JUNTA DA FREGUESIA DE MASSARELOS: coligação PSD/CDS e PS criam situação deinstabilidade permanente e forçam a CDU a renunciar a responsabilidades no Executivo

Nos últimos tempos, a situação que se vive nos órgãos autárquicos da Freguesia de Massarelos, tem-se vindo a agravar.
Há mais de 18 meses que a Assembleia de Freguesia praticamente não funciona. O funcionamento (ou falta dele) do principal órgão político da freguesia transformou-se numa autêntica “telenovela” com prejuízos para o debate e resolução dos problemas reais.

Por um lado, estamos em Dezembro de 2008 e a Junta de Freguesia ainda não tem o Orçamento e Plano de Actividade de 2007 e 2008 aprovados. Já se realizaram várias reuniões da Assembleia de Freguesia que falharam no objectivo de aprovar o Orçamento e Plano de Actividades devido ao facto de dois eleitos do PSD terem entrado em rota de colisão com o seu próprio partido, e terem contribuído com os votos do PS para a sua rejeição.
O Partido Socialista sem apresentar nunca nenhuma proposta concreta, rejeita tudo e boicota o trabalho da Junta.
A CDU alertou publicamente em Maio de 2007 para a necessidade de se encontrar uma saída para a actual situação da Junta, sob pena de esta funcionar até 2009 com o orçamento de 2006, apesar das várias alterações ao nível do seu financiamento!
Infelizmente, a Coligação PSD/CDS, e também o PS, não deram ouvidos a este sensato apelo da CDU, nem aos esforços que o seu eleito na Assembleia de Freguesia de Massarelos desenvolveu com o objectivo de regularizar o funcionamento deste órgão autárquico.
E, por outro lado, em Junho de 2007, o PS tentou “tomar de assalto” a Mesa da Assembleia de Freguesia, numa reunião sem a convocatória expressa para o efeito. Tal facto agravou a instabilidade existente!
Este facto gerou um litigo jurídico sobre a legalidade da referida reunião e aspectos de convocatória de outras (extraordinárias) entretanto marcadas, que continua até à actualidade. E mesmo depois de existirem decisões tomadas pelos Tribunais, os trabalhos não foram retomados com normalidade.
Mais recentemente, em 7 de Outubro de 2008, o Presidente da Assembleia de Freguesia, da Coligação PSD/CDS, suspendeu a convocatória de uma reunião extraordinária, desta feita com o argumento que existiam dúvidas sobre a conservação do mandato de um dos membros da Assembleia.
Perante os factos acima referidos, a CDU conclui que a Coligação PSD/CDS e PS, aguerridos numa querela partidária e em jogos de poder, paralisaram o funcionamento da Assembleia de Freguesia de Massarelos, com todos os prejuízos daí decorrentes.
Assim, a Junta funciona em “roda livre”, sem Orçamento, sem Plano de Actividades, sem Relatório de Contas e sem fiscalização do órgão competente.
A CDU sempre manteve uma postura dialogante e com sentido de responsabilidade, tentando contribuir para o bom funcionamento da autarquia. No entanto, neste contexto, não resta outra alternativa à CDU que não renunciar às responsabilidades que mantém no Executivo da autarquia.

Porto, 2 de Dezembro de 2008
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto