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Em 2011, ano de eleições legislativas, em sessão pública realizada em S. Pedro da Cova, todos os participantes, deputados e candidatos de todas as forças políticas, assumiram perante a população de S. Pedro da Cova que encheu o salão nobre da Escola Profissional, o compromisso de realizar todos os esforços para a remoção urgente dos resíduos, reconhecida que era a sua toxidade e perigos para a saúde pública.
Depois das eleições, o PCP não esqueceu os seus compromissos. Apresentou um projeto de resolução (o Projeto n.º 88/XII) que recomendava ao Governo a “remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas desta freguesia e a recuperação ambiental a paisagística do local”
Este projeto de resolução do PCP foi discutido em 18 de Outubro de 2011 na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, tendo sido depois aprovada no plenário do dia 9 de Dezembro, por unanimidade, uma recomendação ao Governo baseada nas propostas do PCP.
A resolução n.º 5/2012, publicada no Diário da República de 16 de Janeiro de 2012 recomenda ao Governo que:
“1 — Tendo em conta as dotações orçamentais nacionais já oficialmente anunciadas para o efeito, seja lançado um concurso público internacional para a remoção dos resíduos perigosos depositados em 2001 e 2002 nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, incluindo o seu encaminhamento para destino final adequado às características dos resíduos, e apresentada uma candidatura ao QREN (2007-2013) que permita a participação alargada de fundos comunitários no seu financiamento.
2 — Promova a urgente monitorização ambiental e piezométrica das águas subterrâneas na zona envolvente ao aterro dos resíduos perigosos e das escombreiras, com vista ao conhecimento e controlo dos impactes associados àquela deposição, bem como à proteção da saúde pública.
3 — Adote medidas para dar continuidade ao esforço de superação do passivo ambiental das escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova que permitam, em articulação com os órgãos do poder local, a requalificação ambiental e paisagística do local.”
No início do ano corrente, e seguindo essas orientações, o Governo pela voz do Secretário de Estado proclamava que havia dinheiro, entidade responsável pelo processo e que o concurso estava a avançar.
As notícias recentes saídas na Comunicação Social dão, porém, conta que ainda não avançou o concurso, que falta ainda a aprovação da candidatura aos Fundos Europeus, sendo certo que no debate realizado no Parlamento, os responsáveis do Governo tenham dito que a “ candidatura” estava pronta a avançar…
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP considera inconcebível mais este adiamento. O que em finais de 2010 foi classificado como problema ambiental grave e de urgente resolução, “até ao início do Inverno de 2011”, ainda não será solucionado  até aos finais de 2012.
Simultaneamente, a incompetência campeia também no que respeita à obrigação assumida pela Admnistração Regional Hidrográfica do Norte do plano de monitorização da qualidade das águas subterrâneas e superficiais em S, Pedro da Cova. A avaliação da qualidade da água ainda não é feita “por falta de meios”.
Perante estes adiamentos o PCP irá, uma vez mais  questionar na AR o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo. Mas, como todo este historial demonstra, será certamente e uma vez mais a união de esforços da autarquia de S.Pedro da Cova e a luta da população a impor a urgência da solução para este problema.
E poderão contar com todo o apoio do PCP.
Gondomar, 26 de Junho 2012.
A Comissão Concelhia de Gondomar do
Partido Comunista Português
spedrocova_2Em 2011, ano de eleições legislativas, em sessão pública realizada em S. Pedro da Cova, todos os participantes, deputados e candidatos de todas as forças políticas, assumiram perante a população de S. Pedro da Cova que encheu o salão nobre da Escola Profissional, o compromisso de realizar todos os esforços para a remoção urgente dos resíduos, reconhecida que era a sua toxidade e perigos para a saúde pública.

