Cultura

Sessão Evocativa do 31 de Janeiro - intervenção de Jaime Toga

Caros amigos e camaradas,

Ao longo das intervenções que me antecederam, ouvimos falar de um país subordinado ao imperialismo e à mercê da especulação financeira, onde o custo de vida se agravava constantemente.

Ouvimos falar de um país que era governado por dois partidos que alternavam entre si no poder e repartiam os cargos e os interesses na sociedade.

Ouvimos falar de sectores e camadas da população indignada. Os sargentos indignados com o congelamento das progressões nas carreiras, os trabalhadores e a população em geral indignada com as crescentes dificuldades provocadas pelo constante aumento do custo de vida e pela acumulação de fortuna de um grupo restrito de capitalistas.

Ouvimos falar ainda de um povo, o povo português, que se insurgiu quando os seus governantes abdicaram da soberania e cederam aos interesses de uma potência internacional.

Ouvimos aqui contar como foi há 123 anos quando militares (na grande maioria de baixa patente) promoveram a revolta e atraíram a simpatia e o apoio de jornalistas e intelectuais, mas também de operários e camponeses, da generalidade do povo que aspirava a democracia, a justiça social e a soberania nacional.

O 31 de Janeiro, apesar de derrotado, continuou a ser evocado ao longo dos anos porque foi a semente para o derrube da monarquia, uns anos mais tarde, mas passou igualmente a ser um referencial de luta pela democracia, pela justiça social e pela soberania nacional.

Precisamente por essa razão o evocamos hoje, numa altura em que as semelhanças com a situação de há 123 anos são imensas, mas onde o povo continua a ter um papel central para a superação da grave crise em que nos encontramos.

Tal como na época da revolta, a soberania está em causa, as injustiças sociais alastram-se e cresce o descontentamento e a desilusão com os que têm vindo a alternar entre si no governo.

Mas hoje novas e mais sofisticadas armas são usadas por quem governa contra o povo. Acentua-se uma campanha ideológica em torna da libertação do país em Maio da Troika, para esconder que pretendem eternizar os cortes e a retirada de direitos e que, por eles, não voltaremos a ter a nossa completa soberania pois continuaremos sujeitos ao tratado orçamental que o PSD, o CDS e até o PS aprovaram, perpetuando o pacto de agressão para lá da presença formal da troika no país.

Falam do milagre económico escondendo o enorme aumento do IRS cobrado a trabalhadores e pensionistas, com um aumento superior a 3 200 milhões de euros.

Ou o enorme aumento das Contribuições para a CGA e ADSE por parte dos aposentados e trabalhadores da Administração Pública, correspondendo a mais 1.300 milhões de euros.

Ou os Cortes no subsidio de desemprego, e os menos 400 milhões de euros de subsídios de desemprego que o orçamentado.

Ou a queda abrupta no investimento público, com menos 933 milhões de euros que no ano passado.

Falam de um país diferente deste nosso Portugal onde 250 mil portugueses emigraram nos últimos 2 anos e cerca 1 milhão e 500 mil estão desempregados, dos quais 75% não têm acesso a subsídio de desemprego.

Caros amigos e camaradas,

A realidade é caracterizada pelo aumento das situações de ruptura social e de desespero, desemprego em larga escala, emigração em massa, ruptura nos serviços de saúde, aumentos dos preços de bens essenciais, endividamento das famílias, colapso na investigação, degradação da Escola Pública, cortes nas prestações sociais e outras situações a que se soma agora o impacto dos novos cortes nos vencimentos dos trabalhadores da administração pública e das reformas e pensões.

Por muito que falem de justiça e equidade, o que temos é uma política de concentração e acumulação de riqueza nas mãos do grande capital por via dos juros pagos à banca, das privatizações, dos apoios e benefícios fiscais, dos negócios e apoios directos com recursos públicos a favor dos grupos económicos e financeiros.

Prova-o, por exemplo, a denúncia do Tribunal de Contas, sobre o encobrimento feito pelo governo aos benefícios fiscais dados às SGPS no valor 1045 milhões de euros em 2012 (que juntando aos benefícios já conhecidos, designadamente do off-shore da Madeira, totaliza cerca de 2500 milhões de euros de benefícios fiscais dados nesse ano ao grande capital).

É por isso que consideramos que, na situação actual, apesar da ofensiva ideológica e das várias manobras que estão em curso, emerge com grande força a necessidade de intensificar a luta pela demissão do governo e por eleições antecipadas, abrindo a porta a uma ruptura com a política de direita e a uma alternativa política patriótica e de esquerda que devolva ao povo português os direitos e rendimentos roubados e abra caminho a uma vida melhor.

Alternativa que não é compatível com o branqueamento desta política nem das responsabilidades do PS que, a cada dia que passa, reforça o seu compromisso com a política de direita, com o processo de integração capitalista da União Europeia e com os interesses do grande capital nacional e estrangeiro. Um PS que procura aproveitar e capitalizar o enorme descontentamento existente na população, radicaliza o discurso, mas depois mantém o apoio ao essencial da política de direita e a protecção ao grande capital como se viu na chamada reforma do IRC.

Mas, ainda antes de deixar cair a exigência da demissão governo, optou por se posicionar ao lado do PSD e do CDS ao não permitir o aumento do Salário Mínimo Nacional, ou a revogação das portagens nas ex-SCUT, ou a reposição do direito de todas as crianças ao abono de família, ou o alargamento do subsídio de desemprego.

Estamos, sem dúvida, perante um cenário complexo do qual ainda fazem parte outras movimentações e posicionamentos que, não querendo nunca pôr em causa o rumo federalista da UE nem afrontar os interesses que lhe estão associados, dizem que os problemas se resolvem com mais Europa, em vez de mais soberania, mais produção nacional e mais emprego com direitos como defendemos.

São argumentos e motivos que reforçam a necessidade de, valorização e alargamento da CDU, pela afirmação do seu trabalho, honestidade e competência, pelo seu papel enquanto grande espaço de convergência dos democratas e patriotas, afirmando que a situação em que o país se encontra mergulhado se supera com mais soberania e não com mais federalismo e submissão, aproveitando a oportunidade que as eleições ao PE nos dão para derrotar todos os que, como o PS, PSD e CDS, estão comprometidos com a política de desastre nacional que está em curso, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda capaz de projectar os valores de Abril no futuro de Portugal.

Uma política patriótica e de esquerda que significa uma ruptura com este rumo de afundamento nacional, defendendo a renegociação da dívida e a rejeição da sua parte ilegítima, garantindo um serviço da dívida compatível com o crescimento e o desenvolvimento económico do país e a superação das assimetrias e dos atrasos estruturais com os quais estamos confrontados.

Uma política patriótica e de esquerda que promova a justiça fiscal – tributando as fortunas, acabando com os benefícios e privilégios ao grande capital e aliviando a carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados, criando condições para uma justa distribuição da riqueza criada, elevando salários e pensões.

Uma política patriótica e de esquerda que promova e defenda a produção nacional, que recupere para o Estado o sector financeiro e outras empresas e sectores estratégicos, que rompa com o processo de privatizações em curso e assuma a defesa e recuperação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Uma política patriótica e de esquerda capaz de fazer o corte com anos de submissão aos interesses contrários aos do nosso povo e do nosso país e afirme o primado dos interesses nacionais.

Sim, sabemos que este é um caminho difícil, complexo e eventualmente prolongado, mas que precisa ser urgentemente assumido para libertar Portugal da dependência e da submissão, começando por recuperar para o país o que é do país e devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

Tal como em 31 de Janeiro de 1891 ou em 25 de Abril de 1974, não estamos condenados à fatalidade de continuar a empobrecer, nem o futuro está irremediavelmente hipotecado.

Está nas mãos do nosso povo – nas mãos desta imensa maioria – derrotar este governo e esta política e abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Está nas nossas mãos, nas mãos de todos os democratas e patriotas, unirem-se e lutarem, reforçando e alargando o caudal de exigência de demissão do governo e de cumprimento da Constituição da República Portuguesa, assumindo os valores de Abril como referencial de democracia, desenvolvimento, progresso social e soberania nacional.

