Tratando-se de um dos principais problemas da região, a Habitação foi o tema da primeira reunião do deputado eleito pelo distrito do Porto, Alfredo Maia. Da reunião com o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), destacam-se as questões que o PCP colocou sobre o estado das habitações desta instituição, as graves necessidades habitacionais identificadas no distrito, sobre a reconversão de edifícios públicos para a habitação a preços controlados, assim como os atrasos no programa de apoio às rendas, que têm deixado desesperadas dezenas de milhares de pessoas.
Denunciado há muito pelo PCP, agravam-se problemas inadmissíveis de infraestruturas, infiltrações, humidade e falta de conforto térmico nos bairros do IHRU do distrito - do Porto, como é bem expressivo o caso do Viso, a Felgueiras ou Penafiel -, carecendo a sua maioria de obras de reabilitação há décadas. Expressão da incapacidade de resposta aos problemas pontuais e estruturais, expectavelmente agravada com as mais de 11 mil casas prometidas pelo Governo.
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Mais do que avaliar o caso em si — algo que, como sempre dissemos, compete aos tribunais —, a CDU tem destacado a insuficiência de respostas aos problemas concretos das pessoas.
Estes problemas, que já não encontravam resposta no programa político do PS, enfrentam ainda a crescente fragilização e fragmentação do Executivo municipal, agravada por sucessivos episódios que afetaram a sua capacidade de governação.
Estamos diariamente no terreno, em contacto com a realidade concreta da população. Sentimos com clareza os sinais de um município que sofre com a falta de respostas — tanto pela ausência de soluções no programa e ação política do PS, como pela sucessão de episódios no seu núcleo.
Uma falta de respostas que se evidencia no autocarro da Rede UNIR que não passa, nas escolas com necessidade urgente de requalificação, no parque habitacional degradado que permanece por intervir.
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A região do Tâmega e Sousa, situada no interior do distrito do Porto, é das regiões mais pobres da União Europeia.
Para lá de uma rede de transportes públicos muito escassa, tem problemas de acessibilidades rodoviárias que afetam a vida das pessoas que aqui vivem e trabalham.
A CDU defende como prioridade a construção de três vias estruturantes:
- Conclusão do IC35 entre Penafiel e Castelo de Paiva. Uma via anunciada aquando da queda da ponte de Entre-os-Rios, a mais de 20 anos, mas que só tem um quilómetro de construção feita.
- Construção de uma nova ponte sobre o rio Tâmega no concelho de Marco de Canaveses. Para procurar pôr fim a um estrangulamento existente em que apenas a uma passagem de uma única via sob o rio, com filas de mais de 20 ou 30 minutos para percorrer cerca de 200 metros em hora de ponta.
- Construção de acessibilidades à Ponte da Ermida em Baião. Sendo esta obra fundamental para a ligação do concelho mais isolado do distrito à rede nacional de autoestradas.
Esta é uma das 16 medidas que os candidatos da CDU no distrito do Porto se comprometem a apresentar na Assembleia da República nos primeiros 100 dias de mandato.
Os trabalhadores dos centros comerciais exigem tempo para viver. Basta de:
- Salários baixos e precariedade;
- Horários desregulados, incompatíveis com a vida familiar;
- Ritmos de trabalho desumanos.
Por isso, é urgente e necessário:
- Respeitar os limites diários e semanais de trabalho, combatendo o trabalho extraordinário não pago e o abuso deste recurso;
- Reduzir a jornada laboral para as 35 horas semanais / 7 horas diárias sem perda de remuneração;
- Garantir 2 dias consecutivos de descanso semanal (por regra, sábado e domingo);
- Encerrar o comércio (incluindo as grandes superfícies) aos domingos e feriados;
- Revogar os bancos de horas;
No último domingo, a CDU esteve, uma vez mais, ao contacto com os trabalhadores dos centros comerciais do distrito. Os trabalhadores do comércio sabem com quem contar.
No comício realizado em Gaia, Paulo Raimundo recebeu um texto de apoio à CDU subscrito por mais de 100 trabalhadores da CaetanoBus, empresa do sector automóvel daquele concelho.
O momento evidenciou o reconhecimento da profunda ligação da CDU aos trabalhadores e aos seus problemas concretos, mas mostrou também como há campanhas que não se compram em agências de marketing, há gestos que não se ensaiam para as câmaras de TV.
Os apoios foram entregues por Sérgio Almeida, operário metalúrgico, dirigente sindical, despedido pela Caetano Bus, depois de dar anos de vida à empresa, simplesmente por levantar a voz a reivindicar direitos. Mas o Sérgio (candidato da CDU pelo círculo do Porto) e outros colegas não baixam a cabeça e hoje deram uma prova da dignidade de que é feita a classe trabalhadora em Portugal: mesmo sob ameaças e chantagens juntaram mais de 100 assinaturas de apoio à CDU na empresa.
A coragem que enfrenta a direita não é um slogan, é um compromisso feito de provas dadas.
No Parque Urbano de Rio Tinto, Paulo Raimundo e Alfredo Maia participaram esta quarta-feira numa sessão pública sobre o direito à habitação.
O Secretário-Geral do PCP abordou a situação deste sector, salientando o drama de muitas famílias que não conseguem ter uma casa para viver e apontando a medidas urgentes que impeçam que famílias continuem a ser despejadas, que os jovens continuem a ver a sua vida adiada e grande parte da população a ter de optar entre comer e pagar a renda ou o empréstimo.
Paulo Raimundo apontou à urgência de um Programa Nacional de Habitação - construção, manutenção e remodelação de habitações públicas – para o qual seja destinado pelo menos 1% do PIB; mas também da revogação da “Lei dos Despejos”, de dar estabilidade aos contratos de arrendamento em períodos mínimos de 10 anos de duração e regular os aumentos das rendas em novos contratos. Pôr os lucros da banca ao serviço dos empréstimos.
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Em Matosinhos, numa acção cheia de força com a presença do Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo e Alfredo Maia, 1.º candidato a deputado pelo círculo eleitoral do Porto pela CDU, denunciou-se a política de exploração e pobreza promovida pelo governo da AD que apenas beneficia os grandes grupos económicos.
Na CDU não aceitamos que a larga maioria viva em aperto e faça os impossíveis para chegar até ao fim do mês para que 19 grupos económicos encaixem lucros de 32 milhões de euros por dia!
Para o aumento do custo de vida, a CDU propõe: Reduzir o IVA para 6% em bens essenciais como a energia, telecomunicações; Fixar o preço da botija do gás em 20€; Controlo dos preços dos bens alimentares.
Há alternativa à política de desigualdade e injustiças, é na CDU, a força de esperança, que está uma política alternativa ao rumo de pobreza para que empurram quem vive e trabalha em Portugal.
