e média dimensão, 99,92%, logo muito dependentes do mercado interno pelo que com a quebra do poder de compra da generalidade dos portugueses, mais acentuada nos últimos anos, não puderam deixar de sofrer as consequências no que respeita ao seu mercado.
Causa relevante nesta crise foi a discriminação negativa do distrito em termos de investimento público por parte dos últimos governos conforme o atestavam os sucessivos PIDDAC, documento entretanto desaparecido sempre em nome de uma transparência cada vez mais opaca. Mesmo aquilo que constava dos PIDDAC, em montante inferior à média do país, ficava longe do seu cumprimento como o atesta o repetidamente prometido alargamento da rede da Metro do Porto mas que, na maioria dos casos, não passou de promessas feitas com pompa e circunstância.
A destruição do aparelho produtivo e a discriminação negativa do distrito em termos de investimento público não puderam deixar de se reflectir no Produto Interno Bruto (PIB) desta região.
Estando os dezoito concelhos do distrito distribuídos por 3 NUT III, Grande Porto, Ave e Tâmega, verificamos, segundo os dados do EUROSTAT, que o PIB do Grande Porto passou de 115,6% da média nacional em 1995 para101,3% em 2009, o do Ave de 81,1% para 71,5% e do Tâmega de 50% para 55,1% continuando esta sub-região a ser a segunda mais pobre do país. Estes dados mostram de forma inequívoca um processo de empobrecimento do distrito em desenvolvimento há muitos anos.
Este descalabro está a provocar consequências sociais dramáticas.
O desemprego constitui um flagelo social de enormes proporções atingindo 23%, cerca de mais 5% acima da média nacional.
Sublinhe-se que com as políticas decorrentes do memorando de entendimento/pacto de agressão entre Junho de 2011 e o mesmo mês deste ano o número de inscritos nos centros de emprego aumentou no distrito 30,7%.
Por tudo isto alastra a pobreza voltando a surgir a sopa dos pobres que caracterizou uma época negra da nossa história.
Considerando o Rendimento Social de Inserção um indicador de pobreza constatamos que o número de beneficiários no distrito representa 28,2% do total nacional sendo que a proporção da população é de apenas 17,2%. Isto é, há muito mais pobreza no distrito do que na média do país.
Este rumo de desastre tem de ser travado com toda a urgência.
O distrito tem potencialidades, importa aproveitá-las.
Tem importantes infra-estruturas, tais como o Porto de Leixões, o Aeroporto do Porto, a Refinaria da Petrogal, o porto de pesca de Matosinhos, o rio Douro e vias rodoviárias e ferroviárias que permitem a ligação a outros centros. Dispõe, ainda, de instituições do ensino superior de grande prestígio que contribuem para a formação de quadros altamente qualificados. Tem, também, trabalhadores com assinalável know-how em qualquer um dos sectores da economia.
Mas apesar de tudo isto a emigração voltou a ser o destino de muitos milhares de habitantes do distrito só que desta vez também de jovens altamente qualificados o que significa o desperdício do investimento feito na sua formação a favor de países com muito maiores possibilidades económicas.
É perante esta realidade que o investimento assume maior importância porque dele resulta mais crescimento económico e emprego.
Ora, sendo diminuto o investimento privado assume maior importância o investimento público que pode constituir o motor daquele.
É urgente que tal aconteça para este declínio do distrito se inverta.
Aproxima-se a definição do QREN para o período 2014-2020.
O distrito do Porto não pode continuar a ser discriminado, os projectos devem contemplar infra-estruturas, equipamentos colectivos, a dinamização e modernização do tecido empresarial, designadamente das PME’s e a sua concretização deve ser uma realidade, não repetindo o desaproveitamento de verbas que poderá acontecer com o actual quadro comunitário.
Mas para além das verbas do QREN é urgente que o governo PSD/CDS-PP dinamize o investimento público no distrito do Porto. A situação económica e social cada vez mais grave assim o exige, permitindo a criação de riqueza e de emprego numa região há muito em processo de empobrecimento.
Entre os investimentos de que o distrito necessita, alguns deles prometidos e anunciados há vários anos, podem referir-se os seguintes:
- Alargamento da rede do Metro do Porto conforme programa previsto
- Modernização das linhas ferroviárias Porto-Vigo, do Douro e de Leixões
- Construção do IC 35
- Requalificação da Estrada da Circunvalação
- Requalificação do Mercado do Bolhão
- Recuperação urbana em especial dos Centros Históricos do Porto e de Gaia
- Construção dos centros hospitalares de Gaia-Espinho e de Póvoa de Varzim-Vila do Conde
- Construção dos Centros de Saúde anunciados
- Reabilitação de escolas que não foram contempladas em outros programas
- Reabilitação de instalações das forças de segurança
- Contribuição para a resolução de problemas de abastecimento de água e saneamento básico que ainda existem em alguns concelhos do distrito
O empobrecimento do distrito do Porto não é uma fatalidade, antes é uma consequência das opções políticas dos sucessivos governos sejam do PS ou do PSD/CDS-PP.
Acima dos interesses e ditames da troika internacional e dos subscritores do memorando de entendimento/pacto de agressão estão os interesses de um distrito e da sua população que há muito vêm sofrendo.
É urgente a inversão deste rumo de desastre. A ruptura com o pacto de agressão e a política de direita que o suporta é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população do distrito do Porto e do país.
31.08.2013
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP