Os Municípios do Porto e de Gondomar têm uma extensa fronteira comum que se traduz, do lado do Porto, numa pequena parte da freguesia de Paranhos e da totalidade dos limites Norte e Nascente da Freguesia de Campanhã e, do lado de Gondomar, pelas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres e Valbom.
Mas, para além desta partilha de fronteiras territoriais, o Porto e Gondomar usufruem diversos cursos de água que atravessam os dois Municípios, e que, em alguns locais, servem de fronteira, como são os casos dos rios Tinto e Torto e, também, o Douro. Rios como o Tinto potenciam a ligação entre ambos os municípios através de corredores ecológicos, que permitem romper as barreiras hoje existentes, nomeadamente pela estrada da circunvalação e ao mesmo tempo permitem integrar e desenvolver o território esquecido de Azevedo de Campanhã (isolado pela VCI, Circunvalação e IC29), nomeadamente a fronteira do Pego Negro. Esta Ligação entre municípios poderia ser estabelecida pela conclusão do Parque Oriental da cidade do Porto.
Também em termos populacionais, há fortes ligações entre os dois Municípios, sendo que hoje residem em Gondomar milhares de habitantes originários do Porto e que abandonaram esta cidade vítimas do encarecimento especulativo da habitação, quer ao nível dos preços de aquisição, quer dos valores das rendas que se praticam na cidade do Porto.
Os dois Municípios apresentam, ainda, um significativo fluxo diário de habitantes nos percursos casa/trabalho/casa, mas também por razões de estudo e acesso a zonas comerciais e/ou de serviços públicos.
Não obstante as grandes infra estruturas rodoviárias que, nos últimos anos, foram construídas nas zonas de fronteira dos dois Municípios (casos da VCI, troço Nascente, e do IC29), as mesmas não servem a totalidade dos moradores dos dois Municípios, designadamente daqueles que vivem nas zonas de fronteira, que ainda são servidos por arruamentos e caminhos marcadamente rurais, inseridos em malhas urbanas desqualificadas. A que acresce a falta de interoperacionalidade dos transportes urbanos entre os dois municípios, nomeadamente entre o transporte coletivo rodoviário e a linha de metro, a qual foi amputada e sua extensão a Gondomar/S. Cosme continua adiada.
Constata-se, assim, que as ligações territoriais entre o Porto e Gondomar sofrem as consequências do facto de a zona oriental da cidade do Porto, designadamente a nascente das barreiras constituídas pela linha de caminho-de-ferro, estrada da Circunvalação e, mais recentemente VCI e IC29, e fruto das políticas de sucessivas Câmaras de maioria PS ou PSD/CDS, estar permanentemente esquecida, o que se traduz num inadmissível estado de subdesenvolvimento dos núcleos populacionais fronteiriços.
Conscientes desta situação, os candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que é fundamental inverter a tendência verificada nos últimos mandatos em que o diálogo entre os responsáveis políticos dos dois Municípios, oriundos do mesmo quadrante político, apenas se registou no âmbito de «negociatas» políticas para partilha de cargos em entidades supramunicipais (de que o Metro do Porto e a Junta Metropolitana do Porto são um exemplo), sem quaisquer benefícios para as Populações. Os candidatos da CDU reafirmam a importância da cooperação intermunicipal para estreitar as ligações entre os dois municípios e suas populações, resolver problemas de assimetrias no desenvolvimento territorial e estruturais, como as ligações viárias e a despoluição de cursos de águas comuns, assim como aproveitar as sinergias económicas entre os parques indústrias de Gondomar e os serviços que a cidade do Porto pode fornecer, de apoio à actividade económica.
Neste contexto, não deixa, aliás, de ser sintomático o facto de o único acordo relevante e com vantagens para os dois Municípios e para as suas Populações tenha sido alcançado no tempo e por iniciativa do Vereador da CDU na Câmara do Porto que, enquanto Presidente dos então SMAS, estabeleceu um acordo para que a ETAR do Freixo tratasse as águas residuais produzidas na freguesia de Fânzeres.
