Num concelho já fortemente fustigado pelo desemprego, com uma tecido produtivo que tem vindo a desaparecer de forma acentuada nos últimos anos e uma situação social dramática, a FALPER, empresa metalúrgica localizada em Gulpilhares, anunciou a intenção de proceder a um despedimento colectivo de cerca de vinte trabalhadores – dezoito receberam já uma carta para se apresentarem junto à Administração na presente semana.

Esta empresa, entre os finais de 2009 e inícios de 2012 recebeu apoios públicos comunitários (POPH e POFC-COMPETE), num valor que pode ter superado 125.000 euros.

Neste sentido o PCP questionou o Governo na Assembleia da República, exigindo saber se o Ministério da Economia e Emprego tinha conhecimento desta situação e de que forma agirá no sentido de impedir que se concretize, salvaguardando-se os postos de trabalho em causa. O PCP pretende saber ainda a justificação apresentada pela empresa para proceder a este despedimento colectivo, Reforçando o benefício de apoios públicos, o PCP questiona ainda se haverá a devolução desses dinheiros, caso seja concretizado este despedimento colectivo.

O PCP manifesta a sua solidariedade aos trabalhadores da FALPER e reafirma o seu combate às políticas de direita praticadas por troikas nacionais e estrangeiras, que têm semeado o desemprego, a pobreza e a miséria entre os trabalhadores e o Povo português.

Transcrevemos abaixo o requerimento que deu entrada na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e Emprego, bem como o enviamos em anexo.

A empresa FALPER – Falsos Tetos e Perfis Isolantes, Lda. é uma empresa do sector metalúrgico, dedicando-se à fabricação de estruturas de construções metálicas, que está sediada na Freguesia de Gulpilhares, no concelho de Vila Nova de Gaia.

Esta empresa, com várias dezenas de trabalhadores, recebeu apoios do Estado, através de fundos comunitários com origem no QREN (2007-2013).

De acordo com informação disponibilizada no sítio do Programa Operacional Fatores de Competitividade, POFC-COMPETE, fica a saber-se que esta empresa recebeu incentivos muitíssimo significativos para a concretização de dois projectos, ambos integrados no Sistema de Incentivos para a Qualificação de Pequenas e Médias Empresas.

Uma dessas candidaturas foi aprovada em 9 de Novembro de 2009, com um investimento elegível de 33.000 euros e um incentivo de 24.750 euros; uma outra candidatura, aprovada em 29 de Março de 2010, implicava um investimento elegível de 105.850 euros e um incentivo de 44.633 euros.

Foram ainda atribuídas a esta empresa localizada em Gaia diversos apoios financeiros no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano.

No primeiro semestre de 2011, a FALPER, Lda. viu aprovada uma candidatura ao POPH, através de um projecto para a Inovação e Gestão, tendo recebido apoios no valor de 41.678,62 euros (Diário da República, 2.ª Série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011).

No primeiro semestre de 2012, a FALPER volta a receber apoios de fundos comunitários do POPH no valor de 17.765,17 euros, resultado da aprovação de mais um projecto para a Inovação e Gestão apresentado ao POPH (DR n.º 160, 2.ªsérie, de 20 de Agosto de 2012).

Isto é: entre a parte final de 2009 e o princípio de 2012, em pouco mais de dois anos, a FALPER terá recebido, entre o POFC- COMPETE e o POPH, apoios públicos comunitários num valor que pode ter superado 125 mil euros.

Esta mesma empresa metalúrgica de Gaia, aparentemente tão célere e eficiente a absorver dinheiros públicos, acaba de comunicar verbalmente a intenção de proceder a um despedimento colectivo de cerca de duas dezenas dos seus trabalhadores, durante o ano em curso.

Aliás, dezoito destes trabalhadores da FALPER acabaram mesmo de receber cartas para se apresentarem na administração da empresa durante a presente semana, o que indicia, com elevado grau de probabilidade, a intenção de concretiza o anunciado despedimento colectivo.

Esta é uma situação é preocupante e totalmente injustificável numa empresa que nos últimos dois anos e meio recebeu fortes apoios públicos para a qualificação da empresa e para aumentar os níveis de inovação e de qualidade da sua gestão.

Esta anunciada intenção da Administração da FALPER, Lda. gera e adensa profundas incertezas quanto ao futuro de mais uma unidade industrial em Vila Nova de Gaia, concelho fortemente fustigado pelo desemprego e cujo tecido produtivo tem sido alvo de uma deterioração acentuada nos últimos anos.

Face ao exposto, e face ao facto de estramos perante uma empresa que beneficiou de apoios públicos com objectivos certamente centrados na preservação dos postos de trabalho, solicita-se ao Governo que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, e por intermédio do Ministério da Economia e Emprego, responda às seguintes perguntas:

Tem esse Ministério conhecimento da ameaça de despedimento colectivo anunciada há dias pela administração da FALPER? Que justificação dá a empresa para concretizar tal despedimento?

Que tipo de intervenção é que a ASCT tem feito para suster e impedir tal intenção? Que medidas estão a ser tomadas ou serão para impedir mais este despedimento e para viabilizar esta empresa?

Como se pode compreender e aceitar que uma empresa que recebeu mais de 125 mil euros de dinheiros públicos esteja a proceder a este despedimento colectivo? Estava este despedimento contemplado nos projetos apoiados por fundos comunitários? Em caso afirmativo, como se entende que o Governo tenha aprovado as candidaturas da FALPER?

Além dos projectos apoiados, elencados na exposição desta pergunta, houve ou não mais apoios públicos à FALPER, Lda? Quais e com que valores?

Estão ou não todos os projectos apoiados concluídos e foram já liquidados à administração da empresa todos os dinheiros públicos previstos nas respectivas candidaturas?

Se a empresa mantiver a intenção de despedir os cerca de vinte trabalhadores, vai o Ministério impor a devolução dos fundos comunitários entregues à FALPER?

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 28 de Janeiro de 2013

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 18 de Janeiro de 2013, analisou e discutiu os principais traços da situação política e social e definiu linhas de trabalho para este ano de 2013.

I. Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP começa o ano em casa nova

Estando ainda a decorrer o processo final de instalação, o centro de trabalho do PCP em Vila Nova de Gaia fica agora situado na Rua Oliveira e Silva, 122 R/C, num espaço renovado que corresponde de forma mais precisa às necessidades e intervenção da nossa organização.

II. Orçamento de Estado, relatórios do FMI e da OCDE, ataques sem precedentes ao regime democrático de Abril, aos seus direitos e conquistas sociais

O Orçamento de Estado para 2013, correspondendo a um programa ideológico do Governo PSD/CDS, acentua a linha do aprofundamento das injustiças e das desigualdades económicas e sociais.

Traz consigo o empobrecimento dos trabalhadores e do povo, por via do aumento da carga fiscal, do congelamento dos salários e da subida dos preços de muitos bens essenciais, intensifica os ataques às funções sociais do Estado, com cortes inaceitáveis em sectores fundamentais, como a Saúde, a Educação, a proteção social, a segurança e a Justiça, contempla privatizações em sectores estratégicos nacionais, hipotecando o futuro do país. É sinónimo de despedimentos, falências e encerramentos de milhares de empresas, de mais exploração, mais depressão e recessão económicas.

Os relatórios do FMI e da OCDE representam uma ingerência inaceitável à soberania e independência nacionais e procuram criar um clima de inevitabilidade e aceitação das medidas contidas no Orçamento de Estado (como um mal menor), bem como preparar caminho para uma nova ofensiva sobre os direitos e as condições de vida, já profundamente degradadas, do povo.

As estimativas do Banco de Portugal apontam que o país perderá mais de 100 mil trabalhadores – ou seja, no final de 2013, este pacto de agressão e estas políticas terão destruído mais de 400.000 postos de trabalho.

Contrasta com o pedido de sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, as benesses e apoios ao capital. É um escândalo que se exijam mais sacrifícios e caminhos gastos, repetidos e que conduzem ao abismo, quando, simultaneamente, se anuncia a canalização de verbas públicas no valor de muitas centenas de milhares de euros para viabilizar o BANIF, num processo em tudo semelhante ao do famigerado BPN.

III. PS, PSD, CDS e Presidente da República coveiros das Freguesias

Cavaco Silva promulgou, na passada quarta-feira, a lei que extingue mais de 1000 freguesias no país. Não alimentando quaisquer expectativas sobre a acção deste Presidente da República, cúmplice desta política de forma visceral, o passo que dá com esta promulgação, é do empobrecimento democrático do nosso país.

A extinção de freguesias representa não só a perda de referências, identidade e democracia de proximidade como representará ainda o caminho facilitado para o desaparecimento de muitos serviços públicos, nomeadamente na educação e cuidados de saúde primários, que se encontram organizados na lógica da unidade territorial da freguesia.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia chama a atenção da população e apela à sua memória para o futuro: PSD, CDS e PS assinaram o memorando de entendimento, o qual entre muitas outras atrocidades, continha o fim de milhares de freguesias.

