O deputado comunista no Parlamento Europeu questionou por escrito à Comissão sobre que medidas estão previstas para combater os efeitos perniciosos dos actuais movimentos transfronteiriços de resíduos e a consequente criação de "países importadores de lixo", como é o caso de Portugal, designadamente com o aterro de Sobrado, em Valongo, onde o aterro recebe mais de 400 tipos de resíduos, incluindo amianto, apesar dos sucessivos protestos da população.
De acordo com informação que chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, SONAFI, S.A., empresa do sector metalúrgico, situada em Matosinhos, distrito do Porto, vai despedir cerca de 150 trabalhadores com vínculos precários (no caso, trabalhadores temporários).
Este comportamento não é aceitável - não podem ser os trabalhadores a pagar a factura da actual situação que vivemos. É inadmissível atirar para uma situação de desemprego 150 trabalhadores, com gravíssimas consequências nas suas vidas e das suas famílias, sendo tal realidade agravada pela frágil protecção social que estes trabalhadores têm, uma vez que o seu vínculo laboral é precário.
O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de, a 18 de Fevereiro do corrente ano, questionar o Governo sobe a situação da Orquestra Regional do Norte.
Na pergunta então dirigida ao Governo (que ainda não foi respondida) informamos ainda que o salário de Janeiro ainda não tinha sido pago o salário de Janeiro, nomeadamente aos cerca de 36 músicos que fazem parte da Orquestra, sendo que a realidade dos salários em atraso se verifica com frequência nos últimos anos, o que significa uma profunda incerteza e instabilidade para os profissionais da Orquestra Regional do Norte.
De acordo com nova informação que chegou ao Grupo Parlamenta do PCP, ficamos a saber que neste momento estão 3 salários em atraso – Janeiro, Fevereiro e Março!
PCP exige intervenção para garantir serviço e condições de distanciamento social
A situação decorrente do surto epidémico tem provocado alterações profundas na vida das populações, com redução muito significativa da procura de transportes públicos.
Sendo real a quebra na procura, é igualmente verdade que o país não parou, continuam a funcionar inúmeros serviços essenciais e mantêm actividade várias empresas.
Assim, sendo compreensível uma redução da oferta – desde que devidamente articulada com as autoridades de transportes (municípios e área metropolitana) e atempadamente divulgada – o que verificamos é uma quebra muito significativa da oferta, que supera a quebra da procura.
O Grupo Parlamentar do PCP teve acesso a uma carta aberta da equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves destinada a Isabel Pires de Lima, Vice- Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves nomeada pelo Estado e ex-Ministra da Cultura, em resposta ao artigo “Fundação ao Sole e sem paredes” e ao “Manifesto em defesa de um Presente com Futuro”, ambos publicados no jornal Público em 3 de Abril e em 26 de Março de 2020, respetivamente.
Na carta e no esclarecimento adicional enviados pelos Educadores, fica a saber-se que desde fevereiro de 2020 terão ocorrido “sucessivos cancelamentos de atividades calendarizadas do SE Artes invocando a situação do covid-19 como motivo” e, não tendo sido comunicada qualquer medida da Fundação de Serralves face à situação, a equipa terá solicitado “uma reunião com caráter de urgência à Coordenação do Serviço Educativo Artes no dia 12 de março.”
ver requerimento apresentado na Assembleia da República
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não pode servir de argumento aos patrões para o atropelo dos direitos e das garantias dos trabalhadores, nem de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores. Os últimos dias dão um perigoso sinal de um percurso que, a não ser travado, lançará as relações laborais numa verdadeira “lei da selva” e atirará milhares de trabalhadores para a desregulação e o desemprego.
De acordo com informação que chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Preh Portugal, Lda., com sede na Trofa, vai proceder ao despedimento de 500 dos seus 1200 trabalhadores.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o governo sobre o funcionamento do ACES Santo Tirso/Trofa que aguarda nomeação de Director Executivo desde Dezembro de 2018.
Esta situação tem implicado o adiamento de importantes decisões que afetam o funcionamento das unidades de saúde, designadamente a resposta ao crescimento do número de utentes sem médico de família, bem como outros aspetos da organização dos serviços ou os problemas de conservação do próprio edifício de Santo Tirso que está em acelerada degradação.
Face ao ressurgimento de notícias de que os resíduos que estão a ser depositados no aterro de Sobrado, em Valongo, não estão a ter a cobertura diária com o recurso a terra vegetal, reavivando dúvidas quanto ao tratamento de resíduos hospitalares (designadamente do COVID-19) naquele aterro, os deputados do PCP na Assembleia da República voltam a pedir explicações ao governo sobre a matéria.
- Combater e liquidar o vírus. Defender direitos e rejeitar aproveitamentos
- COVID19 - No distrito do Porto, superar dificuldades e desarticulações, combater aproveitamentos
- PCP propõe integração da EFACEC no Sector Empresarial do Estado e questiona Governo sobre a situação da empresa e seus trabalhadores
José Saramago
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