Perante a gravidade dos factos acontecidos na reunião do Executivo Municipal de ontem, a Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP torna públicas asseguintes considerações:
1. O pagamento de altas remunerações na Câmara do Porto a alguns contratados pela Coligação PSD/CDS é um facto indesmentível por Rui Rio;
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A Qimonda é uma multinacional de semi-condutores eléctricos situada em Vila do Conde (distrito do Porto) que emprega mais de 1700 trabalhadores, com uma média de idade de 26 anos. Nesta empresa, considerada “modelo” pelo governo do PS/Sócrates, 80% dos trabalhadores tem vínculos laborais precários e são sujeitos a um horário de trabalho desumano de 12 horas.
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A Organização do Ensino Superior do Porto da JCP realizou na passada Quinta-feira um Concerto contra as propinas, o processo de Bolonha e as fundações, com o lema "Lutar é Superior". A iniciativa, anunciada como "Noite Rubra" contou com a actuação da Tuna Feminina da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e com a banda "Conceito:Pele". No final das actuações, os mais de 300 jovens que se encontravam no Largo dos Leões - local tradicional de encontro dos estudantes do ensino superior no Porto, puderam ouvir uma intervenção da JCP em que se denunciou os ataques do governo ao Ensino Superior Público e se apelou à luta dos estudantes pelos seus direitos.
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Jerónimo de Sousa, no Comício do PCP em Penafiel, chamou a atenção para a grave crise do sistema capitalista, que revela o fracasso das políticas de direita e do neoliberalismo dominante e a sua incapacidade para responder aos problemas dos povos, resultado das políticas que promoveram a desregulmentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais, a financeirização das economia e a economia de casino.
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Rui Rio, desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal do Porto, tem procurado dar de si uma imagem de rigor e de austeridade absolutos que, no entanto, são desmentidos por diversos actos de gestão a que surge associado.
De facto, e numa medida que mereceu o apoio dos Eleitos da CDU, Rui Rio reduziu, em 2002, os vencimentos dos membros dos Conselhos de Administração das empresas municipais, clamando que, com ele, “a bandalheira acabava”.
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É com preocupação que verificamos que vários problemas se arrastam, sem resolução à vista, no nosso Distrito na área da Educação. A entrada no sistema educativo e o regresso às aulas para mais de um milhão e quatrocentas mil crianças e jovens, está indubitavelmente marcada por um conjunto de orientações e decisões deste Governo que foram e são causadoras de uma profunda instabilidade para os jovens e famílias, para os trabalhadores não docentes e os professores, resumindo para toda a comunidade educativa, que se reflectem negativamente no aproveitamento escolar.
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Na sequência dos últimos desenvolvimentos em torno do Projecto Metro do Porto, o PCP apresentou um requerimento para uma audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na Comissão Parlamentar.
O referido requerimento foi hoje votado, tendo sido chumbado pelo PS.
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De acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal do Porto, em 2007 foram efectuados 112 despejos e, durante o 1º semestre de 2008, foram efectuados 129, “o que representa uma média de 1,1 despejo/dia” (Relatório do Conselho de Administração e Contas do Primeiro Semestre de 2008. Verifica-se, assim, um crescimento exponencial das acções de despejo nos bairros municipais, situação que importa analisar, até pelas consequências sociais e económicas que provoca.
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