Trabalho
DORP do PCP promove sexta-feira acção de contacto e esclarecimento sobre precariedade
Em distribuição estará um folheto que denuncia a existência de centenas de milhares de precários, a maioria dos quais jovens.
No país há mais de 750 mil trabalhadores com contratos a prazo, 800 mil com recibos verdes e muitos milhares sujeitos à exploração do trabalho temporário. Ao mesmo tempo, em termos oficiais, existem mais de 300 mil desempregados com menos de 35 anos, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 15,5% nesta faixa etária e de 23,4% nos menores de 25 anos.
ver folheto Presente nesta acção de contacto estará o conjunto de propostas defendidas pelo PCP para o combate à precariedade, das quais se destacam:
- A conversão em contratos efectivos dos falsos recibos verdes, tendo a entidade patronal que provar que são verdadeiros, em vez de ser o trabalhador a provar em Tribunal que são falsos;
- Que um trabalhador não possa ser contratado a prazo para um posto de trabalho permanente apenas por ser jovem ou estar à procura do primeiro emprego;
- A proibição do uso de trabalho temporário em postos de trabalho permanente.
Depois da interpelação, centrada na legislação laboral, promovida pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 16, a precariedade voltará a ser discutida na Assembleia da República por iniciativa do PCP no próximo dia 4 de Março, onde estas e outras propostas serão defendidas.
Porto, 24 de Fevereiro de 2011
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP