“A Direcção-Geral dos Impostos tem como missão implementar e gerir uma relação inteligente entre o Estado e o Contribuinte, orientada para uma aproximação cada vez maior da Administração Fiscal ao cidadão”. Isto está escrito no sítio da internet do Ministério das Finanças....mas, as notícias dizem que o mesmo Ministério se prepara para encerrar a Repartição de Finanças de Rio Tinto, fazendo com que milhares de contribuintes passem a ter que se deslocar a S. Cosme para tratar de assuntos relacionados com as finanças.
A ser decretado o encerramento, este irá afectar aproximadamente 100 mil utentes, residentes em Rio Tinto, Baguim do Monte e Fânzeres... e fará com que uma única repartição de Finanças passe a ter que atender mais de 160 mil pessoas.
1 - Nos próximos dias, o Diário da Assembleia da República vai oficialmente publicar a Resolução apresentada pelo PCP em 2 Fevereiro e aprovada no dia 18 por todos os deputados, à excepção dos eleitos do PS, incluindo o deputado João Paulo Correia que em Gaia andou meses a tentar “fazer de conta” que defendia a manutenção da Repartição de Finanças dos Carvalhos.
Inserido na Campanha Nacional do PCP «Portugal a Produzir», realizou-se hoje um debate sobre a «Soberania económica e produção nacional», onde foram abordadas temáticas nucleares na definição de uma orientação para a promoção de uma verdadeira política de desenvolvimento do país, da defesa da sua soberania e das condições de vida do nosso povo.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP considera que as acções de propaganda da STCP – tais como a “Duplex Tour” - esbanjam dinheiros públicos, enquanto simultaneamente a empresa pratica cortes nos salários dos trabalhadores, redução dos serviços prestados à população e aumento dos preços; resultando num cada vez maior distanciamento da STCP em relação à sua missão de prestar serviço público às populações.
A DORP do PCP agendou para amanhã, sexta-feira, uma acção de contacto e esclarecimento sobre a precariedade. A acção terá iniciativas simultâneas em três centros comerciais da região (Via Catarina, Gaiashoping e Norteshoping).
O PCP vai pedir a rectificação das verbas transferidas para o Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), dado que as mesmas sofreram um corte substancial, em 2010, que colocou dificuldades ao regular funcionamento do mesmo. Lembrámos que ao tomar conhecimento do relatório de auditoria do Tribunal de Contas, que não é vinculativo, o Executivo camarário tratou de cortar, nas transferências correntes, verbas para este importante apoio social. As mesmas tiveram reflexo em 2010 e terão em 2011. Torna-se importante rectificar o protocolo, de maneira a repôr as verbas cortadas no ano anterior e reatar a normalidade para este ano em curso.
Orçamento e Plano de Actividades para 2011
Notícias denunciando quer a degradação e o abandono a que está remetido o Mosteiro de Sta. Clara, quer o repetido surgir de focos de incêndio, quer ainda o risco de desmoronamento do mesmo, ameaçando tornar-se recorrentes, não podem constituir novidade para ninguém e ainda para o PCP que, de há muito, vem denunciando tal situação na Assembleia Municipal de Vila do Conde.
