Pedro Carvalho, vereador municipal da CDU, esteve presente e solidário na acção “È uma casa Portuguesa com certeza!”, organizada pela comissão de trabalhadores da Fundação Casa da Música e realizada no dia 17 de Março de 2013, pelas 16.00.
O vereador apelou na reunião do executivo da Câmara Municipal do Porto, no dia 19 de Março, que a posição da Câmara deve ser a de combater os cortes de financiamento em 30 %, pelo Estado, uma vez que coloca em risco o normal funcionamento desta Instituição, um pilar cultural na cidade do Porto, de relevante importância turística, que a diminuir a sua actividade será mais um passo atrás na já tão ameaçada vida cultural da cidade.
Pedro Carvalho, vereador municipal da CDU, esteve presente e solidário na acção “È uma casa Portuguesa com certeza!”, organizada pela comissão de trabalhadores da Fundação Casa da Música e realizada no dia 17 de Março de 2013, pelas 16.00. O vereador apelou na reunião do executivo da Câmara Municipal do Porto, no dia 19 de Março, que a posição da Câmara deve ser a de combater os cortes de financiamento em 30 %, pelo Estado, uma vez que coloca em risco o normal funcionamento desta Instituição, um pilar cultural na cidade do Porto, de relevante importância turística, que a diminuir a sua actividade será mais um passo atrás na já tão ameaçada vida cultural da cidade.
Pedro Carvalho reafirma proposta em visita a ilhas de habitação na zona da Antas
Nesta manhã de domingo, o Vereador CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Campanhã, visitou a zona das Antas, nomeadamente várias ilhas de habitação existentes.
A realidade dos habitantes das ilhas de habitação visitadas retrata uma realidade social degradante, por muitos desconhecida, ainda que bastante proliferada no tecido urbano e social Portuense. Realidade que a CDU considera inadmissível que ainda exista no na segunda cidade do país em pleno séc. XXI.
Na Rua das Antas, abre-se a porta de um aparente logradouro, e encontramos vielas estreitas ou pátios sinuosos de acesso a vários fogos, todos eles extremamente reduzidos e com instalações sanitárias externas à habitação e comuns a vários inquilinos. Os habitantes dos fogos, são por vezes famílias numerosas, em que pais e filhos partilham o mesmo quarto de dormir ou que cortinas são a única forma de separar espaços. Não bastando, soma-se a esta configuração sem espaços dignos e sem privacidade, uma ruinosa qualidade construtiva, com falta de isolamento, materiais velhos e degradados e divisões sem luz natural e ventilação. Condições de insalubridade com um acentuado risco de segurança e de problemas de saúde para os seus habitantes.
Verificam-se actualmente ilhas de habitação que foram anteriormente evacuadas pela Câmara do Porto (CMP) e os seus habitantes realojados em habitações sociais camarárias, que estão hoje outra vez arrendadas, com as mesmas condições de insalubridade, a preços significativamente superiores.
Segundo os últimos dados disponíveis, vivem em ilhas de habitação vivem aproximadamente 20.000 portuenses, que não têm outra solução de alojamento no Porto, mesmo que as rendas que pagas sejam muitas vezes incomportáveis. Nos
casos visitados hoje por Pedro Carvalho, as rendas variam entre 70€ a 250€, e em alguns dos casos, são ainda os inquilinos que investem em obras de reabilitação, para minimizar a insalubridade das habitações.
À medida que a CMP vai diminuindo a oferta de habitação social - 8% de 2011 para 2012, mesmo tendo aumentado a procura, 720 pedidos em 2011, 1001 pedidos em 2012 -, vai aumentando a procura destes fogos em condições miseráveis e, por sua vez, verifica-se a perpetuação e agravamento de degradantes condições de vida.
Pedro Carvalho reclamou que “é urgente assumir esta calamidade social como prioritária, levando a cabo a actualização do estudo das “Ilhas” urbanas portuenses, já com 12 anos e profundamente desactualizado”, dando cumprimento a uma proposta apresentada pela CDU e aprovada no Executivo Municipal em finais do ano passado.
O autarca da CDU adianta também que urge “colocar em prática um Plano tripartido de erradicação das ilhas, com o envolvimento da Câmara Municipal, Juntas de Freguesias e respectivos senhorios, assumindo-se de uma vez por todas este problema da cidade do Porto como prioritário e indispensável à qualidade do tecido urbano, à saúde pública e à salvaguarda do direito de condições dignas de habitabilidade”.
Pedro Carvalho reafirma proposta em visita a ilhas de habitação na zona da Antas Nesta manhã de domingo, o Vereador CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Campanhã, visitou a zona das Antas, nomeadamente várias ilhas de habitação existentes. A realidade dos habitantes das ilhas de habitação visitadas retrata uma realidade social degradante, por muitos desconhecida, ainda que bastante proliferada no tecido urbano e social Portuense. Realidade que a CDU considera inadmissível que ainda exista no na segunda cidade do país em pleno séc. XXI.
No passado sábado mais de uma centena de militantes do Partido participaram na inauguração do centro de trabalho Guilherme da Costa Carvalho, na cidade do Porto.
O camarada Armindo Vieira, membro do Executivo da Direção da Cidade do Porto e responsável pela organização da freguesia de Campanhã deu as boas-vindas a todos os presentes, chamou a atenção para a importância que este espaço vai ter na organização e no trabalho do Partido, nomeadamente nas freguesias de Campanhã e do Bonfim e sublinhou que há agora ainda mais e melhores condições para o reforço do PCP e para organizar a luta contra as políticas de direita das troikas nacional e estrangeira. Rematou dizendo:- esta é a casa dos comunistas e por isso esta é, também, a nossa casa.
Por sua vez o camarada Pedro Carvalho, vereador da CDU na Câmara do Porto, referiu o imenso rol de malfeitorias do governo PSD/CDS, designadamente a retirada de importantes direitos aos trabalhadores, a política de cortes nas pensões e reformas, de cortes na Saúde, na Educação, na Segurança Social, a entrega de empresas estratégicas ao capital privado e a destruição do Estado Social. A seguir elencou algumas das políticas de direita da coligação PSD/CDS que governa a cidade e sublinhou, nomeadamente, o que se passa na habitação social, prometendo um vigoroso combate dos comunistas e da população do Porto ao Regulamento Municipal que a direita quer fazer aprovar na Assembleia Municipal sem discussão pública e que porá em causa a estabilidade familiar e o direito constitucional a uma habitação digna.
Terminou a sua intervenção referindo que somos o Partido da esperança, da confiança e do futuro. Não estamos condenados a viver na miséria. Há outro caminho, o caminho de Abril consagrado na Constituição da República. Nunca desistiremos de lutar por ele. A luta continua. Viva o PCP.
Foi uma tarde linda, a que se viveu no novo Centro de Trabalho da cidade do Porto.
No passado sábado mais de uma centena de militantes do Partido participaram na inauguração do centro de trabalho Guilherme da Costa Carvalho, na cidade do Porto. O camarada Armindo Vieira, membro do Executivo da Direção da Cidade do Porto e responsável pela organização da freguesia de Campanhã deu as boas-vindas a todos os presentes, chamou a atenção para a importância que este espaço vai ter na organização e no trabalho do Partido, nomeadamente nas freguesias de Campanhã e do Bonfim e sublinhou que há agora ainda mais e melhores condições para o reforço do PCP e para organizar a luta contra as políticas de direita das troikas nacional e estrangeira. Rematou dizendo:- esta é a casa dos comunistas e por isso esta é, também, a nossa casa.
A Câmara Municipal do Porto despejou uma idosa de 78 anos de idade – que tinha a sua renda em dia - pelo facto de não ter respondido ao inquérito sobre os seus rendimentos. O mesmo aconteceu há poucos dias com outra senhora idosa, desta feita de 70 anos.
A CDU – Coligação Democrática Unitária não pode deixar de condenar veementemente este comportamento de autêntico “terrorismo” social da coligação PSD/CDS que governa a cidade e, ao mesmo tempo, expressar solidariedade às pessoas que foram vítimas do despejo.