Caros amigos e camaradas,

Ao longo das intervenções que me antecederam, ouvimos falar de um país subordinado ao imperialismo e à mercê da especulação financeira, onde o custo de vida se agravava constantemente.
Ouvimos falar de um país que era governado por dois partidos que alternavam entre si no poder e repartiam os cargos e os interesses na sociedade.Ouvimos falar de sectores e camadas da população indignada. Os sargentos indignados com o congelamento das progressões nas carreiras, os trabalhadores e a população em geral indignada com as crescentes dificuldades provocadas pelo constante aumento do custo de vida e pela acumulação de fortuna de um grupo restrito de capitalistas.
Ouvimos falar ainda de um povo, o povo português, que se insurgiu quando os seus governantes abdicaram da soberania e cederam aos interesses de uma potência internacional.
Ouvimos aqui contar como foi há 123 anos quando militares (na grande maioria de baixa patente) promoveram a revolta e atraíram a simpatia e o apoio de jornalistas e intelectuais, mas também de operários e camponeses, da generalidade do povo que aspirava a democracia, a justiça social e a soberania nacional.
O 31 de Janeiro, apesar de derrotado, continuou a ser evocado ao longo dos anos porque foi a semente para o derrube da monarquia, uns anos mais tarde, mas passou igualmente a ser um referencial de luta pela democracia, pela justiça social e pela soberania nacional.Precisamente por essa razão o evocamos hoje, numa altura em que as semelhanças com a situação de há 123 anos são imensas, mas onde o povo continua a ter um papel central para a superação da grave crise em que nos encontramos.
Tal como na época da revolta, a soberania está em causa, as injustiças sociais alastram-se e cresce o descontentamento e a desilusão com os que têm vindo a alternar entre si no governo.
Mas hoje novas e mais sofisticadas armas são usadas por quem governa contra o povo. Acentua-se uma campanha ideológica em torna da libertação do país em Maio da Troika, para esconder que pretendem eternizar os cortes e a retirada de direitos e que, por eles, não voltaremos a ter a nossa completa soberania pois continuaremos sujeitos ao tratado orçamental que o PSD, o CDS e até o PS aprovaram, perpetuando o pacto de agressão para lá da presença formal da troika no país.
Falam do milagre económico escondendo o enorme aumento do IRS cobrado a trabalhadores e pensionistas, com um aumento superior a 3 200 milhões de euros.Ou o enorme aumento das Contribuições para a CGA e ADSE por parte dos aposentados e trabalhadores da Administração Pública, correspondendo a mais 1.300 milhões de euros.Ou os Cortes no subsidio de desemprego, e os menos 400 milhões de euros de subsídios de desemprego que o orçamentado.Ou a queda abrupta no investimento público, com menos 933 milhões de euros que no ano passado.
Falam de um país diferente deste nosso Portugal onde 250 mil portugueses emigraram nos últimos 2 anos e cerca 1 milhão e 500 mil estão desempregados, dos quais 75% não têm acesso a subsídio de desemprego.

Caros amigos e camaradas,

A realidade é caracterizada pelo aumento das situações de ruptura social e de desespero, desemprego em larga escala, emigração em massa, ruptura nos serviços de saúde, aumentos dos preços de bens essenciais, endividamento das famílias, colapso na investigação, degradação da Escola Pública, cortes nas prestações sociais e outras situações a que se soma agora o impacto dos novos cortes nos vencimentos dos trabalhadores da administração pública e das reformas e pensões.
Por muito que falem de justiça e equidade, o que temos é uma política de concentração e acumulação de riqueza nas mãos do grande capital por via dos juros pagos à banca, das privatizações, dos apoios e benefícios fiscais, dos negócios e apoios directos com recursos públicos a favor dos grupos económicos e financeiros.
Prova-o, por exemplo, a denúncia do Tribunal de Contas, sobre o encobrimento feito pelo governo aos benefícios fiscais dados às SGPS no valor 1045 milhões de euros em 2012 (que juntando aos benefícios já conhecidos, designadamente do off-shore da Madeira, totaliza cerca de 2500 milhões de euros de benefícios fiscais dados nesse ano ao grande capital).É por isso que consideramos que, na situação actual, apesar da ofensiva ideológica e das várias manobras que estão em curso, emerge com grande força a necessidade de intensificar a luta pela demissão do governo e por eleições antecipadas, abrindo a porta a uma ruptura com a política de direita e a uma alternativa política patriótica e de esquerda que devolva ao povo português os direitos e rendimentos roubados e abra caminho a uma vida melhor.
Alternativa que não é compatível com o branqueamento desta política nem das responsabilidades do PS que, a cada dia que passa, reforça o seu compromisso com a política de direita, com o processo de integração capitalista da União Europeia e com os interesses do grande capital nacional e estrangeiro. Um PS que procura aproveitar e capitalizar o enorme descontentamento existente na população, radicaliza o discurso, mas depois mantém o apoio ao essencial da política de direita e a protecção ao grande capital como se viu na chamada reforma do IRC.
Mas, ainda antes de deixar cair a exigência da demissão governo, optou por se posicionar ao lado do PSD e do CDS ao não permitir o aumento do Salário Mínimo Nacional, ou a revogação das portagens nas ex-SCUT, ou a reposição do direito de todas as crianças ao abono de família, ou o alargamento do subsídio de desemprego.
Estamos, sem dúvida, perante um cenário complexo do qual ainda fazem parte outras movimentações e posicionamentos que, não querendo nunca pôr em causa o rumo federalista da UE nem afrontar os interesses que lhe estão associados, dizem que os problemas se resolvem com mais Europa, em vez de mais soberania, mais produção nacional e mais emprego com direitos como defendemos.
São argumentos e motivos que reforçam a necessidade de, valorização e alargamento da CDU, pela afirmação do seu trabalho, honestidade e competência, pelo seu papel enquanto grande espaço de convergência dos democratas e patriotas, afirmando que a situação em que o país se encontra mergulhado se supera com mais soberania e não com mais federalismo e submissão, aproveitando a oportunidade que as eleições ao PE nos dão para derrotar todos os que, como o PS, PSD e CDS, estão comprometidos com a política de desastre nacional que está em curso, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda capaz de projectar os valores de Abril no futuro de Portugal.Uma política patriótica e de esquerda que significa uma ruptura com este rumo de afundamento nacional, defendendo a renegociação da dívida e a rejeição da sua parte ilegítima, garantindo um serviço da dívida compatível com o crescimento e o desenvolvimento económico do país e a superação das assimetrias e dos atrasos estruturais com os quais estamos confrontados.
Uma política patriótica e de esquerda que promova a justiça fiscal – tributando as fortunas, acabando com os benefícios e privilégios ao grande capital e aliviando a carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados, criando condições para uma justa distribuição da riqueza criada, elevando salários e pensões.
Uma política patriótica e de esquerda que promova e defenda a produção nacional, que recupere para o Estado o sector financeiro e outras empresas e sectores estratégicos, que rompa com o processo de privatizações em curso e assuma a defesa e recuperação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Uma política patriótica e de esquerda capaz de fazer o corte com anos de submissão aos interesses contrários aos do nosso povo e do nosso país e afirme o primado dos interesses nacionais.

Sim, sabemos que este é um caminho difícil, complexo e eventualmente prolongado, mas que precisa ser urgentemente assumido para libertar Portugal da dependência e da submissão, começando por recuperar para o país o que é do país e devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

Tal como em 31 de Janeiro de 1891 ou em 25 de Abril de 1974, não estamos condenados à fatalidade de continuar a empobrecer, nem o futuro está irremediavelmente hipotecado.Está nas mãos do nosso povo – nas mãos desta imensa maioria – derrotar este governo e esta política e abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda.
Está nas nossas mãos, nas mãos de todos os democratas e patriotas, unirem-se e lutarem, reforçando e alargando o caudal de exigência de demissão do governo e de cumprimento da Constituição da República Portuguesa, assumindo os valores de Abril como referencial de democracia, desenvolvimento, progresso social e soberania nacional.