Em Vila Nova de Gaia, PSD, CDS e PS uniram-se no processo de reorganização administrativa que extinguiu 16 freguesias no concelho. Processo este que contou com a cumplicidade de muitos dos Presidentes de Junta que, ou apoiaram efectivamente a extinção da sua própria freguesia ou, afirmando-se contrários à extinção da sua, foram coveiros das dos outros.

A força das freguesias é uma defesa das populações. Nada do que se perde é irreversível – a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP afirma o compromisso de lutar pela revogação desta lei e exorta a população a manter a esperança e a confiança na força e na razão da sua luta, não se resignando a este processo, nem ao seu resultado.

IV. No Governo e na Câmara, políticas semelhantes ao serviço dos poderosos

PSD e CDS assumem no Governo e na Autarquia uma política ao serviço dos grandes e poderosos, estando no essencial sintonizados com as opções recessivas e populistas.

Com uma taxa de desemprego a níveis dramáticos, com amplas camadas da população a viver em condições de miséria, com milhares de famílias sem água e sem luz e a alimentarem-se apenas graças a ajudas e apoios de várias instituições, o Orçamento para 2013 – aprovado pela maioria na Câmara Municipal de Gaia – dá-se ao desplante de reduzir em 200 mil euros as verbas para a acção social, mesmo depois dos responsáveis municipais terem feito promessas e notícias de jornais, anunciando um reforço de 4 milhões de euros para a área social.

A falsidade e a hipocrisia dos responsáveis pela catastrófica situação do concelho, contrasta com a verdadeira e dura realidade dos Gaienses, que pagam com a perda de direitos e com a degradação das suas condições de vida, “facturas” deixadas pela Câmara vai deixando, privilegiando, no seu essencial, o capital e os que mais podem.

A gestão deste Executivo é cada vez mais de faz de conta, de primeiras pedras e reinaugurações, uma campanha assente em notícias de jornal e projectos futuristas sem viabilidade, num ano em que se realizam Eleições Autárquicas e em que previsivelmente estes traços serão acentuados.

Este é um Executivo que não cria condições para a existência de uma mobilidade efectiva, com uma rede viária e de transportes públicos que responda às necessidades de todas as freguesias do concelho; abre as portas ao alargamento dos horários das grandes superfícies e ignora as consequências para o comércio tradicional; implementa os mega-agrupamentos, indiferente às consequências que isso trará a toda a comunidade educativa, ao desemprego gerado e à qualidade de ensino que se perderá; usa como bandeiras de obra feita um teleférico e uma marina, cujo usufruto se destina quase exclusivamente a turistas e a quem tenha bolsos recheados; concede benesses fiscais a grandes empresas do concelho e abstém-se de cobrar as Taxas de Direitos de Passagem às operadoras de telecomunicações (taxas essas pagas pelos clientes nas suas facturas), deixando bem claro quem são os seus protegidos; financia o Festival Marés Vivas, mas recusa apoios às Associações Culturais, empurrando o movimento associativo para o caminho do desaparecimento; sustenta uma prática desportiva elitista, desinvestindo no desporto escolar, condicionando o acesso de muitos jovens à prática desportiva, desapoia associações e clubes desportivos locais, ao mesmo tempo são destinadas verbas avultadas para a Fundação PortoGaia.

Este é um Executivo que apresenta e aprova um Orçamento no qual apenas 1% (!!) se destina a apoios sociais.

As contradições e as políticas de direita e de classe praticadas por esta maioria e variadas vezes com a conivência do PS, desde sempre foram denunciadas e combatidas pelo PCP e pela CDU. Assim é hoje, será amanhã e nos dias de luta que se seguirão.

V. 2013 – Um ano de luta

Face à demonstração de que as opções políticas deste Governo, com a conivência do PS e o apoio do Presidente da República, estão gastas e representam o caminho em direcção ao abismo, o Povo Português não possui outro recurso senão a luta organizada e de massas, que conduza à queda deste governo.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP apela à não resignação, à combatividade e à resistência dos trabalhadores, dos desempregados, dos reformados e pensionistas, estudantes, homens, mulheres, jovens - está nas mão do povo português, com a sua vontade e com a sua luta, pôr fim ao rumo de desastre. Está nas mãos do povo construir a alternativa política, patriótica e de esquerda, que abandone as opções ao serviço dos poderosos e se coloque ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

É neste sentido que se apela à participação na Marcha/Desfile de protesto do PCP, contra o aumento do custo de vida, nas ruas do Porto, dia 24 de Janeiro, às 17.00h, com saída da Praça da Batalha, o qual contará com a participação do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

Apela-se também à participação de todos na Manifestação da CGTP, no próximo dia 16 de Fevereiro, que dará voz à indignação, em todos os distritos do país, tendo no Porto lugar na Praça da Batalha, às 15.00h.

