Em resposta à política de desastre nacional levada a cabo pelas troikas nacional (PSD, CDS e PS) e estrangeira (BCE, UE, FMI), reclamando uma mudança de políticas e a realização de eleições antecipadas, terá lugar no próximo dia 27 de Junho uma Greve Geral.
Solidarizando-se com esta importante jornada de luta dos trabalhadores e do povo português, os primeiros candidatos municipais da CDU em Valongo, Adriano Ribeiro e César Ferreira, participaram, entre outras, numa acção de distribuição de um folheto do PCP aos trabalhadores da Câmara de Valongo com um apelo a uma forte adesão à Greve Geral.
Os motivos para a adesão dos trabalhadores do Município de Valongo, tendo em conta as políticas levadas a cabo pela coligação municipal PSD/CDS de redução de pessoal, redução das remunerações e de privatização de serviços, assim como da população de Valongo em geral, são, infelizmente, "mais que muitos".
A defesa dos interesses da população de Valongo, quer no que diz respeito aos direitos laborais, mas também aos diversos serviços públicos - Urgências do Hospital de Valongo, Estações dos CTT, requalificação das escolas, manutenção da isenção de portagens em Ermesinde, transportes públicos, entre outros -, passa por demitir este governo PSD/CDS e pela constituição de um governo capaz de levar a cabo uma política patriótica e de esquerda.
Reforçar a CDU nas autarquias constitui a mais sólida garantia de penalização dos responsáveis pela actual situação do país e de Valongo e condição essencial para a concretização de soluções para os problemas das populações.
Em resposta à política de desastre nacional levada a cabo pelas troikas nacional (PSD, CDS e PS) e estrangeira (BCE, UE, FMI), reclamando uma mudança de políticas e a realização de eleições antecipadas, terá lugar no próximo dia 27 de Junho uma Greve Geral. Solidarizando-se com esta importante jornada de luta dos trabalhadores e do povo português, os primeiros candidatos municipais da CDU em Valongo, Adriano Ribeiro e César Ferreira, participaram, entre outras, numa acção de distribuição de um folheto do PCP aos trabalhadores da Câmara de Valongo com um apelo a uma forte adesão à Greve Geral.
Ao longo do dia 3 de Junho, uma delegação da CDU integrando o Deputado do PCP Honório Novo e os candidatos autárquicos Adriano Ribeiro, César Ferreira, Adelino Soares, Luís Vaz e Francisco Gouveia visitou vários estabelecimentos dos diferentes agrupamentos verticais sediados no concelho de Valongo. Do conjunto de questões abordadas, destacam-se as seguintes:
Requalificação das ES Ermesinde e de Valongo sem data prevista
Os projectos de requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo anunciados pelo anterior governo do PS têm sido repetidamente adiados. Há mais de um ano, em resposta a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de, tendo em conta a suspensão dos projectos no âmbito da empresa Parque Escolar, num prazo de seis meses, apresentar uma proposta para as escolas ainda por intervencionar. O facto é que já decorreu mais de um ano e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro das escolas nesta situação. Sendo isto muito grave, torna-se ainda mais gritante tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção das escolas tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por processos de requalificação profunda. É caso para afirmar que "nem pau nem bola"!
Acresce ainda que a realidade é que nenhuma escola secundária do concelho de Valongo foi objecto de requalificação no âmbito deste processo, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, contribuindo para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos.
Segundo a CDU constatou, são por demais evidentes as necessidades de proceder a obras de manutenção e de requalificação nestas escolas, cujos edifícios se continuam a degradar. O desbloqueamento dos projectos de requalificação sucessivamente prometidos é uma necessidade objectiva.
Falta de meios humanos
Existem problemas comuns ao nível da redução do pessoal docente e não docente, com a dispensa substancial de professores contratados e o recurso massivo à contratação de pessoas ao abrigo de protocolos com os centros de emprego, havendo estabelecimentos em que estes chegam a ser em nº superior ao dos funcionários do quadro, com todas as limitações e instabilidade daí decorrente para a gestão das escolas.
As medidas assumidas pelo Governo ao nível da redução de pessoal na área da Educação, as dificuldades existentes à contratação dos profissionais necessários em cada estabelecimento, os objectivos do aumento do horário de trabalho e da designada "mobilidade especial", a par do o aumento do nº de alunos por turma, representam um profundo ataque à Escola Pública, com implicações concretas muito negativas também em todas as escolas de Valongo.
As visitas realizadas permitiram constatar que a elevada resposta pedagógica e social que as escolas dão só é possível pelo esforço e dedicação dos seus professores e funcionários, que apesar do desinvestimento continuado, procuram soluções para as necessidades existentes. Esta realidade contrasta flagrantemente com a retórica contra os trabalhadores da Administração Pública levada a cabo pelas troikas nacional (PSD, CDS e PS) e estrangeira (FMI, UE, BCE).
Edifício da EB 2/3 Sobrado afundou literalmente
Um ano depois da sua inauguração, há menos de duas décadas, parte da Ala Sul da Escola EB 2/3 de Sobrado "mergulhou" largos centímetros abaixo do solo, deixando declives e brechas nas paredes. Este facto resultou das características do terreno sob o qual a escola se encontra. Segundo foi transmitido à delegação da CDU, nenhum dos sucessivos governos tomou qualquer medida sobre esta matéria, nem tão-pouco solicitou uma vistoria ao LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, tendo em vista a adopção de soluções para a salvaguarda da segurança dos alunos, funcionários e professores
Escolas evidenciam agravamento da situação social
As direcções dos agrupamentos visitados referiram-se ao crescimento do nº de alunos a procurar ajuda através da Acção Social Escolar e ao aumento significativo do recurso às cantinas escolares. A par do relato de diversas situações resultantes dos impactos na aplicação do Pacto de Agressão na vida das famílias de Valongo, foi sublinhado o contributo importante que as escolas dão, apesar dos sucessivos cortes, no sentido de garantir o acesso de bens alimentares essenciais às crianças e jovens.
Perante as questões supracitadas, o Deputado Honório Novo vai entregar na Assembleia da República um conjunto de perguntas escritas ao Governo, reclamando uma intervenção urgente do Ministério da Educação. Nos órgãos autárquicos do concelho, os eleitos da CDU vão reclamar o empenhamento da Câmara e das Juntas de Freguesia no sentido da resolução dos problemas existentes.
Valongo, 3 de Junho de 2013
A CDU - Coligação Democrática Unitária / Valongo
Ao longo do dia 3 de Junho, uma delegação da CDU integrando o Deputado do PCP Honório Novo e os candidatos autárquicos Adriano Ribeiro, César Ferreira, Adelino Soares, Luís Vaz e Francisco Gouveia visitou vários estabelecimentos dos diferentes agrupamentos verticais sediados no concelho de Valongo. Do conjunto de questões abordadas, destacam-se as seguintes: Requalificação das ES Ermesinde e de Valongo sem data prevista Os projectos de requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo anunciados pelo anterior governo do PS têm sido repetidamente adiados. Há mais de um ano, em resposta a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de, tendo em conta a suspensão dos projectos no âmbito da empresa Parque Escolar, num prazo de seis meses, apresentar uma proposta para as escolas ainda por intervencionar. O facto é que já decorreu mais de um ano e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro das escolas nesta situação. Sendo isto muito grave, torna-se ainda mais gritante tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção das escolas tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por processos de requalificação profunda. É caso para afirmar que "nem pau nem bola"!
A privatização dos serviços de águas e saneamento tem-se revelado uma das decisões mais desastrosas assumidas pelo Município de Valongo, com sérios prejuízos nas condições do serviço prestado e na perda de receitas para o erário público.
Recentemente tiveram lugar diversos desenvolvimentos que reforçam a importância de um apuramento cabal da situação realmente existente e da assunção de uma posição de força pela Câmara de Valongo nesta matéria (ver comunicado da CDU em 18 de Abril em http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/)). A venda da presença do grupo VEOLIA Envereneement em Portugal ao grupo Beijing Enterprises Water em finais do passado mês de Março e as conclusões do documento “Avaliação da concessão da água e saneamento contratada com a empresa Águas de Valongo”, preparado no âmbito dos designados Planos de Saneamento Financeiro tentados pelo Município recentemente, confirmam a consideração que, pese embora a complexidade dos contractos associados às privatizações, há margem de manobra para alterar, renegociar ou até resgatar os serviços de forma favorável ao Município.
Assim, no sentido de contribuir para um esclarecimento cabal da situação da concessão da Águas de Valongo e de avaliar as possibilidades existentes de salvaguarda do interesse público, a CDU apresentou uma proposta na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valongo que teve lugar ontem, dia 29 de Abril, no sentido da constituição de uma Comissão Eventual de Avaliação da privatização dos serviços de águas e saneamento, a ser composta por representantes das forças políticas e da Mesa da Assembleia. Esta Comissão Eventual tem competências para inquirir as diversas entidades envolvidas, contando com um prazo de 60 dias para colocar um relatório à apreciação da Assembleia Municipal.
A constituição desta Comissão Eventual, deliberada por unanimidade, se contar com a colaboração da Câmara Municipal para o acesso às informações necessárias, representa uma oportunidade para clarificar a situação real daquela que é a mais gravosa das várias privatizações feitas em Valongo, tendo em vista a alteração das condições actuais em defesa do interesse público.
Em anexo segue a proposta de deliberação supracitada.
Valongo, 30 de Abril de 2013
Atentamente.
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
A privatização dos serviços de águas e saneamento tem-se revelado uma das decisões mais desastrosas assumidas pelo Município de Valongo, com sérios prejuízos nas condições do serviço prestado e na perda de receitas para o erário público. Recentemente tiveram lugar diversos desenvolvimentos que reforçam a importância de um apuramento cabal da situação realmente existente e da assunção de uma posição de força pela Câmara de Valongo nesta matéria (ver comunicado da CDU em 18 de Abril). A venda da presença do grupo VEOLIA Envereneement em Portugal ao grupo Beijing Enterprises Water em finais do passado mês de Março e as conclusões do documento “Avaliação da concessão da água e saneamento contratada com a empresa Águas de Valongo”, preparado no âmbito dos designados Planos de Saneamento Financeiro tentados pelo Município recentemente, confirmam a consideração que, pese embora a complexidade dos contractos associados às privatizações, há margem de manobra para alterar, renegociar ou até resgatar os serviços de forma favorável ao Município.
A sala do Arquivo Histórico Municipal Valongo, na antiga sede do Município, tornou-se pequena para acolher os muitos activistas e amigos CDU que compareceram ao Acto Público de apresentação dos primeiros candidatos à Assembleia e Câmara municipais.
A iniciativa começou com um momento musical interpretado por Celeste Faria, com duas bonitas canções popularizadas por Zeca Afonso: “Cantar Alentejano” e Canção de Embalar”.
De seguida foram apresentados os candidatos:
César Ferreira, primeiro candidato à Assembleia Municipal de Valongo, com 42 anos de idade, professor, delegado sindical do Sindicato de Professores do Norte e dirigente do Rotary Club de Valongo, foi candidato à Junta de Freguesia de Valongo nas eleições autárquicas de 2005 e 2009;
Adriano Ribeiro, candidato à Câmara Municipal, com 61 anos de idade, operário metalúrgico (reformado), dirigente nacional da Confederação Portuguesa das Colectividades, presidente da Associação das Colectividades do Concelho de Valongo, presidente da Associação dos Reformados e Pensionistas de Campo, autarca deste 1979, tendo exercido diversas funções, entre as quais a de Vereador da Câmara de Valongo e, presentemente, membro da Assembleia Municipal de Valongo.
Na sua intervenção, César Ferreira, aproveitou para denunciar as medidas legislativas impostas pelo actual governo do PSD/CDS no ataque ao Poder Local Democrático, com a complacência do Presidente de República, que “cortou do mapa mais de 1100 freguesias, afectando duas do nosso concelho, Campo e Sobrado.” Aproveitou, ainda, para enaltecer o trabalho autárquico desenvolvido ao longo dos últimos mandatos pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal e, em particular, do actual candidato à Câmara Municipal, Adriano Ribeiro, referindo que espera continuar o trabalho de forma dedicada e prosseguir a mesma linha de intervenção, aproveitando a experiência e o apoio de todos aqueles que integram a esta força política.
O candidatado à presidência da Câmara Municipal, Adriano Ribeiro, recordou a falta que faz aos munícipes a presença da CDU na Vereação da Câmara Municipal de Valongo e o trabalho outrora realizado pelos seus vereadores, quer no Pelouro da Cultura e Desporto, quer no Pelouro da Higiene e Limpeza. De seguida, enumerou algumas das más decisões camarárias que levaram ao endividamento preocupante a que se assiste actualmente no município, como seja a entrega dos serviços municipais a empresas privadas que apenas se interessam pelo lucro e não estão preocupadas em defender os interesses dos munícipes. Foi categórico ao afirmar que se for eleito
irá “defender os interesses dos munícipes e propor a reversão dos serviços concessionados para a tutela pública.” No seguimento da sua intervenção, fez referência à fraca oposição que a coligação PSD/CDS foi sujeita ao longo deste último mandato na gestão da autarquia, em que o PS se mostrou mais interessado nas questões internas e a débil intervenção que a proclamada lista independente veio trazer de alternativa partidária. Também não quis deixar de referir a reestruturação que afecta o concelho, com a anunciada extinção das freguesias de Campo e Sobrado, acreditando que a luta ainda não está perdida, desde que haja vontade do povo em derrubar o governo actual e existam condições parlamentares para que seja revogada. Neste ponto, não quis deixar de apontar algumas contrariedades que as organizações locais quer do PS quer do PSD têm assumido, em contraste com as medidas adoptadas e aprovadas centralmente, na Assembleia da República. Por fim, indicou algumas das iniciativas que podiam ser muito mais alargadas, se houvesse um conhecimento mais profundo das questões e pudessem intervir no imediato, apelando para que a população o eleja e que a CDU volte a ter uma representação no Executivo Municipal.
