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: 05 setembro 2012

Vila Nova de Gaia - Festa do Avante! 2012

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP reunida a 3 de Setembro, torna público o seguinte:

A escassos dias da realização de mais uma Festa do Avante, o maior e mais importante acontecimento político e cultural em Portugal, os comunistas de Vila Nova de Gaia estão envolvidos na construção, preparação e divulgação do "País" que nasce todos os anos na Atalaia, o País da militância, da solidariedade e fraternidade.

Vila Nova de Gaia evoca este ano, na Festa do Avante, os 70 anos do nascimento de Adriano Correia de Oliveira, um dos mais importantes vultos da canção de intervenção em Portugal e militante comunista até ao seu último sopro de vida.

A organização Concelhia de Vila Nova de Gaia terá um stand com vários petiscos e o habitual espaço do vinho do Porto, assegurando uma participação política mas também de afirmação do nosso Concelho e da realidade de vida e luta da sua população.

A festa do Avante, será mais uma vez espaço de solidariedade, convívio e luta.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia denuncia o agravamento da situação social no nosso Concelho.

O já crónico desemprego, o alastrar dos sinais de pobreza e exclusão social, as dificuldades e incertezas de várias empresas no Concelho, com destaque para a Cerâmica de Valadares, cuja a administração não cumpre reiteradamente os compromissos assumidos com os trabalhadores, tendo parte destes suspendido o contrato de trabalho, ou os trabalhadores de muitas e muitas empresas, que viram neste mês as suas remunerações reduzidas fruto das alterações à legislação laboral.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP afirma a sua preocupação com o processo em curso na RTP. Está em causa o serviço público de televisão, este não pode ser assegurado por privados nem com eventuais diminuições de canais e espaços de transmissão.

Os comunistas de Vila Nova de Gaia assinalam ainda, que é neste Concelho que está situado o mais importante polo do Norte do serviço público de televisão, que conta com mais de 300 trabalhadores cujos postos de trabalho estão a ser postos em causa.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia solidariza-se com os milhares de professores que o governo PSD/CDS despediu por todo o país. Professores contratados que são necessários às escolas, que viram o número de alunos por turma disparar, a par de uma reorganização curricular disparatada e a junção de escolas em agrupamentos cada vez maiores. Estes são os números vergonhosos do desemprego docente:

Renovações de contratos:

2010 – 9.998

2011 – 7.915

REDUÇÃO DE 2.893 (-20,8%)

2012 – 4471

NOVA REDUÇÃO DE 3.444 (-43,5%)

Necessidades transitórias (horários anuais, completos e incompletos):

2010 – 7.277

2011 – 4.832

REDUÇÃO DE 2.445 (-33,6%)

2012 –3105, dos quais 1523 são horários incompletos

NOVA REDUÇÃO DE 1.727 (-35,7%)

Total de colocações em 31 de agosto:

2010 – 17.275

2011 – 12.747

REDUÇÃO DE 4.528 (-26,2%)

2012 – 7.576

NOVA REDUÇÃO DE 20 .171 (-40,5%)

Vila Nova de Gaia não foi excepção ao resto do país, as filas e a presença dos meios de comunicação também compuseram o cenário no Centro de Emprego.

Esta é política troikana que vem impondo cortes cegos a todos os serviços públicos deste país, negando direitos constitucionais aos portugueses como o direito ao trabalho ou o direito à educação.

Um país sem escola, sem cultura, facilmente será transformado num exército de mão-de-obra escrava a mercê do capital e da exploração onde facilmente os jovens serão transformados nos escravos do séc. XXI.

Serve esta política do PS e PSD/ CDS vários propósitos: a elitização crescente do ensino em Portugal quase total no meio artístico, a destruição da escola pública de qualidade e gratuita para todos, a baixa escolarização como formação integral dos jovens apelando cada vez mais ao ensino profissional fazendo deste o parente pobre do processo de escolarização.