Com a luta é possível derrotar esta política, com a luta se constroem as condições para uma vida melhor.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 19 de Janeiro de 2013

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

Na sessão da Assembleia Municipal de V N Gaia de ontem a maioria PSD/CDS aprovou o último Plano e Orçamento deste mandato, com a surpreendente abstenção do PS, que o considera “razoável”(!).

Na oportunidade, a CDU referiu alguns aspectos do défice democrático que tem marcado negativamente estes anos:

as continuadas ausências do Presidente, dr.Menezes, das sessões da Assembleia (nem sequer a esta, e num momento tão difícil para a vida das autarquias, se dignou comparecer);

a falta de reuniões dos vários Conselhos Municipais, assim impedidos de cumprir os seus objectivos;

e a falta de resposta a questões colocadas em requerimentos apresentados pela CDU, que decorrem das competências de fiscalização democrática atribuídas aos deputados municipais, assim desrespeitando as normas legais atinentes.

Tarifas sociais: um “colossal embuste”

A CDU voltou a denunciar a demagogia populista que tem regido a actuação da maioria PSD/CDS, nomeadamente em dois aspectos:

“Tarifas Sociais” e “Tarifas Familiares” na água e saneamento: apresentadas como um exemplo da gestão com “preocupação social” desta maioria, ficou ontem confirmado pela voz do Vice-Presidente o que a CDU sempre denunciou: tais tarifas apenas abrangem um ínfimo número de utentes!

Reforço na área social em 2013: ainda há dias era anunciado nos jornais um “reforço” de 4 milhões de euros em apoios sociais. Mas a realidade dos números apresentados é outra: no Plano de Actividades, a “Acção Social” disporá apenas de 1,5 milhões – menos 200 mil euros que no Plano anterior!

Nada que seja surpreendente: embora menos que em anos anteriores, o Orçamento está empolado, a fim de, como habitualmente, permitir grandes parangonas nos jornais: apesar de neste anos nunca se ter arrecadado mais de 140 milhões, anunciam quase 200 para 2013! É um empolamento de 50%!

Dívida: uma pesada herança

Confirmado está também o peso que representará para os futuros Executivos a dívida gerada ao longo destes anos: anualmente terá de se pagar 21 milhões, ou seja, quase 20% da receita fica logo cativada para o pagamento dos empréstimos.

A recente adesão ao PAEL confirma exactamente isso: a Câmara PSD/CDS tem recorrido à “fuga para frente”, acumulando dívidas, algumas desde 2003!

A essas dívidas acrescem ainda as prováveis indemnizações a decidir em Tribunal, como é o caso da REFER ou dos terrenos da Avenida D.João II.

Um Plano sem futuro

A redução do número de empresas municipais, fonte de despesismo e protecção de clientelas que a CDU sempre denunciou, apenas por obrigação legal se faz, e lentamente.

A formação contínua dos trabalhadores, como prevê a legislação, é uma miragem: menos de 40  mil euros.

Os apoios financeiros atribuídos às Instituições Sociais são diminutos face à gravidade e extensão da crise no nosso concelho.

Não há qualquer política de Juventude - o respectivo Conselho Municipal nem funciona – mas apenas “eventos” e “parcerias”.

A Rede Viária é uma lástima, geradora de grandes prejuízos para as populações.

As carências na mobilidade são flagrantes.

As Zonas de Instalação Empresarial são uma expressão do insucesso da atracção de emprego por parte da Câmara, num concelho que tem dos mais elevados índices de desemprego do País.

Não há sequer uma referência à Cultura.

O alegado “peso institucional” da Câmara não existe, nem nos investimentos públicos (o novo Hospital de Gaia não avança, o Centro de Reabilitação não abre, o Metro fica parado em Santo Ovídio) nem nos privados (deslocalização e encerramento de empresas, empreendimentos paralisados, obras suspensas, investimentos que afinal já não vêm).

Gaia é hoje um concelho com elevados índices de desemprego e pobreza, pois a aposta em “centros comerciais” trouxe a ruína às pequenas empresas e ao comércio tradicional, e a aposta nos “mega-agrupamentos” e “super-escolas” apenas contribuiu para aumentar ainda mais o desemprego entre os professores e outros agentes educativos.

O tempo do ilusionismo está a chegar ao fim

Gaia precisa de outra política, com outros critérios e prioridades, mais voltada para as pessoas, guiada pela justiça social e por um desenvolvimento harmonioso e sustentado.

CDU Gaia – Gabinete de Imprensa

V. N. Gaia, 21 de Dezembro de 2012