Nesse sentido, e na sequência de uma abordagem sistematizada que fizeram à situação dos dois Municípios, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de, após a sua eleição, trabalharem em conjunto, reforçando a cooperação intermunicipal, no sentido de:
Efetivar a despoluição, renaturalização e requalificação dos rios Tinto e Torto, concretizando, se relevantes, os projectos já existentes ou elaborando um projecto próprio;
Estudar a situação da ETAR do Meiral, Rio Tinto, que está a ser alvo de uma intervenção técnica no valor de vários milhões de euros, no sentido da verificação da sua efetiva viabilidade;
Construírem a segunda fase do Parque Oriental, estendendo-o até ao Freixo, a Sul, e alargando-o ao território das freguesias de Rio Tinto e Fânzeres, para Norte, transformando-o num verdadeiro Parque Metropolitano e elemento de requalificação de toda a zona, estabelecendo um corredor ecológico de ligação com Gondomar;
Darem continuidade aos caminhos pedonais construídos na marginal do Douro pelo Município de Gondomar, ligando-os, ao longo do Porto, até à ponte Luiz I;
Encetarem uma política de reabilitação das diversas ruas e caminhos que ligam o Porto e Gondomar, Areias, Ponte do Gato, Furamontes, tornando-os transitáveis e elementos estruturantes de requalificação urbanística das zonas adjacentes;
Assumirem o compromisso pela requalificação da circunvalação e alteração do seu perfil viário, no sentido de melhorar a proximidade e ligação entre os dois municípios;
Trabalharem para a melhoria das condições de habitabilidade dos moradores dos diversos núcleos populacionais existentes na fronteira dos dois Municípios, designadamente Areias, Furamontes, Tirares, Pego Negro, entre outros.
Analisarem as concessões de transportes públicos existentes entre os dois Municípios, procurando que os mesmos sirvam, efetivamente as respetivas populações, melhorando a sua interoperacionalidade.
Para além destes assuntos, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de institucionalizarem a realização, ao mais alto nível, de reuniões semestrais das duas autarquias para analisarem o andamento dos trabalhos estabelecidos e definirem planos de ação futuros.
Os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que, com este compromisso, se inaugurará uma nova e verdadeira forma de cooperação intermunicipal, enterrando, definitivamente, os hábitos e vícios que têm caraterizado o relacionamento dos Presidentes das Câmaras da Área Metropolitana do Porto, mais preocupados com o seu próprio umbigo do que com o desenvolvimento da Região e a satisfação das necessidades das suas populações.
Porto e Matosinhos, 28 de Junho de 2013
Joaquim Barbosa
Candidato à presidência da Câmara Municipal de Gondomar
Pedro Carvalho
Candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto
As organizações dos concelhos do Porto e de Gondomar da CDU – Coligação Democrática Unitária.
Os Municípios do Porto e de Gondomar têm uma extensa fronteira comum que se traduz, do lado do Porto, numa pequena parte da freguesia de Paranhos e da totalidade dos limites Norte e Nascente da Freguesia de Campanhã e, do lado de Gondomar, pelas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres e Valbom.Mas, para além desta partilha de fronteiras territoriais, o Porto e Gondomar usufruem diversos cursos de água que atravessam os dois Municípios, e que, em alguns locais, servem de fronteira, como são os casos dos rios Tinto e Torto e, também, o Douro.
Rios como o Tinto potenciam a ligação entre ambos os municípios através de corredores ecológicos, que permitem romper as barreiras hoje existentes, nomeadamente pela estrada da circunvalação e ao mesmo tempo permitem integrar e desenvolver o território esquecido de Azevedo de Campanhã (isolado pela VCI, Circunvalação e IC29), nomeadamente a fronteira do Pego Negro. Esta Ligação entre municípios poderia ser estabelecida pela conclusão do Parque Oriental da cidade do Porto.
Também em termos populacionais, há fortes ligações entre os dois Municípios, sendo que hoje residem em Gondomar milhares de habitantes originários do Porto e que abandonaram esta cidade vítimas do encarecimento especulativo da habitação, quer ao nível dos preços de aquisição, quer dos valores das rendas que se praticam na cidade do Porto.
Os dois Municípios apresentam, ainda, um significativo fluxo diário de habitantes nos percursos casa/trabalho/casa, mas também por razões de estudo e acesso a zonas comerciais e/ou de serviços públicos.Não obstante as grandes infra estruturas rodoviárias que, nos últimos anos, foram construídas nas zonas de fronteira dos dois Municípios (casos da VCI, troço Nascente, e do IC29), as mesmas não servem a totalidade dos moradores dos dois Municípios, designadamente daqueles que vivem nas zonas de fronteira, que ainda são servidos por arruamentos e caminhos marcadamente rurais, inseridos em malhas urbanas desqualificadas. A que acresce a falta de interoperacionalidade dos transportes urbanos entre os dois municípios, nomeadamente entre o transporte coletivo rodoviário e a linha de metro, a qual foi amputada e sua extensão a Gondomar/S. Cosme continua adiada.