Os milhares de professores contratados que, após 10, 12, 17 anos foram colocados sucessivamente sem serem vinculados se deparam com apenas ano e meio de subsídio de desemprego com a angústia e a frustração do muito que deram à educação e de não encontrarem soluções de emprego, estando em pleno uso das suas capacidades intelectuais e profissionais.

O PCP exige que seja restituída aos professores e trabalhadores em geral a dignidade e o trabalho. Esta será sempre a premissa para a construção de um país progressista .

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia chama a atenção para que Setembro e Outubro vão ser meses em que a capacidade de resistência das populações e dos trabalhadores vão estar à prova.

Seja na luta contra a extinção de freguesias, que terá novos desenvolvimentos nestes meses, seja a luta pelo emprego, com a marcha contra o desemprego que a CGTP-IN convocou, seja a luta contra a aplicação do código da exploração nas empresas e locais de trabalho.

Não resistir será hipotecar o presente e o futuro. Resistir e lutar é um acto de coragem e determinação.

Em todas estas frentes, os gaienses podem contar com o PCP.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 20 de Agosto de 2012

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP reunida a 3 de Setembro, torna público o seguinte:
A escassos dias da realização de mais uma Festa do Avante, o maior e mais importante acontecimento político e cultural em Portugal, os comunistas de Vila Nova de Gaia estão envolvidos na construção, preparação e divulgação do "País" que nasce todos os anos na Atalaia, o País da militância, da solidariedade e fraternidade.
Vila Nova de Gaia evoca este ano, na Festa do Avante, os 70 anos do nascimento de Adriano Correia de Oliveira, um dos mais importantes vultos da canção de intervenção em Portugal e militante comunista até ao seu último sopro de vida.

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: 04 setembro 2012

Notícia do Avante! - Fecho ilegal da Finex Tech, na Maia

Mais 110 postos de trabalho em risco

O encerramento ilegal da Finex Tech desde meados deste mês, quando ainda decorre o processo de lay-off dos seus cerca de 110 trabalhadores, é uma manobra da administração da empresa para não cumprir as regras legais de um despedimento colectivo e deslocalizar a produção para outro país.

Mais 110 postos de trabalho em risco
O encerramento ilegal da Finex Tech desde meados deste mês, quando ainda decorre o processo de lay-off dos seus cerca de 110 trabalhadores, é uma manobra da administração da empresa para não cumprir as regras legais de um despedimento colectivo e deslocalizar a produção para outro país.
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: 31 agosto 2012

Sobre a privatização do Aeroporto do Porto e da ANA

Uma decisão criminosa que deve ser derrotada

Bloco central de interesses – PSD, CDS, PS e Junta Metropolitana do Porto – subordinado ao grande capital

Importa recordar o que representa esta empresa que o Governo quer vender por ajuste directo. Trata-se de alienar os Aeroportos do Porto, de Lisboa e Faro, bem como Aeroportos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; trata-se de alienar a Portway, uma das duas empresas nacionais de handling; trata-se de alienar a principal empresa de suporte operacional da TAP; trata-se de alienar uma empresa pública lucrativa, que assumiu - e assume - praticamente sozinha toda a modernização e investimento na rede aeroportuária nacional.

Com a privatização da ANA e da TAP o país alienaria toda a soberania nacional no sector aeroportuário, colocando-se ainda mais nas mãos «dos mercados», prosseguindo o caminho de empobrecimento e submissão, quando o que se impõe é uma ruptura com esse caminho!