É óbvio que os inquilinos devem responder ao inquérito da Empresa Municipal DOMUSOCIAL. Mas os serviços do Município sabem que há muita gente de idade avançada com dificuldades, por razões diversas, em responder ao que lhes é pedido. Tem por isso a obrigação de disponibilizar meios que ajudem os inquilinos, sobretudo os mais idosos, a preencher os documentos. Com um olhar social sobre estas situações seria fácil obter a resposta ao inquérito e evitar-se-iam medidas altamente gravosas, principalmente para pessoas socialmente fragilizadas. Antes de se avançar com medidas de cariz definitivo como um despejo, dever-se-ia analisar a situação do agregado familiar em causa e não ter um comportamento meramente burocrático.
Por outro lado, estes casos de despejos inserem-se numa política municipal de habitação social caracterizada por uma profunda insensibilidade social, de que os aumentos brutais e ilegais das rendas, as transferências forçadas de habitação, os «desarriscamentos» sem consulta prévia dos envolvidos, a desresponsabilização em relação a obras interiores das habitações com causas em deficiências estruturais dos edifícios, a persistência de centenas de casas desocupadas nos bairros, a falta de cuidados na manutenção dos espaços comuns, como jardins, passeios e parques infantis, entre outros, são exemplos.
Estamos a viver uma profunda crise económica e social fruto do Pacto de Agressão subscrito entre as troikas nacional e estrageira. Esta crise social está a ser agravada com a nova lei do arrendamento, mais conhecida como Lei dos Despejos, que o Governo recentemente impôs. E é neste quadro de grande instabilidade habitacional (e o direito à habitação é um direito constitucionalmente consagrado), que a coligação PSD/CDS no Porto, executa medidas tão profundamente anti-sociais como são exemplo estes despejos.
Na próxima Assembleia Municipal, a ter lugar na próxima 2ªf, dia 18, irá ser discutido o Regulamento Habitacional dos Bairros Camarários, proposta de normativo que, com rigor, pode ser caracterizada com Regulamento Municipal dos Despejos e de limitação ao acesso à habitação social, numa situação em que os novos pedidos de habitação no ano passado terão ultrapassados os 1.000, mais 300 face a 2011. A CDU reitera sua frontal oposição a esta proposta
de Regulamento e apresentará, mais uma vez, várias propostas no sentido de o modificar profundamente.
Relativamente aos despejos supracitados, a CDU irá levar este assunto a discussão, por intermédio do seu Vereador na Câmara Municipal, Pedro Carvalho, e dos seus eleitos na Assembleia Municipal, nas próximas reuniões dos respectivos órgãos, no sentido que os mesmos sejam reapreciados.
Perante a gravidade do sucedido e a informação que outros casos semelhantes têm vindo a acontecer, colocará ainda à consideração da Assembleia Municipal a constituição de uma Comissão Municipal, composta por representantes dos vários partidos e do Pelouro da Habitação, com o objectivo de apreciar caso a caso as situações de despejo que tiveram lugar no actual mandato.
Porto, 12 de Fevereiro de 2013
A CDU – Coligação Democrática Unitária/Cidade do Porto
A Câmara Municipal do Porto despejou uma idosa de 78 anos de idade – que tinha a sua renda em dia - pelo facto de não ter respondido ao inquérito sobre os seus rendimentos. O mesmo aconteceu há poucos dias com outra senhora idosa, desta feita de 70 anos. A CDU – Coligação Democrática Unitária não pode deixar de condenar veementemente este comportamento de autêntico “terrorismo” social da coligação PSD/CDS que governa a cidade e, ao mesmo tempo, expressar solidariedade às pessoas que foram vítimas do despejo.
Pedro Carvalho, vereador municipal da CDU, esteve presente e solidário na acção “È uma casa Portuguesa com certeza!”, organizada pela comissão de trabalhadores da Fundação Casa da Música e realizada no dia 17 de Março de 2013, pelas 16.00.
Pedro Carvalho reafirma proposta em visita a ilhas de habitação na zona da Antas
No passado sábado mais de uma centena de militantes do Partido participaram na inauguração do centro de trabalho Guilherme da Costa Carvalho, na cidade do Porto. 
A Câmara Municipal do Porto despejou uma idosa de 78 anos de idade – que tinha a sua renda em dia - pelo facto de não ter respondido ao inquérito sobre os seus rendimentos. O mesmo aconteceu há poucos dias com outra senhora idosa, desta feita de 70 anos.
