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A DORP do PCP, neste momento difícil que tende a prolongar-se, enaltece e saúda o papel dos profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate ao surto epidémico, uma saudação extensível aos profissionais da protecção civil, bem como, às forças de segurança e a todos aqueles que, com o seu trabalho, garantem o funcionamento do país e os bens essenciais à vida das populações.
A realidade do País e da Região confirma que na linha da frente das prioridades de resposta ao surto epidémico tem que estar a adopção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do SNS visando o combate ao seu alastramento e a necessária resposta clínica.
Em paralelo com esta resposta prioritária, a DORP do PCP destaca a necessidade de se assegurarem medidas de segurança para o funcionamento de actividades económicas e da produção nacional; de impedir o ataque aos direitos e rendimentos de quem trabalha; de salvaguardar o abastecimento ao país, designadamente ao nível alimentar, de produtos básicos e de medicamentos; assegurar um reforço da rede de apoio social que atenda à nova realidade.
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A activação do Plano Distrital de Emergência (PDE), anunciada no passado domingo, é sustentada com o objectivo de possibilitar a ”requisição imediata de bens e serviços públicos e privados” e para a permitir uma “actuação mais ampla do que a que foi determinada com a activação do plano de emergência nacional”, o que não corresponde à realidade.
Nos documentos relativos ao PDE não se encontra nenhum plano de emergência para casos de pandemia, nem sequer de epidemia. No quadro das responsabilidades que cada entidade passará a assumir, há apenas uma medida prevista para casos de epidemias, em que a ARS-Norte passa a assumir a responsabilidade de “Coordenar e assegurar a vigilância epidemiológica de determinantes da saúde e de doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como os sistemas de alerta e resposta apropriada a emergências de saúde pública.” Ora, também isto não precisava de um plano de emergência distrital para ser activado.
A activação do PDE foi tomada sem qualquer articulação com os municípios, alguns dos quais com planos de emergência municipais já activados, sem um plano de contingência definido e não são ainda conhecidas medidas e procedimentos que lhes estejam associados. Não se conhece, por exemplo, se haverá medidas específicas para recolha de resíduos de infectados, se há alguma articulação com o Aeroporto ou o Porto de Leixões.
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O surto epidémico e os seus desenvolvimentos causam uma legítima preocupação. Contudo, a preocupação não pode significar desorientação e desarticulação como a que se verifica, com diferentes autarquias a utilizarem critérios distintos para accionamento de planos municipais de emergência, sem qualquer articulação metropolitana ou distrital.
Sendo real o empenho com que todos procuram soluções, não deixa de merecer apreensão as notícias sobre o facto de diversas autarquias, cada uma por si, procederem à contratação directa da produção de equipamentos de protecção sem, por exemplo, garantias de homologação.
A DORP do PCP alerta ainda para o papel de alguns autarcas que se colocam ao serviço de empresas privadas de saúde, lhes proporcionam instalações e promovem os seus serviços sob o argumento da emergência e do combate à evolução epidemiológica. Lembramos que o estado actual permite que os poderes públicos requisitem os bens necessários para responder às necessidades públicas e esses mecanismos têm de prevalecer perante os interesses privados, mas também sobre a chantagem e especulação.
Porto, 25 de Março de 2020
