Intervenção de Filipe Costa, membro da JCP

Camaradas e amigos,

Como em todos estes 30 anos de vida da JCP, mais uma vez estamos presentes no aniversário deste grande colectivo partidário que é o Partido Comunista Português para o saudar pelos 88 anos de vida e luta na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo Português.

Para muitos 88 anos poderá significar fim de vida, mas como se prova por este grande comício, para nós comunistas significa apenas mais um ano de luta.”Nós atravessamos a história sem negarmos o que somos e o que queremos. Somos comunistas. Queremos corrigir o presente e construir o futuro.”

A Juventude Comunista Portuguesa também partilha dessa vontade e trabalha arduamente na construção de uma nova sociedade onde não haja lugar à exploração do Homem pelo Homem.

No caso particular dos jovens, o Governo PS tem lançado ferozes ataques contra direitos conquistados pela Revolução de Abril e garantidos pela Constituição da Republica Portuguesa.

O Governo, no inicio deste ano lectivo, veio propagandear que muitas escolas iriam ser remodeladas e melhoradas, não disse é que apenas 26 escolas a nivel nacional são abrangidas, deixando mais de 500 degradadas, como é o caso da Escola Secundária de Amarante que tem o tecto de amianto e chove dentro das salas; ou da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, que devido ao “Programa Modernização” durante este ano lectivo todos os estudantes têm aulas em apenas 2 blocos e viram o seu bar ser encerrado.
O Governo também não disse que as empresas privadas que farão estas obras de remodelação entrarão nos órgãos de gestão da escola através dos conselhos gerais transitórios, o que representa mais um passo na tentativa de privatizar a escola pública.

O novo regime de autonomia das escolas institui a figura do director, à imagem dos tempos do fascismo, e afasta os estudantes, principais interessados numa educação de qualidade, dos órgãos de gestão abrindo portas ao interesse privado.
O estatuto do aluno e o seu regime de faltas, na prática tem como objectivo enfraquecer e limitar a luta dos estudantes.

Mas os estudantes sabem o que está em causa e não desarmam, como se prova pela presença de mais de 50 000 estudantes, de todo o país, nas ruas durante o 1º período e particularmente na região do Porto onde mais de 2000 estudantes lutaram pelos seus direitos.

No Encontro Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico foi aprovado um grande dia de Luta para 24 de Março, o dia do estudante. Também aqui na região do Porto esta Luta está a ser preparada com grande confiança e combatividade, exigindo um ensino público, gratuito, de qualidade e democrático para todos.

A Organização do Ensino Secundário da JCP realizou no passado dia 7 de Março o seu Encontro Nacional (ENES).De toda a sua preparação e discussão saiu uma Organização mais forte que contribuirá para o reforço da Luta.

No Ensino Superior há igualmente fortes motivos para estarmos despertos. Nos últimos trinta anos de politicas de direita o Ensino Superior Público tem sido um dos sectores que mais fortes machadadas tem sofrido.

Primeiro com a implementação de propinas (que já são das mais elevadas da UE), sendo neste momento o principal entrave à frequência de jovens, filhos de trabalhadores, no ensino superior. As propinas foram e são o principal factor de elitização do acesso ao Ensino Superior Público.

Depois o Processo de Bolonha que cria mão de obra barata e mais facilmente explorada para o mercado de trabalho, fazendo desta forma coincidir as características do Ensino Superior com as necessidades do patronato.

O regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) vem desmistificar de uma vez por todas as reais intenções dos sucessivos governos quanto ao que pretendem para o Ensino Superior Público: entregar aos privados um direito conquistado, tornando-o um negócio e afastando desta forma muitos estudantes do acesso aos mais elevados graus de ensino.

E como fazem isso?
É simples, afastam os estudantes dos órgãos de gestão, incluem os grandes grupos económicos e financeiros nos mesmos, cortam na Acção Social Escolar (com este governo desde 2005 a 2009 o corte foi de cerca de 30%) e beneficiam as que passarem a fundações.
Na Universidade do Porto a Assembleia Estatutária é composta por 21 elementos em que 3 são estudantes e 5 são entidades externas. Não será preciso fazer um grande esforço para perceber porque é que passou a fundação pública de direito privado.Na sua gestão estão presentes as entidades externas como Rui Moreira (Associação Comercial do Porto), Luís Portela ( Presidente do grupo Bial) e José Luís Encarnação (Empresa INI-GraphicsNet).

Perante estes ataques os Estudantes da Universidade do Porto não baixaram os braços e no dia 24 de Março, estaram na rua, gritando “Não à Fundação para a UP”, em defesa de um Ensino Superior Público e Democratico.
 
No próximo dia 4 de Abril realizar-se-á a Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES) de onde certamente a organização e a luta dos estudantes sairá mais preparada e reforçada.

Camaradas,

O Código do Trabalho abre portas à destruição dos direitos dos trabalhadores deitando por terra qualquer sonho de um jovem constituir uma familia, sendo um retrocesso de mais de um século.

Na passada 6ª feira, a CGTP-IN realizou uma das maiores manifestações de que há memória, com os trabalhadores e os milhares de jovens trabalhadores que nela participaram a demonstrarem todo o seu descontentamento com esta politica.

O tempo é de luta e no próximo dia 28 de Março, dia da juventude, a JCP apela à participação em massa dos jovens trabalhadores em mais um grande dia de Luta, numa manifestação convocada pela CGTP-IN/Interjovem contra os sucessivos ataques a direitos conquistados, por emprego com direitos, mais estabilidade e mais salários.

Também no acesso à habitação, há um profundo desrespeito pela lei fundamental do país. A Constituição diz que “os jovens gozam de protecção especial… no acesso à habitação” e aqui a palavra chave é “gozam”, porque de facto não gozam.
Porque a habitação é factor de emancipação, autonomia e independência, a JCP exige o cumprimento da Constituição Portuguesa.

Para a JCP 30 anos de luta dizem-nos que nenhum processo é irreversível e só com a luta de massas é possível combater e romper estas politicas, como afirma o lema do 30º Aniversário da JCP cá continuaremos a “Transformar a vida, Construir o futuro!”.

Viva a JCP
Viva o Partido Comunista Português