São quatro as questões que hoje gostaríamos de abordar:
1ª – Parecer do Provedor de Justiça sobre a taxa de acessos – finalmente os munícipes que reclamaram e a CDU, que sempre se opôs a esta taxa, por considerar que é injusta e uma dupla tributação, obtiveram uma importante vitória com a decisão do Provedor de Justiça.
Provedor de Justiça recomenda à Câmara a sua suspensão
Como é sabido, a CDU sempre se opôs à criação da chamada "Taxa de Acessos", que impõe aos moradores de Gaia o pagamento de uma verba unicamente pelo facto de existir um acesso que eventualmente pudesse ser utilizado por veículos.
1.Como é do conhecimento público, Rui Rio e a coligação PSD/CDS agendaram para a reunião da Câmara Municipal do Porto que se vai realizar amanhã a proposta de abertura de um concurso público para “apresentação de ideias, concepção, projecto, construção, manutenção e exploração, mediante a constituição do direito de superfície” do Mercado Ferreira Borges.