Num contexto em que vão crescendo as limitações à liberdade de expressão e de propaganda, com regulamentos municipais inconstitucionais e intromissões abusivas das autoridades no exercício de liberdades fundamentais, o PCP denuncia na Assembleia da República esta situação.
Recorde-se que a maioria PSD/CDS da Câmara Municipal do Porto tem desenvolvido uma verdadeira guerra à liberdade de expressão, recorrendo à mentira e à deturpação dos factos. Em recentes declarações, o presidente da Câmara mistura deliberadamente vandalismo, publicidade comercial, grafitis e murais políticos.
Apesar da ofensiva contra a liberdade de expressão política e de propaganda, o PCP e a JCP prosseguem com a sua actividade, exercendo os direitos que a Constituição de Abril consagra.
ver requerimento do PCP na Assembleia da República