Aquando da apresentação pública da proposta de Orçamento de Estado e dos investimentos contemplados em PIDDAC, o PCP denunciou que:
1. De acordo com a proposta do Governo, a Cidade do Porto vai assistir a uma redução da previsão de investimento de -2,4% (cerca de 900.000 euros) em comparação com o previsto em 2008. Esta redução é ainda agravada pelo facto de acontecer na sequência da brutal redução de investimento na nossa cidade de -20,4% (superior a 9 500 milhões de euros) decorrente da comparação entre 2007 e 2008 do investimento público em PIDDAC, a juntar ao desinvestimento verificado nos últimos anos. É completamente inaceitável, contraria os interesses da população da Cidade e vem agravar, ainda mais, o corte cego nos serviços públicos fundamentais na Cidade do Porto promovido pelo Governo do Partido Socialista;
2. Investimentos fundamentais para a Cidade ficariam completamente esquecidos;
3. Num contexto, em que pelo menos na retórica, a reabilitação do Centro Histórico do Porto é defendida pelo PS, a proposta de PIDDAC para 2009 do Governo
PS, não disponibiliza para este fim nem um cêntimo ;
4. O Orçamento de Estado para 2009 continua a penalizar os trabalhadores por conta de outrem e as populações mais desfavorecidas em benefício dos
grandes grupos e interesses económicos.
Perante estas constatações, a Direcção da Organização da Cidade do Porto do
PCP e o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República
apresentaram um conjunto de propostas com o objectivo de incluir no Orçamento investimentos prioritários para o Porto, de que destacamos:
o Uma 2ª Loja do Cidadão;
o A recuperação e construção de várias esquadras da PSP;
o A reabilitação do Centro Histórico;
o Investimentos diversos nos Sistema Nacional de Saúde e na Educação, como a construção de novas instalações para a Faculdade de Ciências da
Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto;
Em contradição com posições assumidas no plano local, PS, PSD e CDS rejeitaram todas as propostas apresentadas pelo PCP!
Desta forma, PS, PSD e
CDS inviabilizaram investimentos determinantes para melhorar a qualidade dos serviços públicos e para satisfazer necessidades urgentes da população do Porto.
Para PS, PSD e CDS nenhuma das propostas atrás referidas merece ser considerada no Orçamento de Estado!
O PCP denuncia a demagogia de PS, PSD e CDS que ao nível local defendem investimentos que depois, no momento e no local da tomada efectiva de
decisões, esquecem!
Os casos mais flagrantes desta contradição são os dirigentes locais e autarcas no Porto de PS, PSD ou CDS que aparecem
sistematicamente com declarações públicas em defesa deste ou daquele investimento, mas que depois no “momento da verdade” se tornam cúmplices
activos do desinvestimento público no Porto.
O PCP apela à população do Porto para pedir contas aos seus eleitos, exigindo o cumprimento dos compromissos assumidos.
Pela sua parte, o
PCP cumpriu com a palavra!
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
