As opções políticas dos sucessivos governos promoveram um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, o encerramento de serviços públicos, fomentaram o desemprego e a precariedade laboral, o agravamento das situações de pobreza, as injustiças e desigualdades sociais no país e no distrito do Porto. As mais recentes decisões acordadas entre o governo PS e o PSD acentuam ainda mais os problemas que o distrito vive.
A pretexto da crise começaram por apresentar o chamado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que penaliza os trabalhadores, os reformados e os desempregados, mas ao mesmo tempo deixa intocáveis os escandalosos lucros e privilégios do grande capital e prevê vender ao “desbarato” as principais e mais rentáveis empresas e serviços públicos.
Anunciam a implementação de portagens nas SCUT, fazendo de conta que ignoram a falta de alternativas e penalizando ainda mais os trabalhadores e as empresas da região.
Agora roubam mesmo os salários, aumentam o IVA, cortam no subsídio de desemprego, abandonam o investimento público, cortam no apoio às empresas públicas, a par das anunciadas privatizações e da redução das verbas destinadas às autarquias locais.
É uma deliberada opção de classe, determinada pelo objectivo de fazer pagar aos trabalhadores e à população os custos de uma política orientada para manter intocáveis os interesses dos ricos e poderosos.
O ambiente de crise e fatalismo remete o desemprego e os atropelos aos direitos laborais para uma alegada normalidade do quotidiano. São já mais de 150 mil os desempregados do distrito, metade dos quais sem qualquer direito a subsídio de desemprego.
Governo PS, PSD, CDS, grandes empresários e autarcas da região fazem sucessivos discursos contra os grandes investimentos públicos, contribuindo para a criação de condições para a não concretização de investimentos estruturantes para a região (Metro do Porto, Hospitais, Centros de Saúde, Esquadras da PSP, Tribunais, Escolas) e para o agravamento dos estrangulamentos ao desenvolvimento económico da região e do país.
Após mais de 400 milhões de euros de investimento público no Aeroporto do Porto, PS, PSD, CDS, BE e grandes empresários da região querem agora atacar a gestão pública e global do sistema aeroportuário nacional defendendo de forma aberta ou encapotada, a privatização total ou parcial da ANA.
Em suma, o futuro do país está a ser comprometido. Numa escalada sem precedentes, PS e PSD, rasgam compromissos, conspiram contra os interesses nacionais e anunciam novos sacrifícios para os trabalhadores e para o Povo português. Roubo nos salários e pensões, aumento dos preços, cortes no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, corte no investimento público, privatizações, mais injustiças e mais exploração, é esta a política de desastre nacional que querem impor.
Para o grande capital, para os grupos económicos e financeiros, para as potências da União Europeia, para aqueles a quem os sacrifícios nunca tocam, ficam os lucros e privilégios.
É preciso agir! É urgente dizer basta!
É urgente travar este rumo de desastre nacional e assegurar a ruptura com a política de direita. É urgente afirmar uma outra política patriótica e de esquerda que resgate o país do abismo e garanta aos trabalhadores e ao Povo português a melhoria das suas condições de vida.
Contra as injustiças e o desastre económico e social.
Contra a exploração capitalista e as desigualdades.
Contra ao roubo nos salários e o aumento do custo de vida.
Contra as privatizações e o corte no investimento público.
Contra as portagens nas SCUT`s.
Pelo emprego, em defesa da produção, da justiça social e da soberania nacional, por uma política patriótica e de esquerda, a DORP do PCP realizará próximo dia 19 de Junho uma Manifestação de protesto, pelas 15h30, com concentração na Cordoaria e desfile para a Ribeira do Porto, que contará com a presença de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.
Uma acção que se soma a outras duas promovidas igualmente pelo PCP nos dias 17 e 18, nos centros das cidades de Lisboa e Évora respectivamente.
Três grandes iniciativas do PCP abertas à participação de todos os democratas, de todos os patriotas conscientes dos perigos que a actual política comporta para o país, e que aí queiram expressar o seu protesto, a sua indignação e a sua luta por uma vida melhor.
Num momento em que PS, PSD e CDS, ao serviço dos grupos económicos e financeiros, comprometem o futuro do país e atacam o regime democrático, o PCP apela à luta dos trabalhadores e das populações para que façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força.
Uma luta que apela ao sentimento de indignação de quem tem sofrido as consequências desastrosas das opções políticas do PS e do PSD, mas que igualmente responde e combate a tentativa destes partidos de criação de um ambiente de fatalidade e de resignação.
Uma luta e uma manifestação que afirmará a existência de uma política alternativa para o país e para a região, que exige uma ruptura e uma mudança de políticas, mas no plano imediato reclama medidas concretas e urgentes, das quais destacamos:
Aumento geral dos salários e pensões visando uma mais justa repartição da riqueza e a dinamização económica do país;
A defesa do aparelho produtivo, alargando o investimento público, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, privilegiando o mercado interno.
O apoio à industrialização do distrito e aproveitamento integral dos seus recursos;
A requalificação profissional e diversificação da indústria;
A criação de Emprego, combate ao desemprego e apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos e a precariedade;
O Reforço das medidas de apoio social e dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, pondo fim à política de destruição e encerramentos em curso;
O cancelamento do objectivo de colocação de portagens nas SCUT`s e das privatizações.
Porto, 11 de Junho de 2010
A Direcção de Organização Regional do Porto do PCP