No passado dia 2 de Abril, uma delegação do PCP composta pelos Deputados do PCP, Honório Novo e Jorge Machado, eleitos na Assembleia da República pelo distrito do Porto, encontrou-se com as estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores e Comissão Sindical), da Cerâmica de Valadares.
Foram manifestadas profundas preocupações perante o já confirmado cenário de dificuldades de financiamento à Cerâmica de Valadares por parte da Caixa Geral de Depósitos, o que no entender no PCP não é compreensível, considerando a viabilidade da Cerâmica de Valadares e sabendo dos 400 milhões de euros para financiar o “jogo de casino” da OPA sobre a Brisa, ao mesmo tempo que “não existem” 3 milhões de euros para financiar a economia real. Isto mesmo foi colocado ao Ministro das Finanças, hoje, na Assembleia da República. A resposta é clara, o Governo não acompanha, não sabe, nem quer saber de situações de financiamento que decorrem neste preciso momento.
Com encomendas e trabalhadores com vontade de trabalhar, falta neste momento a verba necessária para comprar matéria-prima e pagar os salários em atraso aos trabalhadores.
Não desresponsabilizando a Administração da Cerâmica de Valadares pela gestão que conduziu a empresa a este caminho, o PCP afirma ser igualmente incompreensível e inaceitável o silêncio e a inércia do Governo PSD/CDS e do Executivo Camarário (também PSD/CDS) sobre esta situação de dificuldades constantes de uma empresa com mais de 90 anos de história no concelho e no país.
Simultaneamente o PCP manifesta a sua total solidariedade aos trabalhadores da Cerâmica de Valadares e a todas as lutas que desenvolvam na garantia do respeito dos seus direitos. Não tendo contribuído para o actual estado da empresa, mas tendo sim contribuído com a força do seu trabalho para o capital que a empresa foi arrecadando ao longo dos anos e tendo já passado por meses de salários em atraso, estes trabalhadores são os que saem mais prejudicados. São os trabalhadores que não recebem o salário (ou o recebem às prestações), são os trabalhadores que não têm dinheiro para fazer face às despesas diárias mais básicas, são os trabalhadores que têm o seu futuro incerto (não sabendo se recebem o seu salário, quando recebem o seu salário, se manterão o seu posto de trabalho, até quando manterá esta fábrica as suas portas abertas,…). Mas são também os trabalhadores que lutando pelo seu salário, pelo seu posto de trabalho, lutam e querem a continuidade da Cerâmica de Valadares.
O PCP continuará desse lado da luta, junto destes trabalhadores, exigindo respostas do Governo e da Câmara Municipal, exigindo que a Administração da Cerâmica de Valadares cumpra os acordos feitos e exigindo o respeito pelos direitos laborais.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 04 de Abril de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
ceramica_valadaresNo passado dia 2 de Abril, uma delegação do PCP composta pelos Deputados do PCP, Honório Novo e Jorge Machado, eleitos na Assembleia da República pelo distrito do Porto, encontrou-se com as estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores e Comissão Sindical), da Cerâmica de Valadares.
Foram manifestadas profundas preocupações perante o já confirmado cenário de dificuldades de financiamento à Cerâmica de Valadares por parte da Caixa Geral de Depósitos, o que no entender no PCP não é compreensível, considerando a viabilidade da Cerâmica de Valadares e sabendo dos 400 milhões de euros para financiar o “jogo de casino” da OPA sobre a Brisa, ao mesmo tempo que “não existem” 3 milhões de euros para financiar a economia real. Isto mesmo foi colocado ao Ministro das Finanças, hoje, na Assembleia da República. A resposta é clara, o Governo não acompanha, não sabe, nem quer saber de situações de financiamento que decorrem neste preciso momento.

Realizou-se no passado domingo, 29 de Janeiro, no centro de trabalho do PCP em S. Pedro da Cova uma iniciativa que assinalou o encerramento da campanha de fundos realizada e cumprida em pouco mais de 4 anos e que permitiu saldar todos os compromissos relativos à aquisição da nova casa, bem como dotá-la das obras e melhoramentos necessários para cumprir com o seu objectivo de centro de trabalho do PCP.
Para a concretização deste objectivo, que permite ao PCP estar melhor preparados para responder às responsabilidades que a população de S. Pedro da Cova tem confiado, contribuíram numerosas pessoas: militantes comunistas, simpatizantes do PCP, apoiantes da CDU, homens e mulheres sem Partido ou de outros Partidos, democratas que reconhecem o papel e a importância do PCP na nossa sociedade.
No passado domingo, foram muitos os que quiseram estar presentes e reconhecer a importância do espaço para a intervenção do PCP.
20120129_spedrocovaRealizou-se no passado domingo, 29 de Janeiro, no centro de trabalho do PCP em S. Pedro da Cova uma iniciativa que assinalou o encerramento da campanha de fundos realizada e cumprida em pouco mais de 4 anos e que permitiu saldar todos os compromissos relativos à aquisição da nova casa, bem como dotá-la das obras e melhoramentos necessários para cumprir com o seu objectivo de centro de trabalho do PCP.Para a concretização deste objectivo, que permite ao PCP estar melhor preparados para responder às responsabilidades que a população de S. Pedro da Cova tem confiado, contribuíram numerosas pessoas: militantes comunistas, simpatizantes do PCP, apoiantes da CDU, homens e mulheres sem Partido ou de outros Partidos, democratas que reconhecem o papel e a importância do PCP na nossa sociedade.No passado domingo, foram muitos os que quiseram estar presentes e reconhecer a importância do espaço para a intervenção do PCP.

