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No passado dia 12 de Junho, foi emitida uma ordem de serviço por Rui Rio dando informação da substituição daquele que é há mais de 100 anos o feriado municipal mais importante para a cidade do Porto, o Dia de S. João, por uma mera tolerância de ponto.
Segundo foi referido pela coligação PSD/CDS, o argumento para esta alteração prende-se com uma alteração legislativa recente que faz depender os feriados municipais de decisão expressa do Conselho de Ministros. Trata-se de um argumento falso! Aliás, se dúvidas houvesse, o facto de no passado dia 13 de Junho, Dia de Sto. António, os diversos ministérios, a Presidência da República, a Assembleia da República e até o Diário da República terem gozado feriado sem que tenha havido necessidade de qualquer decisão do Conselho de Ministros, seria suficientemente esclarecedor. Acresce ainda que entre as competências das Assembleias Municipais, nos termos da lei em vigor, consta a definição do Feriado Municipal anual.
Esta é uma situação muito grave, quer ao nível da gravidade política do precedente, quer ao nível da forma como a decisão foi tomada.
É muito grave que o Presidente da Câmara do Porto seja “mais papista que o Papa”, pondo em causa um Feriado Municipal desta importância, cujas festas populares são uma das principais imagens de marca da cidade.
É muito que grave que o Presidente da Câmara procure, mais uma vez, ultrapassar as suas competências, dado que apenas a Assembleia Municipal pode aprovar uma extinção ou criação de um Feriado Municipal. Note-se que as tentativas da coligação PSD/CDS para contornar a Assembleia e impor as suas próprias decisões não são novidade. Aliás, foi tentada a mesma estratégia para a discussão do Regulamento Municipal de Gestão do Património Habitacional. Este tipo de procedimentos são uma prova da falta de princípios democráticos da coligação municipal PSD/CDS e do desrespeito com que trata os órgãos políticos democraticamente eleitos pelas populações.
A CDU – Coligação Democrática Unitária alerta para a intenção de não pagamento de trabalho extraordinário aos funcionários municipais subjacente a esta decisão. Acresce ainda a hipótese de muitos dos trabalhadores requisitados para trabalhar no dia de S. João serem destacados para os preparativos do Circuito da Boavista.
Com este caso, revela-se assim a continuidade da política nacional destes partidos na extinção de feriados e no agravamento da exploração dos trabalhadores. Apesar dos manifestos alegadamente contra o Governo encabeçados por Rui Rio, entre outras atitudes públicas em que tenta tacticamente distanciar-se de um governo em queda acentuada de popularidade, a verdade é que o actual Presidente da Câmara do Porto não só defende as mesmas políticas, como tenta sempre acrescentar um “toque” de mais direita, de mais austeridade e de menos democracia.
A CDU exige a reposição do Feriado Municipal de S, João para os trabalhadores municipais, como forma de defesa dos direitos dos trabalhadores e das tradições S. Joaninas, tão importantes e características da cidade do Porto.
Na próxima reunião da Câmara do Porto, Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara, vai confrontar a coligação PSD/CDS com esta situação.
Porto, 18 de Junho de 2013
O Gabinete de Imprensa da CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
20130620_sjoaoNo passado dia 12 de Junho, foi emitida uma ordem de serviço por Rui Rio dando informação da substituição daquele que é há mais de 100 anos o feriado municipal mais importante para a cidade do Porto, o Dia de S. João, por uma mera tolerância de ponto.
Segundo foi referido pela coligação PSD/CDS, o argumento para esta alteração prende-se com uma alteração legislativa recente que faz depender os feriados municipais de decisão expressa do Conselho de Ministros. Trata-se de um argumento falso!
Aliás, se dúvidas houvesse, o facto de no passado dia 13 de Junho, Dia de Sto. António, os diversos ministérios, a Presidência da República, a Assembleia da República e até o Diário da República terem gozado feriado sem que tenha havido necessidade de qualquer decisão do Conselho de Ministros, seria suficientemente esclarecedor. Acresce ainda que entre as competências das Assembleias Municipais, nos termos da lei em vigor, consta a definição do Feriado Municipal anual.