A última intervenção coube Belmiro Magalhães, membro da DORP e do Comité Central do PCP, que apresentou no seu discurso uma panorâmica muito negativa do trabalho desempenhado pela coligação PSD/CDS, que ao longo dos últimos 20 anos tem governado os destinos do concelho, e que conduziu o município a “uma situação de elevado endividamento e de atrofiamento financeiro”. De seguida, deu ênfase à necessidade da CDU ter uma representação na Vereação, salientando que só assim é possível que haja discussão sobre os problemas e anseios dos valonguenses, tendo em vista a resolução dos reais problemas das populações. Relacionou os problemas locais com as questões a nível nacional, referindo a necessidade de derrotar a “política de direita e da rejeição de um Pacto de Agressão que semeia a ruína e o retrocesso.” Focou os aspectos negativos da imposição de medidas adoptadas pelo governo que tendem a prejudicar o bem-estar das populações, com as privatizações, reduções ao nível da educação, saúde e apoio social, às quais se associa o PS através da aceitação do pacto de agressão com a troika estrangeira. No seu entender, com o reforço da influência da CDU a nível autárquico é possível inverter esta situação, “através da capacidade de resolução dos problemas locais, a defesa e representação dos interesses populares, em que os trabalhadores e a população podem contar na defesa dos serviços públicos, do acesso à saúde e à educação.”
A sala do Arquivo Histórico Municipal Valongo, na antiga sede do Município, tornou-se pequena para acolher os muitos activistas e amigos CDU que compareceram ao Acto Público de apresentação dos primeiros candidatos à Assembleia e Câmara municipais.A iniciativa começou com um momento musical interpretado por Celeste Faria, com duas bonitas canções popularizadas por Zeca Afonso: “Cantar Alentejano” e Canção de Embalar”. De seguida foram apresentados os candidatos: César Ferreira, primeiro candidato à Assembleia Municipal de Valongo, com 42 anos de idade, professor, delegado sindical do Sindicato de Professores do Norte e dirigente do Rotary Club de Valongo, foi candidato à Junta de Freguesia de Valongo nas eleições autárquicas de 2005 e 2009; ver intervenção de César Ferreira Adriano Ribeiro, candidato à Câmara Municipal, com 61 anos de idade, operário metalúrgico (reformado), dirigente nacional da Confederação Portuguesa das Colectividades, presidente da Associação das Colectividades do Concelho de Valongo, presidente da Associação dos Reformados e Pensionistas de Campo, autarca deste 1979, tendo exercido diversas funções, entre as quais a de Vereador da Câmara de Valongo e, presentemente, membro da Assembleia Municipal de Valongo. ver intervenção de Adriano Ribeiro ver intervenção de Belmiro Magalhães, membro da DORP e do Comité Central do PCP
Em resposta à política de desastre nacional levada a cabo pelas troikas nacional (PSD, CDS e PS) e estrangeira (BCE, UE, FMI), reclamando uma mudança de políticas e a realização de eleições antecipadas, terá lugar no próximo dia 27 de Junho uma Greve Geral.
Ao longo do dia 3 de Junho, uma delegação da CDU integrando o Deputado do PCP Honório Novo e os candidatos autárquicos Adriano Ribeiro, César Ferreira, Adelino Soares, Luís Vaz e Francisco Gouveia visitou vários estabelecimentos dos diferentes agrupamentos verticais sediados no concelho de Valongo. Do conjunto de questões abordadas, destacam-se as seguintes:
A privatização dos serviços de águas e saneamento tem-se revelado uma das decisões mais desastrosas assumidas pelo Município de Valongo, com sérios prejuízos nas condições do serviço prestado e na perda de receitas para o erário público.
A sala do Arquivo Histórico Municipal Valongo, na antiga sede do Município, tornou-se pequena para acolher os muitos activistas e amigos CDU que compareceram ao Acto Público de apresentação dos primeiros candidatos à Assembleia e Câmara municipais.A iniciativa começou com um momento musical interpretado por Celeste Faria, com duas bonitas canções popularizadas por Zeca Afonso: “Cantar Alentejano” e Canção de Embalar”.
