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A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP levou a efeito uma arruada
no final da tarde do passado dia 19 Junho onde esteve presente o
responsável da DORP Jaime Toga percorreram-se assim as principais
artérias do centro da cidade, distribuindo propaganda que confirma o
forte propósito do PCP na sua recente moção de censura.
Contra o Pacto de agressão, o aumento da exploração, do empobrecimento
e as injustiças sociais, bem como toda a política de um Governo que
que afunda o País e o conduz ao desastre.
Com a certeza que a ruptura com esta política se tornou um imperativo,
e com a convicção de que existe uma alternativa patriótica e de
esquerda, o PCP de Matosinhos juntou os seus militantes que desfilando
e conversando com a população alertaram para o desastre que esta
direita, aliada ao PS e com a anuência do Presidente da República,
estão a conduzir o nosso país.
20120620_matosinhosA Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP levou a efeito uma arruada no final da tarde do passado dia 19 Junho com a presença do responsável da DORP do PCP Jaime Toga. Percorreram-se assim as principais artérias do centro da cidade, distribuindo propaganda, confirmando o forte propósito do PCP na sua recente moção de censura contra o Pacto de agressão, o aumento da exploração, do empobrecimento e as injustiças sociais, bem como contra toda a política de um Governo que afunda o País e o conduz ao desastre.
Com a certeza que a ruptura com esta política se tornou um imperativo, e com a convicção de que existe uma alternativa patriótica e de esquerda, o PCP de Matosinhos juntou os seus militantes que desfilando e conversando com a população alertaram para o desastre que esta direita, aliada ao PS e com a anuência do Presidente da República, estão a conduzir o nosso país.

No passado sábado, dia 2 de Junho, a Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na Escola Secundária do Padrão da Légua, no Concelho de Matosinhos, uma sessão de esclarecimento sobre a Reforma Escolar (mega agrupamentos) que o Governo às ordens da Troika internacional quer levar por diante com o acordo da Câmara Municipal de Matosinhos, apesar das consequências que estas medidas irão ter no concelho, nomeadamente a redução de professores e de pessoal auxiliar, o aumento de número de alunos por turmas.
Francisco Gonçalves, membro da DORAV e Eduardo Ricardo da Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP deixaram bem claro nas suas intervenções que o que está em causa não é uma melhoria do ensino público, mas a sua destruição como ensino público universal de qualidade, abrindo assim as portas ao ensino privado, para as classes mais privilegiadas, deixando aos filhos dos trabalhadores um ensino que lhes dá como saída única o ensino profissional, separando desde logo à nascença ricos e pobres.
O assunto mobilizou os intervenientes, que com várias intervenções chamaram a atenção da dialéctica trabalhadores/estudantes versus estudantes/trabalhadores, bem como a necessidade da intervenção de pais na comunidade escolar, sem nunca perder de vista que o que se está a passar no ensino, como no SNS, ou noutro sector social, não é mais do que um forte ataque ideológico por parte do capital que tem como objectivo destruir direitos, liberdades e garantias conquistados com o 25 de ABRIL e que este governo está levando a cabo aproveitando o pacto de agressão imposto ao nosso país, com o acordo do PS e a anuência do Presidente da República.
Matosinhos, 4 de Junho de 2012
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP
20120602_matosinhosNo passado sábado, dia 2 de Junho, a Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na Escola Secundária do Padrão da Légua, no Concelho de Matosinhos, uma sessão de esclarecimento sobre a Reforma Escolar (mega agrupamentos) que o Governo às ordens da Troika internacional quer levar por diante com o acordo da Câmara Municipal de Matosinhos, apesar das consequências que estas medidas irão ter no concelho, nomeadamente a redução de professores e de pessoal auxiliar, o aumento de número de alunos por turmas.

O governo PSD/CDS está a impor a criação de mega-agrupamentos escolares por todo o país. É mais uma medida tomada com a desculpa da troika e da poupança. Reduzem-se professores, funcionários e órgãos directivos, poupa-se na gestão democrática e na qualidade de ensino. É uma má receita para o futuro, que vai tornar o ensino impossível. O aumento do número de alunos por turma vai aumentar (20 no pré-escolar, 26 no 1º ciclo, 30 no 2º, 3º ciclos e secundário) e vão ser introduzidas alterações curriculares profundas, que passam por reduzir a carga horária de alunos, acabando ou diminuindo as áreas curriculares das expressões e da educação cívica, por exemplo.
O resultado é a desumanização e a desvalorização cada vez maior da Escola Pública e da Educação conforme está consagrada na CRP e na Lei de Bases do Sistema Educativo: uma educação orientada para a formação integral das crianças e jovens. Esta medida do Governo PSD/CDS está a merecer forte contestação por parte dos conselhos gerais de muitas escolas que não são consultadas relativamente a esta matéria, e por muitas associações de pais, sindicatos e executivos municipais.
No entanto, curiosamente, o Bloco Central na Câmara Municipal de Matosinhos não tomou nenhuma medida para travar esta situação. Pelo contrário já elaborou uma proposta para a criação de 8 mega-agrupamentos envolvendo 51 escolas!
No concelho de Matosinhos são ser criados aglomerados de escolas com mais de 2 mil alunos, alguns com 3 mil, mantendo-se (ou diminuindo) o quadro de professores, que ficarão a rodar entre escolas, e mantendo um único serviço de secretaria e direcção por aglomerado de escolas.
O governo PSD/CDS diz que é preciso poupar e decide poupar no futuro e na formação das novas gerações. O que faz o executivo PS em Matosinhos? Bate palmas e aproveita a onda. É importante lembrar que o investimento na Educação em Portugal já é o segundo mais baixo (3,8% do PIB) da União Europeia, a seguir ao da Grécia. É assim que se prepara o futuro?
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP critica a postura submissa do executivo PS da Câmara Municipal de Matosinhos neste processo e lutará intransigentemente pelo Ensino Público de qualidade e contra este tipo de medidas.
Matosinhos, 30 de Abril de 2012
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP
camara_matosinhosO governo PSD/CDS está a impor a criação de mega-agrupamentos escolares por todo o país. É mais uma medida tomada com a desculpa da troika e da poupança. Reduzem-se professores, funcionários e órgãos directivos, poupa-se na gestão democrática e na qualidade de ensino. É uma má receita para o futuro, que vai tornar o ensino impossível. O aumento do número de alunos por turma vai aumentar (20 no pré-escolar, 26 no 1º ciclo, 30 no 2º, 3º ciclos e secundário) e vão ser introduzidas alterações curriculares profundas, que passam por reduzir a carga horária de alunos, acabando ou diminuindo as áreas curriculares das expressões e da educação cívica, por exemplo.

Desde o início do mês de Abril que o Presidente da Câmara de Matosinhos se tem desdobrado em conferências de imprensa e entrevistas na Sede do Município às mais de 300 colectividades e associações deste Concelho, dizendo que a lei aprovada na AR a 21 de Fevereiro (Lei nº 8/2012), “Lei dos Compromissos”, o proíbe de subsidiar as referidas associações e colectividades.
As consequências desta “Lei dos Compromissos” eram previsíveis e começam agora a ser sentidas de forma concreta. Os responsáveis por esta legislação são exclusivamente o PSD e o CDS e o PCP não só votou contra a Lei como tem insistido (nas diversas reuniões com a equipa do Ministério das Finanças) na necessidade da sua alteração ou no mínimo na sua adaptação, pelo menos para o Poder Local e para a área da Saúde.
Mas esta Lei e as suas consequências não podem servir para o executivo PS na Câmara Municipal de Matosinhos atirar areia para os olhos das colectividades, ameaçando-as com cortes nos apoios em 2012 e não pagando os compromissos relativos a 2011. Se o PS na Câmara de Matosinhos não se tivesse comprometido adquirir estádios de futebol (e por essa via pagar dívidas de terceiros ao BPN), ou ainda contratar empresas de trabalho temporário que vão custar alguns milhões de euros, teria certamente dinheiro para apoiar as colectividades de Matosinhos que proporcionam actividades culturais, recreativas ou desportivas a 5500 jovens no nosso concelho.
O responsável concelhio do PSD veio entretanto dizer que o Presidente da Câmara está a mentir e que a Lei dos Compromissos não limita o executivo da Câmara de financiar as colectividades. É curioso ver que tanta indignação do PSD convive bem com o facto de Guilherme Aguiar,  vereador eleito do PSD fazer parte do próprio executivo camarário. Fica evidente que PS e PSD alimentam tal discussão para começar a contar espingardas perante e aproximação das próximas eleições autárquicas a realizar-se em 2013, instrumentalizando despudoradamente as Associações e Colectividades. Nem o responsável distrital do PSD, Vinha da Costa, consegue lavar as mãos quanto à responsabilidade da lei, aprovada pelo seu partido no Governo nem o Presidente da Câmara as consegue lavar quando se sabe que a maior parte dos apoios para a associações e colectividades vêm dos compromissos assumidos pela Refinaria da GALP, e da CEPSA.
Haja vergonha! Parem de tratar as associações e colectividades como coutadas! O Poder Local Democrático merece mais respeito.
Matosinhos, 30 de Abril de 2012
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP
camara_matosinhosDesde o início do mês de Abril que o Presidente da Câmara de Matosinhos se tem desdobrado em conferências de imprensa e entrevistas na Sede do Município às mais de 300 colectividades e associações deste Concelho, dizendo que a lei aprovada na AR a 21 de Fevereiro (Lei nº 8/2012), “Lei dos Compromissos”, o proíbe de subsidiar as referidas associações e colectividades.
As consequências desta “Lei dos Compromissos” eram previsíveis e começam agora a ser sentidas de forma concreta. Os responsáveis por esta legislação são exclusivamente o PSD e o CDS e o PCP não só votou contra a Lei como tem insistido (nas diversas reuniões com a equipa do Ministério das Finanças) na necessidade da sua alteração ou no mínimo na sua adaptação, pelo menos para o Poder Local e para a área da Saúde.

  1. Concelhia de Matosinhos celebra os 91 anos do PCP
  2. Sessão de esclarecimento sobre a proposta de alteração à lei arrendamento urbano
  3. Debate sobre as leis do trabalho em Matosinhos
  4. Tribunal de Contas chumba a compra do Estádio do Leixões pela Câmara de Matosinhos

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José Saramago

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