Constata-se, assim, que as ligações territoriais entre o Porto e Gondomar sofrem as consequências do facto de a zona oriental da cidade do Porto, designadamente a nascente das barreiras constituídas pela linha de caminho-de-ferro, estrada da Circunvalação e, mais recentemente VCI e IC29, e fruto das políticas de sucessivas Câmaras de maioria PS ou PSD/CDS, estar permanentemente esquecida, o que se traduz num inadmissível estado de subdesenvolvimento dos núcleos populacionais fronteiriços.Conscientes desta situação, os candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que é fundamental inverter a tendência verificada nos últimos mandatos em que o diálogo entre os responsáveis políticos dos dois Municípios, oriundos do mesmo quadrante político, apenas se registou no âmbito de «negociatas» políticas para partilha de cargos em entidades supramunicipais (de que o Metro do Porto e a Junta Metropolitana do Porto são um exemplo), sem quaisquer benefícios para as Populações.
Os candidatos da CDU reafirmam a importância da cooperação intermunicipal para estreitar as ligações entre os dois municípios e suas populações, resolver problemas de assimetrias no desenvolvimento territorial e estruturais, como as ligações viárias e a despoluição de cursos de águas comuns, assim como aproveitar as sinergias económicas entre os parques indústrias de Gondomar e os serviços que a cidade do Porto pode fornecer, de apoio à actividade económica.Neste contexto, não deixa, aliás, de ser sintomático o facto de o único acordo relevante e com vantagens para os dois Municípios e para as suas Populações tenha sido alcançado no tempo e por iniciativa do Vereador da CDU na Câmara do Porto que, enquanto Presidente dos então SMAS, estabeleceu um acordo para que a ETAR do Freixo tratasse as águas residuais produzidas na freguesia de Fânzeres.Nesse sentido, e na sequência de uma abordagem sistematizada que fizeram à situação dos dois Municípios, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de, após a sua eleição, trabalharem em conjunto, reforçando a cooperação intermunicipal, no sentido de:
- Efetivar a despoluição, renaturalização e requalificação dos rios Tinto e Torto, concretizando, se relevantes, os projectos já existentes ou elaborando um projecto próprio;
- Estudar a situação da ETAR do Meiral, Rio Tinto, que está a ser alvo de uma intervenção técnica no valor de vários milhões de euros, no sentido da verificação da sua efetiva viabilidade;Construírem a segunda fase do Parque Oriental, estendendo-o até ao Freixo, a Sul, e alargando-o ao território das freguesias de Rio Tinto e Fânzeres, para Norte, transformando-o num verdadeiro Parque Metropolitano e elemento de requalificação de toda a zona, estabelecendo um corredor ecológico de ligação com Gondomar;
- Darem continuidade aos caminhos pedonais construídos na marginal do Douro pelo Município de Gondomar, ligando-os, ao longo do Porto, até à ponte Luiz I;Encetarem uma política de reabilitação das diversas ruas e caminhos que ligam o Porto e Gondomar, Areias, Ponte do Gato, Furamontes, tornando-os transitáveis e elementos estruturantes de requalificação urbanística das zonas adjacentes;
- Assumirem o compromisso pela requalificação da circunvalação e alteração do seu perfil viário, no sentido de melhorar a proximidade e ligação entre os dois municípios;
- Trabalharem para a melhoria das condições de habitabilidade dos moradores dos diversos núcleos populacionais existentes na fronteira dos dois Municípios, designadamente Areias, Furamontes, Tirares, Pego Negro, entre outros.Analisarem as concessões de transportes públicos existentes entre os dois Municípios, procurando que os mesmos sirvam, efetivamente as respetivas populações, melhorando a sua interoperacionalidade.
Para além destes assuntos, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de institucionalizarem a realização, ao mais alto nível, de reuniões semestrais das duas autarquias para analisarem o andamento dos trabalhos estabelecidos e definirem planos de ação futuros.
Os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que, com este compromisso, se inaugurará uma nova e verdadeira forma de cooperação intermunicipal, enterrando, definitivamente, os hábitos e vícios que têm caraterizado o relacionamento dos Presidentes das Câmaras da Área Metropolitana do Porto, mais preocupados com o seu próprio umbigo do que com o desenvolvimento da Região e a satisfação das necessidades das suas populações.
Porto e Gondomar, 28 de Junho de 2013
Joaquim Barbosa, Candidato à presidência da Câmara Municipal de Gondomar
Pedro Carvalho, Candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto
As organizações dos concelhos do Porto e de Gondomar da CDU – Coligação Democrática Unitária.