Hoje, dia 30 de Junho, Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto, liderou uma delegação da CDU numa visita ao Bairro da Associação de Moradores de Massarelos.
Durante a visita foi possível verificar que três anos após a aprovação da proposta da CDU para requalificação da via pedonal que assegure a ligação entre a cota baixa e a Via Panorâmica, em Massarelos, nada foi feito por parte da Câmara Municipal do Porto. O percurso existente neste local, que não é só usado pela Associação mas também por outros moradores e mesmo turistas, não tem qualquer tipo de manutenção e a inclinação acentuada torna-o perigoso para os transeuntes.
Este exemplo concreto é apenas um entre dezenas de outros de “veto de gaveta” da coligação PSD/CDS que, na ausência de argumentos para recusar muitas das propostas que a CDU apresenta em sede de reunião de Câmara, opta simplesmente por fazer “tábua rasa” relativamente às decisões tomadas.
Foi constatado também durante a visita, pavimentos exteriores bastante degradados devido a aluimento de terras, tendo ficado as caixas de saneamento e águas pluviais com funcionamento deficitário dada o ocorrido. A Associação depois de vários contactos com os poderes públicos, não teve qualquer resolução para o problema.
Este bairro, à semelhança de outros conquistados pela população após o 25 de Abril, é completamente ignorado pela Câmara Municipal, condenando os moradores e respectivas Associações ao abandono por parte do poder municipal.
A coligação municipal PSD/CDS nunca quis assegurar as potencialidades que advém do Movimento Associativo ligado a zonas Habitacionais, principalmente nos casos em que os bairros se situam no tecido da cidade com nobres vistas.
Pedro Carvalho irá levantar na próxima reunião da Câmara Municipal a questão do acesso pedonal, e do aluimento das caixas de saneamento e de águas pluviais.
Atentamente
O Gabinete de Imprensa da CDU- Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
Porto, 30 de Junho de 2013
20130701_visitaHoje, dia 30 de Junho, Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto, liderou uma delegação da CDU numa visita ao Bairro da Associação de Moradores de Massarelos.
Durante a visita foi possível verificar que três anos após a aprovação da proposta da CDU para requalificação da via pedonal que assegure a ligação entre a cota baixa e a Via Panorâmica, em Massarelos, nada foi feito por parte da Câmara Municipal do Porto. O percurso existente neste local, que não é só usado pela Associação mas também por outros moradores e mesmo turistas, não tem qualquer tipo de manutenção e a inclinação acentuada torna-o perigoso para os transeuntes.

Os Municípios do Porto e de Gondomar têm uma extensa fronteira comum que se traduz, do lado do Porto, numa pequena parte da freguesia de Paranhos e da totalidade dos limites Norte e Nascente da Freguesia de Campanhã e, do lado de Gondomar, pelas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres e Valbom.
Mas, para além desta partilha de fronteiras territoriais, o Porto e Gondomar usufruem diversos cursos de água que atravessam os dois Municípios, e que, em alguns locais, servem de fronteira, como são os casos dos rios Tinto e Torto e, também, o Douro. Rios como o Tinto potenciam a ligação entre ambos os municípios através de corredores ecológicos, que permitem romper as barreiras hoje existentes, nomeadamente pela estrada da circunvalação e ao mesmo tempo permitem integrar e desenvolver o território esquecido de Azevedo de Campanhã (isolado pela VCI, Circunvalação e IC29), nomeadamente a fronteira do Pego Negro. Esta Ligação entre municípios poderia ser estabelecida pela conclusão do Parque Oriental da cidade do Porto.
Também em termos populacionais, há fortes ligações entre os dois Municípios, sendo que hoje residem em Gondomar milhares de habitantes originários do Porto e que abandonaram esta cidade vítimas do encarecimento especulativo da habitação, quer ao nível dos preços de aquisição, quer dos valores das rendas que se praticam na cidade do Porto.
Os dois Municípios apresentam, ainda, um significativo fluxo diário de habitantes nos percursos casa/trabalho/casa, mas também por razões de estudo e acesso a zonas comerciais e/ou de serviços públicos.
