A imposição de portagens nas autoestradas SCUT confirma-se a cada dia que passa como uma medida desastrosa para a vida das populações e para as regiões servidas por esses eixos. Mas se as portagens são profundamente penalizadoras para a população e nomeadamente os utentes destas autoestradas, já para aqueles que se confrontam com injustificáveis processos de contraordenação por não pagamento, a situação tem sido verdadeiramente desesperante, com a Autoridade Tributária a agir de forma implacável na instauração de processos de contraordenações e execuções fiscais – penhorando bens e autenticamente penhorando vidas.A imposição de portagens nas autoestradas SCUT confirma-se a cada dia que passa como uma medida desastrosa para a vida das populações e para as regiões servidas por esses eixos. Mas se as portagens são profundamente penalizadoras para a população e nomeadamente os utentes destas autoestradas, já para aqueles que se confrontam com injustificáveis processos de contraordenação por não pagamento, a situação tem sido verdadeiramente desesperante, com a Autoridade Tributária a agir de forma implacável na instauração de processos de contraordenações e execuções fiscais – penhorando bens e autenticamente penhorando vidas.
Os deputados do PCP (Jorge Machado e Diana Ferreira) visitaram e reuniram com a direcção do Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto. Esta acção, inserida no trabalho de ligação com os problemas da região, permitiu o contacto com as dificuldades concretas sentidas nas Escolas deste Agrupamento, das quais se destacam: Professores contratados há 14, 15, 16 anos, que respondendo a necessidades permanentes se perpetuam em situações de precariedade; dos mais de quarenta funcionários para os cerca de 900 alunos, onze são trabalhadores desempregados ao abrigo de Contratos Emprego-Inserção – mais precariedade aliada à rotatividade dos funcionários, contribuindo para a degradação da Escola Pública.
A coligação Rui Moreira/CDS/PS confirmou a entrada de um novo grupo económico no fundo imobiliário do Aleixo, a empresa Mota-Engil, tendo sido remetida para as próximas semanas a divulgação de aspectos essenciais do negócio.Perante este desenvolvimento negativo, a CDU – Coligação Democrática Unitária, sem prejuízo de reservar uma posição mais aturada para quando forem conhecidos os termos do negócio agora anunciado, torna desde já públicas as seguintes considerações:
- A operação imobiliária em torno do Bairro do Aleixo iniciada pela anterior coligação municipal PSD/CDS, com o acordo do PS, constitui uma decisão anti-social e que
comprometeu o município do Porto numa negociata com parceiros envolvidos em sérios processos criminais e com resultados financeiros desastrosos.
De facto, ao votarem contra a viabilização da empresa os bancos mostraram claramente não estar interessados em contribuírem para que Portugal recupere da crise, para que se produza mais, para que se combata o desemprego.Por outro lado os governantes nada fazem para salvar o emprego. Fosse a Arco um qualquer BPN, BPP ou BES e haveria certamente ministros, secretários de estado e talvez até o Presidente da República a defender que era preciso evitar o encerramento.
Na sequência da recente denúncia - levada a cabo pela Procuradoria-geral Distrital do Porto - de uma situação de ruptura no sistema judicial do distrito, o PCP questionou o Ministério da Justiça.Na pergunta para além dos problemas mencionados pela PGD do Porto, o PCP refere as consequências da reforma do mapa judicial no núcleo de Amarante da Instância Central de Comércio, dado esse tribunal ter recebido cerca de 15 mil processos das comarcas vizinhas sem ter condições para o efeito.
ver a Pergunta do PCP na AR
O actual contexto do Ensino Superior Público é um dos mais dramáticos desde a Revolução de Abril. Fruto de políticas concertadas de desinvestimento dos sucessivos governos e do incumprimento das leis de financiamento do Ensino Superior da sua autoria, muitas das instituições do Ensino Superior Público estão no limiar da ruptura financeira. As instituições encontram-se sem garantia de verbas para pagar salários, para investir no aumento da cobertura e qualidade do ensino ministrado, para as despesas de manutenção do património próprio e de equipamentos indispensáveis ao ensino e investigação. Os estudantes e as suas famílias estão confrontados, num quadro de profunda limitação da acção social escolar, com um aumento brutal dos custos com o acesso e frequência ao ensino superior que significam a negação do direito à educação, o abandono escolar e situações verdadeiramente dramáticas.
Uma delegação do PCP composta por Jorge Machado, deputado na Assembleia da República e Valdemar Madureira, membro da DORP do PCP, reuniu na passada segunda-feira com responsáveis da Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia.As informações obtidas sobre os problemas que afectam os doentes portadores desta doença crónica e incapacitante foram de grande utilidade e serão integradas no trabalho do Grupo Parlamentar do PCP.
O Sector Intelectual do Porto do PCP, através da organização de professores comunistas, editou um boletim que está a distribuir nos diversas escolas do distrito.Denunciando as consequências da política de direita e o ataque à escola pública, o boletim divulga ainda as propostas do PCP, destacando que "Uma escola para todos, democrática, tem de ter profissionais em número suficiente para garantir a qualidade do ensino, a segurança e a manutenção do ensino especial com os técnicos necessários ao bem-estar dos jovens."
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José Saramago
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