Largas centenas de pessoas rumaram do centro da cidade do Porto a Porto de Rei, em Resende, no passado domingo e participaram no Passeio das Mulheres CDU do Porto. Há já mais de 22 anos que o Passeio das Mulheres CDU do Porto traz ao nosso convívio amigos que, embora possam não partilhar da nossa militância, partilham do nosso sentimento e necessidade de lutar contra as injustiças causadas por sucessivos governos de direita e contra os ataques – cada vez mais ferozes - aos trabalhadores.

Enquanto que a mobilização dos militantes do PCP é feita nas comissões de freguesiae pela imprensa do Partido, a principal divulgação desta iniciativa é feita “boca a boca” entre conhecidos, nas freguesias, nos bairros, nos locais de trabalho, com todos aqueles que, mesmo não sendo militantes do PCP, se identificam com a CDU, com as nossas propostas e maneira de estar, sendo estes a maioria dos participantes. Trata-se por isso de uma iniciativa política única no colectivo partidário do Porto, que pretende trazer até nós pessoas de outros quadrantes políticos e sociais, num espírito de festa e convívio fraterno. E como sempre acontece, esta iniciativa voltou a reflectir este ano a fraternidade, a solidariedade e a alegria que é característica em todas as iniciativas da CDU e de quem luta e exige uma política patriótica e de esquerda como sendo a única que serve os interesses do povo e dos trabalhadores.

Reforçando laços de amizade e de camaradagem, iniciativas como esta afirmam a abertura do PCP a todos os que com ele quiserem lutar por mais justiça e progresso social, proporcionando também a oportunidade de esclarecer e mobilizar todos os que nos acompanham para a necessidade de se alargar a unidade de acção contra as políticas de direita no plano local e nacional..

Este passeio já levou amigos e camaradas até localidades como Arcos de Valdevez, Vilar de Mouros, Vila Nova de Cerveira, Vila Pouca de Aguiar, Braga, Amarante, Esposende, Ponte da Barca, Coimbra, Cantanhede, entre outros. Este ano o destino foi a praia Fluvial de Porto de Rei, em Resende, local com uma beleza natural característica da região do Douro, que além de ser um local muito bonito, conta com muito boas condições.

Trata-se de uma iniciativa que pela dimensão, pelo conteúdo, pela animação, pelo convívio, pela agregação de tanta gente e de tanta gente diferente, é sem qualquer dúvida, uma das maiores iniciativas políticas realizadas pela organização regional do Porto.

O momento central destas iniciativas é indiscutivelmente o comício, que tem contando sempre com a presença do Secretário-geral do PCP e dos eleitos CDU da cidade do Porto. No comício os problemas da cidade, do país, e acima de tudo as propostas e denúncias do PCP e da CDU chegam a todos quantos nos acompanham e às populações que nos recebem, a pessoas que de outro modo seria impossível chegar, já que não podemos contar com os órgãos de comunicação social para esse efeito.

Usando da palavra na abertura do comício, Ana Regina Veira, membro do DOCP do PCP e responsável pelo Colectivo das Mulheres CDU, saudou todos os participantes e sublinhou o ambiente de camaradagem sentido nesta iniciativa.

De seguida, Pedro Carvalho, Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, criticou as opções anti-sociais e anti-democráticas concretizadas pela coligação municipal PSD/CDS, em questões fundamentais com o apoio do PS, na gestão do município do Porto. Para o autarca comunista “Rui Rio e a coligação PSD/CDS têm despojado os principais activos da cidade ao serviço do grande capital com interesses no concelho”, citando como exemplos os diversos processos de privatização concretizados. O ataque ao Poder Local Democrático decorrente da extinção de freguesias e a intenção de proceder à extinção da maioria de freguesias do Porto. Sobre esta matéria, Pedro Carvalho alertou para a “negociata em curso entre PSD, CDS e PS” contra as freguesias do Porto, o que é revelador também do comprometimento do PS com as políticas de direita.

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa, abordou as consequências do pacto de agressão para, uma vez mais, reafirmar que apenas a renegociação da dívida portuguesa “nos prazos, nos montantes e nos juros” e a mudança de políticas pode tirar o país do rumo de declínio em que se encontra.

“Hoje vemos os pequenos e médios comerciantes, os pequenos e médios industriais, a irem à ruína porque aumentaram o IVA”, disse o Secretário-geral para logo concluir que ao problema do aumento do IVA se junta outro: “Não têm clientes, porque se os trabalhadores e os reformados não têm dinheiro não podem comprar”, ilustrando dessa forma as consequências perversas da política de austeridade na economia portuguesa.

A propósito do acórdão do Tribunal Constitucional que considerou os cortes no 13º e 14º meses inconstitucional, e da anunciada intenção do Governo em “compensar” a perda essa fonte de receita com medidas de austeridade alternativas, Jerónimo de Sousa disse: “Nós dizemos qual é a alternativa: abdiquem, larguem esse pacto de agressão, rompam com ele, renegoceiem a nossa dívida nos prazos, nos montantes e nos juros. Façam uma política de investimento na criação de riqueza, pondo o nosso país a produzir na agricultura, nas pescas, na indústria e nos recursos naturais”, acrescentando que o Governo devia devolver “o que roubaram aos trabalhadores, aos reformados e aos pensionistas” e respeitar “os direitos de quem trabalha”.

Trata-se de uma proposta que a Troika nacional e estrangeira, por estar do lado do capital, obviamente não aceitará, o que levou o secretário-geral a dizer que Passos Coelho “não é incompetente, ele sabe o que está a fazer. Fez uma opção, pôs-se do lado dos poderosos contra os mais fracos, pôs-se do lado do grande capital contra os trabalhadores”.

O secretário-geral disse ainda que outra medida que o Governo devia tomar, em vez de “pensar logo em cortar no décimo terceiro mês ou no subsídio do férias do sector privado”, era visar “as grandes fortunas, os grupos económicos, aqueles que hoje têm carros de luxo, iates, aviões e fortunas abissais”, indo buscar dinheiro lá onde ele está e não junto dos trabalhadores já sem “possibilidade de fazer face à vida”.

Jerónimo de Sousa referiu ainda que uma vez que “a banca é um problema”, pois então deve ser nacionalizada, passando a ficar “ao serviço dos portugueses e não dos accionistas e dos seus banqueiros”.

Na próxima reunião da Câmara Municipal do Porto será discutida uma proposta da coligação

PSD/CDS sobre o fundo de investimento para o Bairro do Aleixo.

Na opinião da CDU, trata-se de mais uma negociata imobiliária a juntar à negociata anterior.

Com efeito, Rui Rio mais uma vez opta por delapidar o património municipal ao serviço de

interesses privados.

Esta proposta merece por parte da CDU, desde já, sem prejuízo da exposição de uma

apreciação mais desenvolvida na próxima reunião da Câmara Municipal, as seguintes

considerações:

1. Corresponde à confirmação que o negócio da coligação PSD/CDS sobre o Bairro

do Aleixo falhou redondamente. A nova proposta prevê a saída de Vítor Raposo,

destacado elemento do Fundo, sendo este substituído por novos investidores e por uma

maior participação do Município. Apesar da proposta não justificar os motivos que levam

à entrada de novos investidores e a saída a prazo de Vítor Raposo, objectivamente, é

notório que as razões residem nos graves problemas judiciais e financeiros de Vítor

Raposo, ex-companheiro de Rui Rio no Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da

República. A CDU recorda o se passou com a Trancone sobre o Mercado do Bolhão,

com a Talento sobre o Circuito da Boavista, com Filipe La Féria sobre o Rivoli e com a

AEP sobre o Rosa Mota. Assim, também neste processo, se pode verificar uma certa

apetência de Rui Rio para realizar más escolhas com maus parceiros;

2. Nos termos da proposta, o Fundo que tem actualmente 2 600 Unidades de

Participação (UP`s) aumenta para mais do dobro, totalizando 5 406. O

fundamental deste aumento é assumido pelo Município do Porto, que vai

aumentar a sua participação de 500 UP´s para 2121, ou seja, mais do que

quadruplica a sua parte. Nem a previsão de venda de 500 UP´s a um dos novos

investidores altera substancialmente o facto de, mais uma vez, ser a Câmara a “tapar os

buracos” dos investidores privados;

3. Há uma omissão completa relativamente aos moradores actuais do Bairro do

Aleixo, aos processos de realojamento realizados e a realizar e às contrapartidas

a obter pelo Município. Aquando da apresentação da primeira proposta, Rui Rio

prometeu a construção pelo Fundo de habitações no Centro Histórico e noutras zonas

do Porto para realojar os moradores do bairro. Ora, segundo é público, várias dezenas

de moradores já foram transferidos mas exclusivamente para outros bairros municipais

(muitas vezes para habitações mais pequenas e com rendas mais altas), perdendo por

essa via o Município capacidade de oferta de habitação social com a agravante de

atrasar ainda mais a entrega de habitações a famílias necessitadas;

4. A CDU considera que o processo de demolição do Bairro do Aleixo deve ser

suspenso e que toda a operação imobiliária em curso deve ser reconsiderada.

5. Esta evolução do processo vem reforçar o acerto da proposta alternativa da CDU,

designadamente de realojamento imediato noutros bairros das famílias que o

pretenderem, seguido da construção, nos terrenos do bairro, de uma nova

urbanização, com características físicas completamente diferentes (edifícios

baixos, com diversas entradas e com um menor número de habitações), que

permita o realojamento das famílias que pretenderem continuar a viver no local.

Estamos certos da v/melhor atenção.

Porto, 13 de Julho de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Por iniciativa da CDU, que mereceu o acordo de todos os partidos, a Assembleia Metropolitana do Porto reuniu extraordinariamente para debater a situação das empresas Metro do Porto e STCP, nomeadamente no que diz respeito aos processos de nomeação de novas administrações e de fusão das mesmas.

Assim, tendo em conta a gravidade do processo em curso de fusão da Metro do Porto com a STCP, suportado no objectivo de proceder à privatização dos sectores mais rentáveis destas empresas, com graves consequências na qualidade dos serviços prestados, a CDU colocou à consideração da Assembleia uma proposta de deliberação nos sentido de rejeição das intenções anti-sociais. Esta proposta foi rejeitada porque o PS optou pela abstenção.

Por maioria, a Assembleia Metropolitana aprovou um Voto de Protesto apresentado pela CDU sobre a forma como o Governo e Junta Metropolitana do Porto têm vindo a conduzir a nomeação de novas administrações para estas empresas, subalternizando os interesses da região, dos utentes e dos trabalhadores destas empresas a uma "guerrilha" entre Rui Rio e Filipe Meneses.

PCP solidário com luta de advogados e população

A população de Amarante associou-se ontem ao protesto convocado pelos advogados de Amarante contra a "reforma" que o governo pretende implementar na Justiça, que prevê uma grande redução de valências daquele Tribunal, tornando o acesso à Justiça mais difícil e acentuando o isolamento da população.

Uma delegação do PCP - que integrava Jaime Toga, da Comissão Política, Lurdes Monteiro e Paulo Macieira, da Direcção Regional e António Duarte, eleito da Assembleia Municipal - esteve presente, em solidariedade com esta luta.