Não obstante as grandes infra estruturas rodoviárias que, nos últimos anos, foram construídas nas zonas de fronteira dos dois Municípios (casos da VCI, troço Nascente, e do IC29), as mesmas não servem a totalidade dos moradores dos dois Municípios, designadamente daqueles que vivem nas zonas de fronteira, que ainda são servidos por arruamentos e caminhos marcadamente rurais, inseridos em malhas urbanas desqualificadas. A que acresce a falta de interoperacionalidade dos transportes urbanos entre os dois municípios, nomeadamente entre o transporte coletivo rodoviário e a linha de metro, a qual foi amputada e sua extensão a Gondomar/S. Cosme continua adiada.
Constata-se, assim, que as ligações territoriais entre o Porto e Gondomar sofrem as consequências do facto de a zona oriental da cidade do Porto, designadamente a nascente das barreiras constituídas pela linha de caminho-de-ferro, estrada da Circunvalação e, mais recentemente VCI e IC29, e fruto das políticas de sucessivas Câmaras de maioria PS ou PSD/CDS, estar permanentemente esquecida, o que se traduz num inadmissível estado de subdesenvolvimento dos núcleos populacionais fronteiriços.
Conscientes desta situação, os candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que é fundamental inverter a tendência verificada nos últimos mandatos em que o diálogo entre os responsáveis políticos dos dois Municípios, oriundos do mesmo quadrante político, apenas se registou no âmbito de «negociatas» políticas para partilha de cargos em entidades supramunicipais (de que o Metro do Porto e a Junta Metropolitana do Porto são um exemplo), sem quaisquer benefícios para as Populações. Os candidatos da CDU reafirmam a importância da cooperação intermunicipal para estreitar as ligações entre os dois municípios e suas populações, resolver problemas de assimetrias no desenvolvimento territorial e estruturais, como as ligações viárias e a despoluição de cursos de águas comuns, assim como aproveitar as sinergias económicas entre os parques indústrias de Gondomar e os serviços que a cidade do Porto pode fornecer, de apoio à actividade económica.
Neste contexto, não deixa, aliás, de ser sintomático o facto de o único acordo relevante e com vantagens para os dois Municípios e para as suas Populações tenha sido alcançado no tempo e por iniciativa do Vereador da CDU na Câmara do Porto que, enquanto Presidente dos então SMAS, estabeleceu um acordo para que a ETAR do Freixo tratasse as águas residuais produzidas na freguesia de Fânzeres.
Nesse sentido, e na sequência de uma abordagem sistematizada que fizeram à situação dos dois Municípios, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de, após a sua eleição, trabalharem em conjunto, reforçando a cooperação intermunicipal, no sentido de:
Efetivar a despoluição, renaturalização e requalificação dos rios Tinto e Torto, concretizando, se relevantes, os projectos já existentes ou elaborando um projecto próprio;
Estudar a situação da ETAR do Meiral, Rio Tinto, que está a ser alvo de uma intervenção técnica no valor de vários milhões de euros, no sentido da verificação da sua efetiva viabilidade;
Construírem a segunda fase do Parque Oriental, estendendo-o até ao Freixo, a Sul, e alargando-o ao território das freguesias de Rio Tinto e Fânzeres, para Norte, transformando-o num verdadeiro Parque Metropolitano e elemento de requalificação de toda a zona, estabelecendo um corredor ecológico de ligação com Gondomar;
Darem continuidade aos caminhos pedonais construídos na marginal do Douro pelo Município de Gondomar, ligando-os, ao longo do Porto, até à ponte Luiz I;
Encetarem uma política de reabilitação das diversas ruas e caminhos que ligam o Porto e Gondomar, Areias, Ponte do Gato, Furamontes, tornando-os transitáveis e elementos estruturantes de requalificação urbanística das zonas adjacentes;
Assumirem o compromisso pela requalificação da circunvalação e alteração do seu perfil viário, no sentido de melhorar a proximidade e ligação entre os dois municípios;
Trabalharem para a melhoria das condições de habitabilidade dos moradores dos diversos núcleos populacionais existentes na fronteira dos dois Municípios, designadamente Areias, Furamontes, Tirares, Pego Negro, entre outros.