Redução do serviço de transportes públicos
Depois dos aumentos brutais de 2011 (os deste ano ainda estarão para vir em Fevereiro), anuncia-se outra “reestruturação” para poupar nas empresas e castigar os utentes. Um estudo da STCP para o Governo prevê que 57% dos percursos sofram alterações – ou porque acaba com a subcontratação à Gondomarense ( caso do 10, 55,68,69,804), seja porque reduz oferta de horários (803,805). Em vários casos de passagem do serviço para a Gondomarense, será com transbordo na “fronteira” com o Porto. Sem alterações mesmo, ficará só o 800, 801 e 806.
Se isto fosse para a frente, o que recusamos firmemente, Gondomar será mais uma vez o concelho da área metropolitana mais penalizado na mobilidade, depois de a linha Laranja do Metro ter ficado a meio de Fânzeres e a  de Valbom-Gondomar continuar adiada.
Tal como em relação à anterior ”reestruturação” da STCP, o caminho é o protesto e a luta dos utentes.
Encerramento do SASU (Serviço de Atendimento em Situações de Urgência)
de Gondomar
Sem um Hospital público no concelho, Gondomar tem como hospitais de referência o de Valongo e o Hospital Sto. António, (apesar de o Hospital de S. João ficar nas imediações de Rio Tinto, a maior freguesia do concelho), obrigando a deslocações complicadas e muito tempo perdido pelos doentes e seus familiares, além dos custos inerentes.
Por tudo isto, a existência de SASU, a funcionar em Gondomar, todos os dias, depois do encerramento dos centros de saúde - das 20h às 23h e ao fim de semana e feriados, é fundamental para todas as situações de doença que ocorram nesse tempo e não requeiram soluções de  urgência  de recurso hospitalar.
Mas, mais uma vez as exigências das troikas, agora a pretexto de horas extraordinárias,
falam mais alto, por cima das necessidades das populações e pretendem decretar a extinção deste Serviço..
Rejeitando firmemente esta possibilidade, a Comissão Concelhia de Gondomar do PCP  considera que ainda é possível travar esta medida. Para isso apela aos responsáveis autárquicos e aos utentes para que se unam contra mais este ataque ao direito à saúde das populações!
Câmara de Gondomar contribui para que o custo de vida aumente ainda mais para os Gondomarenses
A Câmara de Gondomar decidiu aumentar os preços de água e saneamento para 2012, em 5,68%. Os ramais de saneamento aumentam 4,35%. Isto quando é conhecido que a empresa “Águas de Gondomar, SA” teve lucros líquidos de 800 mil euros em 2009 e 1 milhão e 400 mil euros em 2010.
Também as tarifas de RSU vão aumentar em 2012. Para os  consumidores domésticos o aumento é de 4,23% na parte fixa e de 5,12% na parte variável. Para os consumidores comerciais e industriais o aumento é de 4% na parte fixa e 4,44% na parte variável.
São aumentos superiores à “taxa de inflação” de 3,19%, prevista pelo governo.
O aumento nos resíduos sólidos, está claro, que é para fazer pagar aos munícipes a
privatização da recolha e transporte dos RSU. Dizem que é para aproximar as tarifas ao princípio do utilizador/pagador, mas a verdade nua e crua é que são aumentos para pagar os buracos da má gestão autárquica da outra troika, a maioria Valentim Loureiro/PSD/CDS.
O PCP procurará intervir institucionalmente na AR e na Autarquia no sentido de contrariar este rumo de empobrecimento da população e redução do serviço público. Apela à participação dos Gondomarenses na luta organizada como decisivo contributo de combate a esta política e a estas medidas.
Gondomar, 11 de Janeiro 2012
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP
camaraRedução do serviço de transportes públicos
Depois dos aumentos brutais de 2011 (os deste ano ainda estarão para vir em Fevereiro), anuncia-se outra “reestruturação” para poupar nas empresas e castigar os utentes. Um estudo da STCP para o Governo prevê que 57% dos percursos sofram alterações – ou porque acaba com a subcontratação à Gondomarense ( caso do 10, 55,68,69,804), seja porque reduz oferta de horários (803,805). Em vários casos de passagem do serviço para a Gondomarense, será com transbordo na “fronteira” com o Porto. Sem alterações mesmo, ficará só o 800, 801 e 806.Se isto fosse para a frente, o que recusamos firmemente, Gondomar será mais uma vez o concelho da área metropolitana mais penalizado na mobilidade, depois de a linha Laranja do Metro ter ficado a meio de Fânzeres e a  de Valbom-Gondomar continuar adiada.
Tal como em relação à anterior ”reestruturação” da STCP, o caminho é o protesto e a luta dos utentes.

  1. Maioria “Valentim Loureiro”/PSD/CDS na Assembleia Municipal de Gondomar retalia, com chumbo do Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Melres
  2. Fórum da CDU em São Pedro da Cova
  3. Pagar estacionamento na Via Pública em Gondomar
  4. Privatização dos serviços de recolha de RSU e limpeza urbana em Gondomar é uma negociata...

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José Saramago

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