O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução para reclamar do Governo que garanta o financiamento capaz de permitir a concretização da programação cultural da Casa da Música. ver Projecto de Resolução
A anunciada demissão do Conselho de Administração da Casa da Música, em consequência directa da brutal redução do financiamento estatal à Fundação, confirma que a Governo está a criar uma situação insustentável ao romper com as suas obrigações e compromissos assumidos no apoio à actividade cultural em prejuízo dos interesses das populações, da região e do país.
Situação particularmente grave, se atendermos ao facto do Conselho de Administração já ter anteriormente expressado a sua discordância com o corte de financiamento que na prática rompeu com o quadro legal previsível aquando da criação da Fundação, que assumiu inclusivamente o compromisso de zelar pela manutenção do edifício e assumiu a responsabilidade dos trabalhadores da Orquestra Sinfónica do Porto, anteriormente a cargo do Estado.
A cultura e a região do Porto precisam de um Governo que assuma as suas responsabilidades, cumprindo os compromissos estabelecidos aquando da criação da Fundação responsável pela gestão da Casa da Música e apela à população e às forças sociais que expressem o seu descontentamento com a política de desastre do Governo, que na Cultura, tal como noutras áreas, conduz o país ao desastre.
O Governo que a região e a cultura precisam só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão e uma ruptura com a política de direita capaz de abrir portas a uma política patriótica e de esquerda, capaz de projectar os valores de Abril no futuro de Portugal. Solução só possível pela necessária e urgente demissão deste Governo de desastre e pela devolução da palavra ao povo, através da convocação de eleições legislativas antecipadas.
Porto, 19 de Dezembro de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
A anunciada demissão do Conselho de Administração da Casa da Música, em consequência directa da brutal redução do financiamento estatal à Fundação, confirma que a Governo está a criar uma situação insustentável ao romper com as suas obrigações e compromissos assumidos no apoio à actividade cultural em prejuízo dos interesses das populações, da região e do país. Situação particularmente grave, se atendermos ao facto do Conselho de Administração já ter anteriormente expressado a sua discordância com o corte de financiamento que na prática rompeu com o quadro legal previsível aquando da criação da Fundação, que assumiu inclusivamente o compromisso de zelar pela manutenção do edifício e assumiu a responsabilidade dos trabalhadores da Orquestra Sinfónica do Porto, anteriormente a cargo do Estado.
O governo PSD/CDS-PP decidiu extinguir e cortar apoios a Fundações em nome do Pacto de Agressão que assinou juntamente com o PS.
Mas fê-lo de forma demagógica e cega com base num estudo que não se conhece mas que, pelas decisões tomadas, está inquinado de suspeições e falta de rigor.
Sendo evidente, como o PCP há muito vinha denunciando, que há uma proliferação de fundações que servem interesses pessoais ou de grupos provocando o dispêndio de muitos milhões de euros, existe, também, um conjunto alargado de fundações que prestam um serviço público de inegável importância, mesmo social.
A cegueira do governo atingiu, agora, entre outras, duas instituições com trabalho comprovado e prestígio que ultrapassa as fronteiras do país.
Os cortes anunciados, trinta por cento a acrescer aos cortes verificados anteriormente, vêm pôr em causa a sobrevivência ou, no mínimo, a qualidade do serviço prestado pela Casa da Música e Fundação de Serralves mas, também, as centenas de postos de trabalho directos e indirectos que elas garantem.
Estando o PCP de acordo com o censo às Fundações e a avaliação à sua actividade, não é aceitável que este processo sirva para concretizar um processo de cortes cegos em instituições que desempenham um relevante papel, designadamente na prestação de serviços e funções nas quais o Estado se tem vindo a desresponsabilizar ao longo dos anos.
A DORP do PCP destaca que a Fundação de Serralves e a Casa da Música já tiveram em 2011 e 2012 um corte muito significativo no financiamento público e que novos cortes, da dimensão anunciada, poderão pôr em causa o quadro legal previsível aquando da criação destas Fundações que têm à sua responsabilidade inclusive a gestão de património que anteriormente era da responsabilidade do Estado.
Nos casos destas instituições do Porto, mas que têm um âmbito e um prestígio que ultrapassam inclusivamente as fronteiras do país, é a Cultura que está na mira das decisões. Aliás, como se demonstra com a redução drástica de apoios à generalidade das instituições culturais.
Trabalho, educação, saúde, cultura, tudo o que tem a ver com a qualidade de vida de um povo, são questões desprezíveis para o governo PSD/CDS-PP e para quem subscreveu o denominado memorando de entendimento, cada vez mais um pacto de agressão ao povo português.
A DORP do PCP protesta contra a cegueira destes cortes que em larga escala prejudicam a região do Porto e o país e manifesta a sua solidariedade com as instituições afectadas.
Porto, 26 de Setembro de 2012
Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
O governo PSD/CDS-PP decidiu extinguir e cortar apoios a Fundações em nome do Pacto de Agressão que assinou juntamente com o PS. Mas fê-lo de forma demagógica e cega com base num estudo que não se conhece mas que, pelas decisões tomadas, está inquinado de suspeições e falta de rigor. Sendo evidente, como o PCP há muito vinha denunciando, que há uma proliferação de fundações que servem interesses pessoais ou de grupos provocando o dispêndio de muitos milhões de euros, existe, também, um conjunto alargado de fundações que prestam um serviço público de inegável importância, mesmo social.
Hoje, dia 9 de Abril, completam-se 70 anos sobre a data de nascimento de Adriano Correia de Oliveira.
Nascido no Porto, passou grande parte da sua juventude e os seus últimos dias na freguesia gaiense de Avintes.
Em Coimbra, como estudante universitário e, mais tarde, em Lisboa, viria a revelar, em plenitude, a sua arte, e a editar uma obra composta por 90 títulos, que o projectou e consagrou como um dos grandes autores e intérpretes da música portuguesa.
Foi um cantor, um criador cultural de rara coragem que, entre espinhos e perigos, semeava a rebeldia, a inquietação, fazendo da música uma linguagem entre iguais, levada aos lugares mais distantes, às pessoas mais ignoradas, para fazer de cada ouvinte um participante. A todos oferecia canções na sua voz de cristal, onde voava a liberdade, um canto lírico voltado não para si mesmo mas para a dádiva e a partilha. A sua voz não esquece e, apesar de silenciada no universo mediático, muitos dos seus temas estão hoje a ser recriados por grupos musicais das novas gerações.
A memória de Adriano Correia de Oliveira chega até hoje, também, pelo seu legado cívico, de combatente pela liberdade e a justiça social, que tinha Partido, comunista, que sempre defendeu e ajudou até ao seu último sopro de vida. Adriano para quem a cantiga era uma arma feita de ideais e convicções, de amor e razão, de beleza e encantamento, contra a opressão e a guerra, pela paz e a democracia, antes e depois do 25 de Abril.
A DORP do PCP, no 70º aniversário do seu nascimento, presta homenagem a Adriano Correia de Oliveira e saúda as iniciativas que têm evocado a sua vida e a sua obra, designadamente as que terão lugar no próximo sábado, dia 14, em Avintes.
Hoje, dia 9 de Abril, completam-se 70 anos sobre a data de nascimento de Adriano Correia de Oliveira.Nascido no Porto, passou grande parte da sua juventude e os seus últimos dias na freguesia gaiense de Avintes. Em Coimbra, como estudante universitário e, mais tarde, em Lisboa, viria a revelar, em plenitude, a sua arte, e a editar uma obra composta por 90 títulos, que o projectou e consagrou como um dos grandes autores e intérpretes da música portuguesa.