Intervenção de Filipe Costa, membro da JCP
Camaradas e amigos,
Como em todos estes 30 anos de vida da JCP, mais uma vez estamos presentes no aniversário deste grande colectivo partidário que é o Partido Comunista Português para o saudar pelos 88 anos de vida e luta na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo Português.
Para muitos 88 anos poderá significar fim de vida, mas como se prova por este grande comício, para nós comunistas significa apenas mais um ano de luta.”Nós atravessamos a história sem negarmos o que somos e o que queremos. Somos comunistas. Queremos corrigir o presente e construir o futuro.”
A Juventude Comunista Portuguesa também partilha dessa vontade e trabalha arduamente na construção de uma nova sociedade onde não haja lugar à exploração do Homem pelo Homem.
No caso particular dos jovens, o Governo PS tem lançado ferozes ataques contra direitos conquistados pela Revolução de Abril e garantidos pela Constituição da Republica Portuguesa.
O Governo, no inicio deste ano lectivo, veio propagandear que muitas escolas iriam ser remodeladas e melhoradas, não disse é que apenas 26 escolas a nivel nacional são abrangidas, deixando mais de 500 degradadas, como é o caso da Escola Secundária de Amarante que tem o tecto de amianto e chove dentro das salas; ou da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, que devido ao “Programa Modernização” durante este ano lectivo todos os estudantes têm aulas em apenas 2 blocos e viram o seu bar ser encerrado.
O Governo também não disse que as empresas privadas que farão estas obras de remodelação entrarão nos órgãos de gestão da escola através dos conselhos gerais transitórios, o que representa mais um passo na tentativa de privatizar a escola pública.
O novo regime de autonomia das escolas institui a figura do director, à imagem dos tempos do fascismo, e afasta os estudantes, principais interessados numa educação de qualidade, dos órgãos de gestão abrindo portas ao interesse privado.
O estatuto do aluno e o seu regime de faltas, na prática tem como objectivo enfraquecer e limitar a luta dos estudantes.
Mas os estudantes sabem o que está em causa e não desarmam, como se prova pela presença de mais de 50 000 estudantes, de todo o país, nas ruas durante o 1º período e particularmente na região do Porto onde mais de 2000 estudantes lutaram pelos seus direitos.
No Encontro Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico foi aprovado um grande dia de Luta para 24 de Março, o dia do estudante. Também aqui na região do Porto esta Luta está a ser preparada com grande confiança e combatividade, exigindo um ensino público, gratuito, de qualidade e democrático para todos.
A Organização do Ensino Secundário da JCP realizou no passado dia 7 de Março o seu Encontro Nacional (ENES).De toda a sua preparação e discussão saiu uma Organização mais forte que contribuirá para o reforço da Luta.
No Ensino Superior há igualmente fortes motivos para estarmos despertos. Nos últimos trinta anos de politicas de direita o Ensino Superior Público tem sido um dos sectores que mais fortes machadadas tem sofrido.
Primeiro com a implementação de propinas (que já são das mais elevadas da UE), sendo neste momento o principal entrave à frequência de jovens, filhos de trabalhadores, no ensino superior. As propinas foram e são o principal factor de elitização do acesso ao Ensino Superior Público.
Depois o Processo de Bolonha que cria mão de obra barata e mais facilmente explorada para o mercado de trabalho, fazendo desta forma coincidir as características do Ensino Superior com as necessidades do patronato.
O regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) vem desmistificar de uma vez por todas as reais intenções dos sucessivos governos quanto ao que pretendem para o Ensino Superior Público: entregar aos privados um direito conquistado, tornando-o um negócio e afastando desta forma muitos estudantes do acesso aos mais elevados graus de ensino.
E como fazem isso?
É simples, afastam os estudantes dos órgãos de gestão, incluem os grandes grupos económicos e financeiros nos mesmos, cortam na Acção Social Escolar (com este governo desde 2005 a 2009 o corte foi de cerca de 30%) e beneficiam as que passarem a fundações.
Na Universidade do Porto a Assembleia Estatutária é composta por 21 elementos em que 3 são estudantes e 5 são entidades externas. Não será preciso fazer um grande esforço para perceber porque é que passou a fundação pública de direito privado.Na sua gestão estão presentes as entidades externas como Rui Moreira (Associação Comercial do Porto), Luís Portela ( Presidente do grupo Bial) e José Luís Encarnação (Empresa INI-GraphicsNet).
Perante estes ataques os Estudantes da Universidade do Porto não baixaram os braços e no dia 24 de Março, estaram na rua, gritando “Não à Fundação para a UP”, em defesa de um Ensino Superior Público e Democratico.
No próximo dia 4 de Abril realizar-se-á a Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES) de onde certamente a organização e a luta dos estudantes sairá mais preparada e reforçada.
Camaradas,
O Código do Trabalho abre portas à destruição dos direitos dos trabalhadores deitando por terra qualquer sonho de um jovem constituir uma familia, sendo um retrocesso de mais de um século.
Na passada 6ª feira, a CGTP-IN realizou uma das maiores manifestações de que há memória, com os trabalhadores e os milhares de jovens trabalhadores que nela participaram a demonstrarem todo o seu descontentamento com esta politica.
O tempo é de luta e no próximo dia 28 de Março, dia da juventude, a JCP apela à participação em massa dos jovens trabalhadores em mais um grande dia de Luta, numa manifestação convocada pela CGTP-IN/Interjovem contra os sucessivos ataques a direitos conquistados, por emprego com direitos, mais estabilidade e mais salários.
Também no acesso à habitação, há um profundo desrespeito pela lei fundamental do país. A Constituição diz que “os jovens gozam de protecção especial… no acesso à habitação” e aqui a palavra chave é “gozam”, porque de facto não gozam.
Porque a habitação é factor de emancipação, autonomia e independência, a JCP exige o cumprimento da Constituição Portuguesa.
Para a JCP 30 anos de luta dizem-nos que nenhum processo é irreversível e só com a luta de massas é possível combater e romper estas politicas, como afirma o lema do 30º Aniversário da JCP cá continuaremos a “Transformar a vida, Construir o futuro!”.
Viva a JCP
Viva o Partido Comunista Português
No dia 12 de Novembro, no âmbito de um dia nacional de luta dos estudantes do Ensino Superior, os estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto realizaram um protesto em frente da escola contra as políticas do Governo PS e em que denunciaram os cortes no Orçamento de Estado para o Ensino Superior, afirmaram-se contra o RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) e a transformação em Fundação da Universidade do Porto, contra o Processo de Bolonha e as Propinas.
A Organização do Ensino Superior do Porto da JCP realizou na passada Quinta-feira um Concerto contra as propinas, o processo de Bolonha e as fundações, com o lema "Lutar é Superior". A iniciativa, anunciada como "Noite Rubra" contou com a actuação da Tuna Feminina da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e com a banda "Conceito:Pele". No final das actuações, os mais de 300 jovens que se encontravam no Largo dos Leões - local tradicional de encontro dos estudantes do ensino superior no Porto, puderam ouvir uma intervenção da JCP em que se denunciou os ataques do governo ao Ensino Superior Público e se apelou à luta dos estudantes pelos seus direitos.
A Qimonda é uma multinacional de semi-condutores eléctricos situada em Vila do Conde (distrito do Porto) que emprega mais de 1700 trabalhadores, com uma média de idade de 26 anos. Nesta empresa, considerada “modelo” pelo governo do PS/Sócrates, 80% dos trabalhadores tem vínculos laborais precários e são sujeitos a um horário de trabalho desumano de 12 horas.
