Realizou-se no dia 27 de Outubro passado pelas 15horas no Centro de
Trabalho do PCP em Matosinhos, um plenário Concelhio para "discutir"
as alterações ao programa e analisar os estatutos no âmbito da
preparação do XIX Congresso do PCP.
Esteve presente no debate o camarada Rogério Reis membro da Dorp e do
Comité Central do PCP,depois de uma breve exposição aos dois
documentos, foi a vez dos militantes da Organização de Matosinhos do
PCP darem os seus contributos e sugestões relativamente aos documentos
em análise, é de lembrar que o PCP é o único Partido no País, cujos
militantes são chamados a intervir, opinar e propor alterações às
teses a serem apresentadas em congresso, aliás outra coisa não seria
de esperar de um Partido que sempre se bateu e continuará a bater por
uma democracia plena em Portugal.
Realizou-se no dia 27 de Outubro passado pelas 15 horas no Centro de Trabalho do PCP em Matosinhos, um plenário Concelhio para discutir as propostas de alteração aos projectos de Resolução e Programa no âmbito da preparação do XIX Congresso do PCP.
Esteve presente no debate o camarada Rogério Reis membro da DORP e do Comité Central do PCP. Depois de uma breve exposição aos dois documentos, foi a vez dos militantes da Organização de Matosinhos do PCP darem os seus contributos e sugestões relativamente aos documentos em análise. É de lembrar que o PCP é o único Partido no País, cujos militantes são chamados a intervir, opinar e propor alterações às teses a serem apresentadas em congresso, aliás outra coisa não seria de esperar de um Partido que sempre se bateu e continuará a bater por uma democracia plena em Portugal.
Centenas de pessoas participaram no passado sábado nas acções de protesto contra a extinção das freguesias e o encerramento de serviços públicos realizadas no distrito do Porto. Acções que deram voz ao descontentamento das populações que prometem continuar a luta contra este violento ataque ao poder local democrático.
Na cidade do Porto realizou-se uma tribuna pública na Praça dos Poveiros, em que participaram eleitos de várias juntas de freguesia do distrito do Porto, representantes do STAL e trabalhadores da Administração Local, bem como centenas de fregueses oriundos de diversas freguesias, com particular destaque para as freguesias CDU de Parada de Todeia (Paredes), e São Pedro da Cova (Gondomar).
No Marco de Canaveses, várias Juntas de Freguesia - incluindo a Junta CDU de Toutosa - mobilizaram centenas de pessoas para uma concentração junto à Câmara Municipal na qual foi aprovada uma moção de repúdio à extinção de freguesias.
Centenas de pessoas participaram no passado sábado nas acções de protesto contra a extinção das freguesias e o encerramento de serviços públicos realizadas no distrito do Porto. Acções que deram voz ao descontentamento das populações que prometem continuar a luta contra este violento ataque ao poder local democrático.
Na cidade do Porto realizou-se uma tribuna pública na Praça dos Poveiros, em que participaram eleitos de várias juntas de freguesia do distrito do Porto, representantes do STAL e trabalhadores da Administração Local, bem como centenas de fregueses oriundos de diversas freguesias, com particular destaque para as freguesias CDU de Parada de Todeia (Paredes), e São Pedro da Cova (Gondomar).
No Marco de Canaveses, várias Juntas de Freguesia - incluindo a Junta CDU de Toutosa - mobilizaram centenas de pessoas para uma concentração junto à Câmara Municipal na qual foi aprovada uma moção de repúdio à extinção de freguesias.
A DORP do PCP tem vindo a intervir na denúncia dos graves problemas económicos e sociais que afectam particularmente a nossa região, fruto de 36 anos de políticas de direita, agora agravadas pela aplicação do Pacto de Agressão que o PS, PSD e CDS subscreveram com a tróica estrangeira.
Recentemente, realizamos um conjunto de contactos, reuniões e visitas a IPSS`s do distrito, com a presença da deputada Lurdes Ribeiro, onde se procurou avaliar a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Do conjunto de reuniões e visitas confirmámos o agravamento diário da dramática situação social, decorrente do aumento do desemprego, dos salários em atraso, dos baixos salários e reformas e do trabalho precário; da diminuição das prestações e apoios sociais e do aumento da burocracia para comprovar os casos de necessidade de apoio; o crescimento das listas de espera e das situações de pobreza e exclusão social, com particular incidência nas crianças, famílias atingidas pelo desemprego e idosos.
Do conjunto de problemas referenciados, destacamos três:
· O Governo terá dado orientações aos técnicos das instituições para aquando da avaliação de candidaturas a apoio do RSI, considerarem que 60€ mensais são o suficiente para cada elemento de um agregado familiar fazer face a despesas de alimentação, vestuário, higiene e de saúde. A confirmar-se tal facto, é inaceitável que o Governo esteja a excluir tais pessoas deste apoio.
· Igualmente detectaram-se casos graves de abandono de programas de alfabetização e de inserção social por falta de respostas do Ministério da Educação e da Segurança Social, pondo em causa a educação e formação de crianças, jovens e adultos e impedindo a sua integração social.
· Comprovou-se também a existência de crescentes casos de cortes de água, luz, medicação, dificuldade de acesso a apoios existentes por falta de transporte ou lotação dos respectivos serviços, além de muitas carências alimentares.
· Há um crescimento exponencial do número de pedidos de prestações e apoios sociais que, no distrito do Porto, foram indeferidos (rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, abono de família, acção social escolar, entre outras), apesar da evidência de carência extrema em muitos casos.
O Grupo Parlamentar questionou o governo sobre o conjunto dos problemas que lhe foram transmitidos pelas IPSS`s do distrito, mas apresentou também um Projecto de Resolução que propõe um conjunto de medidas de combate à pobreza, designadamente que adopte as medidas necessárias para que as escolas possam dar resposta às situações de carência alimentar; que se garanta o apoio necessário para que as famílias mantenham o fornecimento de água, electricidade e outros bens essenciais.
A proposta apresentada pelos deputados comunistas reclama ainda explicações sobre a aplicação do Programa de Emergência Social, designadamente sobre os meios financeiros envolvidos, número de instituições que abrangeu e número de pessoas que foram abrangidas, por distrito, por cada uma das suas medidas; quais as instituições envolvidas e o número de pessoas abrangidas, por cada uma das medidas.
Em anexo enviamos os requerimentos dirigidos pelo PCP ao Governo sobre este assunto.
Porto, 27 de Outubro de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
A DORP do PCP tem vindo a intervir na denúncia dos graves problemas económicos e sociais que afectam particularmente a nossa região, fruto de 36 anos de políticas de direita, agora agravadas pela aplicação do Pacto de Agressão que o PS, PSD e CDS subscreveram com a tróica estrangeira.
Recentemente, realizámos um conjunto de contactos, reuniões e visitas a IPSS`s do distrito, com a presença da deputada Lurdes Ribeiro, onde se procurou avaliar a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
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Por ordem do Governo foi encerrado no passadodia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada, a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.
Na passada quarta-feira, Jaime Toga e Ana Valente, da DORP do PCP deslocaram-se ao local para contacto com trabalhadores e seus representantes sindicais, onde expressaram solidariedade com os trabalhadores e a sua luta em defesa dos postos de trabalho e condenaram o posicionamento do Governo.
Na sequencia deste contacto, foram pedidas explicações ao governo sobre o assunto através do deputado Honório Novo.
Por ordem do Governo foi encerrado no passado dia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada, a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.
Na passada quarta-feira, Jaime Toga e Ana Valente, da DORP do PCP deslocaram-se ao local para contacto com trabalhadores e seus representantes sindicais, onde expressaram solidariedade com os trabalhadores e a sua luta em defesa dos postos de trabalho e condenaram o posicionamento do Governo.
Na sequência deste contacto, foram pedidas explicações ao governo sobre o assunto através do deputado Honório Novo.
No distrito do Porto, a maioria das Assembleias Municipais, mais concretamente dois terços – 12 em 18 – decidiu repudiar a famigerada lei 22/2012, não aceitando extinguir/agregar Freguesias como pretende o Governo. 
A DORP do PCP saúda a justa luta dos trabalhadores da Lusa, Petrogal e Público, cujas greves nos últimos dias em defesa dos seus direitos constituíram um marco importante na resistência contra as políticas de direita que sujeitam os trabalhadores a crescentes níveis de exploração e de desemprego.
Aos trabalhadores requisitados à Câmara de Gondomar, a Administração da “Águas de Gondomar” quer impôr, unilateralmente, o aumento de 35 para 40 horas de trabalho semanal e a redução para 22 dias úteis de férias. 