Importa hoje reafirmar as razões profundas pelas quais vale a pena lutar contra a privatização da ANA:

Os aeroportos são um sector estratégico, devendo ser construídos, geridos e mantidos pelo Estado e subordinados apenas aos interesses do desenvolvimento do sector e do país. A constituição de um monopólio subordinado ao lucro teria consequências desastrosas com elevados prejuízos para a economia nacional, os trabalhadores do sector e para o país;

A gestão pública integrada da Rede Nacional de Aeroportos foi decisiva para a sua expansão e modernização. A sua entrega aos grupos económicos colocará em risco os Aeroportos que o capital considerar "não rentáveis", independentemente do papel económico e social que desempenhem para regiões inteiras do nosso país, colocando mesmo em causa a coesão do território nacional;

A privatização da ANA põe em risco a viabilidade de todo o sector aéreo nacional e contribui para a concentração monopolista do sector à escala europeia, num processo que, sendo favorável às grandes potências da União Europeia degradaria ainda mais a soberania do país;

A ANA dá lucros de muitos milhões e o encaixe conjuntural com a privatização terá como contrapartida uma redução de receitas e um aumento de despesas no futuro – como aconteceu com a privatização de outras empresas estratégicas como a EDP ou a GALP, colocando o país a pagar rendas ao exterior por uma rede de infraestruturas nacional, a troco de um encaixe conjuntural feito para pagar juros à banca!;

A privatização representará uma intensificação do processo em curso de exploração dos trabalhadores do sector aéreo, com a pressão para a maximização dos lucros, a promoção da precariedade, da subcontratação, da desregulamentação e alargamento dos horários, a redução salarial e o ataque à contratação colectiva.

As posições que a Junta Metropolitana do Porto e as estruturas e dirigentes distritais do PSD, CDS e PS têm vindo a assumir sobre este assunto, que em síntese se podem resumir à defesa da privatização da empresa ANA mas com a nuance da autonomização do Aeroporto do Porto, correspondem objectivamente a manifestar o seu acordo às orientações desenvolvidas pelo governo PSD/CDS e pela troika estrangeira, decorrentes do Pacto de Agressão subscrito entre PS/PSD/CDS e UE/BCE/FMI.

As declarações de Rui Rio, que afirmou que a decisão do Governo não viola o acordado com a Junta Metropolitana do Porto e que aguarda pela introdução de certas cláusulas no concurso público de privatização da ANA, confirmam a inaceitável cumplicidade do Presidente da Junta Metropolitana com esta decisão criminosa.

O Aeroporto do Porto é um activo estratégico da região e do país, que apresenta níveis crescentes de evolução e que se encontra entre os melhores da sua dimensão em termos mundiais, graças ao investimento de milhares de milhões de euros do erário público. A sua entrega ao grande capital, seja de que forma for, representaria sempre por em causa os interesses da região, subordinando a sua gestão a interesses estranhos aos do país.

O PCP, recordando que outras tentativas de privatização, designadamente as inscritas nos PEC's entre 2008 e 2010 foram derrotadas, apela à luta dos trabalhadores, do povo, de todos os democratas e patriotas para que convirjam na luta contra mais esta privatização.

Por fim, simultaneamente, logo que dê entrada na Assembleia da República o decreto de lei que suporta esta medida, o PCP não deixará de requerer a sua apreciação parlamentar.

Porto, 31 de Agosto de 2012

O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP

Uma decisão criminosa que deve ser derrotada
Bloco central de interesses – PSD, CDS, PS e Junta Metropolitana do Porto – subordinado ao grande capital

O Conselho de Ministros deu mais um passo no criminoso processo de privatização da ANA, prosseguindo no caminho de liquidação da soberania nacional às ordens do grande capital nacional e estrangeiro.
Importa recordar o que representa esta empresa que o Governo quer vender por ajuste directo. Trata-se de alienar os Aeroportos do Porto, de Lisboa e Faro, bem como Aeroportos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; trata-se de alienar a Portway, uma das duas empresas nacionais de handling; trata-se de alienar a principal empresa de suporte operacional da TAP; trata-se de alienar uma empresa pública lucrativa, que assumiu - e assume - praticamente sozinha toda a modernização e investimento na rede aeroportuária nacional.

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