Analisarem as concessões de transportes públicos existentes entre os dois Municípios, procurando que os mesmos sirvam, efetivamente as respetivas populações, melhorando a sua interoperacionalidade.
Para além destes assuntos, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de institucionalizarem a realização, ao mais alto nível, de reuniões semestrais das duas autarquias para analisarem o andamento dos trabalhos estabelecidos e definirem planos de ação futuros.
Os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que, com este compromisso, se inaugurará uma nova e verdadeira forma de cooperação intermunicipal, enterrando, definitivamente, os hábitos e vícios que têm caraterizado o relacionamento dos Presidentes das Câmaras da Área Metropolitana do Porto, mais preocupados com o seu próprio umbigo do que com o desenvolvimento da Região e a satisfação das necessidades das suas populações.
Porto e Matosinhos, 28 de Junho de 2013
Joaquim Barbosa
Candidato à presidência da Câmara Municipal de Gondomar
Pedro Carvalho
Candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto
As organizações dos concelhos do Porto e de Gondomar da CDU – Coligação Democrática Unitária.
20130628_cooperacao_municipiosOs Municípios do Porto e de Gondomar têm uma extensa fronteira comum que se traduz, do lado do Porto, numa pequena parte da freguesia de Paranhos e da totalidade dos limites Norte e Nascente da Freguesia de Campanhã e, do lado de Gondomar, pelas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres e Valbom.
Mas, para além desta partilha de fronteiras territoriais, o Porto e Gondomar usufruem diversos cursos de água que atravessam os dois Municípios, e que, em alguns locais, servem de fronteira, como são os casos dos rios Tinto e Torto e, também, o Douro.
Rios como o Tinto potenciam a ligação entre ambos os municípios através de corredores ecológicos, que permitem romper as barreiras hoje existentes, nomeadamente pela estrada da circunvalação e ao mesmo tempo permitem integrar e desenvolver o território esquecido de Azevedo de Campanhã (isolado pela VCI, Circunvalação e IC29), nomeadamente a fronteira do Pego Negro. Esta Ligação entre municípios poderia ser estabelecida pela conclusão do Parque Oriental da cidade do Porto.

Pedro Carvalho, vereador e candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto, acompanhado de outros eleitos e candidatos da CDU, visitou no passado dia 21 de Junho o Académico Futebol Clube no sentido de ouvir os associativistas desportivos e expor as directrizes fundamentais que a CDU propõe para o próximo mandato neste âmbito.
A CDU apresentou a proposta de constituição de um Pelouro do Associativismo, que permita fazer um levantamento das necessidades das associações dos vários tipos e procurar uma rede de cooperação entre a Câmara Municipal e os vários movimentos associativos.
Só a cooperação da Câmara com as forças vivas da cidade pode regenerar o Porto, dinamizando-o e criando respostas aos crescentes problemas da população.
20130624_associativismoPedro Carvalho, vereador e candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto, acompanhado de outros eleitos e candidatos da CDU, visitou no passado dia 21 de Junho o Académico Futebol Clube no sentido de ouvir os associativistas desportivos e expor as directrizes fundamentais que a CDU propõe para o próximo mandato neste âmbito.
A CDU apresentou a proposta de constituição de um Pelouro do Associativismo, que permita fazer um levantamento das necessidades das associações dos vários tipos e procurar uma rede de cooperação entre a Câmara Municipal e os vários movimentos associativos. Só a cooperação da Câmara com as forças vivas da cidade pode regenerar o Porto, dinamizando-o e criando respostas aos crescentes problemas da população.
  1. CDU propõe parceria estratégica com as Cooperativas de Habitação para a reabilitação urbana e a criação de um mercado social de arrendamento na cidade do Porto
  2. Esclarecimento sobre o feriado de S. João e alegada promulgação da lei dos horários de trabalho da Administração Pública
  3. CDU reclama intervenção do Governo e da ACT perante teimosia da coligação municipal PSD/CDS em por em causa o feriado de S. João
  4. "Lembro-me" de João Pedro Mésseder

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José Saramago

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