O governo PSD/CDS-PP decidiu extinguir e cortar apoios a Fundações em nome do Pacto de Agressão que assinou juntamente com o PS.
Mas fê-lo de forma demagógica e cega com base num estudo que não se conhece mas que, pelas decisões tomadas, está inquinado de suspeições e falta de rigor.
Sendo evidente, como o PCP há muito vinha denunciando, que há uma proliferação de fundações que servem interesses pessoais ou de grupos provocando o dispêndio de muitos milhões de euros, existe, também, um conjunto alargado de fundações que prestam um serviço público de inegável importância, mesmo social.
A cegueira do governo atingiu, agora, entre outras, duas instituições com trabalho comprovado e prestígio que ultrapassa as fronteiras do país.
Os cortes anunciados, trinta por cento a acrescer aos cortes verificados anteriormente, vêm pôr em causa a sobrevivência ou, no mínimo, a qualidade do serviço prestado pela Casa da Música e Fundação de Serralves mas, também, as centenas de postos de trabalho directos e indirectos que elas garantem.
Estando o PCP de acordo com o censo às Fundações e a avaliação à sua actividade, não é aceitável que este processo sirva para concretizar um processo de cortes cegos em instituições que desempenham um relevante papel, designadamente na prestação de serviços e funções nas quais o Estado se tem vindo a desresponsabilizar ao longo dos anos.
A DORP do PCP destaca que a Fundação de Serralves e a Casa da Música já tiveram em 2011 e 2012 um corte muito significativo no financiamento público e que novos cortes, da dimensão anunciada, poderão pôr em causa o quadro legal previsível aquando da criação destas Fundações que têm à sua responsabilidade inclusive a gestão de património que anteriormente era da responsabilidade do Estado.
Nos casos destas instituições do Porto, mas que têm um âmbito e um prestígio que ultrapassam inclusivamente as fronteiras do país, é a Cultura que está na mira das decisões. Aliás, como se demonstra com a redução drástica de apoios à generalidade das instituições culturais.
Trabalho, educação, saúde, cultura, tudo o que tem a ver com a qualidade de vida de um povo, são questões desprezíveis para o governo PSD/CDS-PP e para quem subscreveu o denominado memorando de entendimento, cada vez mais um pacto de agressão ao povo português.
A DORP do PCP protesta contra a cegueira destes cortes que em larga escala prejudicam a região do Porto e o país e manifesta a sua solidariedade com as instituições afectadas.
Porto, 26 de Setembro de 2012
Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
O governo PSD/CDS-PP decidiu extinguir e cortar apoios a Fundações em nome do Pacto de Agressão que assinou juntamente com o PS.Mas fê-lo de forma demagógica e cega com base num estudo que não se conhece mas que, pelas decisões tomadas, está inquinado de suspeições e falta de rigor.
Sendo evidente, como o PCP há muito vinha denunciando, que há uma proliferação de fundações que servem interesses pessoais ou de grupos provocando o dispêndio de muitos milhões de euros, existe, também, um conjunto alargado de fundações que prestam um serviço público de inegável importância, mesmo social.
Uma delegação composta pelos deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro e por Valdemar Madureira, membro da DORP do PCP, reuniu esta manhã com a Direcção Regional de Educação do Norte para abordar questões relativas à abertura do novo ano lectivo.
No âmbito de uma campanha nacional de protesto, promovida pelo PCP, contra as Políticas do Governo do PSD/CDS-PP, a Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito (dia 20 de Setembro) uma arruada no Concelho de Matosinhos.
